Ata da 230ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 12 de maio de 2017. Às 14:00 horas, do dia 12 de maio de 2017, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima trigésima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez; com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho, o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros, o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Adalberto Neves Werneck, a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão, o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários: Prof. Georg Otte, a Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Profa. Gláucia Muniz Proença Lara; os Representantes Docentes: Profa. Anna Palma, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Valdeni da Silva Reis, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Leonardo Pereira Nunes, Prof. Júlio César Vitorino, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Prof. Olimar Flores Júnior; os Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Ricardo Bruno da Cruz Costa e Priscila Oliveira da Mata; os Representantes discentes: Arthur Nascimento Resende e Juliana de Jesus Aquino. Justificaram a ausência: a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell´Isola, o Representante Docente Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel; o Representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Gladimir Alexandre Andrade. A Profa. Graciela Ravetti iniciou a reunião consultando os membros da Congregação sobre a participação dos alunos na reunião, tendo em vista que ainda não houve registro da ata de eleição dos novos representantes discentes. Os membros da Congregação foram favoráveis à participação dos alunos, com direito de voz, sem direito de voto, obedecendo à legislação da UFMG. I) EXPEDIENTE: Foi apresentada e aprovada a Ata da 229ª reunião da Congregação, realizada no dia 24 de março de 2017. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições para membros da Congregação: foi comunicado o resultado das eleições para representantes docentes junto à Congregação/FALE, edital 031/2017, de 21 de março de 2017, 02 vagas para titulares e 02 vagas para suplentes, em que se inscreveram: Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino (Titular) e Prof. Guilherme Lourenço de Souza (Suplente), com 15 votos favoráveis; Profa. Ulrike Agathe Schröder (Titular) e Profa. Lucia Monteiro de Barros Fulgêncio (Suplente), com 12 votos favoráveis; Profa. Anna Palma (Titular) e Profa. Maria Lúcia Jacob Dias de Barros (Suplente), com 19 votos favoráveis e Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa (Titular) e Profa. Adriane Teresinha Sartori (Suplente), com 20 votos favoráveis.             A Profa. Graciela deu boas vindas aos novos membros eleitos. B) Novo Subcoordenador do PROFLETRAS: foi comunicada a eleição do Prof. Francis Arthuso Paiva como novo Subcoordenador do Programa de Mestrado Profissional de Letras, para o período de 24 de março de 2017 a 04 de outubro de 2017. C) Novos Membros do NDE: Foi comunicada a nova composição do NDE, com os seguintes membros: Profa. Sueli Maria Coelho, Profa. Delaine Cafiero Bicalho, Prof. Jacyntho José Lins Brandão, Profa. Deise Prina Dutra, Profa. Heliana Ribeiro de Mello e Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães. D) Composição da Câmara de Pesquisa – retificação: foi retificada a indicação do representante dos Técnicos Administrativos, Fernando Ferreira da Cunha Neto, junto à Câmara de Pesquisa, deliberado pela Congregação em reunião do dia 24 de março de 2017, tendo em vista que o Regimento atual não prevê representante dos técnicos administrativos na integração da referida Câmara. O Técnico Administrativo, Fernando Ferreira da Cunha Neto, foi indicado para representação junto à Câmara de Recursos Humanos. E) Inclusão de Pauta – Emissão de Nota de Pesar: A Profa. Graciela solicitou autorização para inclusão de pauta, solicitada pelo Prof. Constantino Luz de Medeiros, para emissão de Nota de Pesar pelo falecimento do Professor e Crítico Literário Antonio Candido de Mello e Souza, ocorrido no dia 12 de maio de 2017. A Congregação foi favorável com a inclusão de pauta e com a emissão da Nota de Pesar. 