ATA

FALE - SECRETARIA GERAL

Ata da trecentésima quinta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 31 de janeiro de 2025, às 14:00 horas, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; o Subcoordenador do Centro de Extensão, Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Júnior; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Larissa de Souza Arruda; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Rômulo Monte Alto; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Fabio Alves da Silva Júnior; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; a Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Michelle Andréa Murta; os seguintes representantes docentes: Profa. Fernanda Rosa da Silva, Profa. Gláucia Renate Gonçalves, Prof. Wander Emediato de Souza, Profa. Elisa Maria Amorim Vieira, Prof. Davidson de Oliveira Diniz, Prof. Marcelo Rondinelli, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Bernardo Guadalupe Lins Brandão, Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula, Prof. André Vinicius Lopes Coneglian, Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Profa. Maria Mendes Cantoni; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Wesley Rodrigo Fernandes e Laura de Jesus Sousa. O Vice-diretor da unidade, Prof. Georg Otte, o representante docente, Prof. Evandro Landulfo Teixeira Paradela Cunha, e os representante dos servidores técnico-administrativos em Educação, Adalberto Neves Werneck e Andreza Cristiane Reis de Miranda, justificaram ausência na reunião. Participaram ainda da reunião os tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, Reginaldo dos Santos e Marcelo Wagner de Lima e Souza. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 304ª reunião da Congregação, realizada no dia 13 de dezembro de 2024: foi apreciada e aprovada a ata da trecentésima quarta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 13 de dezembro de 2024. II – INFORMES: 1) Diretoria: A) Cronograma preliminar de realização das reuniões de Congregação em 2025/1: foi apresentado o cronograma de realização das reuniões da Congregação para o primeiro período letivo de 2025, com a previsão das seguintes datas: 21/03, 25/04, 23/05 e 27/06. A Profa. Sueli ressaltou que as reuniões serão confirmadas mediante convocação prévia. B) Prestação de contas de atividades remuneradas: foram apresentadas as prestações de conta encaminhadas pelas Profas. Carolina Fenati e Bárbara Salviano, bem como pela servidora TAE Mirian Marlene Bergo, considerando as autorizações concedidas para realização de atividades remuneradas, conforme previsto na Resolução 13/2022 do Conselho Universitário e estabelecido na Resolução FALE 02/2023. C) Coordenação do CENEX/FALE: foi apresentada a portaria de designação dos Professores Daniela Akie Hirakawa e Ronaldo Corrêa Gomes Junior, como Coordenadora e Subcoordenador, respectivamente, do Centro de Extensão da Faculdade de Letras (CENEX/FALE), para o período de 23 de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2027, considerando o resultado das eleições convocadas pelo Edital 107/2024, de 27 de novembro de 2024. D) Coordenação da Central de Estágios FALE: foi apresentada a portaria de recondução da Professora Ana Maria Chiarini, para Coordenação da Central de Estágios da Faculdade de Letras, no período de 25 de janeiro de 2025 a 24 de janeiro de 2027. E) Início das obras do Acervo: foi comunicado que, no dia 20/01/2025, foi instalado o canteiro de obras na FALE para a construção do anexo que abrigará o Acervo dos Escritores Mineiros. Trata-se de uma obra relevante e muito aguardada pela comunidade, mas que, dadas as proporções, irá trazer alguns transtornos, sobretudo sonoros e de indisponibilidade de uso do auditório Graciela Ravetti (1007). A Profa. Sueli ressaltou que espera avançar bastante no período de recesso escolar, contando com a compreensão e com a colaboração de todos, para que os trabalhos transcorram da melhor forma possível. F) Doação do acervo do Sr. José Murilo de Carvalho: foi comunicada a doação do acervo do Sr. José Murilo de Carvalho, um renomado cientista político e historiador brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-aluno da UFMG, falecido em 13/08/2023. Dado seu desejo manifesto de doar seu acervo para a