Ata da ducentésima septuagésima quinta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 22 de julho de 2022, às 14:00 horas, no auditório 2003 da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Késia Rodrigues de Oliveira; a Subcoordenadora do Centro de Extensão, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes; dos seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Prof. Magnun Rochel Madruga, Profa. Michelle Andréa Murta, Prof. Henrique Rodrigues Leroy, Profa. Raquel Lima de Abreu Aoki, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade, Prof. César Nardelli Cambraia, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Profa. Aline Magalhães Pinto, Profa. Elisa Maria Amorim Vieira, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Junot de Oliveira Maia, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Profa. Anelise Scotti Scherer; dos representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila de Oliveira da Mata, Antônio Afonso Pereira e Bianca Drielly Mendes; dos representantes discentes: João Pedro Rocha da Silva, Laís Vilaça de Souza Gomes, Marina Viana Guerra e Rafael Gonçalves Silva. O Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; os representantes docentes: Profa. Aléxia Teles Duchowny, Prof. Rômulo Monte Alto, e o representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, justificaram a ausência na reunião. Participaram ainda da reunião Cristiana Klimsa e Marcelo Souza, tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. Iniciando a reunião, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e solicitou autorização do plenário para participação dos representantes discentes, indicados pelo Diretório Acadêmico, com direito a voz e sem direito a voto. A Congregação foi favorável à participação dos representantes discentes. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 274ª reunião da Congregação, realizada em 01 de julho de 2022: foi apreciada e aprovada a ata da septuagésima quarta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 01 de julho de 2022. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Curso de primeiros socorros: foi comunicado que nos dias 13 e 14/07/2022, a Diretoria da FALE juntamente com a Coordenação de Recursos Humanos, promoveram, em parceria com a Pró-Reitoria de Recursos Humanos, um curso de primeiros socorros para capacitar a comunidade acadêmica para atuar emergencialmente em casos de urgência clínica e de suporte básico de vida. O treinamento foi ministrado por uma equipe de profissionais do DAST (Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador) e contou com a participação de 18 integrantes da comunidade, entre servidores TAES e docentes. A Profa. Sueli agradeceu a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Késia Rodrigues, a equipe do DAST e aos participantes do curso. B) Calendário de reuniões da Congregação 2022/2: foi apresentado o calendário de realização das reuniões ordinárias da Congregação, previstas para o segundo semestre de 2022, conforme a seguir: 26 de agosto, 23 de setembro, 21 de outubro, 18 de novembro e 16 de dezembro. A realização das reuniões será confirmada por meio de convocação prévia. C) Redoc: a Profa. Sueli informou que se reuniu, juntamente com a Coordenadora de Recursos Humanos, Késia Rodrigues, com a Presidente da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) para esclarecimento de dúvidas acerca dos limites de atuação da Unidade na desburocratização do processo Redoc. A reunião foi bastante esclarecedora e evidenciou a necessidade de aprovarmos uma Resolução que disponha especificamente sobre os parâmetros de avaliação dos relatórios individuais dos docentes, pautada, obviamente, na Resolução Complementar 03/92 do Conselho Universitário, bem como no perfil de referência da Unidade (Resolução FALE 05/2021) e nas normativas que estabelecem critérios para promoção e progressão docente (Resolução Complementar 04/2014 do Conselho Universitário e Resolução FALE 06/2021). Uma proposta de minuta de Resolução de avaliação do REDOC está sendo preparada pela Diretoria e pela Coordenação de RH, para apreciação e aprovação da Congregação no segundo semestre de 2022, com vistas a ser adotada no processo de avaliação do ano de 2023. Espera-se, com essa medida, otimizar o processo do REDOC em nossa Unidade. D) Dispensa total de encargos didáticos: atendendo à solicitação do Gabinete da Reitora, foi concedida à Profª Bárbara Malveira Orfanó dispensa total de encargos didáticos, em função de sua nomeação como Diretora Adjunta de Relações Internacionais. E) Aprovação do novo Regimento da Faculdade de Letras pelo Conselho Universitário, em reunião do dia 07/07/2022: foi comunicada a aprovação do novo Regimento da Faculdade de Letras pelo Conselho Universitário, em reunião realizada no dia 07/07/2022, que altera a composição da Congregação, para incorporação da Subcoordenação do órgão colegiado do CENEX. