Ata da 245ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 11 de maio de 2018. Às 14:00 horas, do dia 11 de maio de 2018, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima quadragésima quinta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho. Estavam presentes os seguintes membros: o Coordenador do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros, o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Adalberto Neves Werneck, a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão, a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, a Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Profa. Vera Menezes de Oliveira e Paiva, o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; os seguintes representantes docentes: Profa. Anna Palma, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Prof. Eduardo Tadeu Roque Amaral, Profa. Valdeni da Silva Reis, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Cláudia Campos Soares, Profa. Bárbara Malveira Orfano, Prof. Júlio César Vitorino, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, Profa. Elen de Medeiros; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Ricardo Bruno da Cruz Costa e Priscila Oliveira da Mata; os discentes convidados: Ytalo Felype Andrade Ferreira, Isac Kalebe Rezende e Arthur Nascimento Resende. Justificaram a ausência: a Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa: Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa e a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários: Profa. Maria Zilda Ferreira Cury. A Profa. Sueli Maria Coelho iniciou a reunião consultando os membros da Congregação se eles estavam de acordo com a participação dos alunos e do servidor técnico-administrativo em educação Ernandes Rodrigo Norberto, tendo em vista que ainda não houve registro da ata de eleição dos novos representantes discentes e a indicação do servidor Ernandes para Coordenação da Câmara de Recursos Humanos. Os membros da Congregação foram favoráveis à participação dos alunos e do servidor Ernandes Rodrigues Norberto, com direito de voz, sem direito de voto, obedecendo à legislação da UFMG. I – EXPEDIENTE: Ata da 242ª reunião da Congregação: Foi apreciada e aprovada a Ata da 242ª reunião da Congregação, realizada no dia 02 de março de 2018. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Suspensão da solenidade pública de posse da Diretora e da Vice-Diretora da Faculdade de Letras: foi comunicada a suspensão da solenidade púbica de posse da Diretora e da Vice-Diretora da Faculdade de Letras, agendada para o dia 04 de maio de 2018, por problemas de saúde da Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez. A Profa. Sueli informou que ambas tomaram posse no dia 04 de maio de 2018, tendo a Profa. Sueli assinado o termo de posse no Gabinete da Reitora e a Profa. Graciela, em casa. A Profa. Sueli agradeceu o apoio da Comunidade Acadêmica. B) Cerimônia de Outorga do Título de Professores Eméritos (244ª sessão solene da Congregação): Foi comunicada a realização da Cerimônia de Outorga do Título de Professores Eméritos, 244ª sessão solene da Congregação, aos docentes Mário Alberto Perini e Wander Melo Miranda, no dia 10 de maio de 2018. C) Resultado das Eleições para representantes junto à Congregação: foi comunicado o resultado das eleições para representantes junto à Congregação, conforme a seguir: i) representantes docentes: edital 013/2018, de 06 de março de 2018, sendo 02 vagas para representantes titulares e 03 vagas para representantes suplentes, em que se inscreveram os Professores: Marcos Antônio Alexandre (Titular) e Eduardo Tadeu Roque Amaral (Suplente), com 41 votos favoráveis, Constantino Luz de Medeiros (Titular) e José de Paiva dos Santos (Suplente), com 31 votos favoráveis, Valdeni da Silva Reis (Titular) e Climene Fernandes Brito Arruda (Suplente), com 38 votos favoráveis, Ulrike Agathe Schröder (Titular) e Raquel Lima de Abreu Aoki (Suplente), com 29 votos favoráveis e Alexia Teles Duchowny (Suplente da Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna), com 61 votos favoráveis. De acordo com o resultado apurado, foram eleitos os seguintes Professores: Marcos Antônio Alexandre (Titular) e Eduardo Tadeu Roque Amaral (Suplente); Valdeni da Silva Reis (Titular) e Climene Fernandes Brito Arruda (Suplente) e Alexia Teles Duchowny (Suplente da Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna); ii) representantes dos técnicos administrativos: edital 014/2018, de 06 de março de 2018, sendo 02 vagas para representantes