Ata da Ducentésima Septuagésima Quarta Reunião da Congregação da Faculdade de Letras

Ata da ducentésima septuagésima quarta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 01 de julho de 2022, às 14:00 horas, no auditório 2001 da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Késia Rodrigues de Oliveira; o Subcoordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Jairo Venício Carvalhais de Oliveira; o Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Elidéa Lúcia de Almeida; dos seguintes representantes docentes: Profa. Maria Mendes Cantoni, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Prof. César Nardelli Cambraia, Profa. Raquel Lima de Abreu Aoki, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Elisa Maria Amorim Vieira, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Rômulo Monte Alto, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha; dos representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Priscila de Oliveira da Mata, Fabiano Roberto Salazar e Antônio Afonso Pereira; dos representantes discentes: João Pedro Rocha da Silva, Laís Vilaça de Souza Gomes, Marina Viana Guerra e Rafael Gonçalves Silva. A Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; os representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Michelle Andréa Murta, Prof. Junot de Oliveira Maia e Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade justificaram a ausência na reunião. Iniciando a reunião, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e solicitou autorização do plenário para participação dos representantes discentes, indicados pelo Diretório Acadêmico, com direito a voz e sem direito a voto. A Congregação foi favorável à participação dos representantes discentes. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 273ª reunião da Congregação, realizada em 20 de maio de 2022: foi apreciada e aprovada a ata da septuagésima terceira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 20 de maio de 2022. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições para representantes docentes e dos servidores TAE’s junto à Congregação: foram apresentados os resultados das eleições para representantes junto à Congregação FALE, conforme a seguir: i) representantes docentes: foram eleitos os Professores Anelise Scherer e Bruno Ratti, com 55 votos favoráveis; ii) representantes dos servidores TAE’s: foram eleitos os servidores Fabiano Salazar e Bianca Drielly, com 18 votos favoráveis. A Profa. Sueli deu as boas-vindas aos novos membros, agradecendo a disponibilidade e colaboração com a FALE. B) Renovação do convênio com a embaixada da França, mantendo a Adida Cultural Elodie Meunier na FALE durante o ano de 2023: foi comunicada a renovação do convênio entre a embaixada da França e a UFMG, mantendo a Adida Cultural Elodie Meunier na FALE, durante o ano de 2023, com atuação na área de Língua Francesa. C) Resultado das eleições do Diretório Acadêmico: foi comunicado que nos dias 25 e 26 de maio ocorreram as eleições para o Diretório Acadêmico da FALE, com a concorrência entre duas chapas, Camboatá (Chapa 1) e Trava-línguas (Chapa 2). Foram contabilizados 750 votos, sendo 371 para a Chapa 1, 370 para a Chapa 2 e nove votos nulos. A Profa. Sueli parabenizou a representação estudantil pelo exemplo de democracia, já que todo o processo foi muito respeitoso, e agradeceu ao Professor Junot de Oliveira Maia, bem como ao servidor Vando Jerônimo da Costa, que compuseram a Junta Apuradora e acompanharam o processo de divulgação dos resultados. D) Nova data da cerimônia de concessão do título de Emérita à Professora Eunice Pontes: foi comunicado que a cerimônia de concessão do título de Emérita à Professora Eunice Pontes foi remarcada para o dia 24 de agosto de 2022, às 18:00 horas, no auditório do CAD2. A cerimônia, agendada anteriormente para o dia 07 de junho de 2022, foi cancelada em função de os dois integrantes da Diretoria terem testado positivo para Covid no dia 02 de junho de 2022. E) Cerimônia de homenagem à