Ata da 237ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 29 de setembro de 2017. Às 14:00 horas, do dia 29 de setembro de 2017, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima trigésima sétima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez; com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho, o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros, o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Adalberto Neves Werneck, a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão, a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários: Prof. Georg Otte; os representantes docentes: Profa. Anna Palma, Profa. Adriane Teresinha Sartori, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Valdeni da Silva Reis, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Bárbara Malveira Órfano, Prof. Júlio César Vitorino, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila, Profa. Michelle Andréa Murta, Prof. Rômulo Monte Alto; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Ricardo Bruno da Cruz Costa e Priscila Oliveira da Mata; os representantes discentes: Carolina Valadares Tantiktmanne, Pâmela Rodrigues Barbosa, Isac Kalebe Barbosa e Juliana de Jesus Aquino Silva. Justificaram a ausência: a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Profa. Gláucia Muniz Proença Lara, a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell’Isola; o representante docente: Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, o representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Gladimir Alexandre Andrade. I – EXPEDIENTE: Ata da 236ª reunião da Congregação: Foi apreciada e aprovada a Ata da 236ª reunião da Congregação, realizada no dia 18 de agosto de 2017. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições para membros da Congregação: foi comunicado o resultado das eleições para representantes docentes junto à Congregação/FALE, edital 054/2017, de 21 de agosto de 2017, 02 vagas para representantes titulares e 03 vagas para representantes suplentes, em que se inscreveram: Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino (titular) e Profa. Michelle Andréa Murta (suplente), com 16 votos favoráveis; Prof. Rômulo Monte Alto (titular) e Profa. Elen de Medeiros (suplente), com 17 votos favoráveis; Profa. Ulrike Agathe Schröder (titular) e Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel (suplente), com 08 votos favoráveis e Profa. Márcia Regina Jaschke Machado (suplente do Prof. Constantino Luz de Medeiros), com 17 votos favoráveis. B) Nova direção do Centro de Estudos Literários e Culturais: foi comunicada a designação dos professores Leandro Garcia Rodrigues e Marcelino Rodrigues da Silva, como Diretor e Vice-Diretor, respectivamente, do Centro de Estudos Literários e Culturais, a partir do dia 05 de setembro de 2017. C) Designação do Conselho Curador do Centro de Memória/FALE: foi comunicada a designação dos professores Sônia Maria de Melo Queiroz, Coordenadora, Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, Vice-Coordenadora, Aline Magalhães Pinto, Ana Carina Utsch Terra e Gustavo Silveira Ribeiro, para comporem o Conselho Curador do Centro de Memória da FALE, por dois anos, a partir do dia 12 de setembro de 2017. D) Adesão do Centro de Memória/FALE à rede de Museus e Espaços de Ciências e Cultura da UFMG: foi comunicada a adesão do Centro de Memória da FALE à rede de Museus e Espaços de Ciências e Cultura da UFMG, em reunião do Conselho Curador, realizada em 14 de setembro de 2017. E) Composição da Comissão de Revalidação de Diplomas/FALE: foi comunicada a indicação dos professores Antônio Orlando Oliveira Dourado Lopes, Presidente, Luciano Magnoni Tocaia e Raquel dos Santos Madanêlo Souza, para composição da Comissão de Revalidação de Diplomas da Faculdade de Letras, pelo período de 02 anos, a partir do dia 13 de setembro de 2017. F) Decisão judicial em mandado de segurança de interesse da Profa. Junia Braga: A Profa. Graciela Ravetti comunicou o recebimento da decisão judicial em mandado de segurança interposto pela Profa. Júnia de Carvalho Fidelis Braga, contra ato do Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais e da Diretora da Faculdade de Letras, solicitando autorização para exercer suas atividades profissionais à distância, a fim de acompanhar seu cônjuge ao exterior, mantendo-se a remuneração do cargo e dos direitos inerentes à sua carreira. Foi concedida a segurança para reconhecer o direito da impetrante ao exercício de suas funções à distância, a serem desempenhadas na Flórida, Estados Unidos, pelo prazo de dois anos indicado na petição inicial. Informou-se ainda que, a pedido da Procuradoria Jurídica, foram prestadas informações para subsidiar recurso de apelação que será interposto pela Universidade. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aposentadoria Docente: A Coordenadora da Câmara de Recursos, Camila Lopes Malveira Catão, comunicou a aposentadoria das Professoras Marília Mattos, publicada em 06 de setembro de 2017, e Maria Lúcia Jacob Dias de Barros, publicada em 29 de setembro de 2017. B) Entrada em exercício de servidor docente e técnico-administrativo: foi comunicada a entrada em exercício da Profa. Daniervelin Renata Marques Pereira, e dos servidores Técnicos Administrativos Jaqueline de Cássia Oliveira, lotada na seção de contabilidade, e Marcelo Paolinelli de Souza Novaes, lotado no Centro de Estudos Literários e Culturais. C) Requerimento de exoneração: foi comunicado o requerimento de exoneração apresentado pela Profa. Maria Luíza Gonçalves Aragão da Cunha Lima. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Pesquisa: A Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, apresentou os projetos de pesquisa dos Profs. Ana Maria Chiarini, Márcia Cançado, Marisa Mendonça Carneiro e Tommaso Raso; os relatórios finais de pesquisa dos Profs. Aderlande Pereira Ferraz, Ana Maria Chiarini, Luiz Francisco Dias, Márcia Cançado, Olimar Flores Júnior, Ricardo Augusto de Souza e Thomas LaBorie Burns; a prorrogação de projeto de pesquisa das Profas. Carla Viana Coscarelli e Maria Juliana Gambogi Teixeira; os projetos de pesquisa Pós-doutorado dos Profs. Marcelino Rodrigues da Silva e Márcia Maria Valle Arbex e o relatório final de pesquisa Pós-doutorado da Profa. Lyslei de Souza Nascimento, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos do país: foram apresentados os pedidos de afastamentos do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os pedidos foram referendados pela Congregação. 3) Câmara de Extensão: A) Referendamentos dos registros Siex: Foram apresentadas as ações de extensão, aprovadas ad referendum da Congregação: 1) Mulheres Refugiadas: a expressão do corpo que sofre, coordenado pela Profa. Tereza Virginia Ribeiro Barbosa; 2) Mito e Modernidade, coordenado pela Profa. Aline Magalhaes Pinto; 3) XVII Settimana Della Língua Italiana Nel Mondo, coordenado pela Profa. Lucia de Almeida Ferrari; 4) SETED 2017, coordenado pela Profa. Ana Larissa; 5) I Coloquio Internacional “Modernidade, Mito e Religião”, coordenado pelo Prof. Georg Otte. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Programa de bolsas PRAE: O Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe Neves, apresentou o Projeto de Bolsas PRAE, intitulado “Projeto ALCE (Ambiente Livre e Colaborativo do Estudante)”, coordenado pelas Professoras Ana Cristina Fricke Matte e Adriane Teresinha Sartori, aprovado ad referendum da Congregação. O objetivo do projeto é a criação de um ambiente de acolhimento e acompanhamento de estudantes de Letras, a fim de facilitar sua integração com a Comunidade Acadêmica. Sendo o Moodle o ambiente virtual mais importante de aprendizagem na UFMG, o projeto-piloto que ora se institui o utilizará, visando criar um espaço de convivência amigável, mitigando qualquer tipo de exclusão. O referendamento foi aprovado pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Distribuição dos novos membros pelas Câmaras: Os novos representantes junto à Congregação foram assim distribuídos pelas Câmaras: i) Câmara de Recursos Humanos: Prof. Rômulo Monte Alto (titular) e Profa. Elen de Medeiros (suplente); ii) Câmara de Pesquisa: Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino (titular) e Profa. Michelle Andréa Murta (suplente). B) Solicitação de autorização para prestação de serviços remunerados: foi apresentada a solicitação de autorização para prestação de serviços remunerados da Profa. Delaine Cafiero Bicalho, no projeto UFMG (MEC)/FAE/CEALE/PNAIC, desenvolvido no CEALE/FAE, durante o período de 06 meses. A Congregação foi favorável à solicitação. C) Política Editorial de Periódicos da Faculdade de Letras: foi apresentada a proposta de Política Editorial de Periódicos da Faculdade de Letras, realizada pela comissão designada pela portaria 050/2016, composta pelos professores Márcia Cristina de Brito Rumeu, presidente, Heliana Ribeiro de Mello, Márcia Maria Vale Arbex, Maria Cecília Bruzzi Boechat e Matheus Trevizan. A Congregação deliberou pelo envio de sugestões para análise na próxima reunião, tanto para a proposta de Política Editorial de Periódicos da Faculdade de Letras, quanto para as propostas de alteração da resolução 01/2004, conforme apresentado pelas Câmaras de Pesquisa, Ensino, Extensão e Recursos Humanos. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação Avaliação para Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de Progressão Docente das Professoras: i) Maria Auxiliadora da Fonseca Leal, de associado II para III, avaliado pela Profa. Regina Lúcia Peret Dell’Isola; ii) Adriana Maria Tenuta, de associado II para III, avaliado pela Profa. Heliana Ribeiro de Mello; iii) Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, de associado II para III, avaliado pelo Prof. Matheus Trevizam. Os pareceres foram aprovados pela Congregação, com abstenção das Profas. Adriana Maria Tenuta e Heloísa Maria Moraes Moreira Penna. B) Aprovação Avaliação para Promoção à Classe de Associado: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de Promoção à Classe de Associado dos Professores Lúcia Monteiro de Barros Fulgêncio, Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira e Eduardo Tadeu Roque Amaral. A banca avaliadora foi composta pelos Profs. Lorenzo Teixeira Vitral, Eliana Amarante de Mendonça Mendes e José Raimundo Maia Neto (Fafich). Os pareceres foram aprovados pela Congregação. C) Indicação de Membros para Banca de Promoção e Progressão Docente: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, apresentou sugestões de nomes para composição da banca de promoção docente à classe de professor titular, para avaliação do requerimento apresentado pela professora Gláucia Renate Gonçalves, conforme a seguir: i) membros internos: Prof. Júlio César Jeha e Prof. Marcus Vinícius de Freitas; ii) membros externos: Maria Lúcia Camargos (UFSC), Regina Ziberman (UFGRS), Viviana Bossi (USP) e Peônia Viana (UERJ). As indicações foram aprovadas pela Congregação. D) Aprovação Avaliação de Estágio Probatório Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de estágio probatório dos professores: i) Ronaldo Correa Gomes Junior, Bárbara Malveira Orfanó, Leonardo Pereira Nunes, Climene Fernandes Brito Arruda, Valdeni da Silva Reis e Luciana de Oliveira Silva, com banca avaliadora composta pelos Profs. Andréa Mattos (Presidente), Célia Maria Magalhães e José de Paiva dos Santos; ii) Larissa Santos Ciriaco, Luana Lopes Amaral, Gustavo Ximenes Cunha, Giulia Bossaglia e Maria Mendes Cantoni, com banca avaliadora composta pelos Profs. Viviane Cunha (Presidente), Maria do Carmo Viegas e Marcel de Lima Santos; iii) Leandro Garcia Rodrigues, Constantino Luz de Medeiros, Gustavo Silveira Ribeiro, Elen de Medeiros e Raquel dos Santos Madanêlo Souza, com banca avaliadora composta pelos Profs. Marcus Vinícius de Freitas (Presidente), Elisa Maria Amorim Vieira e Aderlande Pereira Ferraz; iv) Lúcia de Almeida Ferrari, Luciano Magnoni Tocaia, Christian Jean-Marie Régis Degache, Marcelo Rondinelli e Guilherme Lourenço de Souza, com banca avaliadora composta pelos Profs. Carla Viana Coscarelli, Luciane Correa Ferreira e Luis Alberto Ferreira Brandão Santos. Os pareceres foram aprovados pela Congregação. E) Proposta de projeto afastamento de servidor técnico-administrativo: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, apresentou a proposta do projeto de afastamento dos servidores técnicos administrativos para fins de capacitação. A proposta foi entregue aos membros da Congregação para análise e deliberação na próxima reunião. F) Proposta de revisão da Resolução 01/2004: ponto a ser deliberado na próxima reunião. 3) Câmara de Ensino: A) Proposta de revisão da resolução 01/2004: ponto a ser deliberado na próxima reunião. B) Solicitações de afastamentos: O Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe Neves, informou que a Câmara de Ensino recebeu das Profas. Mônica Valéria Costa Vitorino e Sônia Maria de Melo Queiroz, a solicitação de afastamento para estágio pós-doutoral, a partir do segundo semestre de 2018. Os requerimentos foram examinados e recomendados à aprovação, por estarem de acordo com a Resolução 02/2007 e com a escala das respectivas áreas. Os requerimentos foram aprovados pela Congregação. Informou-se também que a Câmara de Ensino recebeu da Profa. Ana Cristina Fricke Matte, via email, a solicitação de afastamento para estágio pós-doutoral, a partir do primeiro semestre de 2019. O Prof. Rui Rothe-Neves esclareceu que a referida docente obteve aprovação da Congregação para afastar-se por um ano, a partir do segundo semestre de 2015. Entretanto, por motivos de saúde, foi impossibilitada de efetivar o afastamento. De acordo com a escala da área, a docente só poderá requerer novo afastamento a partir do ano de 2023. A