Ata da 229ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 24 de março de 2017. Às 14:00 horas, do dia 24 de março de 2017, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima vigésima nona reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez; com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho, o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros, a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão; a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell´Isola; os Representantes Docentes: Profa. Anna Palma, Profa. Rosana Passos, Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Valdeni da Silva Reis, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Leonardo Pereira Nunes, Prof. Júlio César Vitorino, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila; o Representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Fernando Ferreira da Cunha Neto. Justificaram a ausência: o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Adalberto Neves Werneck, o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários: Prof. Georg Otte, a Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Profa. Emília Mendes Lopes, os Representantes Docentes: Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral; o Representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Gladimir Alexandre Andrade. I) EXPEDIENTE: Foi apresentada e aprovada a Ata da 228ª reunião da Congregação, realizada no dia 15 de fevereiro de 2017. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições para membros da Congregação: foram comunicados os resultados das eleições para representantes docentes e dos técnicos administrativos junto à Congregação/FALE, conforme a seguir: a) Representantes Docentes: edital 007/2017 de 09 de janeiro de 2017, 01 vaga para titular e 01 vaga para suplente, em que foram eleitos: Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila (Titular) e Prof. Olimar Flores Júnior (Suplente), com 18 votos favoráveis, 01 voto em branco e dois votos nulos; b) Representantes dos Técnicos Administrativos: edital 008/2017 de 09 de janeiro de 2017, 02 vagas para titulares e 02 vagas para suplentes, em que foram eleitos: Fernando Ferreira da Cunha Neto (Titular) e Ricardo Bruno da Cruz Costa (Suplente), com 12 votos favoráveis e 01 voto em branco. B) Coordenação do Centro de Memória/FALE: Foi comunicada a designação da Professora Sônia Maria de Melo Queiroz e do Servidor Técnico Administrativo em Educação Fernando Ferreira da Cunha Neto, como Coordenadora e Subcoordenador, respectivamente, do Centro de Memória da Faculdade de Letras, para o período de 15 de março de 2017 a 14 de março de 2018. C) Coordenação do Laboratório de Edição - Labed: Foi comunicada a designação da Profa. Emília Mendes Lopes como Coordenadora do Laboratório de Edição. B) Comissão Editorial do Laboratório de Edição: Foi comunicada a designação da Profa. Emília Mendes Lopes para composição da Comissão Editorial do Laboratório de Edição. D) Nova Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos: Foi comunicada a designação das Professoras Gláucia Muniz Proença Lara e Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva, como Coordenadora e Subcoordenadora, respectivamente, do Programa de Pós Graduação em Estudos Lingüísticos, para o período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2019. E) Inclusão de Pauta: Períodicos FALE: A Profa. Graciela Ravetti informou que enviou à CAPES uma solicitação de esclarecimentos sobre os critérios de avaliação dos periódicos da FALE mas ainda não obteve retorno. 2) Câmara de Ensino: A) Dispensa parcial de encargos didáticos: O Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe Neves, apresentou os ofícios encaminhados pelo Reitor, Prof. Jaime Arturo Ramírez, solicitando a dispensa parcial dos encargos didáticos, com cumprimento de carga horária máxima de 04 horas semanais, das Professoras: a) Deise Prina Dutra: solicitação em função da designação para Diretora Adjunta de Relações Internacionais, b) Delaine Cafiero Bicalho: solicitação em função da designação para Vice-Presidente pro tempore da CPPD. Os encargos didáticos previstos para 2017/1 foram reduzidos, ficando a disciplina Prática de Ensino sob responsabilidade do doutorando Igor Caixeta. B) Mudanças de Coordenações de Áreas: Foram informadas as novas Coordenações de