Professora Graciela Ravetti (nomeação do auditório 1007): foi comunicado que a cerimônia de nomeação do auditório 1007 como Auditório Graciela Ravetti foi agendada para o dia 22/09/2022, numa sessão presidida pela Reitora, Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, com a presença dos familiares. A data foi escolhida por ser o aniversário da homenageada e fará parte das atividades comemorativas dos 95 anos da UFMG. Na mesma ocasião será entronizado o quadro da Profa. Graciela na galeria de Diretores da FALE. F) Posse da Professora Maria Ester Maciel de Oliveira Borges na Academia Mineira de Letras: foi comunicado que no dia 01/07/2022 será realizada a cerimônia de posse da Profa. Maria Ester Maciel de Oliveira Borges, na cadeira número 15 da Academia Mineira de Letras. A Profa. Sueli informou que irá representar a FALE no evento e entregará à Profa. Maria Esther uma placa em nome de toda a comunidade acadêmica. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Visita de funcionários da Universidad Nacional Mayor de San Marcos: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Késia Rodrigues de Oliveira, informou que, no início do mês de junho, a FALE recebeu a visita de funcionários da Universidad Nacional Mayor, por intermédio do Prof. Rômulo Monte Alto, com o objetivo de conhecer os trabalhos realizados na biblioteca e no setor de recursos humanos da FALE. B) Entrada em exercício de servidor docente: foi comunicada a entrada em exercício dos Professores Maurício Sartori Resende, no dia 23 de junho de 2022, área de Estudos Diacrônicos; e Bárbara Neves Salviano de Paula, no dia 1 de junho de 2022, área de Libras. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Indicação da Profa. Rosana Passos para recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-UFMG, em substituição ao Prof. Aroldo Leal Andrade: foi apresentada a indicação da Profa. Rosana Passos para recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos-UFMG, em substituição ao Prof. Aroldo Leal Andrade, aprovada ad referendum da Congregação. B) Solicitação de autorização para trabalho remunerado encaminhada pelo Prof. Marcos Alexandre: foi apresentada a solicitação de autorização para realização de trabalho remunerado, encaminhada pelo Prof. Marcos Antônio Alexandre, para participação na equipe cultural da 15ª Edição do Festival de Teatro de Palco & Rua de Belo Horizonte – FIT 2022, atuando como curador do referido evento. A solicitação foi aprovada ad referendum da Congregação, para atendimento aos prazos estabelecidos pela Prefeitura. Os referendamentos da Diretoria foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Pesquisa:  a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder, apresentou os referendamentos da referida Câmara, descritos no anexo 01, conforme a seguir: i) projeto de pesquisa dos Professores Fábio Bonfim Duarte, Larissa Santos Ciriaco, Lúcia de Almeida Ferrari, Marcos Rogério Cordeiro Fernandes e Marisa Mendonça Carneiro, Coautor: Márcia Mendonça Carneiro (Faculdade de Medicina da UFMG); ii) relatório final de pesquisa do Professor Marcos Rogério Cordeiro Fernandes, iii) criação de núcleo de estudos Fale. Os referendamentos da Câmara de Pesquisa foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Marisa Mendonça Carneiro. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Processo Seletivo para Professor Substituto da área de Literatura Brasileira: foi apresentado o resultado do concurso para Professor Substituto da área de Literatura Brasileira, regido pelo Edital N° 801, de 04/05/2022, publicado no DOU em 09/05/2022 e realizado no período de 23 a 25 de maio de 2022, tendo como banca examinadora os Profs. Drs. Daniel Reizinger Bonomo (FALE-UFMG; Presidente), Sérgio Alcides Pereira do Amaral (FALE-UFMG) e Valéria Sabrina Pereira (FALE-UFMG). O candidato Fábio Fadul de Moura foi aprovado em primeiro lugar no referido processo seletivo, sendo indicado para assumir a vaga. B) Progressão Funcional Docente de interesse da Profa. Elidéa