Ata da 247ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 06 de julho de 2018. Às 10:00 horas, do dia 06 de julho de 2018, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima quadragésima sétima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho. Estavam presentes os seguintes membros: o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação, Adalberto Neves Werneck; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Lyslei de Souza Nascimento; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Glaucia Muniz Proença Lara; os seguintes representantes docentes: Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Prof. Eduardo Tadeu Roque Amaral, Profa. Valdeni da Silva Reis, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Júlio César Vitorino, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Prof. Olimar Flores Júnior, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, Prof. Rômulo Monte Alto; a representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata; os discentes convidados: Isac Kalebe Rezende, Arthur Nascimento Resende e Stephanie Lorrane Nunes Mateus. Justificaram a ausência: a Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; os representantes docentes: Profa. Anna Palma, Prof. Leonardo Pereira Nunes; o representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Ricardo Bruno da Cruz Costa. A Profa. Sueli Maria Coelho iniciou a reunião consultando os membros da Congregação se eles estavam de acordo com a participação dos alunos, sem registro da ata de eleição dos novos representantes discentes. Os membros da Congregação foram favoráveis à participação dos alunos, com direito a voz, mas sem direito a voto, obedecendo à legislação da UFMG. I – EXPEDIENTE: Ata da 246ª reunião da Congregação: Foi apreciada e aprovada a Ata da 246ª reunião da Congregação, realizada no dia 15 de junho de 2018. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Aprovação do Projeto do Curso de Licenciatura em Letras-Libras: A Profa. Sueli Maria Coelho comunicou que a Câmara de Graduação, reunida em 26 de junho de 2018, aprovou o projeto do curso de Licenciatura em Letras-Libras, com entrada de alunos a partir do segundo semestre de 2019. B) Reinauguração do anfiteatro da FALE: foi comunicada a reinauguração do antiteatro da Faculdade de Letras, nomeado como Teatro Ítalio Mudado, conforme sugerido pela Profa. Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa. C) Composição do Conselho Científico-Cultural do Espaço do Conhecimento UFMG: foi comunicada a designação da Profa. Cláudia Campos Soares, através da portaria 138, de 11 de junho de 2018, para compor o Conselho Científico-Cultural do Espaço do Conhecimento UFMG. D) Nova Gestora Editorial da Faculdade de Letras: foi comunicada a designação da servidora Késia Rodrigues de Oliveira como Gestora Editorial da Faculdade de Letras, pelo período de um ano. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de servidor técnico-administrativo: foi comunicada a entrada em exercício da servidora técnico-administrativo em educação, Andreza Cristiane Reis de Miranda, lotada na seção de compras. 3) Câmara de Ensino: A) Oferta de disciplinas 2018/2: A Profa. Sueli Maria Coelho comunicou que a Câmara de Ensino concluiu o processo de alocação dos encargos didáticos para o segundo semestre de 2018, e que o link para conferência dos encargos foi encaminhado a todos os professores no dia 04 de julho de 2018. Comunicou-se ainda que a Câmara de Ensino optou pela manutenção do processo de alocação dos encargos didáticos através do encaminhamento de proposta individual pelos docentes, em função da necessidade de ajustes e de intervenções da Câmara de Ensino. B) Mudança de status da leitora Elodie Meunier: A Profa. Sueli Maria Coelho comunicou a mudança de status da leitora Belga, Elodie Meunier, para adida cultural. O novo status exige atuação de 08 horas de atividades didáticas, sendo 04 horas no Idiomas sem Fronteiras e 04 horas na graduação, visando prioritariamente à literatura Belga. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Pesquisa: Foram apresentadas as prorrogações dos projetos de pesquisa dos Profs. Daniervelin Renata Marques Pereira, Gustavo Silveira Ribeiro e Matheus Trevizam e os Projeto de pesquisa Pós-doutorado dos professores Profa. Ana Cristina Fricke Matte, Marcel Lima de Santos e Sara del Carmen Rojo de la Rosa, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação com abstenção da Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamento do país: foram apresentados os pedidos de afastamentos do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os pedidos foram referendados pela Congregação. B) Afastamento para Pós-Doutorado: foi apresentado o requerimento de afastamento para Pós-Doutorado da Profa. Márcia Cristina de Brito Rumeu, no período de 01/08/2018 a 31/07/2019, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovado ad referendum da Congregação. O referendamento foi aprovado pela Congregação. C) Homologação do Resultado de Concurso para Professor