Áreas, conforme a seguir: i) Edição: Luís Alberto Ferreira Brandão; ii) Língua e Literatura Francesa: Maria Juliana Gambogi Teixeira; iii) Língua e Literatura Espanhola: Elzimar Goettenauer de Marins Costa. C) Solicitação de férias durante o período letivo: Foram apresentados os requerimentos de férias das Professoras: a) Célia Magalhães: solicitação de férias para o período de 22 a 31 de maio de 2017, por motivos de uma missão de trabalho, com parceria fundamental para um projeto de pesquisa do CNPq liderado pela referida Professora. Durante o período de férias os encargos didáticos da Profa. Célia serão cobertos por dois orientandos que já realizaram estágio docência nas Oficinas de Tradução; b) Regina Lúcia Perét Dell’Isola: solicitação de férias para o período de 30 de outubro a 21 de novembro de 2017, por motivos de participação em um encontro entre pesquisadores do Grupo GRATO (Gramática e Texto) na Universidade de Lisboa. Trata-se de uma reunião importante cujo foco é estabelecer parceria interinstitucional. Durante o período de férias os encargos didáticos da Profa. Regina serão cobertos pela doutoranda Isis Pordeus. D) Inclusão de pauta: Implementação do novo Projeto Pedagógico: O Prof. Rui Rothe comunicou que, de acordo com a PROGRAD, a previsão de implementação do novo Projeto Pedagógico da FALE é para o primeiro semestre de 2018. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Aposentadoria de servidor técnico-administrativo: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, comunicou a aposentadoria da servidora Rosana Mateus Santos, publicada no Diário Oficial da União em 01/03/2017. B) Fusão dos setores de Almoxarifado e Patrimônio: Foi comunicada a junção dos setores de Almoxarifado e Patrimônio, a partir do dia 10 de março de 2017. C) Definição de cronograma para aprovação do Relatório INA 2016: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, informou que solicitou a todos os Professores que atualizem o Currículo Lattes para fins de importação do sistema INA e entreguem a documentação para lançamento até o dia 28 de abril de 2017. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Substituição de Representações Docentes: A Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez informou que, devido ao afastamento do Prof. Marcos Antônio Alexandre para pós-doutorado, a Diretoria da FALE indicou ad referendum da Congregação as seguintes representações docentes: a) Prof. Antônio Orlando Dourado Lopes: Representação da FALE junto ao CEPE, membro suplente da Profa. Tereza Virgínia; b) Profa. Elen de Medeiros: Representação da FALE junto ao Colegiado do Curso de Teatro, membro suplente do Prof. Ram Mandil. As indicações foram referendadas pela Congregação. A Profa. Graciela Ravetti informou ainda que, devido à designação da Profa. Delaine Cafiero Bicalho para Vice-Presidente pro tempore da CPPD, é necessário que a Congregação indique um nome para substituição na representação docente, como membro titular, junto ao Conselho Universitário. A Congregação indicou a Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna para a substituição na representação docente junto ao Conselho Universitário e sugeriu alguns outros nomes para futuras indicações, tais como: Maria Antonieta Amarante Cohen, Luiz Francisco Dias, Marcus Vinícius de Freitas, César Nardelli Cambraia, Heliana Ribeiro de Mello, Carla Viana Coscarelli e Tommaso Raso. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos do país: foram apresentados os pedidos de afastamentos Do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os pedidos foram referendados pela Congregação. 3) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa, os relatórios finais de pesquisa, as prorrogações dos projetos de pesquisa, os projetos de pesquisa Pós-doutorado e os relatórios finais de projetos de pesquisa Pós-doutorado, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. A prorrogação do Projeto de Pesquisa da Profa. Maria Lúcia Jacob Dias de Barros, intitulado “A francofonia na aula de FLE”, foi aprovada até 31/12/2017 e não até 31/12/2018, conforme solicitado pela Professora. 4) Câmara de Extensão: A) Ações de Extensão: foram apresentadas as ações de extensão, aprovadas ad referendum da Congregação, conforme anexo 03. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Distribuição dos Novos Membros da Congregação pelas Câmaras: os novos representantes junto à Congregação foram assim distribuídos: Câmara de Recursos Humanos: Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila e Câmara de Pesquisa: Fernando Ferreira Cunha Neto. B) Indicação de Professor Emérito: A Profa. Graciela Ravetti informou que recebeu propostas de concessão do título de Professor Emérito aos Professores: a) Mário Alberto Perini: proposta apresentada pelos Profs. Rui Rothe Neves, Maria Luíza Cunha Lima e Sueli Maria Coelho. A proposta foi colocada em votação, em escrutínio secreto, com 19 votos favoráveis à concessão do título; b) Wander Melo Miranda: proposta apresentada pelos Profs. Georg Otte, Lyslei Nascimento, Sueli Maria Coelho, Emília Mendes Lopes, Ana Lúcia de Almeida Gazzola, Ângela Tonelli Vaz Leão, Eneida Maria de Souza, Letícia Malard e Solange Ribeiro de Oliveira. A proposta foi colocada em votação, em escrutínio secreto, com 12 votos favoráveis à concessão do título. C) Solicitação de Mudança de área: Foi apresentada a solicitação da Profa. Luciane Corrêa Ferreira para vinculação adicional na Área de Lingüística Aplicada, com atuação na oferta de disciplinas de Alemão para fins acadêmicos. A Congregação foi favorável à solicitação. D) Inclusão de Pauta: i) Solicitação de afastamento da Profa. Júnia Braga: A Profa. Graciela Ravetti apresentou o requerimento da Profa. Júnia Braga para exercício das atividades acadêmicas inteiramente online, no exterior, por um período de dois anos, sem prejuízo dos vencimentos, devido à aprovação de seu cônjuge em processo de seleção para o mestrado em TESOL (Ensino de Inglês para Falantes de Outros Idiomas), na Universidade da Flórida Central. A Congregação se manifestou favorável à manutenção da unidade familiar, mas por falta de amparo legal restou claro que não é possível aprovar a solicitação. A Congregação manifestou-se ainda, no sentido de esclarecer que dentre as atividades dos docentes constam aquelas administrativas que se realizam presencialmente no dia-a-dia de nossa instituição. ii) Alocação de vaga docente para Língua e Literatura Inglesas simultaneamente: O Prof. Rui Rothe informou que os Professores da área de Literatura Inglesa comunicaram que não estão de acordo com a alocação da vaga indicada pela Congregação da Faculdade de Letras, em reunião do dia 15 de fevereiro de 2017, para Língua e Literatura Inglesas simultaneamente. Foi solicitado um comunicado oficial da área, para fins de deliberação da Congregação sobre a respectiva vaga. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Indicação de membros para composição de banca para processo de promoção docente à classe de professor associado: A Coordenadora da Câmara de Recursos, Camila Lopes Malveira Catão, apresentou sugestões de nomes para composição das bancas de promoção docente à classe de professor associado, conforme a seguir: i) Literatura: Foram indicados os nomes dos Professores Reinaldo Martiniano Marques, Luiz Fernando Ferreira Sá, Marcus Vinícius de Freitas, Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa e Miriam Campolina (Fafich) para composição da Banca Examinadora dos processos de promoção docente à classe de professor associado, solicitados pelos professores: Sérgio Alcides, Marcelino Rodrigues da Silva, Roberto Said e Antônio Orlando; ii) Línguas: Foram indicados os nomes dos Professores Eliana Amarante, Lorenzo Vitral, Luiz Francisco e Eduardo Viana Vargas (Fafich) para composição da Banca Examinadora dos processos de promoção docente à classe de professor associado, solicitados pelos professores: Ana Larissa Adorno, Lúcia Fulgêncio e Eduardo Amaral. As indicações de nomes para composição das Bancas Examinadoras foram aprovadas pela Congregação. B) Indicação de nomes para avaliação de pedido de progressão docente: Foi indicado o nome do Professor Antônio Orlando Oliveira Dourado Lopes para composição da Comissão de Avaliação para o pedido de progressão docente do Prof. Olimar Flores Júnior. A indicação foi aprovada pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Recurso contra o resultado da prova escrita para o processo de seleção do Poslin: Foi apresentado o recurso do candidato Vagno Vales contra o resultado da prova escrita do processo de seleção ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos, assim como o parecer