Lúcia de Almeida: foi apresentado o parecer favorável à progressão funcional docente, de interesse da Profa. Elidéa Lúcia de Almeida, de associado II para associado III, emitido pela Profa. Márcia Cristina de Brito Rumeu. C) Avaliação Final de Estágio Probatório do Prof. André Vinícius Lopes Coneglian: foi apresentado o parecer favorável referente à avaliação final de estágio probatório do Prof. André Vinícius Lopes Coneglian, emitido pela comissão avaliadora composta pelos Professores Henrique Rodrigues Leroy (Presidente), Magnun Rochel Madruga e Leonardo Pereira Nunes. D) Plano de Trabalho do docente Davidson de Oliveira Diniz: foi apresentado o plano de trabalho do Professor Davidson de Oliveira Diniz, aprovado ad referendum pela Câmara de Ensino. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Elidéa Lúcia de Almeida. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Alocação dos novos representantes docentes e dos servidores TAEs junto à Câmara de Extensão: os novos representantes junto à Congregação, Professores Anelise Scherer (titular) e Bruno Ratti (suplente), representantes docentes, e Fabiano Salazar (titular) e Bianca Drielly (suplente), representantes dos servidores TAE’s, foram alocados na Câmara de Extensão, em razão das representações vacantes junto à referida câmara. B) Comissão de Planejamento Estratégico: dando continuidade à execução da proposta de trabalho, divulgada durante o processo de campanha eleitoral, a Profa. Sueli propôs a criação de uma Comissão de Planejamento Estratégico, cujo objetivo é instaurar um amplo processo de escuta da comunidade (autoavaliação institucional), com vistas à identificação de prioridades e ao estabelecimento de metas para o planejamento conjunto da FALE. Esse projeto, além de dialogar com a proposta dos seminários dos 95 anos da UFMG – “Futuro, essa palavra” –, visa a fornecer subsídios à Diretoria para elaboração do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Unidade. A comissão, que será presidida pelo Prof. Fábio Alves, contará com mais sete membros indicados pelos pares: um representante da extensão, três representantes do ensino (dois da graduação – curso de letras e curso de letras-libras – e um da pós-graduação), um representante da pesquisa, um representante dos servidores TAEs e um representante discente. O processo de autoavaliação, previsto para ser concluído em seis meses, terá início em agosto. Após apreciação e ampla discussão, a proposta foi aprovada pela Congregação, com abstenção dos Professores Rômulo Monte Alto e Elzimar Goettenauer de Marins Costa. C) Solicitação de autorização para trabalho remunerado encaminhada pela Profa. Valéria Sabrina: foi apresentada a solicitação de autorização para realização de trabalho remunerado – elaboração de questões para um concurso da SEED/PR – encaminhada pela Profa. Dra. Valéria Sabrina Pereira. A Congregação foi favorável à autorização solicitada. D) Proposta de atualização dos valores de investimento nos cursos do Instituto Confúcio da UFMG: foi apresentada a solicitação do Prof. Leandro Diniz, Coordenador do Instituto Confúcio na FALE, para um reajuste de 10% nos valores praticados pelo Instituto Confúcio na oferta de seus cursos para a comunidade, sem reajuste desde 2018. Foi solicitada ainda a equidade entre os valores praticados em todos os campi da UFMG, preservando-se a oferta de 10% de bolsas nas turmas. Com o reajuste proposto, os cursos de 52h oferecidos pelo IC passam a custar R$330,00 para pessoas com vínculo com a UFMG e com outras instituições federais e R$495,00 para o público externo. A solicitação de atualização dos valores foi aprovada pela Congregação. E) Reoferecimento do curso de especialização em Linguagem Jurídica no ano de 2023: foi apresentada a proposta de reoferecimento do curso de especialização em Linguagem Jurídica, para o ano de 2023. A Congregação foi favorável à proposta. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de Supervisor de Estágio probatório dos docentes Maurício Sartori Resende e Bárbara Neves Salviano de Paula: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Késia Rodrigues de Oliveira, apresentou as indicações dos Professores César Nardelli Cambraia e Giselli Mara da Silva, para supervisão dos estágios probatórios dos Professores Maurício Sartori Resende e Bárbara Neves Salviano de Paula, respectivamente. A Congregação foi favorável às indicações, com abstenção do Professor César Nardelli Cambraia. B) Aprovação do Relatório Anual de Atividades Docentes (REDOC-2021): foram apresentados os relatórios anuais de atividades docentes (REDOC-2021), avaliados pelos pareceristas designados pela Coordenação da Câmara de Recursos Humanos, sendo 134 relatórios com parecer favorável à aprovação e 02 relatórios com parecer contrário à aprovação. A Coordenadora de Recursos Humanos, Késia Rodrigues de Oliveira, informou que os relatórios dos Professores Mônica Valéria Costa Vitorino e Thiago César Viana Lopes Saltarelli não foram aprovados pelos pareceristas, pelos seguintes motivos: i) Profa. Mônica Vitorino: nota média das avaliações discentes inferior ao mínimo estabelecido em resolução; ii) Prof. Thiago Saltarelli: produção intelectual insuficiente. Após intensa discussão, os relatórios anuais foram aprovados, com exceção daqueles reprovados pelos pareceristas. O Prof. César Nardelli solicitou que fosse realizada uma consulta formal junto à CPPD, para conhecimento das penalidades aplicáveis a docentes com relatórios individuais reprovados, incluindo-se os casos de reincidência. A Profa. Elzimar Goettenauer solicitou que seja analisada uma possibilidade de simplificar o preenchimento dos relatórios, de modo que o processo se torne menos burocrático para todos os envolvidos. A Profa. Sueli acolheu a solicitação e evidenciou a necessidade de aprovação de uma Resolução Específica para avaliação dos relatórios anuais de atividades docentes (REDOC), de modo que tanto os critérios de avaliação quanto as penalidades aplicáveis estejam especificados. Além disso, ficou evidenciada a necessidade de otimização do processo, de modo que o preenchimento do relatório dependa o mínimo possível da alimentação de dados por parte dos docentes. A servidora Késia solicitou que sugestões para o melhoramento do processo sejam enviadas à Câmara de Recursos Humanos, com vistas ao aprimoramento de avaliações futuras. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos para Pós-doutorado: foram apresentadas as solicitações de afastamento para realização de estágio Pós-doutoral, encaminhadas pelos seguintes Professores: i) Anelise Scotti Scherer, em 2023/1 e 2023/2, na Universidade de São Paulo (USP); ii) Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, em 2023/1 e 2023/2, na Universidade Federal de São João Del Rey; iii) Eduardo Tadeu Roque Amaral, em 2023/1 e 2023/2, na Universidade de Salamanca (Espanha); iv) Fábio Alves, em 2023/1 e 2023/2, na RWTH-Aachen University, Alemanha; v) Leonardo Pereira Nunes, em 2023/1 e 2023/2, na Universidade da Califórnia em Santa Bárbara (UCSB), Estados Unidos; vi) Raquel dos Santos Madanêlo Souza, em 2023/2, na Universidad de Los Andes (Colômbia – Departamento de Humanidades e Literatura); vii) Silvana M. Pessôa de Oliveira, em 2023/1, na Universidade de São Paulo; viii) Marcia Regina Jaschke Machado, em 2023/1 e 2023/2, no Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo. As solicitações de afastamentos para realização de estágio pós-doutoral foram aprovadas pela Congregação. B) Solicitação de anuência para oferta de disciplinas da FALE para o curso de Engenharia de Sistemas: foi apresentada a solicitação de anuência, encaminhada pela Profa. Ana Liddy Cenni de Castro Magalhães, Coordenadora do Colegiado de Graduação em Engenharia de Sistemas, para oferta de algumas vagas de natureza optativa nas disciplinas LET223 – Fundamentos de Libras, UNI003 – Oficina de Textos em Língua Portuguesa e UNI001 – Inglês Instrumental I. A Congregação foi favorável à concessão de 05 vagas semestrais na