titulares e 02 vagas para representantes suplentes, em que se inscreveram: Ricardo Bruno da Cruz Costa (Titular) e Késia Rodrigues de Oliveira (Suplente). A Profa. Sueli deu boas vindas aos novos membros eleitos. D) Aprovação de Projeto no Programa Professor Residente IEAT: Foi comunicada a aprovação do projeto apresentado pela Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos ao Programa Professor Residente IEAT, em atendimento à chamada 01/2018. E) Composição do Comitê Assessor da área de Linguística, Letras e Artes: foi comunicada a designação do Prof. Constantino Luz de Medeiros para composição do Comitê Assessor da área de Linguística, Letras e Artes, com mandato de 07/05/2018 a 07/05/2020. F) Implementação da nova Política de Periódicos da FALE: foi comunicada a implementação da nova Política de Periódicos da FALE, elaborada pelos Professores Márcia Cristina de Brito Rumeu, Heliana Mello, Márcia Maria Valle Arbex e Matheus Trevizam. G) Solicitação de dispensa parcial de encargos didáticos: foi apresentada a solicitação de dispensa parcial dos encargos didáticos, com cumprimento de carga horária máxima de 04 horas semanais, da Professora Rosana Passos, em função da designação para Diretora Adjunta do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal de Minas Gerais (NAI/UFMG). 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Concurso Professor Substituto: A Coordenadora da Câmara de Recursos, Camila Lopes Malveira Catão, comunicou a publicação dos editais de concursos para Professores Substitutos nas áreas de Literatura e Língua Inglesa e de Lingüística: fonética, fonologia e morfologia. B) Aposentadoria Docente: foram comunicadas as aposentadorias das Profas. Lúcia Castelo Branco e Lêda Maria Martins, publicadas, respectivamente, nos dias 13 e 30 de abril de 2018. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Pesquisa: A representante da Câmara de Pesquisa, Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila, apresentou os projetos de pesquisa dos Profs. Adriana Silvina Pagano, Ana Larissa A. M. Oliveira e Marisa Mendonça Carneiro (02 projetos), Andréa Machado de Almeida Mattos, Célia Maria Magalhães, Daniela Akie Hirakawa, Lúcia Castello Branco, Reinaldo Martiniano Marques, Sara del Carmen Rojo de la Rosa, Sônia Maria de Melo Queiroz e Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva; as prorrogações de projetos de pesquisa dos Professores Andréa Machado de Almeida Mattos, Cristiano Silva de Barros, José de Paiva dos Santos, Júnia de Carvalho Fidelis Braga, Maria Antonieta Amarante de Mendonça Cohen, Renato de Mello, Roberto Alexandre do Carmo Said e Volker Karl Lothar Jaeckel; os relatórios finais de pesquisa dos Professores Adriana Silvina Pagano, Célia Maria Magalhães, Cláudia Campos Soares, Guilherme Lourenço (02 projetos), Lúcia Castello Branco, Reinaldo Martiniano Marques, Sabrina Sedlmayer Pinto, Sara del Carmen Rojo de la Rosa, Sônia Maria de Melo Queiroz e Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva; os projetos de pesquisa Pós-doutorado dos Professores Marcia Cristina de Brito Rumeu e Sueli Maria Coelho e os relatórios finais de pesquisas Pós-doutorado dos Professores Alexia Teles Duchowny, Elcio Loureiro Cornelsen, Helcira Maria Rodrigues de Lima, Marcos Antônio Alexandre e Sabrina Sedlmayer Pinto, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamento do país: foram apresentados os pedidos de afastamentos do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os pedidos foram referendados pela Congregação. 3) Câmara de Extensão: A) Ações de Extensão: Foram apresentadas as ações de extensão, aprovadas ad referendum da Congregação: i) Libras: Espaço na Sociedade, coordenado pela Profa. Michelle Andrea Murta; ii) 13ª Sevfale - Pensar a Infância: Linguagem e Imaginário, coordenado pela Profa. Sara Del Carmen Rojo de La Rosa; iii) II Colóquio Internacional Sobre Poesia Grega Arcaica do NEAM/UFMG, coordenado pelo Prof. Antonio Orlando de Oliveira Dourado Lopes; iv) Congresso Internacional Diproling 2018. Distancia/proximidade e Representações sobre a Aprendizagem das Línguas: Facilidades, Obstáculos, motivação e intercompreensão, coordenado pelo Prof. Christian Jean Marie Regis Degache; v) Curso Aberto de Introdução a Semiótica, coordenado pela Profa. Ana Cristina Fricke Matte; vi) Instanarratives: Narrativas Instantâneas sobre Aprendizagem de Línguas, coordenado pelo Prof. Ronaldo Correa Gomes Junior. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Distribuição dos novos membros da Congregação pelas Câmaras: Os novos representantes junto à Congregação foram assim distribuídos pelas Câmaras: i) Câmara de Extensão: Profa. Valdeni da Silva Reis (Titular) e Profa. Climene Fernandes Brito Arruda (Suplente), representantes docentes, e Ricardo Bruno da Cruz Costa (Titular) e Késia Rodrigues de Oliveira (Suplente), representantes dos técnicos-administrativos; ii) Câmara de Pesquisa: Prof. Marcos Antônio Alexandre (Titular) e Prof. Eduardo Tadeu Roque Amaral (Suplente). B) Elaboração da Lista Tríplice para Diretor e Vice-Diretor do Acervo de Escritores Mineiros: A Profa. Sueli Maria Coelho apresentou a sugestão de lista tríplice encaminhada pelo grupo de pesquisadores vinculados ao Centro de Estudos Literários e Culturais, para indicação da nova diretoria do CELC. A lista tríplice, composta pelos Professores Leandro Garcia Rodrigues, Reinaldo Martiniano Marques e Marcus Vinícius de Freitas, indicados para Diretores e, Elen de Medeiros, Marcelino Rodrigues da Silva e Márcia Regina Jaschke Machado, indicados para Vice-diretores, foi analisada pelos membros da Congregação, deliberando-se pela indicação dos Professores Leandro Garcia Rodrigues e Elen de Medeiros, como Diretor e Vice-diretora do Centro de Estudos Literários e Culturais. C) Indicação de membro para a Comissão responsável pela revisão das resoluções das Câmaras: A Profa. Sueli Coelho comunicou a necessidade de modificação na composição da Comissão responsável pela revisão das resoluções das Câmaras, tendo em vista as alterações das Coordenações das Câmaras de Ensino e de Recursos Humanos. Sugeriu-se a designação do servidor técnico-administrativo Ernandes Rodrigo Norberto como membro da Comissão, em função de sua indicação para Coordenação da Câmara de Recursos Humanos. A indicação foi aprovada pela Congregação, ficando a Comissão composta pelas Profas. Sueli Maria Coelho, Adriana Maria Tenuta, Sara del Carmen Rojo de la Rosa, Heloísa Maria Moraes Moreira Penna e pelo servidor técnico-administrativo em Educação Ernandes Rodrigo Norberto. 2) Câmara de Pesquisa: A) Criação de Núcleo de Pesquisa: Foi apresentada a proposta de criação do núcleo de estudos de sintaxe formal e suas interfaces, coordenado pela Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, com objetivo de congregar pesquisadores com interesse em sintaxe e suas interfaces em uma perspectiva formal. A proposta de criação do Núcleo de Pesquisa foi aprovada pela Congregação. B) Criação de Periódico: foi apresentada a proposta do Prof. Leandro Garcia Rodrigues para criação do periódico intitulado “Revista Científica do Acervo dos Escritores Mineiros (AEM)”. A Câmara de Pesquisa se manifestou contrária à solicitação, tendo em vista que o regimento da Câmara de Pesquisa e do setor de Publicações encontra-se em fase de revisão. A Congregação foi favorável ao parecer da Câmara de Pesquisa. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação de Parecer de Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de Progressão Docente, conforme a seguir: i) Profa. Daniervelin Renata Marques Pereira, Adjunto II para Adjunto III, avaliada pela Profa. Helcira Maria Rodrigues de Lima; ii) Prof. Aroldo Leal de Andrade, Adjunto I para Adjunto II, avaliado pela Profa. Helcira Maria Rodrigues de Lima; iii) Prof. Leandro Garcia Rodrigues, Adjunto I para Adjunto II, avaliado pelo Prof. Roberto Alexandre do Carmo Said; iv) Prof. Christian Jean-Marie Régis Degache, Adjunto I para Adjunto II, avaliado pela Profa. Maria Juliana Gambogi Teixeira; v) Profa. Viviane Cunha, Associado III para Associado IV, avaliada pela Profa. Maria Antonieta Amarante de Mendonça Cohen. Os pareceres foram aprovados pela Congregação. B) Indicação de Membros para Banca de Promoção Docente: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, apresentou sugestões de nomes para composição da banca de promoção docente à classe de professor associado, para avaliação do requerimento apresentado pela professora Luciane Correa Ferreira, conforme a seguir: i) membros internos: Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel e Profa. Ulrike Agathe Schröder; ii) membros externos: Profa. Miriam Gomes, Profa. Miriam Jorge e Prof. Renato Caixeta. As indicações foram aprovadas pela Congregação. Foi apresentado também o requerimento de Promoção Docente, encaminhado pela Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, para submissão ao exame de promoção à Classe de Professor Associado, sem o cumprimento do prazo de 02 (dois) anos no nível IV da classe de Professor Adjunto. A