Ata da 246ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 15 de junho de 2018. Às 14:00 horas, do dia 15 de junho de 2018, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima quadragésima sexta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho. Estavam presentes os seguintes membros: o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação, Adalberto Neves Werneck; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o representante do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Constantino Luz de Medeiros; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Glaucia Muniz Proença Lara; os seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes, Profa. Adriane Teresinha Sartori, Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Leonardo Pereira Nunes, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna e Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Ricardo Bruno da Cruz Costa e Priscila Oliveira da Mata; os discentes convidados: Isadora Martins Amaral Castro, Lorena Cristina de Oliveira Barbosa, Arthur Nascimento Resende e Stephanie Lorrane Nunes Mateus. Justificaram a ausência: a Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários. Profa. Maria Zilda Ferreira Cury; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; os representantes docentes: Profa. Valdeni da Silva Reis, Prof. Júlio César Vitorino e Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila. A Profa. Sueli Maria Coelho iniciou a reunião consultando os membros da Congregação se eles estavam de acordo com a participação dos alunos, sem registro da ata de eleição dos novos representantes discentes, e a participação do professor Constantino Luz de Medeiros, como membro representante do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários. Os membros da Congregação foram favoráveis à participação dos alunos e do professor Constantino Luz de Medeiros, com direito a voz, mas sem direito a voto, obedecendo à legislação da UFMG. I – EXPEDIENTE: Ata da 245ª reunião da Congregação: Foi apreciada e aprovada a Ata da 245ª reunião da Congregação, realizada no dia 11 de maio de 2018. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Retorno da Profa. Graciela Ravetti: A Profa. Sueli Maria Coelho comunicou que a Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, está retomando paulatinamente suas atividades na direção da FALE. B) Indicação de docentes da FALE para composição de Comissões designadas pela Reitoria: i) Profa. Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva: foi comunicada a designação da Profa. Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva, através da portaria 115, de 24 de maio de 2018, para compor a Comissão encarregada de realizar estudos e apresentar, no prazo de 60 dias, proposta para política de animais nos campi; ii) Profs. Jacyntho José Lins Brandão e Profa. Eneida Maria de Souza: foi comunicada a designação dos Professores Jacyntho José Lins Brandão e Eneida Maria de Souza, através da portaria 130, de 29 de maio de 2018, para integrarem, como pesquisadores vinculados à Universidade Federal de Minas Gerais, o Comitê Científico do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares. C) Concursos Docentes: A Profa. Sueli Maria Coelho comunicou que os formulários para solicitação de publicação dos editais de concursos para as vagas aprovadas na reunião anterior já estão sendo encaminhados à CPPD, com solicitação do prazo de inscrição de 45 dias após a publicação do edital. Comunicou-se ainda que a Diretoria da FALE recebeu a solicitação de redistribuição apresentada pela docente Ivanete Bernardino Soares, lotada na Universidade Federal de Ouro Preto. Em consulta à área de Lingüística Aplicada em Língua Portuguesa, a área se manifestou contrária à solicitação de redistribuição, tendo em vista que a candidata não atende aos requisitos necessários para preenchimento da vaga aprovada para o concurso de Linguística Aplicada: Português língua materna e Português língua adicional. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Concurso de Professor Substituto: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, comunicou a publicação do edital para o concurso de professor substituto na área de Literatura Brasileira, com inscrições abertas no período de 15 a 19 de junho de 2018. 