disciplina UNI001 – Inglês Instrumental I. Contudo, a concessão de vagas nas disciplinas LET223 – Fundamentos de Libras – e UNI003 – Oficina de Textos em Língua Portuguesa – foi indeferida pela Congregação, tendo em vista que as referidas disciplinas são ofertadas a diversos cursos da UFMG, com a natureza de disciplinas obrigatórias. C) Solicitações de mudança de área: foram apresentadas, com a anuência das áreas envolvidas, as solicitações de mudanças de áreas dos seguintes Professores: i) Érika Amâncio: da área de Língua Inglesa, para a área de Lingüística Aplicada: Inglês; ii) Junot Maia: da área de Português como Língua Adicional, para a Área de Linguística Aplicada Português como Língua Materna. A Congregação foi favorável às solicitações de mudanças de áreas dos Professores Érika Amâncio e Junot Maia. D) Alocação de vagas docentes: O Prof. Georg Otte comunicou que a Diretoria da Faculdade de Letras recebeu o Ofício Nº 61/2022/CPPD-UFMG, datado de 27 de junho de 2022, referente à alocação de 09 (nove) vagas docentes para a Unidade, sendo uma delas vaga de expansão, conquistada pela aprovação de uma proposta apresentada pela área de Português como Língua Adicional em atendimento à chamada divulgada pela CPPD em 13/09/2021 que destinava vagas extramatriz para situações atípicas de manutenção. Antes de o Prof. Georg proceder à apresentação da proposta de alocação das demais vagas docentes, segundo critério adotado pela Câmara de Ensino, qual seja, análise do déficit gerado pela comparação da carga horária anual exigida para oferta mínima das áreas com a capacidade de encargos docentes, calculado com base numa planilha que leva em consideração uma série de fatores e especificidades das diversas áreas, a Profa. Maria Mendes Cantoni questionou a credibilidade dos cálculos realizados pela planilha, se prontificando a elaborar novas planilhas para a referida análise. A Profa. Maria Cantoni solicitou ainda que o ponto fosse retirado de pauta até a criação das novas planilhas. A Profa. Sueli esclareceu que a retirada do ponto de pauta retardaria os processos de realização dos concursos, prejudicando demasiadamente os encaminhamentos da Unidade. Após intensa discussão, o Prof. Rômulo Monte Alto sugeriu que fosse colocada em votação a proposta apresentada pela Profa. Maria Cantoni, conduta prontamente adotada pela Profa. Sueli. A Congregação se manifestou contrária à solicitação de retirada do ponto de pauta, com abstenção da Profa. Maria Cantoni, aprovando, contudo, que a referida professora apresente sua proposta de planilha, que será considerada na próxima alocação de vagas. Dando continuidade à deliberação deste ponto de pauta, o Prof. Georg Otte apresentou a sugestão da Câmara de Ensino para alocação das vagas, conforme a seguir: uma vaga para a área de Português como Língua Adicional, vaga de expansão; uma vaga para a área de Edição; uma vaga para a área de Língua Inglesa; uma vaga para a área de Linguística Aplicada: Inglês; uma vaga para a área de Literatura Brasileira; uma vaga para a área de Linguística do Texto e do Discurso; uma vaga para a área de Linguística Aplicada: Português; uma vaga para a área de Linguística/Português (subárea: morfossintaxe) e uma vaga para a área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada. A proposta da Câmara de Ensino foi aprovada pela Congregação, com abstenção da Profa. Maria Cantoni. Para o preenchimento da vaga alocada na área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, a Congregação deliberou pelo aproveitamento de candidato aprovado no concurso vigente da área, seguindo a ordem de classificação dos candidatos. O referido concurso foi regido pelo Edital 1433, de 17 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial em 22 de setembro de 2021. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 01 de julho de 2022.

 

 

 

Carla Anunciata França de Lacerda

 

Anexo: Câmara de Pesquisa


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cenex    CEFALE SAEL

PÓS-GRADUAÇÃO