Congregação se manifestou desfavorável à solicitação, tendo em vista o não atendimento do requisito exigido para realização do exame. C) Indicação de Avaliador de Progressão Docente: foram indicados os nomes dos Professores Sara del Carmen Rojo de la Rosa, Maralice de Souza Neves e Gláucia Renate Gonçalves para avaliação dos pedidos de progressão docente apresentados pelos Professores Marcos Antônio Alexandre, Ricardo Augusto de Souza e José de Paiva dos Santos. As indicações foram aprovadas pela Congregação. D) Afastamento para pós-doutorado: foi apresentado o requerimento de afastamento para pós-doutorado da Profa. Mônica Valéria Costa Vitorino, para o período de 08/2018 a 07/2019. O requerimento foi aprovado pela Congregação. 4) Câmara de Ensino: A) Termos de adesão ao trabalho voluntário: Foram apresentados os termos de adesão ao trabalho voluntário dos Professores Antônio Augusto Moreira de Faria, Ida Lúcia Machado, Sônia Maria de Oliveira Pimenta, Thaïs Flores Nogueira Diniz, Ram Avraham Mandil e Lúcia Castello Branco. Os Termos de Adesão ao Trabalho Voluntário foram aprovados pela Congregação. B) Solicitações de afastamentos para Pós-Doutorado: foram apresentados os requerimentos dos Profs. Marcel de Lima Santos e Volker Jaeckel, para afastamento pós-doutorado, a partir do primeiro semestre de 2019. Os requerimentos foram aprovados pela Congregação. C) Convênio de pesquisa a ser firmado entre a UFMG e a Universitá degli Studi di Napoli Federico II: foi apresentado o parecer favorável da Câmara de Ensino relativo ao Convênio de pesquisa entre a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universitá degli Studi di Napoli Federico II. O parecer foi aprovado pela Congregação. D) Solicitação de credenciamento no Programa de Mestrado da UNEB: Foi apresentado o requerimento do Professor Volker Jaeckel para credenciamento, como Professor Permanente, no Programa de Mestrado da UNEB, campus X. A Congregação foi favorável à solicitação de credenciamento, sem redução dos encargos didáticos na Faculdade de Letras/UFMG. E) Minutas das resoluções e do regimento do curso de Licenciatura em Letras-Libras: Foram apresentadas as minutas das resoluções e do regimento do curso de Licenciatura em Letras-Libras, conforme anexo 03, para fins de encaminhamento à Câmara de Graduação. As minutas das resoluções e o regimento do curso de Licenciatura em Letras-Libras foram aprovados pela Congregação. F) Recurso discente: foi apresentado o recurso interposto pela aluna Maria Luíza Ramos, contra decisão do Colegiado do Curso de Graduação, com solicitação de reinclusão administrativa. Após análise do processo, a Congregação foi favorável à manutenção da exclusão administrativa. G) Alocação de vagas docentes: A Profa. Sueli Maria Coelho informou que a Diretoria da FALE recebeu o ofício CPPD 079/2018, de 04 de abril de 2018, referente à alocação de 09 vagas docentes para a Faculdade de Letras. A Câmara de Ensino analisou a situação de todas as áreas, comparando o total de disciplinas exigidas para oferta e a capacidade de encargos da área. Após demonstrar a tabela utilizada para o cálculo de distribuição das vagas, a Profa. Sueli apresentou a sugestão da Câmara de Ensino para alocação das vagas: uma vaga para Literatura Brasileira, duas vagas para Língua Inglesa, uma vaga para Lingüística Aplicada em Língua Inglesa, uma vaga para Linguística Aplicada em Língua Portuguesa e Português como Língua Adicional, simultaneamente, uma vaga para Línguística Aplicada em Língua e Língua Inglesa simultaneamente, uma vaga para Língua Portuguesa: Texto e Discurso e duas vagas para Língua Portuguesa: Estudos Gramaticais, subárea que alberga atividades acadêmicas que podem ser ministradas tanto pela área de Língua Portuguesa quanto de Linguística, motivo pelo qual caberá às duas áreas a indicação do perfil do candidato e dos pontos do concurso. A Congregação foi favorável à sugestão da Câmara de Ensino para alocação das vagas docentes, com abstenção da Profa. Elidéa Bernardino. Foi apresentada também a proposta da Câmara de Ensino para atuação integral do Prof. Thiago César Viana Saltarelli na área de Estudos Diacrônicos, baseando-se na capacidade de oferta das áreas de Latim e de Estudos Diacrônicos, conforme tabela elaborada pela Câmara de Ensino. A proposta foi aprovada pela Congregação, com voto contrário da Profa. Heloísa Penna. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 11 de maio de 2018.
Carla França de Lacerda
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