Ata da segunda reunião virtual da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em trinta e um de março de 2021, às 14:00 horas, em sala virtual, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora em Exercício, Profª Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Subcoordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Jairo Venicio Carvalhais de Oliveira, o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Georg Otte; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; a Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva; dos seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Célia Maria Magalhães, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Ana Maria Chiarini, Prof. Henrique Rodrigues Leroy, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Profa. Raquel Lima de Abreu Aoki, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Alex de Souza Anastácio, Priscila Oliveira da Mata e Adalberto Neves Werneck. A Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder, justificou a ausência na reunião. I – EXPEDIENTE: Ata da VII deliberação da Congregação realizada via consulta eletrônica: foi apreciada e aprovada a ata de deliberações da Congregação, ocorridas no período de 02 a 05 de março de 2021, via consulta eletrônica, em virtude da impossibilidade de reunião presencial, dadas as medidas adotadas pela Universidade para conter a propagação da pandemia do Covid-19. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A Profa. Sueli Maria Coelho iniciou a reunião agradecendo a participação de todos os membros presentes, ressaltando, com muito pesar, que a Faculdade de Letras encontra-se enlutada, em razão do falecimento da Diretora da unidade, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, ocorrido no dia 23 de março de 2021; falecimento da aluna do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Elaine Fonseca, orientanda do Prof. Wander Emediato, ocorrido em 25 de março de 2021; falecimento da mãe da aluna Elaine Fonseca, ocorrido no dia 27 de março de 2021; e falecimento da Profa. Vera Lúcia Andrade, Profa. aposentada da área de Teoria da Literatura, ocorrido no dia 31 de março de 2021. A) Concessão de vaga emergencial para professor substituto: A Profa. Sueli comunicou que a Faculdade de Letras recebeu uma vaga emergencial para Professor Substituto, em razão da demanda de oferta de disciplinas do curso de Letras-Libras, mesmo sem a apresentação da resolução para afastamento docente. Comunicou-se ainda que a Direção da unidade providenciará um plano emergencial para afastamento docente, visando à concessão de vagas para Professores Substitutos nos próximos semestres, para os afastamentos já aprovados. B) Prorrogação de prazo para envio de sugestões sobre a proposta da Resolução para afastamento de docentes da FALE: foi comunicado que, a pedido de alguns membros da Congregação, o prazo para envio de sugestões sobre a proposta da Resolução para afastamento de docente da Faculdade de Letras para participar de programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) ou de pós-doutorado, foi prorrogado para o dia 20/05/2021. C) Plano de retorno da UFMG: foi comunicado que a UFMG permanece na etapa zero do plano de retorno, em função do agravamento da situação epidemiológica. II – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Solicitação de afastamento: Em razão do extravio da mensagem encaminhada em fevereiro de 2021, a Diretoria da Faculdade de Letras aprovou, ad referendum da Congregação, a solicitação de afastamento para realização de estágio Pós-doutorado, apresentada pelo Professor Gustavo Silveira Ribeiro, durante o período de 01/09/2021 a 31/07/2022. A solicitação foi aprovada ad referendum para fins de atendimento aos prazos exigidos. O referendamento foi aprovado por unanimidade pela Congregação. B) Reoferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos: Visando ao atendimento dos prazos solicitados, a Diretoria da Faculdade de Letras aprovou ad referendum da Congregação, o reoferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos, para o ano de 2021. O referendamento foi aprovado por unanimidade pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: foi apresentada a alteração do afastamento da Profa. Luana Lopes Amaral, para fins de Pós-Doutorado, na Universidade do Novo México, no período de 13/09/2021 a 13/08/2022, aprovada pela Câmara de Recursos Humanos. O referendamento foi aprovado por unanimidade pela Congregação. B) Aprovação de Pareceres para fins de Progressão e Promoção Docente: i) Parecer para Progressão Docente: Profa. Rosana Passos, de Adjunto II para Adjunto III, parecer favorável à Progressão Docente, emitido pela Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; ii) Parecer para Promoção Docente: Profa. Bárbara Malveira Orfanó, parecer favorável à promoção para a classe de Professor Associado, Comissão Avaliadora composta pelos Professores: Carla Viana Coscarelli (FALE/UFMG), Ricardo Augusto de Souza (FALE/UFMG) e Júlio Emílio Diniz Pereira (FaE/UFMG). O referendamento foi aprovado por unanimidade pela Congregação. 