UFMG, a Reitora, Profa. Sandra Goulart Almeida, designou comissão para avaliar seu acervo pessoal e verificar o que poderia ser recebido pela Universidade. O Prof. Roberto Said, Coordenador do CELC, integrou a comissão cujo parecer destinou à FALE 1600 (um mil e seiscentos) livros de arte, literatura, crítica literária, crítica cultural, biografias e materiais de correspondência, que integrarão o acervo dos Escritores Mineiros. Outras obras relevantes, em função da especificidade do campo do saber, serão destinadas à Biblioteca da FAFICH. O espólio do Sr. José Murilo de Carvalho chegará à UFMG no dia 20/02/2025. G) Conclusão do Projeto “Pausa para um Respiro”: foi comunicado que, em função da aposentadoria da Profa. Heliana Mello, prevista para o mês de abril, as sessões de prática meditativa promovidas no âmbito do Programa “Pausa para um respiro”, conduzido pela docente, em parceria com a servidora TAE Késia Oliveira, encerraram-se em 29/01/2025. Durante os três anos do projeto, foram realizadas 89 sessões semanais de meditação mindfulness, 6 cursos presenciais e atividades em eventos institucionais em parceria com outros setores da UFMG: IEAT, DRH, PROEX e NAI. A partir de 01/02/2025, o programa passará a atuar de forma autônoma e independente, sem vínculo com a Faculdade de Letras. A Profa. Sueli agradeceu a Profa. Heliana e a servidora Késia pela dedicação voluntária a esse projeto, cujo objetivo sempre foi proporcionar bem-estar e melhorar a qualidade de vida da comunidade acadêmica da FALE. H) Aprovação da proposta de Implantação do Processo Seletivo de Avaliação Seriada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): foi comunicado que o Conselho Universitário da UFMG, reunido em 30 de janeiro de 2025, deliberou pela aprovação da proposta de Implantação do Processo Seletivo de Avaliação Seriada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Conforme aprovado, 30% das vagas serão para ingresso por esse modelo, a partir do ano de 2025. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Resultado do PLAD (Plano Anual de Desenvolvimento para os TAEs): a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Penna, apresentou o resultado final do processo seletivo do Plano Anual de Desenvolvimento para os servidores TAEs, referente à concessão de afastamento para participação em Programa de Pós-graduação Stricto Sensu e para realização de Ação de Desenvolvimento em Serviço, com a seguinte ordem de classificação: Gladimir Alexandre Andrade, Adalberto Neves Werneck, Ricardo Araújo de Alkimim, Kelle dos Santos Carvalho, Paloma Soares Aquino, Bianca Drielly Mendes, Késia Rodrigues de Oliveira, Aline Pimenta Almeida e Aline Maira da Silva Souza Silveira. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Proposta intitulada “Portal VerboLibras”, submetida ao PIPA - PROGRAMA DE APOIO A INCLUSÃO E PROMOÇÃO À ACESSIBILIDADE: foi apresentada a proposta intitulada “Portal VerboLibras”, coordenada pelo Prof. Guilherme Lourenço de Souza, submetida ao PIPA - PROGRAMA DE APOIO A INCLUSÃO E PROMOÇÃO À ACESSIBILIDADE, aprovada adreferendum da Congregação, para atendimento aos prazos previstos no Edital. B) Proposta intitulada “Ensino On-line na FALE: aprofundando o engajamento e a autonomia do estudante universitário", submetida ao PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO (PDEG): foi apresentada a proposta intitulada “Ensino On-line na FALE: aprofundando o engajamento e a autonomia do estudante universitário", coordenada pela Profa. Luciana de Oliveira Silva, submetida ao PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO (PDEG), aprovada ad referendum da Congregação, para atendimento aos prazos previstos no Edital. C) Solicitação de dispensa de aplicação de taxas de ressarcimento da FUNDEP à FALE e à UFMG de interesse da Profa. Adriana Pagano: foi apresentada a solicitação encaminhada pela Profa. Adriana Pagano, aprovada ad referendum da Congregação, para dispensa de aplicação das taxas de ressarcimento da FUNDEP à FALE e à UFMG, previstas na Resolução 13/22. A aprovação se justifica em razão do veto para uso do recuso concedido para pagamento de taxas administrativas, conforme previsto nas normas da WUN. A Congregação se manifestou favorável aos referendamentos apresentados pela Diretoria .

2) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Funcional Docente: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Penna, apresentou os pareceres favoráveis à Progressão funcional dos seguintes Docentes: i) Leandro Garcia Rodrigues, de Adjunto III para IV, avaliado pelo Prof. Olimar Flores Júnior; ii) Luana Lopes Amaral, de Adjunto III para IV, avaliada pela Profa. Maria Juliana Gambogi Teixeira; iii) Elen de Medeiros, de Adjunto III para IV, avaliada pela Profa. Márcia Cristina de Brito Rumeu; iv) Giulia Bossaglia, de Adjunto III para IV, avaliada pelo Prof. Matheus Trevizam; v) Guilherme Lourenço de Souza, de Adjunto III para IV, avaliado pelo Prof. Reinaldo Martiniano Marques; vi) Gustavo Ximenes Cunha, de Adjunto III para IV, avaliado pelo Prof. Seung Hwa Lee. B) Promoção Docente: foi apresentado o parecer favorável à Promoção Docente da Profa. Giselli Mara da Silva, para a classe de Associado I, emitido pela comissão avaliadora composta pelos Profs. Drs. Elidéa Lucia Almeida Bernardino (FALE/UFMG), Francisca Izabel Pereira Maciel (FAE/UFMG), Reinaldo Martiniano Marques (FALE/UFMG) e Helder Garmes (USP). C) Afastamento Docente: foram apresentados os pedidos de afastamentos docentes, aprovados ad referendum da Congregação, conforme a seguir: i) Profa. Elisa Maria Amorim Vieira, no período de 18/02/2025 a 17/02/2026, na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro; ii) Prof. Henrique Rodrigues Leroy, no período de 12/01/2025 a 22/02/2025, na Universidade de Santiago de Compostela; iii) Profa. Júnia de Carvalho Fidelis Braga, no período de 10/02/2025 a 19/07/2025, na Universidade Estadual de Santa Cruz; iv) Profa. Laureny Aparecida Lourenco da Silva, no período de 11/08/2025 a 31/01/2026, na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e no período de 01/02/2026 a 31/07/2026, na Universidad de Valladolid (UVa); v) Prof. Leonardo Antonio Soares, no período de 01/02/2025 a 31/01/2026, na Lancaster University. D) Trabalho Voluntário: foram apresentados os seguintes termos de adesão ao trabalho voluntário: i) Victor Hugo Medina Soares, supervisionado pela Profa. Luciana Lucente, no período de 20/11/2024 a 08/02/2025; ii) Karla Alves de Araújo Franca Castanheira, supervisionada pela Profa. Larissa Ciríaco, no período de 19/11/2024 a 08/02/2025. E) Inclusão de indicação docente para composição de banca para Professor Titular: foram apresentadas as indicações dos Profs. Marta Cristina da Silva (UFJF) e Renato Caixeta da Silva (CEFET/MG), para composição da banca para Professor Titular de interesse da Profa. Ana Larissa Adorno Marciotto. A Congregação se manifestou favorável aos referendamentos apresentados pela Câmara de Recursos Humanos. 3) Câmara de Ensino: A) Inclusão de disciplina na oferta do Poslit para 2025/1: foi apresentada a solicitação de inclusão da disciplina “LIT818 - Seminário de Literatura Comparada: Os contemporâneos teatros da negrura”, ofertada pelos Profs. Marcos Antônio Alexandre e Soraya Martins Patrocínio, junto ao Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos Literários, aprovada ad referendum da Congregação, para fins de atendimento ao cronograma de oferta de disciplinas para 2025/1. A Congregação se manifestou favorável ao referendamento apresentado pela Câmara de Ensino. IV – DELIBERAÇÕES: Diretoria: A) Proposta de Resolução do SAEL: a Presidente da Congregação, Profa. Sueli Maria Coelho, solicitou autorização ao plenário para a participação da Profa. Maralice de Souza Neves, atual Coordenadora do SAEL, e da funcionária Josie Helen Martins, para esclarecimentos da proposta de Resolução para reformulação e institucionalização do Serviço de Acolhimento e Escuta da Faculdade de Letras (SAEL/FALE). Após apresentação e esclarecimentos da proposta, bem como informações sobre o funcionamento do SAEL, a Congregação se manifestou favorável à aprovação da Resolução, descrita no anexo I. A Profa. Sueli agradeceu à Profa. Maralice e à funcionária Josie Helen pelos esclarecimentos prestados à Congregação e pelo excelente trabalho desempenhado junto ao SAEL. B) Solicitação de autorização para vinculação ao Programa de Pós-graduação na UNILA: foi apresentada a solicitação de autorização, encaminhada pela Profa. Laura Márcia Luiza Ferreira, para vinculação ao Programa Profissional de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA. A Congregação se manifestou favorável à solicitação apresentada, desde que não haja prejuízo das suas atividades acadêmicas na Faculdade de Letras. C) Alocação de vagas docentes: foi apresentado o OFÍCIO Nº 46/2025/CPPD/UFMG, datado de 20 de janeiro de 2025, referente à concessão de 05 (cinco) vagas docentes para a Faculdade de Letras, sendo 02 vagas extra matriz para a área de Libras, prevista para ampliação da oferta da disciplina de Fundamentos de Libras, e 03 (três) vagas da matriz de dimensionamento. Após analisar a planilha utilizada pela Unidade para alocação de vagas docentes, a Congregação deliberou pela atribuição de duas, das três vagas da matriz de dimensionamento, para as seguintes áreas: 01 (uma) vaga para a área de Literatura Brasileira e 01 (uma) vaga para a área de tradução. Considerando o débito igualado na planilha analisada pela Congregação, entre as áreas de Teoria da Literatura e Literatura Comparada e Linguagem e Tecnologia, a Profa. Sueli propôs uma votação para definição da alocação da terceira vaga, entre as duas áreas indicadas. Por meio de votação, a Congregação se manifestou favorável à alocação da terceira vaga para a área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, com abstenção dos Profs. Lucina Silva, Ronaldo Corrêa, Davidson de Oliveira e do servidor TAE Wesley Rodrigo. D) Solicitação de autorização para vinculação ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina da UFMG: foi apresentada a solicitação de autorização, encaminhada pelo Prof. Rui Rothe-Neves, para vinculação ao Programa Profissional de Pós-graduação em Ciências Fonoaudiológicas, da Faculdade de Medicina da UFMG. A Congregação se manifestou favorável à solicitação apresentada, desde que não haja prejuízo das suas atividades acadêmicas na Faculdade de Letras. E) Submissão de Projeto à Chamada Interna Fundo Fundep 02/2024: foi apresentada e aprovada a submissão do Projeto Conecte- Letras, coordenado pela Profa. Luciana de Oliveira Silva, à chamada interna Fundo FUNDEP 02/2024, cujo escopo se volta para a melhoria de laboratórios para uso de tecnologias de ensino e I A . F) Solicitação de afastamento para Pós-doutorado: foi apresentada e aprovada a solicitação de afastamento do Prof. Guilherme Lourenço de Souza para o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, nas seguintes universidades: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e University College London. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino juntamente com os demais membros presentes à reunião.

