Ata da 248ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 24 de agosto de 2018. Às 14:00 horas, do dia 24 de agosto de 2018, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima quadragésima oitava reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez; com a presença dos seguintes membros: a Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; o Subcoordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação, Profa. Ana Maria Chiarini; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; a Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Lyslei de Souza Nascimento; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Glaucia Muniz Proença Lara; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; os seguintes representantes docentes: Profa. Anna Palma, Profa. Adriane Teresinha Sartori, Profa. Valdeni da Silva Reis, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Leonardo Pereira Nunes, Prof. Júlio César Vitorino, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila, Prof. Rômulo Monte Alto; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata e Ricardo Bruno da Cruz Costa. Justificaram a ausência: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa; os representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre e Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino. A Profa. Graciela Ravetti iniciou a reunião agradecendo as manifestações de apoio e carinho durante o período em que esteve afastada. I – EXPEDIENTE: Ata da 247ª reunião da Congregação: Foi apreciada e aprovada a Ata da 247ª reunião da Congregação, realizada no dia 06 de julho de 2018. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Composição do Comitê Gestor do Centro de Estudos da Ásia Oriental: Foi comunicada a designação dos Professores Bárbara Malveira Órfano, Coordenadora, e Seung-Hwa Lee, para comporem o Comitê Gestor do Centro de Estudos da Ásia Oriental da Universidade Federal de Minas Gerais. B) Composição de Comissão para elaboração da Política de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos: Foi comunicada a designação da Profa. Sueli Maria Coelho para integrar a Comissão Especial com a finalidade de discutir proposta de Resolução sobre a Política de Capacitação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFMG. C) Aprovação da proposta de matriz de regime de trabalho apresentada pela Congregação: foi comunicada a aprovação pelo CEPE da proposta de Matriz de Regime de Trabalho Docente, apresentada pela Congregação da Faculdade de Letras, com previsão das seguintes possibilidades: mínimo 95% do corpo docente em regime de Dedicação Exclusiva, resguardando-se 5% para eventuais demandas para regime de 20 ou de 40 horas semanais. D) Atribuição de vagas docentes: A Profa. Graciela Ravetti apresentou o ofício CPPD250/2018, de 08 de agosto de 2018, referente à alocação de vagas docentes. Foi informado que as vagas provenientes das aposentadorias das Professoras Maria Auxiliadora da Fonseca Leal, Maria Ester Maciel de Oliveira Borges e Sônia Maria de Oliveira Pimenta foram distribuídas no processo, porém não foram atribuídas à Faculdade de Letras. De acordo com a CPPD, a não atribuição se justifica em razão do número máximo de vagas recebidas no processo anterior, ainda não homologadas pela FALE, considerando-se os concursos em andamento. A presidente da Congregação esclareceu, contudo, que, resguardando-se a mesma proporção da planilha atual, ainda é possível recuperar essas vagas, já que ficou registrado na referida planilha a necessidade de mais três professores para assegurar a proporção ideal. E) Coordenador e Subcoordenador do Curso de Licenciatura em Letras Libras: Foi comunicada a designação dos Professores Giselli Mara da Silva e Guilherme Lourenço de Souza, como Coordenadora e Subcoordenador, respectivamente, do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras da Universidade Federal de Minas Gerais. F) Nova Coordenação do Colegiado de Graduação: Foram comunicadas as designações da Professora Ana Maria Chiarini como Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação, e do servidor Adalberto Neves Werneck como Coordenador Administrativo do Colegiado de Graduação. G) Nova Coordenação da Central de Estágios: Foi comunicada a designação da Professora Daniela Mara Lima Oliveira como Coordenadora de Estágios da Faculdade de Letras. H) Informes Gerais: A Profa. Graciela repassou os seguintes informes: I) PDI: foi comunicada a solicitação do envio de sugestões para elaboração do PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) 2018-2023, até o dia 31/08/2018. II) Novas Normas para Progressão e Promoção: foi comunicada a alteração em processos de promoção e de progressão funcional de docentes, conforme oficío Cicurlar CPPD 011/2018, de 18 de julho de 2018. De acordo com as novas regras, a concessão de promoção ou de progressão funcional, e seus efeitos financeiros, ocorrerão na data em que o docente cumprir o interstício e obtiver aprovação em avaliação de desempenho. Para que o docente não seja prejudicado, recomenda-se que as avaliações de desempenho para fins de promoção sejam requeridas e processadas em fluxo contínuo, e que os requerimentos sejam firmados em data anterior ao final do interstício. III) Seleção da UFMG em Programa de Internacionalização da Pós-Graduação: foi comunicado que a UFMG é uma das 25 Instituições de Ensino Superior vencedoras do Programa Institucional de Internacionalização (Print), da Capes. As instituições não classificadas têm dez dias para apresentar recursos, mas isso não altera a participação da UFMG no programa. O que pode ocorrer é uma redistribuição de recursos entre as instituições aprovadas, caso outras tenham seus recursos deferidos. A Capes investirá R$ 300 milhões por ano nessas instituições, durante os quatro anos do programa, com início em novembro. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de servidor técnico-administrativo: foi comunicada a entrada em exercício do servidor técnico administrativo Guilherme Dias Costa, lotado na Biblioteca. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Solicitação de credenciamento em Programa de Pós-graduação: foi apresentada a solicitação de credenciamento do Professor Olimar Flores Júnior, como Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMG, aprovado ad referendum da Congregação. O referendamento foi aprovado pela Congregação. 2) Câmara de Pesquisa: Foram apresentados os projetos de pesquisa dos Profs. Janayna Maria da Rocha Carvalho (02 projetos) e Seung Hwa Lee; a prorrogação do projeto de pesquisa da Profa. Carla Viana Coscarelli; os relatórios finais de pesquisa dos Professores Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira, Mônica Valéria da Costa Vitorino, Leandro Garcia Rodrigues, Seung Hwa Lee e Viviane Cunha e o Projeto de pesquisa Pós-doutorado da Profa. Ana Maria Chiarini, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação com abstenção do Prof. Júlio Vitorino. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamento do país: foi apresentado o pedido de afastamento do país da Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, no período de 20/09 a 06/10/2018, na Universidad de Concepción, aprovado ad referendum da Congregação. O referendamento foi aprovado pela Congregação. 3) Câmara de Extensão: A) Eventos e Projeto de extensão: foram apresentados os eventos e as ações de extensão, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Aprovação de Bancas Examinadoras para Concursos Docentes: Foram apresentadas as indicações de nomes para composição de bancas examinadoras para os concursos públicos de provas e títulos, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, para as seguintes áreas: i) Literatura Brasileira: Profs. Sergio Alcides Pereira do Amaral (UFMG) – Titular, Leandro Pasini (UNIFESP) – Titular, Maria Amélia Dalvi (UFES) – titular, Felipe Charbel Teixeira (UFRJ) – titular, Márcia Regina Jaschke Machado (UFMG) – Suplente interno e Patrícia Gissoni Santiago Lavelle (PUC-Rio) – Suplente externo; ii) Linguística Aplicada: Português Língua Materna e Português Língua Adicional: Profas. Carla Viana Coscarelli (UFMG) – Titular, Ana Maria de Mattos Guimarães (Unisinos) - Titular, Leandra Batista Antunes (UFOP) – Titular e Gilcinei Teodoro Carvalho (UFMG) - Suplente interno. As indicações foram aprovadas pela Congregação, em escrutínio secreto, com 21 votos favoráveis. B) Proposta de Resolução para prestação de trabalho voluntário: Foi apresentada a proposta de resolução para implementação de critérios e de procedimentos para a atuação de profissionais que desejem prestar serviços voluntários de interesse da Faculdade de Letras. Após análise e apresentação de sugestões pelos membros da Congregação, deliberou-se pelo encaminhamento da proposta retificada para análise na próxima reunião. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação de Parecer Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de Progressão Docente das Professoras i) Delaine Cafiero Bicalho, Associado III para Associado IV, avaliada pela Profa. Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva; ii) Daniela Mara Daniela Mara Lima Oliveira, Adjunto A I para Adjunto A II, avaliada pela Profa. Adriane Teresinha Sartori. Os pareceres foram aprovados pela Congregação. B) Indicação de Membros para Banca de Promoção Docente: o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, apresentou sugestões de nomes para composição das bancas de promoção docente à classe de professor associado dos seguintes professores: i) Marcel de Lima Santos e Júnia de Carvalho Fidelis Braga: Maria do Carmo Viegas, Gláucia Renate Gonçalves e Jerônimo Coura Sobrinho; ii) Anna Palma e Maria Juliana Gambogi Teixeira: Julio Cesar Jeha, Rômulo Monte Alto e Ivete Lara Camargos Walty. As indicações foram aprovadas pela Congregação. C) Indicação de Avaliador de Progressão Docente: foram apresentadas as seguintes indicações para avaliação de Progressão Docente: i) Profa. Myriam Correa de Araújo Ávila para avaliação da Profa. Claudia Campos Soares, de Associado III para IV; ii) Profa. Sara del Carmen Rojo para avaliação da Profa. Elzimar Goettenauer, de Associado III para IV; iii) Profa. Cláudia Campos Soares para avaliação