3) Câmara de Ensino: A) Oferta 2018/2: A Profa. Sueli Maria Coelho comunicou que a Câmara de Ensino iniciou o processo de distribuição de atividades e de alocação de encargos didáticos para o segundo semestre de 2018 e que, tendo experimentado as duas formas de compatibilização entre oferta e alocação de encargos didáticos, quais sejam, (i) encaminhamento de proposta individual pelos docentes e (ii) encaminhamento de proposta coletiva pela coordenação da área, avaliou que a primeira é a mais eficiente para o trabalho de alocação dos encargos didáticos por parte da Câmara de Ensino, motivo pelo qual voltará a adotá-la, a partir deste semestre. O Prof. Constantino Luz de Medeiros sugeriu a inclusão de um campo no formulário da proposta para indicação de oferta na pós-graduação. A Profa. Sueli agradeceu a sugestão e disse que irá solicitar também a indicação da disciplina será ofertada na pós-graduação. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Solicitação de Credenciamento em Programa de Pós-Graduação: foi apresentada a solicitação do Prof. Rômulo Monte Alto para credenciamento como professor colaborador no Programa de Mestrado Acadêmico em Letras, na Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL/MG, sem redução dos encargos didáticos na FALE, aprovada ad referendum da Congregação. O referendamento foi aprovado pela Congregação. B) Pareceres de propostas apresentadas no Projeto Cátedras Franco-Brasileiras na UFMG (Chamada 04/2018): foram apresentados os pareceres sobre as propostas encaminhadas ao Projeto Cátedras Franco-Brasileiras na UFMG (chamada 04/2018), pelas professoras Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa e Ida Lúcia Machado, aprovados ad referendum da Congregação. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Pesquisa: O representante da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre, apresentou o projeto de pesquisa do professor César Nardelli Cambraia; os relatórios finais de pesquisa dos professores César Nardelli Cambraia, Laureny Aparecida Lourenço da Silva e Marisa Mendonça Carneiro, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamento do país: foram apresentados os pedidos de afastamentos do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os pedidos foram referendados pela Congregação. B) Banca de Promoção Docente: em função da indisponibilidade de alguns docentes indicados anteriormente pela Congregação para composição da Banca de Promoção das Profas. Luciane Corrêa Ferreira e Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, a Câmara de Recursos Humanos indicou ad referendum da Congregação os Professores Delaine Cafiero Bicalho, Miriam Jorge e Aderlande Pereira Ferraz para composição das referidas Bancas. As indicações foram referendadas pela Congregação. C) Homologação do Resultado de Concurso para Professor Substituto: foi comunicada a homologação dos resultados dos concursos para professores substitutos das seguintes áreas: i) Literatura e Língua Inglesa: Edital nº 176, de 18 de abril de 2018, com seleção realizada no dia 05 de junho de 2018 e composição da banca pelos professores: Luciana de Oliveira Silva, Maralice de Souza Neves e Ronaldo Corrêa Gomes Júnior. A candidata Juliana Borges foi aprovada em primeiro lugar; ii) Tradução: Edital nº 232, de 16 de maio de 2018, com seleção realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2018 e composição da banca pelos professores: Célia Maria Magalhães, Leonardo Pereira Nunes e Luciane Corrêa Ferreira. A candidata Kícila Ferreguetti foi aprovada em primeiro lugar; iii) Linguística: fonética, fonologia e morfologia: Edital nº 176, de 18 de abril de 2018, com seleção realizada nos dias 11 e 12 de junho de 2018 e composição da banca pelos professores: Seung Hwa Lee, Luana Lopes Amaral e Janayna Maria da Rocha Carvalho. Não houve candidato aprovado no concurso. Os resultados dos concursos foram aprovados pela Congregação. 3) Câmara de Extensão: A) Ações de Extensão: Foram apresentadas as ações de extensão, aprovadas ad referendum da Congregação: i) Evento - Jornada Pedagógica de Língua inglesa em Nova Lima, coordenado pela Profa. Maralice de Souza Neves; ii) Evento – Patrimônio Gráfico em Movimento III, coordenado pela Profa. Sônia Maria de Melo Queiroz; iii) Curso de capacitação para Intérpretes Educacionais do par Libras-Língua Portuguesa, coordenado pelo Prof. Guilherme Lourenço de Souza. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Proposta de elaboração do regime de trabalho docente da Faculdade de Letras: A Profa. Sueli Maria Coelho informou que recebeu da CPPD a solicitação de indicação do regime de trabalho docente da Faculdade de Letras, tendo em vista que o regime atual prevê 100% dos docentes em regime de Dedicação Exclusiva. Foi apresentada pela Profa. Sueli a seguinte proposta: o regime de trabalho docente da FALE passará a prever a possibilidade de 95% do corpo docente em regime de Dedicação Exclusiva, resguardando-se 5% para eventuais demandas para regime de 20 ou de 40 horas semanais. A proposta de regime de trabalho docente apresentada pela Profa. Sueli Maria Coelho foi aprovada pela Congregação. B) Alteração