Ata da ducentésima nonagésima sétima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 15 de dezembro de 2023, às 14:00 horas, na sala da Congregação da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência do Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, com a participação dos seguintes membros: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Leina Cláudia Viana Jucá; a Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Juliana Gambogi Teixeira; a Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Luana Lopes Amaral; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; os representantes docentes: Fernanda Rosa da Silva, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Prof. Wander Emediato de Souza, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Raniere Alislan Almeida Cordeiro; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Wesley Rodrigo Fernandes, Adalberto Neves Werneck, Andreza Cristiane Reis de Miranda e Mirian Marlene de Rezende Bergo; os representantes discentes: Rafael Gonçalves Silva, Fernanda Buldrini Barreto, Clara de Assis Pereira e Júlia Fernandes Araújo. A Diretora da unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; e os representantes docentes: Profa. Elisa Maria Amorim Vieira, Prof. Marcelo Rondinelli e Profa. Luciana de Oliveira Silva, justificaram ausência na referida reunião. Participaram ainda da reunião Débora Andrade e Beatriz Barbosa Gomes, tradutoras e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 296ª reunião da Congregação, realizada no dia 24 de novembro de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima nonagésima sexta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 24 de novembro de 2023. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Capacitação de servidores TAES: foi comunicada a aprovação em Programas de Pós-graduação das servidoras Bianca Drielly Mendes, Doutorado em Gestão Pública (Fafich), e Kelle dos Santos Carvalho, Doutorado em Estudos Linguísticos (FALE). O Prof. Georg parabenizou as servidoras pelas aprovações. B) Novos representantes docentes e TAES junto à Congregação: foi comunicada a eleição de novos representantes junto à Congregação da Faculdade de Letras, conforme a seguir: i) representantes docentes: Profas. Elisa Amorim e Anna Palma, 28 votos favoráveis; Profs. Thiago Saltarelli e Gláucia Renate, 27 votos favoráveis; Profs. Wander Emediato e Gláucia Muniz, 26 votos favoráveis; Profs. Maurício Resende e Fernanda Rosa, 24 votos favoráveis; ii) representantes dos servidores TAES: Adalberto Werneck e Gisele Zanotto, 15 votos favoráveis. O Prof. Georg desejou boas vindas aos novos representantes e agradeceu pela disponilidade. O Prof. Wander Emediato solicitou reforço na divulgação dos editais para representação junto à Congregação, considerando a importância do órgão colegiado. C) Aprovação do Projeto "Shoah - 80 anos de Memória e Resistência", pelo Ministério da Cultura: foi comunicada a contemplação do projeto coordenado pela Profa. Lyslei Nascimento pelo PRONAC (Programa Nacional de Apoio à Cultura, promovido pelo MEC); a coletânea em dois volumes “Shoah – 80 anos de memória e resistência”, publicada a partir dos esforços da Academia Brasileira de Escritores, com a permissão de captação de recursos para a impressão de 1.000 kits, será distribuída gratuitamente em escolas públicas, museus, universidades e demais instituições educacionais. D) Repasse de verba: O Prof. Georg Otte comunicou que, no dia 12 deste mês, a Reitora repassou 600 mil reais de recursos da Administração Central para o PDI (Projeto de Desenvolvimento Institucional) da FALE, já aprovado em todas as instâncias e implementado junto à FUNDEP, para início do projeto do Acervo dos Escritores Mineiros. Reiteirou-se a importância desse PDI para a Unidade, pois, se ele não tivesse sido aprovado, a FALE não receberia esse tipo de recurso para utilização em obras de infraestrutura. Trata-se, portanto, de um esforço conjunto da Diretoria da FALE e da Reitoria para a construção da sede própria do CELC/AEM. O Prof. Georg registrou o agradecimento à Administração Central, à equipe do Reitorado e à equipe da FALE, que têm se dedicado com afinco para a concretização desse antigo anseio da Unidade. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Composição final do comitê local de avaliação de desempenho dos servidores TAES: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Penna, apresentou a composição final do comitê local de avaliação de desempenho dos servidores TAES, conforme a seguir: Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, presidente, Késia Rodrigues de Oliveira, chefe da seção de pessoal, Prof. Guilherme Lourenço, docente representante da Congregação, Aline Maira da Silva Souza Silveira e Jaqueline Silveira Lage, servidoras técnico-administrativos em educação, escolhidas por seus pares. B) Resultado do processo seletivo para concessão de afastamento dos servidores TAES: foi apresentada a relação dos servidores TAES contemplados no processo seletivo para concessão de afastamento stricto sensu e ADS (Ação de Desenvolvimento em serviço), conforme a seguir: Adrieli Sandra de Oliveira Jacinto, Aline Maira da Silva Souza Silveira, Késia Rodrigues de Oliveira, Marcelo Paolinelli de Souza Novaes e Ricardo Araújo de Alkimim. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Extensão: A) Tabela de pagamentos de estagiários/supervisores e novos valores dos Cursos de Idiomas do Cenex/FALE: a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa, apresentou a nova tabela de pagamentos dos estagiários e supervisores, bem como os novos valores dos cursos de idiomas do Cenex/FALE, a partir do primeiro semestre de 2024, aprovados ad referendum da Congregação. Após impetuosa discussão, a aprovação das tabelas com os novos valores foram referendadas pela Congregação, com abstenção das Professoras Daniela Akie Hirakawa e Leina Cláudia Viana Jucá, e voto contrário da Profa. Andréa Mattos. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Docente: foi apresentado o parecer favorável à Progressão Docente do Professor Roberto Alexandre do Carmo Said, de Associado III para IV, elaborado pelo Prof. Cristiano Silva de Barros. A Congregação se manifestou favorável ao referendamento da Progressão Docente. B) Afastamentos docentes: foram apresentados os pedidos de afastamentos docentes, para realização de estágio Pós-Doutorado, aprovados ad referendum da Congregação, conforme a seguir: i) Marcos Antonio Alexandre, período de 01/03/2024 a 31/07/2024, ii) Luciano Magnoni Tocaia, período de 01/07/2024 a 31/12/2024. A Congregação se manifestou favorável ao referendamento dos afastamentos docentes. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Câmara de Pesquisa: A) Criação de grupos/núcleos de pesquisa: a representante da Câmara de Pesquisa, Mirian Marlene Bergo, apresentou as seguintes propostas de criação de grupos/núcleos de pesquisa: i) grupo/núcleo intitulado Tipologia e Descrição Gramatical das Línguas Naturais (TDG), coordenado pelo Prof. André Vinícius Lopes Coneglian; ii) grupo CNPq intitulado Lita-Bra - Línguas Italianas no Brasil, coordenado pelo Prof. Prof. Evandro Landulfo Teixeira Paradela Cunha. As propostas de criação dos grupos/núcleos de pesquisa foram aprovadas pela Congregação. 2) Diretoria: A) Distribuição dos novos representantes pelas câmaras: os novos representantes docentes junto à Congregação foram assim distribuídos pelas Câmaras: i) Câmara de Extensão: Profas. Elisa Amorim (titular) e Anna Palma (suplente); ii) Câmara de Ensino: Profs. Thiago Saltarelli (titular) e Gláucia Renate (suplente); iii) Câmara de Pesquisa: Profs. Wander Emediato (titular) e Gláucia Muniz (suplente), Maurício Resende (titular) e Fernanda Rosa (suplente). Os representantes dos servidores TAES, Adalberto Werneck e Gisele Zanotto, foram alocados na Câmara de Recursos Humanos. B) Proposta de alteração do Regulamento da biblioteca/FALE: foi apreciada e aprovada a proposta