ANEXO 01

RESOLUÇÃO FALE No 001/2025, de 31 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a reformulação e a institucionalização do Serviço de Acolhimento e Escuta da Faculdade de Letras (SAEL/FALE)

A Congregação da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando

a crescente demanda por acolhimento emocional e acadêmico dos alunos de graduação e de pós-graduação;
as iniciativas da comunidade acadêmica no combate à evasão escolar e no acolhimento de estudantes em situação de vulnerabilidade emocional;
a efetividade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção ao Estudante de Letras (SAEL), desde sua criação, em agosto de 2017;
- a importância de expandir o acolhimento e a escuta para além dos estudantes, abrangendo também servidores docentes, técnicos administrativos (TAEs) e funcionários terceirizados,o retorno presencial integral das atividades administrativas e acadêmicas em 2022 e as novas demandas emocionais e psíquicas surgidas no contexto pós- pandêmico;
RESOLVE:

Art. 1º Institucionalizar o Serviço de Atenção ao Estudante de Letras (SAEL), que passa a ser denominado Serviço de Acolhimento e Escuta da Faculdade de Letras (SAEL-FALE) , com o objetivo de oferecer acolhimento e escuta a toda a comunidade da Faculdade de Letras, em parceria e alinhamento com os demais Núcleos de Escuta Acadêmica e a Comissão Permanente de Saúde Mental da UFMG.

Parágrafo único: O SAEL-FALE terá como finalidade proporcionar acolhimento inicial, escuta, orientações e, quando necessário, sugerir que as pessoas em acompanhamento avaliem a possibilidade de buscar auxílio especializado em instituições externas à comunidade da Faculdade de Letras – UFMG.

Art. 2º A equipe responsável pelo Serviço de Acolhimento e Escuta da Faculdade de Letras (SAEL-FALE) terá a seguinte composição:
- Coordenador(a)
- Profissionais das Áreas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas responsáveis pelo acolhimento, escuta e orientação
- Profissionais bilíngues (Português-Libras) para atendimento da comunidade surda
- Pessoal para apoio administrativo
Parágrafo único: O serviço de acolhimento prestado no âmbito do SAEL-FALE será desempenhado sem bônus e ônus, quer para aqueles voluntários que oferecem a escuta quer para aqueles que a recebem no exercício da atividade.

