Ata da terceira reunião virtual da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em vinte e um de maio de 2021, às 14:00 horas, em sala virtual, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), mediante convocação prévia, sob a presidência inicial da Diretora em Exercício, Profª Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia, a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; o Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; a Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva; dos seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Célia Maria Magalhães, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Profa. Larissa Santos Ciríaco, Profa. Ana Maria Chiarini, Prof. Henrique Rodrigues Leroy, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Profa. Raquel Lima de Abreu Aoki, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata e Adalberto Neves Werneck; os representantes discentes: Elisa Mattos e João Pedro Cirino Marques. O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, o representante docente, Prof. Constantino Luz de Medeiros, e o representante dos Técnicos Administrativos em Educação, Alex de Souza Anastácio, justificaram a ausência na reunião. I – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A Profa. Sueli Maria Coelho iniciou a reunião agradecendo a participação de todos os membros presentes, e solicitando a autorização para participação dos representantes discentes, indicados pelo Diretório Acadêmico, com direito a voz e sem direito a voto. Após a autorização dos membros da Congregação para participação dos representantes discentes, foram passados os seguintes informes: A) Falecimento do Sr. Ricardo Luiz Gómez: foi comunicado, com pesar, o falecimento do Sr. Ricardo Luiz Gómez, esposo da Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, ocorrido no dia 16/05/2021. A Diretoria da Faculdade de Letras manifestou condolências aos familiares, em nome da Comunidade Acadêmica da FALE. B) Corte no orçamento da Universidade: foi comunicado que no orçamento destinado à Universidade Federal de Minas Gerais, para o ano de 2021, houve um corte de aproximadamente 20% em relação ao ano de 2020. Foi comunicado ainda o bloqueio de 60% do orçamento previsto para o ano vigente, com previsão de desbloqueio ao longo do ano. C) Avanço para a etapa 1 do plano para o retorno presencial de atividades não adaptáveis ao modo remoto na UFMG: foi comunicado que a UFMG retornou para a etapa 1 do plano para o retorno presencial de atividades não adaptáveis ao modo remoto. Comunicou-se ainda que na Faculdade de Letras haverá atendimento presencial na biblioteca e no setor de informática, mediante agendamento prévio, com manutenção de todas as medidas preventivas. D) Incentivo à qualificação de servidores técnico-administrativos da FALE: foi comunicado que a Diretoria da FALE promoveu um curso de capacitação aos servidores técnico-administrativos da unidade, voltado para a preparação dos servidores em processos seletivos para Mestrado e Doutorado. Em razão do home office, alguns servidores não conseguiram dar continuidade ao curso, por motivos pessoais. Contudo, os servidores Mirian Marlene Bergo e Ernandes Rodrigo Norberto foram aprovados no processo seletivo para Mestrado, nas instituições Fundação João Pinheiro e CEFET/MG, respectivamente. E) Afastamento do cargo para abertura de processo eleitoral: A Profa. Sueli Maria Coelho esclareceu que se encontra atualmente como Diretora em Exercício da Faculdade de Letras, em razão do falecimento da Profa. Graciela Ravetti. Contudo transcorrido o tempo regimental e para fins de abertura do processo eleitoral para eleição de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) da unidade, a Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, a nomeará como Diretora pro tempore da Faculdade de Letras, até a conclusão do processo eleitoral. Ao término dos informes, a Profa. Sueli esclareceu que, em virtude de sua intenção de se candidatar ao cargo de Diretora, não poderia continuar presidindo a reunião, já que a pauta era a indicação da Comissão Eleitoral Local, que conduzirá o processo eleitoral para a Diretoria da Fale. Conforme orientado pela Coordenadora da CAC, os docentes que já manifestaram intenção de se candidatar aos cargos de Diretor(a) e de Vice-Diretor(a) da Unidade, não deveriam participar da referida deliberação, a fim de assegurar a lisura do processo. Assim, a Profa. Sueli transferiu a presidência dos trabalhos para a Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, segunda decana titular da Congregação, tendo em vista que o primeiro decano, Prof. Georg Otte, concorrerá ao cargo de Vice-Diretor. Em seguida, a