Ata da ducentésima septuagésima oitava reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 21 de outubro de 2022, às 14:00 horas, na sala da Congregação da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Subcoordenadora do Centro de Extensão, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; o Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; a Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; dos seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Maria Mendes Cantoni, Profa. Michelle Andréa Murta, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Prof. César Nardelli Cambraia, Prof. Junot de Oliveira Maia, Prof. Fábio Bonfim Duarte, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Profa. Anelise Scotti Scherer; dos representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Antônio Afonso Pereira Júnio, Bianca Drielly Mendes, Priscila de Oliveira da Mata e Adalberto Neves Werneck; dos representantes discentes: Rafael Gonçalves Silva e Clara de Assis Pereira. O representante docente, Prof. Rômulo Monte Alto, justificou a ausência na reunião. Participaram ainda da reunião Patrícia Alves Loureiro Serafim e Francielly Jordana, tradutoras e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. Iniciando a reunião, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e solicitou autorização do plenário para participação dos representantes discentes, indicados pelo Diretório Acadêmico, com direito a voz e sem direito a voto. A Congregação foi favorável à participação dos representantes discentes. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 277ª reunião da Congregação, realizada em 23 de setembro de 2022: foi apreciada e aprovada a ata da septuagésima sétima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 23 de setembro de 2022. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Indicação do Prof. Fábio Bonfim para recomposição do Comitê Diretor do IEAT: foi comunicado que, após consulta à comunidade docente, foi indicado o nome do Prof. Dr. Fábio Bonfim Duarte para recomposição do Comitê Diretor do IEAT. O Prof. Fábio, que tem forte atuação na pesquisa, já está atuando como professor residente no IEAT. B) Resultado das eleições para nova Coordenação do Colegiado do Curso de Graduação em Letras: foi comunicado que, após consulta à comunidade, o Colegiado de Graduação em Letras, reunido em 11/10/2022, elegeu por unanimidade as professoras Leina Cláudia Viana Jucá (Área de Linguística Aplicada do Inglês) e Laureny Aparecida Lourenço da Silva (Área de Espanhol) respectivamente como Coordenadora e Subcoordenadora do Colegiado do curso de Graduação em Letras da FALE. A Profa. Sueli parabenizou as Professoras eleitas, desejando-lhes sucesso na condução do Colegiado. C) Solicitação de autorização por parte de servidores para realização de atividades remuneradas: em razão da demanda manifestada na última reunião, relativa a esclarecimentos acerca das atividades remuneradas para cuja realização o servidor deve necessariamente solicitar autorização da Congregação, em atendimento ao Artigo 21 da Lei 12.772, regulamentada, no âmbito da UFMG, pela Resolução 10/95, foi comunicado que a normativa interna está sendo revista. A Comissão nomeada para apresentar uma nova proposta trabalhou por três anos na elaboração de uma minuta, que já foi discutida e que será votada na próxima reunião do Conselho Universitário. A referida minuta prevê que a Congregação de cada Unidade elabore uma Resolução específica para normatização interna. D) Alteração nos processos seletivos para contratação de professores efetivos no âmbito da UFMG: a Profa. Sueli comunicou a alteração ocorrida no sistema de concursos da UFMG, visando ao estabelecimento das condições gerais para a distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas portadoras de deficiência nos concursos públicos de provas e títulos, considerando o quantitativo de todas as vagas alocadas pelo CEPE. O Edital, publicado no dia 17 de outubro e disponível na página da FALE, prevê os critérios de reserva para a alocação das 109 vagas distribuídas pelo CEPE, das quais a FALE recebeu 08. No item 4.3 do Edital, estão previstos os três critérios adotados para a reserva das vagas entre os Departamentos/ Unidades, que consideram os índices porcentuais de pessoas negras e portadores de necessidades especiais por Departamento/Unidade. Segundo apurado pela CPPD, o índice da FALE está na média da UFMG. A sessão pública de apuração da distribuição das vagas reservadas e da realização do sorteio das áreas de concurso aconteceu no dia 21/10 e está disponível no canal CAC UFMG no Youtube. Os concursos da área de Libras, cujos Editais já foram publicados, não estão sujeitos a essa nova legislação. Uma vez definidas as áreas para as quais haverá reserva de vagas, serão publicados os editais individuais de cada concurso. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício da docente Lígia Gonçalves Diniz: foi comunicada a entrada em exercício da Profa. Lígia Gonçalves Diniz, área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder, apresentou os referendamentos da referida câmara, descritos no anexo 01, conforme a seguir: i) projeto de pesquisa do Prof. Fábio Alves da Silva Júnior; ii) prorrogação de pesquisa da Profa. Anelise Scotti Scherer; iii) projetos de pesquisas pós-doutorado dos Profs. Fábio Alves da Silva Júnior e Márcia Regina Jaschke Machado; iv) relatórios finais de pós-doutorado das Profas. Luana Lopes Amaral e Maria Cândida Trindade C. de Seabra; v) Grupo CNPq – Literafro - Portal da literatura afro-brasileira: pesquisas em rede, liderado pelo Prof. Marcos Antônio Alexandre. Os referendamentos da Câmara de Pesquisa foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Prof. Marcos Antônio Alexandre. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Promoção Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à promoção dos seguintes docentes à classe de Titular: i) Sabrina Sedlmayer Pinto - Banca: Elcio Loureiro Cornelsen (UFMG), José Luís Jobim de Salles Fonseca (UFF), Zilá Bernd (UFRGS) e Goiandira de Fatima Ortiz de Camargo (UFG); ii) Matheus Trevizam - Banca: Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa (UFMG), Ida Maria Santos Ferreira Alves (UFF), Rosani Úrsula Ketzer Umbach (UFSM) e Maria Lucia de Barros Camargo (UFSC); iii) Marcos Rogério Cordeiro Fernandes – Banca: Marcos Antônio Alexandre (UFMG), Valeria De Marco (USP), Rosana Cristina Zanelatto Santos (UFMS) e Sandra Guardini Teixeira Vasconcelos (USP). Os pareceres favoráveis às promoções docentes foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Prof. Marcos Antônio Alexandre. B) Progressão Funcional Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à progressão funcional docente, de interesse dos seguintes Professores: i) Marcel de Lima Santos: de associado II para associado III, parecer emitido pela Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino; ii) Anna Palma: de associado II para associado III, parecer emitido pela Profa. Alexia Teles Duchown; iii) Giselle Mara da Silva: de Adjunto III para IV, parecer emitido pela Profa. Laureny Aparecida Lourenço da Silva. Os pareceres favoráveis às progressões docentes foram aprovados pela Congregação. C) Afastamento docente: foi apresentada a solicitação de afastamento docente, de interesse da Profa. Luciane Corrêa, para a realização de intercâmbio acadêmico, no período de 01/04 a 06/06/2023, na University of Massachusetts Amherst. A Congregação foi favorável ao afastamento solicitado. D) Estágio Probatório: foi indicada a banca de estágio probatório docente, composta pelos Profs. Daniel Reizinger Bonomo, Aderlande Pereira Ferraz, André Vinicius Lopes Coneglian, titulares, e Bruno Neves Rati de Melo Rocha, suplente, para avaliação dos Professores Paulo Vinícius Bio Toledo, Junot de Oliveira Maia e Luciana Lucente. A composição da referida banca foi aprovada pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Indicação de representante docente junto ao Colegiado de Letras-Libras, área de Literatura, suplente do Prof. Marcos Antônio Alexandre, com encerramento do mandato 24/10/2023: após consulta à comunidade docente, foi indicado o nome da Profa. Gláucia Renate Gonçalves como representante suplente do Prof. Marcos Antônio Alexandre junto ao Colegiado de Letras-Libras, área de Literatura, com encerramento do mandato em 24/10/2023. A Congregação foi favorável à indicação. B) Reoferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos nos anos de 2023 e 2024: foi apresentada e aprovada a proposta de reoferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos, para os anos de 2023 e 2024. C) Proposta de alteração do regime de trabalho dos servidores lotados no CELC (30 horas): foi comunicado que a Coordenação do Centro de Estudos Literários e Culturais (CELC), responsável pela administração do Acervo de Escritores Mineiros, submeteu à Coordenação de Recursos Humanos uma proposta de regime de 30 horas de trabalho semanal para os TAEs lotados no órgão. Após apresentação da proposta pelo Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, a Congregação foi favorável à sua aprovação. D) Minuta de Resolução das áreas: após apreciação e ampla discussão, foi aprovada a minuta de Resolução das Áreas, descrita no anexo 02. Para assegurar que os docentes vinculados a duas áreas ofereçam 50% de suas disciplinas em cada uma das áreas de vinculação, as áreas deverão apresentar à Câmara de Ensino um planejamento bienal, que inclui os afastamentos dos seus docentes. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de supervisor de estágio para docente Lígia Gonçalves Diniz (Teoria da Literatura e Literatura Comparada): foi apresentada a sugestão de indicação do Prof. Leandro Garcia Rodrigues para supervisor de estágio probatório da docente Lígia Gonçalves Diniz. A Congregação foi favorável à indicação sugerida. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos para realização de estágio pós- doutorado: foram apresentadas as solicitações de afastamento para realização de estágio pós-doutorado, conforme a seguir: i) Profa. Janayna Carvalho: para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, no Departamento de Linguística do Massachusetts Institute of Technology); ii) Profa. Lúcia Ferrari: para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, em instituição ainda não definida; iii) Sandra Bianchet: para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, na UFRJ, iv) Valdeni da Silva Reis: para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, na Faculdade de Educação da UFMG. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2022.
Carla Anunciata França de Lacerda
Anexos: Câmara de Pesquisa e Resolução Nº 02/2022, de 21 de outubro de 2022