Art. 3º O Serviço de Acolhimento e Escuta da Faculdade de Letras será coordenado por uma pessoa lotada na Faculdade de Letras (do quadro ativo ou não), indicada pela Diretoria e aprovada pela Congregação, devendo também contar com apoio administrativo.

Parágrafo 1º: Caberá ao(à) Coordenador(a) treinar a equipe envolvida no acolhimento, bem como estabelecer a dinâmica de funcionamento do setor, de modo a assegurar a efetividade e a qualidade dos serviços prestados.

Parágrafo 2º: Caberá à pessoa do apoio administrativo iniciar o acolhimento, identificando a demanda do solicitante e, conforme o caso, encaminhar o interessado para atendimento com docentes ou servidores TAEs vinculados ao setor, assegurando que não haja vínculo acadêmico direto entre a pessoa acolhida e o profissional responsável pela escuta.

Art. 4º O serviço de acolhimento e de acompanhamento oferecido pelo SAEL, que poderá acontecer por meio de sessões presenciais ou virtuais, terá a duração máxima de até dois semestres, com possibilidade de encaminhamento para outros profissionais ou serviços especializados, conforme a necessidade de cada caso.

Art. 5º A equipe do SAEL deverá promover atividades coletivas com o intuito de fomentar o diálogo e a sensibilização sobre questões relacionadas à saúde mental da comunidade.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2025.

Profa. Sueli Maria Coelho
Presidente da Congregação

Documento assinado eletronicamente por Carla Anunciata Franca de Lacerda, Secretário(a), em 24/03/2025, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020

Documento assinado eletronicamente por Constantino Luz de Medeiros, Professor do Magistério Superior, em 24/03/2025, às 16:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Larissa de Souza Arruda, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2025, às 16:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Heloisa Maria Moraes Moreira Penna, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2025, às 16:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Mara Lima Oliveira Guimaraes, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2025, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adriane Teresinha Sartori, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2025, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Maurício Sartori Resende, Professor do Magistério Superior, em 24/03/2025, às 17:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fernanda Buldrini Barreto, Usuária Externa, em 24/03/2025, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luciana de Oliveira Silva, Professora do Magistério Superior, em 24/03/2025, às 17:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Anna Palma, Professora do Magistério Superior, em 25/03/2025, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Sueli Maria Coelho, Diretor(a) de unidade, em 25/03/2025, às 09:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Andreza Cristiane Reis de Miranda, Assistente em Administração., em 25/03/2025, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Thiago Cesar Viana Lopes Saltarelli, Professor do Magistério Superior, em 25/03/2025, às 11:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Akie Hirakawa, Coordenador(a), em 25/03/2025, às 12:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Glaucia Muniz Proenca Lara, Professora do Magistério Superior, em 25/03/2025, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Andre Vinicius Lopes Coneglian, Professor do Magistério Superior, em 25/03/2025, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabio Alves da Silva Junior, Coordenador(a) de curso de pós-graduação, em 25/03/2025, às 16:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Georg Otte, Vice diretor(a), em 25/03/2025, às 17:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Giulia Bossaglia, Professora do Magistério Superior, em 25/03/2025, às 19:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Andrea Machado de Almeida Mattos, Professora do Magistério Superior, em 26/03/2025, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Valeria Sabrina Pereira, Professora do Magistério Superior, em 26/03/2025, às 11:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Guilherme Viana Limeira, Usuário Externo, em 31/03/2025, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Climene Fernandes Brito Arruda, Professora do Magistério Superior, em 31/03/2025, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Barbara Neves Salviano de Paula, Servidor(a), em 31/03/2025, às 19:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Mirian Marlene de Rezende Bergo, Chefe de setor, em 04/04/2025, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adalberto Neves Werneck, Técnico em Assuntos Educacionais, em 04/04/2025, às 14:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Lucia de Almeida Ferrari, Professora do Magistério Superior, em 04/04/2025, às 16:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Gustavo Silveira Ribeiro, Professor do Magistério Superior, em 05/04/2025, às 12:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Referência: Processo nº 23072.217869/2024-29 - SEI nº 4071383