de alteração do Regulamento da biblioteca da Faculdade de Letras, conforme anexo 01. C) Política de Aquisição e Formação de Acervo: em razão dos diversos questionamentos apresentados sobre o ponto, a Congregação deliberou pela retirada do item de pauta, solicitando maiores esclarecimentos para deliberação na próxima reunião. D) Medalha de honra UFMG 2024: visando ao atendimento da solicitação de indicação de ex-alunos pelas Unidades Acadêmicas para atribuição da Medalha de Honra UFMG 2024, considerando a relevância de sua contribuição à sociedade, foram apresentadas as sugestões encaminhadas pela comunidade acadêmica da FALE, em resposta à consulta pública realizada pela Diretoria da Unidade, no dia 13 de novembro de 2023, conforme a seguir: i) Júlia Batista Castilho de Avellar, indicada pelo Prof. Matheus Trevizan; ii) Ana Elisa Ferreira Ribeiro, indicada pela Profa. Luana Amaral; iii) Márcia Marques de Moraes, indicada pela Profa. Vera Menezes; iv) Glicério Rosário Dias, indicado pela servidora Rosely de Souza Alves. A votação para a indicação da Faculdade de Letras foi realizada via escrutinio secreto, obtendo-se a seguinte apuração: Júlia Batista Castilho de Avellar, 05 votos favoráveis; Ana Elisa Ferreira Ribeiro, 04 votos favoráveis; Márcia Marques de Moraes, 01 voto favorável; Glicério Rosário Dias, 04 votos favoráveis; 07 votos brancos ou nulos. E) Solicitação de autorização para realização de atividade remunerada: foi apresentada a solicitação encaminhada pela Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula para participação na elaboração de materiais didáticos e projetos para a DELINEA. A Congregação foi favorável à concessão de autorização à Profa. Bárbara Salviano, conforme previsto na Lei 12.772/2012, bem como na RESOLUÇÃO FALE No. 02/2023, de 14 de abril de 2023, desde que a carga horária da referida atividade não ultrapasse a carga horária máxima prevista na legislação. F) Solicitação de credenciamento em Programa de Pós-graduação: foi apresentada a solicitação de autorização encaminha pela Profa. Luana Lopes Amaral, para atuação como colaboradora no corpo docente no Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento (PPGGOC) da Escola de Ciência da Informação da UFMG. A Congregação se manifestou fevorável à solicitação apresentada, desde que não haja prejuízo das suas atividades habituais na Unidade. G) Relatórios da Comissão de Orçamento e Contas da Faculdade de Letras da UFMG – período de 01/01/2022 a 30/06/2022 e de 01/07/2022 a 30/06/2023: foram apresentados e aprovados os relatórios elaborados pela Comissão de Orçamento e Contas da Faculdade de Letras da UFMG, referentes aos períodos de 01/01/2022 a 30/06/2022 e de 01/07/2022 a 30/06/2023. 3) Câmara de Ensino: A) Oferta de disciplinas 2024/1: foram apresentadas as ofertas de atividades dos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Letras, para o primeiro semestre de 2024. O Prof. Georg Otte informou que recebeu a proposta de uma Profa. estrangeira para oferta da disciplina Tópicos em Letras: Introdução à Literatura Angolana em Língua Portuguesa, aprovada pela Câmara de Ensino. Contudo, a área de Literatura Portuguesa se manifestou contrária à proposta, conforme documentação encaminhada pela área aos membros da Congregação. Após apreciação da manifestação da área de Literatura Portuguesa, bem como das ofertas de atividades dos cursos de graduação e de pós-graduação, a Congregação deliberou pela aprovação da oferta de disciplinas para o primeiro semestre de 2024, incluindo a oferta da disciplina Tópicos em Letras: Introdução à Literatura Angolana em Língua Portuguesa. B) Designação de Comissão para elaboração da proposta para criação de nova área (Estudos Africanos) – ponto retirado de pauta a pedido dos membros da Congregação. Nada mais havendo a tratar, o Prof. Georg Otte agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino.
Carla Anunciata França de Lacerda
Anexo 01: Regulamento da Biblioteca “Prof. Rubens Costa Romanelli”