1) Câmara de Pesquisa: A) Informe sobre a SevFale: A Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, informou que a Câmara de Pesquisa está planejando um novo formato para a SevFale no ano de 2018. A proposta é de um evento de caráter nacional, com apoio dos núcleos e criação de uma Comissão para organização do projeto. Para este ano, a previsão é de um evento baseado em palestras, com projetos de iniciação científica, mantendo-se o formato dos anos anteriores. 1) Câmara de Recursos Humanos: A) Concurso Professor Substituto: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, comunicou a homologação do resultado do concurso para Prof. Substituto, na área de Língua Portuguesa, em razão da licença da Profa. Maria Luíza Gonçalves Aragão da Cunha Lima, com cinco candidatos aprovados. B) Requerimentos de Aposentadoria: Foi comunicado que os Professores Regina Lúcia Peret Dell’Isola, Eunice Maria das Dores Nicolau, Herzila Maria de Lima Bastos, Júlio César Jeha e Reinildes Dias apresentaram o requerimento de aposentadoria junto à Seção de Pessoal. Comunicou-se também a publicação da aposentadoria da Profa. Eliana Amarante de Mendonça Mendes, no dia 11 de maio de 2017. C) Bancas de Promoção à Classe de Associado: A Coordenadora da Câmara de Recursos, Camila Lopes Malveira Catão, apresentou sugestões de nomes para composição das bancas de promoção docente à classe de professor associado, conforme a seguir: i) Literatura: Reinaldo Martiniano Marques, Luiz Fernando Ferreira Sá e Bruno Souza (Fafich); Lingüística: Eliana Amarante de Mendonça Mendes, Lorenzo Teixeira Vitral e Leonardo Fígoli (Fafich). As indicações foram aprovadas pela Congregação. A) Posse e Entrada em Exercício Docente: Foi comunicada a entrada em Exercício da Profa. Marisa Mendonça Carneiro, aprovada no concurso para Professor Adjunto A, área de Língua Inglesa. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Termo de adesão do trabalho voluntário: Foi apresentado do termo de adesão ao trabalho voluntário do Prof. Mário Alberto Perini, com atividades vinculadas ao Programa de Pós Graduação em Estudos Linguísticos, aprovado ad referendum da Congregação. A Congregação foi favorável ao referendamento do termo de adesão. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos do país: foram apresentados os requerimentos de afastamentos do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. As solicitações foram referendadas pela Congregação. B) Afastamento para Pós-Doutorado: foi apresentada a solicitação de afastamento para Pós-Doutorado do Prof. Élcio Loureiro Cornelsen, para o período de 01/03/2017 a 28/02/2018, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovada ad referendum da Congregação. A solicitação foi referendada pela Congregação. A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, reforçou a informação de que o requerimento de afastamento do país deve ser protocolado na Seção de Pessoal com 60 dias de antecedência em relação à data de início do afastamento. A informação foi encaminhada aos professores e funcionários da FALE, via email, no dia 08 de maio de 2017. 3) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa, os relatórios finais de pesquisa, as prorrogações dos projetos de pesquisa, o relatório final do projeto de pesquisa Pós-doutorado e a extinção de núcleo de pesquisa, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Distribuição dos Novos Membros da Congregação pelas Câmaras: Foi apresentada a solicitação de alteração da representação dos Profs. Myriam Corrêa de Araújo Ávila (titular) e Olimar Flores Júnior (suplente) da Câmara de Recursos Humanos para a Câmara de Pesquisa. A solicitação foi aprovada pela Congregação. Os novos representantes junto à Congregação foram assim distribuídos: Câmara de Recursos