do Prof. Marcos Rogerio Cordeiro Fernandes, de Associado II para III; iv) Profa. Silvana Maria Pessoa de Oliveira Rojo para avaliação da Profa. Sabrina Seldmayer Pinto, de Associado II para III; v) Prof. Tommaso Raso para avaliação do Prof. Júlio César Vitorino, de Associado II para III; vi) Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino para avaliação da Profa. Michelle Andréa Murta, de Adjunto A I para A II; vii) Prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes para avaliação do Prof. Gustavo Silveira Ribeiro, de Adjunto A I para A II; viii) Profa. Sara del Carmen Rojo para avaliação do Prof. Cristiano Silva de Barros; ix) Prof. Elcio Loureiro Cornelsen para avaliação da Profa. Ulkire Agathe Schoröder, de Associado II para III; x) Profa. Célia Maria Magalhães para avaliação do Prof. Wander Emediato de Souza, de Associado III para IV; xi) Prof. Lorenzo Teixeira Vitral para avaliação da Profa. Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, de Associado III para IV; xii) Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral para avaliação da Profa. Márcia Regina Jaschke Machado, de Adjunto A I para A II; xiii) Profa. Carla Viana Coscarelli para avaliação da Profa. Glaucia Muniz Proença Lara, de Associado III para IV; xiv) Profa. Maralice de Souza Neves para avaliação do Prof. Aderlande Pereira Ferraz, de Associado II para III; xv) Profa. Helcira Maria Rodrigues de Lima para avaliação da Profa. Raquel Lima de Abreu Aoki, de Adjunto A I para A II; xvi) Prof. Roberto Alexandre do Carmo Said para avaliação da Profa. Aline Guimarães Pinto, de Adjunto A I para A II; xvii) Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet para avaliação do Prof. Matheus Trevizam, de Associado II para III e Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa para avaliação do Prof. Rômulo Monte Alto, de Associado II para III. As indicações foram aprovadas pela Congregação. D) Aprovação Parecer de Avaliação Final de Estágio Probatório: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de avaliação final de estágio probatório dos seguintes Professores: i) Bárbara Malveira Orfano, Climene Fernandes Brito de Arruda e Leonardo Pereira Nunes, emitido pela Comissão Avaliadora composta pelos Profs. Marcel de Lima Santos, Ricardo Augusto de Souza e Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva; ii) Larissa Santos Ciríaco e Ronaldo Correa Gomes Junior, emitido pela Comissão Avaliadora composta pelos Profs. Ana Larissa Adorno Marciotto, Matheus Trevizan e Adriana Silvina Pagano. Os pareceres favoráveis foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Professor Leonardo Pereira Nunes. E) Indicação de Comissão de Avaliação Final de Estágio Probatório: O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, indicou os Professores Olimar Flores Junior, Andrea Machado de Almeida Mattos, Maria Juliana Gambogi Teixeira, Júnia Diniz Focas e Adriane Teresinha Sartori para avaliação final de estágio probatório dos Professores Marcelo Rondinelli, Lúcia de Almeida Ferrari, Christian Jean Marie Régis Degache, Luana Lopes Amaral e Luciano Magnoni Tocaia. As indicações foram aprovadas pela Congregação. 3) Câmara de Pesquisa: A) Criação de núcleo de pesquisa: Foi apresentada a solicitação de criação do núcleo de pesquisa intitulado “NELLI - Núcleo de Estudos de Literaturas de Língua Inglesa”, liderado pela Profa. Gláucia Renate Gonçalves, recomendado à aprovação pela Câmara de Pesquisa. A Congregação foi favorável à solicitação. 4) Câmara de Ensino: A) Termo de adesão ao trabalho voluntário: foram apresentados os Termos de Adesão ao Trabalho Voluntário da Profa. Janice Helena S. de Resende C. Marinho, com atividades vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, e do Prof. José Olímpio de Magalhães, com atividades vinculadas ao Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS) e ao curso de Graduação em Letras. A Congregação foi favorável às solicitações. B) Solicitação de anuência: foi apresentada a solicitação de anuência, enviada pelo Colegiado do Curso de Graduação em Matemática, para a disciplina Fundamentos de Libras, como disciplina obrigatória para o curso de licenciatura e disciplina optativa para o curso de Bacharelado. A Câmara de Ensino informou que o número de vagas não será alterado em função das anuências concedidas e que recomenda a aprovação da Congregação. A Congregação foi favorável à aprovação da solicitação. C) Oferecimento do curso de Especialização em Língua Portuguesa: foi apresentada pelo Prof. Luiz Francisco Dias, Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), a proposta de oferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Ensino de Leitura e Produção de Textos - PROLEITURA, no período de janeiro de 2019 a julho de 2020, sob coordenação do Prof. Luiz Francisco Dias, com vinculação ao Programa de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS). A Congregação foi favorável ao oferecimento do curso. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a todos pela presença, encerrando a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2018.
Carla França de Lacerda