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de servidor técnico-administrativo em Educação: foi comunicada a entrada em Exercício do servidor técnico-administrativo em Educação, Jader Pereira Teixeira, lotado no Instituto Confúcio, em razão da remoção da servidora Karina Mattos Quaresma para a Diretoria de Relações Internacionais. B) Expediente administrativo durante o período de recesso escolar: foi comunicado que no período de 25/07 a 21/08/2022 o horário de funcionamento do prédio da Faculdade de Letras será de 08:00 às 17:00 horas. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Solicitação de autorização para realização de trabalho remunerado de interesse da Profa. Marisa Mendonça: foi apresentada a solicitação de autorização para realização de trabalho remunerado, encaminhada pela Profa. Marisa Mendonça, referente à atividade de elaboração e revisão de itens (língua inglesa) para o processo seletivo organizado pela FELUMA (Fundação Educacional Lucas Machado). A solicitação foi aprovada ad referendum da Congregação, para atendimento aos prazos estabelecidos pela Fundação. B) Indicação do Prof. Marcel de Lima Santos para a recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-UFMG: em razão do afastamento da Profa. Rosana Passos a partir do segundo semestre de 2022, a PRPq solicitou a indicação de novo docente para a recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-UFMG. Considerando que o Prof. Marcel de Lima Santos havia manifestado interesse anteriormente na referida recomposição, a Diretoria da FALE enviou a indicação de seu nome, para atendimento aos prazos estabelecidos pela PRPq. Os referendamentos da Diretoria foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Marisa Mendonça Carneiro. 2) Câmara de Pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder, apresentou os referendamentos da referida Câmara, descritos no anexo 02, conforme a seguir: i) projeto de pesquisa da Profa. Rosana Passos; ii) relatórios finais de pesquisa das Profas. Marisa Mendonça Carneiro e Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira; iii) prorrogação de pesquisas das Professoras Márcia Cristina de Brito Rumeu e Ana Cristina Fricke Matte; iv) relatório final de Pós-doutorado da Profa. Bárbara Malveira Orfanó. Os referendamentos da Câmara de Pesquisa foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Marisa Mendonça Carneiro. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Promoção Docente de interesse da Professora Laureny Aparecida Lourenço da Silva: foi apresentado o parecer favorável à promoção docente da Profa. Laureny Aparecida Lourenço da Silva para a classe de associado, emitido pela Comissão Examinadora composta pelos Professores Eduardo Tadeu Roque Amaral, Elizabeth Guzzo de Almeida e Cristiano Silva de Barros. B) Afastamentos docentes: foram apresentadas as solicitações de afastamentos, aprovadas ad referendum pela Câmara de Recursos Humanos, descritas no anexo 03. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Indicação de representante para composição da Comissão Própria da Avaliação (CPA) da UFMG: Em razão do afastamento da Profa. Adriane Sartori, indicada anteriormente pela Congregação para composição da Comissão Própria da Avaliação (CPA) da UFMG, a Profa. Sueli propôs a indicação da Profa. Ana Larissa Adorno Marciotto para composição da referida comissão. A Congregação foi favorável à indicação da Profa. Ana Larissa para composição da Comissão Própria da Avaliação (CPA) da UFMG. B) Minuta de Resolução das áreas: foi apreciada a minuta de Resolução que dispõe sobre os critérios de composição das áreas no âmbito da graduação da FALE, proposta pela Comissão de Normas, composta pelos Professores Georg Otte, presidente, Deise Prina Dutra, Eduardo Tadeu Roque Amaral, Heliana Ribeiro de Mello e Magnun Rochel Madruga. Tanto o texto proposto quanto as sugestões encaminhadas previamente