do período de migração de vagas do Curso de Graduação em Letras para o Curso de Licenciatura em Letras-Libras: A Profa. Sueli informou sobre a necessidade de solicitação à Câmara de Graduação para migração de 30 vagas do curso de Graduação em Letras, turno noturno, para a oferta do curso de Licenciatura em Letras-Libras. Justificou que a opção pela oferta do novo curso no turno noturno se sustenta, basicamente, em dois fatores considerados relevantes: (i) o número de vagas ociosas no curso de Graduação em Letras é consideravelmente maior no noturno, conforme levantamento realizado pelo Colegiado de Graduação; (ii) o público-alvo do novo curso, em sua grande maioria, são pessoas que trabalham durante o dia e que, consequentemente, têm a possibilidade de frequentar um curso superior apenas no período noturno. Informou ainda que o curso de Letras-Libras terá uma entrada anual, fixada sempre no segundo semestre de cada ano. A Congregação foi favorável à migração de 30 vagas do curso de Graduação em Letras, turno noturno, para a oferta do curso de Licenciatura em Letras-Libras, no segundo semestre de cada ano. C) Indicação de representação Docente em órgãos externos: A Profa. Sueli Coelho apresentou as seguintes solicitações de indicações de representações Docentes em órgãos externos: i) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE: foi apresentada a solicitação de indicação de representação docente da Faculdade de Letras junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE, em função do vencimento do mandato dos Professores Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa (efetiva) e Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes (suplente). Foram indicados os Professores Ricardo Augusto de Souza (efetivo) e Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes (suplente), com mandato a partir do dia 26 de junho de 2018; ii) Colegiado de Graduação do Curso de Teatro: foi apresentada a solicitação de indicação de representação docente da Faculdade de Letras junto ao Colegiado de Graduação do Curso de Teatro, em função do vencimento do mandato dos Professores Ram Avraham Mandil (titular) e Elen de Medeiros (suplente). Foram indicados os Professores Elen de Medeiros (titular) e Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa (suplente). D) Solicitação de anuência para participação em Programa de Pós-Graduação: foi apresentada a solicitação para participação da Professora Marisa Mendonça Carneiro no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde Infectologia e Medicina Tropical, da Faculdade de Medicina da UFMG, com oferta da disciplina Tópicos Especiais em Ciências da Saúde: Infectologia e Medicina Tropical I: Academic Writing 1/abstracts (CLM878), sem redução dos encargos didáticos na Faculdade de Letras/UFMG. A Congregação foi favorável à solicitação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação de Parecer de Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de Progressão Docente, conforme a seguir: i) Prof. Marcos Antônio Alexandre, Associado III para Associado IV, avaliado pela Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa; ii) Prof. José de Paiva dos Santos, Associado II para Associado III, avaliado pela Profa. Gláucia Renate Gonçalves. Os pareceres foram aprovados pela Congregação com abstenção do Prof. Marcos Antônio Alexandre. B) Indicação de Avaliador de Progressão Docente: foram indicados os nomes dos Professores Rômulo Monte Alto, Cláudia Campos Soares, Andréa Machado de Almeida Mattos e Adriane Teresinha Sartori para avaliações dos pedidos de progressão docente apresentados pelos Professores Gustavo Silveira Ribeiro e Daniela Mara Lima Oliveira. As indicações foram aprovadas pela Congregação. C) Aprovação Parecer de Avaliação Parcial de Estágio Probatório: Foram apresentados os pareceres de avaliação parcial de estágio probatório dos professores Michelle Andréa Murta, Márcia Regina Jaschke Machado e Aline Magalhães Pinto, emitido pela Comissão Avaliadora composta pelos Profs. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Roberto Alexandre do Carmo Said e Rosana Passos. Os pareceres favoráveis foram aprovados pela Congregação. D) Indicação de Comissões de Avaliação Final de Estágio Probatório: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, apresentou indicações para composição das Comissões de Avaliação Final de Estágio Probatório, conforme a seguir: i) Professores Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva, Ricardo Augusto de Souza e Marcel de Lima Santos, para avaliação final dos estágios probatórios dos Profs. Bárbara Malveira Orfanó, Leonardo Pereira Nunes e Climene Fernandes Brito Arruda; ii) Professores Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira, Gláucia Renate Gonçalves e Heliana Ribeiro de Mello, para avaliação final dos estágios probatórios dos Profs. Luciana de Oliveira Silva, Valdeni da Silva Reis e Ronaldo Correa Gomes Junior; iii) Professores Seung Hwa Lee, Maria Antonieta Amarante de M. Cohen, Tommaso Raso e Márcia Cristina de Brito Rumeu, Gláucia Muniz Proença Lara, Alexia Teles Duchowny e Maria Cândida Trindade C. de Seabra, para avaliação final dos estágios probatórios dos Profs. Larissa Santos Ciríaco, Gustavo Ximenes Cunha, Giulia Bossaglia e Maria Mendes Cantoni; iv) Professores Marcos Rogério Cordeiro Fernandes, Marcos Antônio Alexandre, Reinaldo Martiniano Marques e Myriam Corrêa de Araújo Ávila, para avaliação final dos estágios probatórios dos Profs. Leandro Garcia Rodrigues, Constantino Luz de Medeiros, Gustavo Silveira Ribeiro, Raquel dos Santos Madanêlo Souza e Elen de Medeiros. As indicações foram aprovadas pela Congregação com abstenção dos Professores Luciana de Oliveira Silva e Leonardo Pereira Nunes. E) Aprovação de Afastamento do País: foram apresentados os requerimentos de afastamentos do País, encaminhados pelo Prof. Rômulo Monte Alto, para participação em evento na Argentina, no período de 09 a 16 de setembro de 2018; e pelo Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz, para participar de intercâmbio acadêmico na Ohio State University, no qual desenvolverá a pesquisa intitulada “Teacher development in Portuguese as a Welcoming Language in Belo Horizonte metropolitan area public schools”, a realizar-se no período de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2018, nos Estados Unidos. O afastamento será com ônus limitado à UFMG." O docente concentrou os encargos didáticos no primeiro semestre de 2018. Os requerimentos de afastamentos do país foram aprovados pela Congregação. F) Aprovação Relatório Docente 2016 (ReDoc): A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, informou que o sistema de elaboração do Relatório Docente 2016 (ReDoc) apresentou inconsistências e que a conclusão não foi realizada conforme esperado pela CPPD. Sugeriu que, em função das inconsistências, a aprovação fosse realizada em bloco. A Congregação foi favorável à aprovação em bloco dos relatórios docentes 2016 (ReDoc). 3) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos para Pós-Doutorado: foram apresentados os requerimentos para afastamento pós-doutorado dos Profs. Thaïs Cristófaro Silva, no período de 01/02 a 30/07/2019; Maralice de Souza Neves, durante o ano de 2019; Luís Alberto Ferreira Brandão Santos, durante o ano de 2019 e Marcos Rogério Cordeiro Fernandes, durante o ano de 2019. Os requerimentos foram aprovados pela Congregação. Apresentou-se ainda o requerimento de afastamento, fora da escala da área, da Profa. Ana Cristina Fricke Matte par realização estágio Pós-doutorado em 2019, tendo em vista que a Congregação da Faculdade de Letras havia aprovado, na 237a reunião, realizada no dia 29 de setembro de 2017, o afastamento da referida docente por seis meses (fevereiro a julho de 2019), e ela solicitava afastamento por um ano (12 meses) para realziação de seu estágio pós-doutoral. Após análise da justificativa encaminhada pela Profa. Ana Cristina e a documentação apresentada pela Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho, a Congregação decidiu solicitar a anuência da área de Língua Portuguesa para a realização do afastamento pleiteado pela referida docente, com indicação de docentes da área ou bolsistas que possam assumir seus encargos no segundo semestre de 2019. B) Convênio de intercâmbio discente: foi apresentado o parecer favorável da Câmara de Ensino relativo ao Convênio de intercâmbio discente entre a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade de Hamburgo. O parecer foi aprovado pela Congregação. C) Solicitação de mudança de área: foi apresentada a solicitação da Profa. Maralice de Souza Neves para atuação integral na área de Linguística Aplicada, a partir do primeiro semestre de 2019. Juntamente com o requerimento da Profa. Maralice, foram anexadas as anuências das áreas de Língua Inglesa e de Linguística Aplicada. A Congregação foi favorável ao requerimento. Em função da mudança de área da Profa. Maralice, o número de vagas para o concurso de professor adjunto da área de Língua Inglesa foi alterado para três vagas. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a todos pela presença, em especial à servidora Camila Lopes Malveira Catão, que estava encerrando seu mandato à frente da Câmara de Recursos Humanos, pela grande contribuição na unidade, e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.

Carla França de Lacerda

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