da Banca Examinadora com maiores esclarecimentos sobre os critérios de avaliação utilizados na correção da prova, conforme solicitado pela Câmara de Ensino. Após análise, a Congregação foi favorável ao parecer apresentado pela Banca Examinadora, com manifesto favorável ao indeferimento do pedido de revisão de nota. B) Solicitação de afastamento pós-doc: A Câmara de Ensino recebeu a solicitação de afastamento para estágio pós-doutoral em 2018, do Prof. Luiz Fernando Ferreira Sá. O pedido de afastamento para Pós-doc foi aprovado pela Congregação. C) Solicitação de anuência: Foi apresentada a solicitação de anuência, enviada pelo Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Minas, para as disciplinas: Inglês Instrumental I (Obrigatória), Inglês Instrumental II (Obrigatória) e Fundamentos de Libras (Optativa). A Câmara de Ensino informou que o número de vagas não será alterado em função das anuências concedidas e que recomenda à aprovação da Congregação. A Congregação foi favorável à aprovação da solicitação de anuência. D) Solicitação de prorrogação do período de afastamento: Foi apresentado o requerimento de prorrogação do período de afastamento do Prof. Roberto Alexandre do Carmo Said, de 31/07/2017 para 31/08/2017. A solicitação foi justificada em função do atraso no julgamento dos editais 2016-2017 pelos órgãos de fomento. O Prof. Roberto Said informou que o processo iniciado em 15/07/2016 foi concluído em 08/03/2017, com deferimento de uma Bolsa de Pesquisa com duração prevista de 05 meses, para a Universidad de Buenos Aires. A Câmara de Ensino recomenda à aprovação da Congregação. A Congregação foi favorável à solicitação de prorrogação do período de afastamento do Prof. Roberto Said. E) Certificação de Língua Estrangeira: Foi apresentada a solicitação do Prof. Augusto Bellon, Diretor do Setor Escolar do Consulado Geral em São Paulo, para aplicação de certificações de Língua Italiana na Faculdade de Letras da UFMG em convênio com a Universidade Roma 3. A solicitação de Certificação de Língua Italiana foi aprovada pela Congregação. F) Aprovação dos relatórios das atividades dos Programas de Monitoria e Pronoturno: Foram apresentados os relatórios finais das atividades dos Programas de Monitoria e Pronoturno referentes ao ano de 2016. Os relatórios foram aprovados pela Congregação. G) Junção das áreas de Teoria da Literatura e Literatura Comparada: O Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe Neves, informou que no dia 10 de março de 2017 reuniu-se com os Professores das áreas de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, sendo apresentadas as seguintes propostas: junção das áreas em área única, intitulada “Teoria da Literatura e Literatura Comparada”, compartilhando o quadro de docentes, os encargos didáticos e demais atribuições que possuíam separadamente; aprovação da área quanto à solicitação do Prof. Georg Otte para desligamento da área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, dedicando-se apenas à área de Alemão; aprovação das solicitações de licença para Pós-Doutorado, no período de março de 2018 a fevereiro de 2019, apresentadas pelos Profs. Marli Fantini Scarpelli e Marcelino Rodrigues da Silva; e apresentação da escala de revezamento dos Professores na função de Coordenador de Área, sendo o Prof. Marcelino Rodrigues da Silva o atual Coordenador da Área, com mandato até fevereiro/2018. As propostas apresentadas pelos docentes das áreas de Teoria da Literatura e Literatura Comparada foram aprovadas pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 24 de março de 2017.

Carla França de Lacerda

AFASTAMENTOS DO PAÍS

CÂMARA DE PESQUISA

*Em reunião realizada no dia 14 de junho de 2013, a Congregação aprovou a eliminação da necessidade de parecer sobre os projetos de pesquisa dos docentes da Fale (exceto nos casos de projetos de pós-doutorado e de projetos que precisam ser submetidos ao COEP).

** Em reunião realizada no dia 05 de julho de 2013, a Congregação aprovou que somente é necessário que o pesquisador envie o formulário de relatório final de pesquisa, incluindo a listagem dos produtos obtidos (listagem de trabalhos apresentados em eventos, publicados ou aceitos para publicação etc.), exceto nos casos de relatórios finais de pós doutorado e demais que precisem ser submetidos ao COEP.

CÂMARA DE EXTENSÃO