Substituto: foi apresentada a homologação do resultado do concurso para professor substituto da área de Literatura Brasileira, edital nº 288, de 12 de junho de 2018, com seleção realizada no 21 de junho de 2018. A banca foi composta pelos professores: Cláudia Campos Soares, Sérgio Alcides Pereira do Amaral e Gustavo Silveira Ribeiro, sendo aprovado em primeiro lugar o candidato Adriano de Paula Carneiro. O referendamento foi aprovado pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Indicação de membros para formação do Comitê da Política Linguística da UFMG: foi apresentada a solicitação de sugestão de docentes da FALE, encaminhada pelo Prof. Dawisson Belém Lopes, Diretor-Adjunto de Relações Internacionais/UFMG, para composição do Comitê de Política Linguística da UFMG, em atendimento à Resolução 07/2018, de 22 de maio de 2018. Foram sugeridos os seguintes nomes: i) Francês: Daniela Akie Hirakawa; ii) Alemão: Valéria Sabrina Pereira; iii) Espanhol: Eduardo Tadeu Roque Amaral; iv) Inglês: Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira; v) Italiano: Ana Maria Chiarini; vi) Libras: Giselli Mara da Silva; vii) Português como Língua Adicional: Leandro Rodrigues Alves Diniz; viii) Português: Carla Viana Coscarelli e ix) Literatura Brasileira: Sérgio Alcides Pereira do Amaral. B) Apresentação do projeto para fechamento do prédio da FALE: foi apresentado pelo sr. Eric Moniz Barretto de Menezes, arquiteto do Departamento de Projetos da UFMG, e pela servidora Paula Mariela de Castro Sollero, o projeto para fechamento do prédio da Faculdade de Letras. A servidora Paula iniciou a apresentação informando que o projeto visa à segurança da comunidade acadêmica, tendo em vista a facilidade de acesso ao prédio, mesmo quando a portaria encontra-se fechada. O arquiteto Eric informou que o projeto de fechamento do prédio da FALE foi criado em 2016, pela arquiteta Luciana Aguiar, que não pertence atualmente ao quadro de funcionários da UFMG. O projeto integra os prédios da FALE, da ECI e da Fafich. A primeira parte já está sendo executada, com a construção da parede cobogó na entrada do prédio, aprovada ad referendum da Congregação. O projeto prevê o fechamento do prédio com grades fixas e portões. Os portões ficarão abertos no período de 06:00 às 23:30 horas, nos dias úteis, e fechados nos finais de semana (exceto quando houver algum evento acadêmico). Após ampla discussão, a Congregação deliberou pela apresentação do projeto na primeira reunião do semestre, via power point, com apresentação de fotos dos modelos das grades que serão instaladas. A Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença dos servidores Paula Mariela de Castro Sollero e Eric Moniz Barretto de Menezes, que se comprometeu a encaminhar a versão online do projeto antes da próxima reunião da Congregação. C) Proposta de resolução das atribuições das Câmaras de Ensino, de Extensão, de Pesquisa e de Recursos Humanos: A Profa. Sueli Maria Coelho apresentou a proposta da resolução que define as atribuições das Câmaras de Ensino, de Extensão, de Pesquisa e de Recursos Humanos, elaborada pela comissão indicada pela Congregação, em reunião do dia 11 de maio de 2018, composta pelas professoras Sueli Maria Coelho, Adriana Maria Tenuta, Sara del Carmen Rojo de la Rosa, Heloísa Maria Moraes Moreira Penna e pelo servidor técnico-administrativo em Educação Ernandes Rodrigo Norberto. Após a realização das correções sugeridas por membros da Congregação, a resolução foi aprovada e enumerada como resolução FALE 04/2018. D) Cronograma preliminar para as reuniões de Congregação no segundo semestre: Foi apresentada a proposta de cronograma preliminar para as reuniões de Congregação no segundo semestre de 2018, conforme a seguir: 17/08/2018, 21/09/2018, 19/10/2018, 23/11/2018 e 07/12/2018. A proposta de cronograma preliminar foi aprovada pela Congregação, com a observação de que as datas das reuniões serão confirmadas mediante o envio de convocação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Banca de Promoção Docente: o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, apresentou sugestões de nomes para composição das bancas de promoção docente à classe de professor associado dos professores: Marcel de Lima Santos, Anna Palma, Maria Juliana Gambogi Teixeira e Júnia de Carvalho Fidelis Braga, conforme a seguir: i) membros internos: Ana Maria Chiarini, Gláucia Renate Gonçalves, Julio Cesar Jeha, Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa, Maria do Carmo Viegas, Marcus Vinícius de Freitas, Antônio Orlando Oliveira Dourado Lopes e Renato de Mello; ii) membros externos: Ivete Lara Camargo Walty e Jerônimo Coura Sobrinho. As indicações foram aprovadas pela Congregação. B) Aprovação de Parecer de Promoção Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de Promoção Docente de Professor Adjunto para Professor Associado, conforme a seguir: i) Profa. Elidea Lúcia Almeida Bernardino, composição da banca: Profa. Delaine Cafiero Bicalho, Prof. Aderlande Pereira Ferraz e Profa. Mirian