pelos membros da Congregação foram cuidadosamente analisados e discutidos. Dada a complexidade e a relevância da matéria, o tema não foi integralmente esgotado. A Profa. Sueli informou que os Professores que desejarem encaminhar sugestões para a próxima rodada de discussões, devem se inteirar da minuta com seus representantes junto à Congregação e enviar suas propostas diretamente à Comissão, por meio do seguinte endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. C) Indicação da nova Diretoria do CELC: A Profa. Sueli Maria Coelho apresentou a sugestão de lista tríplice encaminhada pelo grupo de pesquisadores vinculados ao Centro de Estudos Literários e Culturais, para indicação da nova diretoria do CELC. A lista tríplice, composta pelos Professores Elen de Medeiros, Marcelino Rodrigues da Silva e Leandro Garcia Rodrigues, indicados para Diretores, e Márcia Regina Jaschke Machado, Roniere Menezes e Marcus Vinicius de Freitas, indicados para Vice-diretores, foi analisada pela Congregação, deliberando-se pela indicação das Professoras Elen de Medeiros e Márcia Regina Jaschke Machado, como Diretora e Vice-diretora, respectivamente, do Centro de Estudos Literários e Culturais, pelo período de dois anos. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de membro interno para banca de Promoção Docente para a classe de Titular: Docentes interessados: Matheus Trevizam, Marcos Rogério Cordeiro Fernandes e Sabrina Sedlmayer Pinto: foram apresentadas as seguintes indicações para composição das bancas de promoção docente para a classe de titular: i) Prof. Matheus Trevizam: Profs. Jacyntho José Lins Brandão e Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet; ii) Prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes: Profs. Marcus Vinícius de Freitas e Wander Melo Miranda; iii) Profa. Sabrina Sedlmayer Pinto: Profs. Georg Otte e Élcio Cornelsen. Os membros externos serão indicados de acordo com a relação de docentes aprovada anteriormente pela Congregação. B) Aprovação de membro externo para banca de Promoção Docente para a classe de Titular: foi apreciada e aprovada a relação de membros externos, indicados anteriormente pela Congregação, para a composição da comissão de Promoção Docente para a classe de Titular. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitação de afastamento para Pós-doutorado: foi apresentada a solicitação de afastamento para realização de estágio Pós-doutoral, encaminhada pela Profa. Maria Mendes Cantoni, no período entre agosto de 2023 e julho de 2024. A solicitação de afastamento foi aprovada pela Congregação. B) Solicitação de desligamento de área de interesse da Profa. Heliana Mello: foi apresentada a solicitação da Profª Heliana Mello de desvincular-se da área de Linguística, concentrando seus encargos didáticos exclusivamente na área de Língua Inglesa. A solicitação de desligamento da área de linguística foi aprovada pela Congregação. C) Solicitação de mudança de área e reaproveitamento de candidato aprovado em concurso: foi apresentada a solicitação do Prof. Maurício Sartori Resende, recém-empossado na área de Estudos Diacrônicos, de migração integral para a área de Língua Portuguesa, subárea morfossintaxe, com consequente cessão da vaga atribuída à área de Língua Portuguesa para a área de Estudos Diacrônicos, que possui candidato aprovado em concurso vigente. Colocada em votação, a solicitação de mudança de área obteve 11 votos contrários, 10 votos favoráveis e 03 abstenções. D) Solicitação de anuência para oferta de disciplinas da FALE para o curso de Engenharia de Materiais: foi apresentada a solicitação de anuência, encaminhada pelo Prof. Witor Wolf, chefe do departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, para oferta de algumas vagas de natureza optativa nas disciplinas LET223 – Fundamentos de Libras e UNI003 – Oficina de Textos em Língua Portuguesa. A Congregação se manifestou contrária à solicitação, tendo em vista que as referidas disciplinas são ofertadas a diversos cursos da UFMG, com a natureza de disciplinas obrigatórias. E) Oferta de disciplinas 2022/2: foi apreciada e aprovada a oferta de atividades dos cursos de graduação e de pós-graduação da FALE, no segundo semestre de 2022. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 22 de julho de 2022.
Carla Anunciata França de Lacerda
Anexos: Novo Regimento da FALE / Câmara de Pesquisa / Câmara de Recursos Humanos