Profa. Sueli se retirou da reunião, assim como os professores Georg Otte e Wander Emediato, que também já manifestou intenção de se concorrer ao cargo de Diretor. O Professor Antônio Orlando permaneceu na reunião, como representante suplente do Prof. Georg Otte, para assegurar o quorum qualificado. A Profª Ana Larissa, suplente do Prof. Wander, não foi cadastrada na plataforma da reunião, por ser candidata à Vice-Diretora. II – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Indicação da Comissão Eleitoral Local, responsável pelo encaminhamento do processo de consulta eletrônica à comunidade da Faculdade de Letras, para eleição de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) da unidade: A Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo iniciou a deliberação de pauta, informando que a Congregação deverá estabelecer os seguintes pontos: i) Composição da comissão, definindo a proporcionalidade entre os três segmentos (docentes, técnicos e discentes): foi colocada em votação a proposta de composição da comissão, sugerida pela CAC, com a designação proporcional dos três segmentos, conforme a seguir: dois servidores docentes, dois servidores técnico-administrativos e dois discentes. A Congregação foi favorável à composição da comissão de acordo com a sugestão apresentada. ii) Indicação dos membros da Comissão Eleitoral Local: A Profa. Adriana Tenuta informou que o servidor técnico-administrativo Israel José da Silva manifestou sua disponibilidade para participação na referida comissão, em razão de experiências anteriores em comissões eleitorais. Comunicou-se ainda que a Coordenadora da CAC, Cássia Monteiro, sugeriu que a servidora Carla Anunciata França de Lacerda participasse da referida comissão, em razão da sua atual função de condução das consultas eleitorais da FALE. Após a indicação dos servidores Israel e Carla, a proposta de designação de servidores técnico-administrativos foi colocada em discussão e aprovada pela Congregação. Definidos os técnico-administrativos, a Profa. Adriana consultou os discentes presentes, Elisa Mattos e João Pedro Cirino Marques, se tinham disponibilidade para comporem a comissão ou se desejariam indicar algum outro colega. Os discentes manifestaram interesse em compor a referida comissão, com aprovação da Congregação. Para indicação dos docentes, a Profa. Adriana consultou se algum docente presente na reunião teria interesse em compor a referida comissão. A Profa. Luciana de Oliveira Silva se manifestou como interessada na referida composição. Tendo em vista que nenhum outro representante docente manifestou interesse para compor a comissão, foi sugerida a indicação de docentes da FALE, que seriam imediatamente consultados sobre a referida indicação. O Professor Magnum Rochel sugeriu o nome do Prof. Junot de Oliveira Maia para compor a comissão, que se manifestou favoravelmente, ao ser consultado sobre a indicação. A indicação dos docentes Luciana de Oliveira Silva e Junot de Oliveira Maia foi colocada em votação e aprovada pela Congregação, com abstenção da Profa. Luciana de Oliveira Silva. iii) Definição do Presidente e Secretário da referida comissão: Visando à definição do Presidente e do Secretário da comissão, a Profa. Adriana esclareceu que, de acordo com a legislação vigente, o presidente da Comissão deve obrigatoriamente ser um servidor docente. A Profa. Luciana de Oliveira manifestou sua disponibilidade para presidir a comissão, com aprovação pela Congregação. Para o cargo de secretário, alguns membros da Congregação sugeriram a servidora Carla França, que se manifestou contrária à indicação, em razão de sua atuação como secretária geral da unidade no processo eleitoral. Após a manifestação da servidora, a Congregação indicou o servidor Israel José da Silva como secretário da referida comissão. Assim, a Comissão Eleitoral Local, responsável pela condução do processo de consulta eletrônica à comunidade da Faculdade de Letras, para eleição de Diretor(a) e de Vice-Diretor(a) da unidade, foi composta pelos seguintes membros: Professores Luciana de Oliveira Silva (presidente) e Junot de Oliveira Maia, servidores técnico-administrativos em educação Israel José da Silva (secretário) e Carla Anunciata França de Lacerda, e os discentes Elisa Mattos de Sá e João Pedro Cirino Marques. A Profa. Adriana Tenuta agradeceu a colaboração de todos e comunicou que a proposta de edital para o processo eleitoral será encaminhado em breve para deliberação da Congregação, juntamente com as demais pautas administrativas da unidade, via consulta eletrônica. Para o devido registro, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 21 de maio de 2021.
Carla Anunciata França de Lacerda