3) Câmara de Extensão: A) Cursos e Projetos de Extensão: A Profa. Sueli parabenizou as Profas. Adriana Tenuta e Heloísa Penna pela eleição para Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, do CENEX/FALE, passando em seguida a palavra à Profa. Adriana, para encaminhamento da pauta da câmara de extensão. Após o agradecimento à Profa. Sueli, a Profa. Adriana esclareceu que o CENEX está trabalhando na sistematização dos registros das ações de extensão, para fins de cumprimento das normas exigidas para o lançamento dos registros no sistema SIEX, colocando-se inclusive como atual Coordenadora de todas as ações de extensão, até a conclusão de todos os ajustes necessários. Foram apresentados os cursos e projetos de extensão, conforme anexo 01, aprovados por unanimidade pela Congregação. 4) Câmara de Pesquisa: A Profa. Sueli solicitou à Profa. Célia Magalhães, representante decana da Câmara de Pesquisa, que apresentasse os itens pautados pela referida câmara, em razão da indisponibilidade da Profa. Ulrike Agathe Schröder para participar da reunião. A Profa. Célia Magalhães apresentou os projetos de pesquisa, os relatórios finais de pesquisa, as prorrogações de pesquisas, os relatórios finais de Pós-Doutorado e a criação de Núcleo de Pesquisa, aprovados pela Câmara de Pesquisa, descritos no anexo 02. O referendamento foi aprovado pela Congregação, com abstenção da Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho. III – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Indicações Docentes: i) Comitê de Internacionalização da Diretoria de Relações Internacionais (DRI): foi apresentada a solicitação de indicação de um docente da unidade para compor o Comitê de Internacionalização da Diretoria de Relações Internacionais (DRI). A Profa. Sueli informou que, após o encaminhamento da pauta da reunião de Congregação para conhecimento dos professores e servidores técnico-administrativos da FALE, o Professor Leonardo Antônio Soares manifestou seu interesse em ser indicado para a referida representação, em razão de sua experiência com a DRI da UFVJM. A Congregação foi favorável à indicação do Prof. Leonardo Antônio Soares para representante da FALE junto ao Comitê de Internacionalização da Diretoria de Relações Internacionais (DRI). ii) Representante da FALE junto à CPPD: em razão do atual cargo de Subcoordenadora do CENEX/FALE, a Profa. Heloísa Penna solicitou sua substituição como representante da FALE junto à CPPD. A Profa. Sueli sugeriu a indicação do Prof. Elcio Loureiro Cornelsen, que foi previamente consultado e está de acordo com a referida indicação. A Profa. Heloísa esclareceu que, de acordo com a CPPD, a escolha da representação será realizada através de processo eleitoral. O Professor Magnun Rochel manifestou interesse na representação suplente, tendo em vista que a Profa. Gladys de Sousa, atual representante suplente, também não continuará com a representação. Assim, a Congregação deliberou pela inscrição dos Professores Élcio Cornelsen e Magnun Rochel no processo eleitoral para representantes da Faculdade de Letras junto à CPPD, logo que o edital de eleição for publicado. B) Informes sobre a vacância do cargo de Diretor da unidade: A Profa. Sueli informou que, em razão do falecimento da Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Ravetti, a Vice-Diretora, Profa. Sueli Maria Coelho, assume o cargo de Diretora em Exercício da unidade, por 60 (sessenta dias), sendo este o prazo previsto no Regimento Geral da UFMG para encaminhamento da lista tríplice à Reitoria. Durante este período, o cargo de Vice-Diretor permanece vago, e em caso de ausência ou impedimento da Diretora em Exercício, as reuniões da Congregação serão presididas pelo primeiro decano da Congregação, Prof. Georg Otte. Em caso de impedimento do Prof. Georg Otte, as reuniões serão presididas pelo segundo decano da Congregação, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo. Contudo, considerando-se o recesso escolar previsto para o período de 31/03/2021 a 17/05/2021, que impede a realização em tempo hábil do novo processo eleitoral para a Diretoria da FALE, assim como o encaminhamento da lista tríplice no tempo regulamentar, a Profa. Sueli