Câmara de Ensino encaminha pela aprovação da solicitação de afastamento, pelo período de 06 meses, fora da escala da área. A Congregação foi favorável à solicitação de afastamento da Profa. Ana Cristina Fricke Matte, pelo período de 06 meses, fora da escala da área. C) Solicitação de anuência: A Câmara de Ensino recebeu a solicitação de anuência, enviada pelo Colegiado de Graduação em Fisioterapia, para a disciplina UNI003 – Oficina de Textos em Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos. A Câmara de Ensino recomenda à aprovação da solicitação de anuência, sem aumento do número de vagas ofertadas na disciplina, reduzindo-se, consequentemente, o número de vagas ofertadas como Formação Livre. A Congregação foi favorável à concessão de anuência para a disciplina UNI003 – Oficina de Textos em Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos para o curso de graduação em Fisioterapia. D) Alocação de vaga docente: Em reunião do dia 22 de agosto de 2016, a Congregação deliberou sobre alocação de 04 vagas docentes, conforme ofício CPPD 215/2016 à Faculdade de Letras, de 11 de agosto de 2016. Uma das vagas foi então alocada à área de Língua Portuguesa. Consultado a respeito dos pontos do programa para realização do Concurso, o então Coordenador de área, Prof. Wander Emediato, em 28/04/2017, encaminhou por concurso na área de conhecimento “Língua Portuguesa: Estudos Gramaticais”, com o seguinte programa: gramática, variação e norma; a categorização das palavras em classes; morfemas flexionais e morfemas derivacionais; aspectos morfossintáticos do português contemporâneo; O quadro pronominal do Português Brasileiro; aspecto verbal: questões lexicais, semânticas e sintáticas; a categoria de número e o fenômeno da concordância; a conectividade em Língua Portuguesa. Por vários motivos, o concurso ainda não foi realizado. Entrementes, realizou-se concurso para a área de “Linguística: Sintaxe,Variação e Mudança”, Edital nº 462, de 02/09/2016, com 04 candidatas aprovadas e programa plenamente compatível à atuação em ambas as áreas, conforme a seguir: pressupostos epistemológicos da Gramática Gerativa; o modelo minimalista da Gramática Gerativa; fenômenos sintáticos contemporâneos do Português do Brasil; a fenomenologia do sujeito nulo; categorias lexicais; variação e mudança linguística no Português do Brasil; a relação entre os conceitos de Norma e Variação linguística; pluralidade linguística e o ensino do Português do Brasil; aspectos morfossintáticos em variação e mudança no Português do Brasil e a sociolinguística variacionista e o ensino da Língua Portuguesa no Brasil. Uma vez que a 1ª colocada no concurso de “Linguística: Sintaxe,Variação e Mudança” já entrou em exercício na FALE, a Câmara de Ensino encaminha pelo preenchimento da vaga aprovada para a área de Língua Portuguesa com o aproveitamento da candidata Janayna Maria da Rocha Carvalho, aprovada em 2º lugar no concurso de “Linguística: Sintaxe,Variação e Mudança”. A Congregação foi favorável à proposta encaminhada pela Câmara de Ensino, desde que haja aprovação dos docentes da área Língua Portuguesa. E) Termo de adesão ao trabalho voluntário: foi apresentado o Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário da Profa. Maria Beatriz Nascimento Decat, com atividades vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos. O Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário foi aprovado pela Congregação. 4) Câmara de Extensão: A) Proposta de revisão da resolução 01/2004: ponto a ser deliberado na próxima reunião. 5) Câmara de Pesquisa: A) Resolução da Câmara de Pesquisa: ponto a ser deliberado na próxima reunião. B) Resolução de publicações (critérios e procedimentos para a publicação de livros pela Fale): ponto a ser deliberado na próxima reunião. C) Criação de núcleo de pesquisa: A Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, apresentou a proposta de criação do Núcleo de Pesquisa intitulado “Núcleo de estudos sobre línguas para fins acadêmicos”, coordenado pela Profa. Bárbara Malveira Orfanó, com os seguintes objetivos: promover reuniões periódicas com os integrantes do grupo para discussão de textos específicos, desenvolver e intensificar os projetos de pesquisa sobre línguas estrangeiras no contexto acadêmico, organizar eventos relacionados as áreas de interesse do núcleo e divulgar a produção científica dos membros do grupo. A proposta de criação do Núcleo de Pesquisa intitulado “Núcleo de estudos sobre línguas para fins acadêmicos” foi aprovada pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017.
Carla França de Lacerda