Humanos: Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa (titular) e Profa. Adriane Teresinha Sartori (suplente) e Câmara de Extensão: Profa. Anna Palma (titular) e Profa. Maria Lúcia Jacob Dias de Barros (suplente). B) Distribuição de vaga docente – ponto retirado de pauta: O Prof. Rui Rothe informou que no dia 30 de abril de 2017 recebeu uma mensagem da área de Literatura Inglesa, comunicando que a área não possui interesse na vaga deliberada pela Congregação da Faculdade de Letras, em reunião do dia 15 de fevereiro de 2017, para Língua e Literatura Inglesas simultaneamente. A Câmara de Ensino propôs a alocação da referida vaga para a área de Libras, tendo em vista a criação do curso de Licenciatura Especial em Letras Libras. A Profa. Heloísa Penna sugeriu aguardar a distribuição de vaga de expansão para a área de Libras e aproveitar a vaga atual para a área de Língua Portuguesa, tendo em vista a previsão de algumas aposentadorias na área. A Congregação decidiu retirar o ponto de pauta e encaminhar a alocação da vaga na próxima reunião. C) Designação da Comissão de Orçamento e Contas da Faculdade de Letras: A Profa. Graciela Ravetti informou que o período do mandato da Comissão de Orçamento e Contas da Faculdade de Letras venceu em 22 de março de 2017, esclarecendo a necessidade de designação de nova Comissão ou recondução da Comissão atual. A Congregação decidiu prorrogar o mandato da Comissão atual até que seja aprovado o novo Regimento da Faculdade de Letras. D) Proposta - Resolução Avaliação Docente: O Prof. Rui Rothe Neves apresentou a proposta da Resolução de Avaliação Docente, encaminhada pela Comissão composta pelos Professores Jacyntho José Lins Brandão, Luiz Franscisco Dias, Eliana Amarante De Mendonça Mendes e Rui Rothe-Neves, responsável pela definição dos critérios relativos aos efeitos da Resolução no 09/2016 do CEPE, nos procedimentos para avaliação das atividades docentes em processos de promoção e progressão funcional. Em análise à proposta, a Profa. Elzimar sugeriu a seguinte alteração no texto: Onde se lê: “Art. 1o. As progressões na Carreira de Magistério Superior de que tratam os artigos 12 a 17 da Resolução no. 04/2014, no âmbito da Faculdade de Letras serão concedidas desde que os professores atendam, no interstício em avaliação, os seguintes requisitos”, leia-se: “Art. 1o. As progressões na Carreira de Magistério Superior de que tratam os artigos 12 a 17 da Resolução no. 04/2014, no âmbito da Faculdade de Letras serão concedidas considerando que os professores atendam no interstício em avaliação, os seguintes requisitos”. A proposta da Profa. Elzimar foi aprovada pela Congregação. Aprovou-se também a seguinte alteração do texto: Onde se lê: “ter obtido, na escala de zero a 10 (dez) da avaliação discente, o mínimo de 6 (seis)”, leia-se: “ter obtido avaliação positiva pelos discentes”. Após alguns questionamentos sobre o lançamento de encargos didáticos para alunos de pós-graduação em estágio docência e preenchimento do questionário de avaliação por alunos infrequentes na disciplina, propôs-se o envio de uma consulta ao CECOM verificando a possibilidade de abertura do diário eletrônico para alunos em estágio docência, professores leitores e professores voluntários, assim como liberação para o preenchimento do questionário de avaliação apenas para alunos freqüentes na disciplina avaliada. A proposta foi aprovada pela Congregação, com voto contrário da Profa. Graciela Ravetti e abstenção do Prof. Rui Rothe, mantendo-se a análise dos processos com a resolução atual até que se tenha um retorno do CECOM e conseqüente aprovação da nova resolução. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Docente: foram indicados os nomes das Professoras Maria Cecília Boechat e Silvana Maria Pessoa para avaliação dos pedidos de progressão docente apresentados pelas Professoras Maria Zilda Cury e Sônia Maria Pimenta. As indicações foram aprovadas pela Congregação. B) Indicação – Membros Banca de Estágio Probatório Docente: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, indicou os seguintes Professores para Comissão de Avaliação de Estágio Probatório Docente: Marcus Vinícius de Freitas, Emilia Mendes Lopes, Marcel de Lima Santos, Elisa Maria Amorim Vieira, Luis Alberto Ferreira Brandão Santos, César Nardelli Cambraia, Adriane Teressinha Sartori, Viviane Cunha, Luciane Correa Ferreira, Ricardo Augusto de Souza, Marcel de Lima Santos, José de Paiva dos Santos, Aderlande Pereira Ferraz, Andréa Machado de Almeida Mattos e Maria Auxiliadora da Fonseca Leal. A indicação foi aprovada pela Congregação, com abstenção do Prof. Constantino Luz de Medeiros. C) Aprovação Afastamento para Pós-Doutorado: Foram apresentados os pedidos de afastamento para pós-doutorado, aprovados ad referendum da Congregação, dos professores: a) Profa. Aléxia Telles Duchowny, para o período de 01/08/2017 a 31/01/2018; b) Prof. Tommaso Raso, no segundo semestre de 2017. Os pedidos de afastamento foram referendados pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitação de afastamento pós-doc: A Câmara de Ensino recomenda à aprovação os pedidos de afastamentos para estágio pós-doutoral, durante o ano de 2018, das Professoras: Márcia Maria Valle Arbex, Márcia Maria Cançado Lima e Marli de Oliveira Fantini Scarpelli. Os pedidos de afastamentos para pós-doc foram aprovados pela Congregação. A) Solicitação de afastamento para capacitação – doutoramento: A Câmara de Ensino recomenda à aprovação o pedido de afastamento para capacitação – doutoramento, apresentado pelo Prof. Guilherme Lourenço de Souza, para o período de 12 de fevereiro de 2018 a 12 de fevereiro de 2019. A Congregação foi favorável à solicitação de afastamento para capacitação – doutoramento. B) Solicitação de prorrogação do período de afastamento: A Câmara de Ensino recebeu da Profa. Giselli Mara da Silva a solicitação de prorrogação do período de afastamento, de 31/07/2017 para 31/12/2017, com a justificativa de previsão da defesa de tese para janeiro de 2018. A Câmara de Ensino foi favorável à solicitação e recomenda à aprovação da Congregação, tendo em vista que o afastamento do Prof. Guilherme, previsto para agosto de 2017, foi adiado para fevereiro de 2018. A Congregação foi favorável à solicitação de prorrogação do período de afastamento. C) Solicitação de Anuência: A Câmara de Ensino recebeu a solicitação de anuência, enviada pelo Colegiado de Graduação em Filosofia, para a disciplina LET203 – Oficina de Textos em Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos. Em análise à solicitação, concluiu-se que a solicitação de anuência não pode ser concedida para a disciplina Oficina de Textos ofertada presencialmente, tendo em vista a extinção da disciplina na nova proposta curricular do curso de Graduação em Letras. A Câmara de Ensino sugere que a anuência seja concedida para a disciplina UNI003 – Oficina de Textos em Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos, com oferta online, sem aumento do número de vagas ofertadas na disciplina, reduzindo-se, consequentemente, o número de vagas ofertadas como Formação Livre. A Congregação foi favorável à concessão de anuência para a disciplina UNI003 – Oficina de Textos em Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 12 de maio de 2017.

Carla França de Lacerda

ANEXO 01

AFASTAMENTOS DO PAÍS

ANEXO 02

CÂMARA DE PESQUISA

Em reunião realizada no dia 14 de junho de 2013, a Congregação aprovou a eliminação da necessidade de parecer sobre os projetos de pesquisa dos docentes da Fale (exceto nos casos de projetos de pós-doutorado e de projetos que precisam ser submetidos ao COEP).

** Em reunião realizada no dia 05 de julho de 2013, a Congregação aprovou que somente é necessário que o pesquisador envie o formulário de relatório final de pesquisa, incluindo a listagem dos produtos obtidos (listagem de trabalhos apresentados em eventos, publicados ou aceitos para publicação etc.), exceto nos casos de relatórios finais de pós doutorado e demais que precisem ser

submetidos ao COEP.