Lúcia Santos Jorge; ii) Profa Luciane Correa Ferreira, composição da banca: Delaine Cafiero Bicalho, Élcio Loureiro Cornelsen e Mirian Lúcia Santos Jorge. Os pareceres foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Elidea Lúcia Almeida Bernardino. C) Aprovação de Parecer de Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de Progressão Docente, conforme a seguir: i) Prof. Ricardo Augusto de Souza, Associado III para Associado IV, avaliado pela Profa. Maralice de Souza Neves; ii) Profa. Laureny Aparecida Lourenço da Silva, Adjunto II para Adjunto III, avaliada pelo Rômulo Monte Alto. Os pareceres foram aprovados pela Congregação. D) Indicação de Avaliador de Progressão Docente: foram indicados os nomes das Professores Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva e Carla Viana Coscarelli para avaliação do pedido de progressão docente apresentado pela Professora Delaine Cafiero Bicalho. As indicações foram aprovadas pela Congregação. E) Indicação de Comissão para Avaliação Final de Estágio Probatório: O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, indicou os Professores Emilia Mendes Lopes, Matheus Trevizam, Adriana Maria Tenuta de Azevedo, Adriana Silvina Pagano e Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira para composição das Comissões de Avaliação Final de Estágio Probatório dos Professores Larissa Santos Ciríaco e Ronaldo Correa Gomes Junior. As indicações foram aprovadas pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos fora do prazo para pós-doc: foram apresentados os requerimentos das Professoras Ana Maria Chiarini e Sara del Carmen Rojo de la Rosa, para afastamento pós-doutorado, encaminhados fora do prazo à Câmara de Ensino. Após análise das justifiticativas, a Congregação foi favorável às solicitações das Profas. Ana Maria Chiarini e Sara del Carmen Rojo de la Rosa, para afastamento pós-doutorado durante o ano de 2019. B) Solicitações de anuências: Foram apresentadas as solicitações de anuências, enviadas pelo Colegiado do Curso de Graduação em Química e Química Tecnológica, para as seguintes disciplinas: i) Inglês Instrumental I e Inglês Instrumental II: disciplinas optativas para curso de Licenciatura em Química, ii) Fundamentos de Libras: disciplina obrigatória para o curso de Licenciatura em Química, nas modalidades presencial e a distância, e como disciplina optativa para o curso de Bacharelado em Química. A Câmara de Ensino informou que o número de vagas não será alterado em função das anuências concedidas e que recomenda a aprovação da Congregação. A Congregação foi favorável à aprovação das solicitações de anuências. C) Termo de Cooperação Técnica: Foi apresentado o Termo de Cooperação Técnica nº 01-074.843/18-26, a ser celebrado entre o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Programa Idiomas sem Fronteiras. A Congregação foi favorável à celebração do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais. D) Termo de adesão ao trabalho voluntário: Foram apresentados os Termos de Adesão ao Trabalho Voluntário das Profas. Ida Lúcia Machado e Haydée Ribeiro Coelho, referentes ao período de agosto de 2018 a agosto de 2019, com atividades vinculadas ao curso de Graduação e ao Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários. A Congregação foi favorável à aprovação dos termos de adesão ao trabalho voluntário das Profas. Ida Lúcia Machado e Haydée Ribeiro Coelho. E) Anuência da área para solicitação de afastamento: Foi apresentada a carta de anuência, encaminhada pela Profa. Maria Cândida Trindade C. de Seabra, coordenadora da área de Língua Portuguesa, comunicando a concordância da área com o pedido de afastamento da Profa. Ana Cristina Fricke Matte, para realização do pós-doutorado, durante o segundo semestre de 2019. A Profa. Maria Cândida Seabra informou que os encargos da referida Professora serão assumidos pela Profa. Daniervelin Renata Marques Pereira, que contará com o estágio docência de duas atuais doutorandas da professora Ana Cristina, Vívian Pinto Riolo e Natália Silva Giarola de Resende, respectivamente. A Congregação foi favorável à solicitação de afastamento da Profa. Ana Cristina Fricke Matte, durante o ano de 2019, tendo em vista que a Congregação da Faculdade de Letras havia aprovado, na 237a reunião, realizada no dia 29 de setembro de 2017, o afastamento da referida docente por seis meses: fevereiro a julho de 2019. F) Aprovação da oferta: Baseando-se nas comunicações repassadas sobre a oferta de disciplinas dos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Letras e no acesso à relação de disciplinas ofertadas e à alocação dos encargos, via sistema, os membros da Congregação foram favoráveis à aprovação da oferta de disciplinas, referente ao segundo semestre de 2018. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a todos pela presença e pela colaboração durante o primeiro semestre, encerrando a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 06 de julho de 2018.
Carla França de Lacerda
Anexos - Câmara de Pesquisa e Recursos Humanos