propôs a solicitação de prorrogação do prazo regulamentar para 120 (cento e vinte) dias, de modo que os trâmites do novo processo eleitoral sejam instaurados logo após o início do próximo semestre letivo. A proposta de solicitação de prorrogação do prazo regulamentar para 120 (cento e vinte) dias para realização do processo eleitoral e encaminhamento da lista tríplice foi aprovada por unanimidade pela Congregação. C) Homenagem à Profa. Graciela: A Profa. Sueli relatou aos membros da Congregação que a família da Profa. Graciela, assim como ela, é bastante reservada e, por esse motivo, apesar do desejo de homenageá-la, a comunidade deve respeitar o momento de dor dos familiares. Contudo, em razão do número de mensagens recebidas pela Diretoria, sua família foi consultada se gostaria de ter acesso a elas, como uma forma de conforto, ou se o momento é ainda muito doloroso para sua leitura. Ao receber uma manifestação positiva, a Profa. Sueli comprometeu-se a compilá-las e a encaminhá-las oportunamente. A Profa. Sueli manifestou ainda seu desejo de homenageá-la, colocando seu nome na sala de defesas de teses prevista no projeto da FALE. Porém, tendo em vista que o espaço ainda não foi construído, pensou-se em outras possíveis homenagens, que possam ser realizadas imediatamente. Assim, foram apresentadas as seguintes propostas: nomeação do auditório 1007 como Graciela Ravetti, envio de uma placa em nome de toda a comunidade acadêmica da FALE aos familiares da Profa. Graciela, e nomeação da sala da Congregação como Graciela Ravetti, conforme sugerido via e-mail pelo Prof. Constantino. Após a apresentação das propostas, o Professor Luiz Francisco sugeriu a exposição do quadro com a foto da Profa. Graciela, na sala da Congregação, agregando à galeria já existente, com fotos dos Diretores anteriores. Após análise das propostas e impetuosa discussão, a Congregação deliberou pela consulta ampliada à comunidade da FALE, sobre a escolha do espaço que será nomeado como Graciela Ravetti, com as opções do auditório 1007 e sala da Congregação. O Professor Marcos Alexandre, apoiado pela Profa. Ana Chiarini, se manifestou contrário ao envio da placa aos familiares. A proposta de envio da placa foi colocada em votação, sendo aprovada pela Congregação, com abstenção do Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, e dos Professores Márcia Maria Cançado Lima, Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Janayna Maria da Rocha Carvalho, Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Giselli Mara da Silva, Raquel Lima de Abreu Aoki, Constantino Luz de Medeiros e Henrique Rodrigues Leroy. D) Solicitação de retificação da ata de deliberações da Congregação da Faculdade de Letras, ocorrida no período de 24 a 28 de Setembro de 2020: A Profa. Sueli informou que recebeu do Professor Luiz Fernando Ferreira Sá a solicitação para retificação da ata de deliberações da Congregação da Faculdade de Letras, ocorridas no período de 24 a 28 de Setembro de 2020, conforme a seguir: *redação atual: “a Câmara de Recursos Humanos apresentou a sugestão de designação do Prof. Luiz Fernando Ferreira Sá, para supervisionar o estágio probatório da Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade.”, *solicitação de alteração: “a Câmara de Recursos Humanos apresentou a sugestão de designação do Prof. Luiz Fernando Ferreira Sá (sem consulta prévia ao professor), para supervisionar o estágio probatório da Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade.” O Prof. Luiz Fernando solicitou ainda a alteração do supervisor de estágio probatório da Profa. Miriam Mansur, em razão de sua concordância com a manifestação apresentada pelo Prof. Magnun Rochel. A Congregação foi favorável à retificação da ata, bem como à alteração de supervisor do estágio probatório da Profa. Miriam Mansur, com indicação do Prof. José dos Santos para a referida supervisão. 2) Câmara de Ensino: A) Solicitação de afastamento para realização de estágio pós-doutoral: ponto retirado de pauta. B) Oferta de disciplinas 2021/1: foi encaminhado previamente aos membros da Congregação, o link de acesso à oferta de disciplinas da graduação, http://www.letras.ufmg.br/sistemas/graduacao/consulta_oferta/?token=RLV43G, referente ao primeiro semestre de 2021, para apreciação e deliberação. A Câmara de Ensino recomendou a aprovação da referida oferta, após conferência de todos os encargos e oferta de disciplinas dos cursos de pós-graduação. A oferta de disciplinas foi aprovada por unanimidade pela Congregação. Para o devido registro, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 31 de março de 2021.
Carla Anunciata França de Lacerda
