Ata da ducentésima nonagésima sexta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 24 de novembro de 2023, às 14:00 horas, na sala da Congregação da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Rômulo Monte Alto; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva; o Subcoordenador do Centro de Extensão, Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Júnior; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Leina Cláudia Viana Jucá; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; os representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Prof. Magnum Rochel Madruga, Profa. Aléxia Teles Duchownyi, Prof. Davidson de Oliveira Diniz, Prof. César Nardelli Cambraia, Prof. Luiz Fernando Ferreira Sá, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Prof. Marcelo Rondinelli, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, Prof. Raniere Alislan Almeida Cordeiro, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Andreza Cristiane Reis de Miranda, Laura de Jesus Sousa, Adalberto Neves Werneck; os representantes discentes: Rafael Gonçalves Silva, João Pedro Silva Cristino e Júlia Fernandes Araújo. O Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes docentes: Profa. Michelle Andréa Murta, Prof. Junot de Oliveira Maia, Prof. Fábio Bonfim Duarte; o representante dos servidores técnico-administrativos em Educação: Vando Jerônimo da Costa, justificaram ausência na referida reunião. Participaram ainda da reunião Débora Andrade, Luciene de Macedo Gomes Viana e Carlos Roberto Campos, tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 294ª reunião da Congregação, realizada no dia 27 de outubro de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima nonagésima quarta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 27 de outubro de 2023. Ata da 295ª reunião da Congregação, realizada no dia 24 de novembro de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima nonagésima quinta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 24 de novembro de 2023. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Nova Coordenação do PROFLETRAS: foi comunicado que a Profa. Adriane Terezinha Sartori, atual subcoordenadora do PROFLETRAS, tomará posse como Coordenadora do Programa em 10 de janeiro de 2024, juntamente com o Prof. Jairo Venício Carvalhais de Oliveira, Subcoordenador. A profa. Sueli cumprimentou à nova coordenação, desejando-lhe sucesso na gestão, e agradeceu a Professora Elzimar pelo trabalho desempenhado à frente do Profletras nos últimos dois anos. B) Prestação de contas de atividades remuneradas: foi apresentada a prestação de contas encaminhada pela Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula, considerando a autorização concedida para exercer atividade remunerada, conforme previsto na Resolução 13/2022 do Conselho Universitário, e estabelecido na Resolução FALE 02/2023. C) Assembléia Geral: A Profa. Sueli comunicou que, conforme convocação já enviada, no dia 01/12/2023 será realizada a Assembléia Geral da Faculdade de Letras, referente ao segundo semestre de 2023. A pauta da referida assembéia é a prestação de contas da primeira metade de gestão da atual Diretoria e discussão sobre futuras ações. D) Café de confraternização: foi comunicado que, no dia 07/12, às 15h, na sala da Congregação, será realizado o café de confraternização para encerramento do ano letivo de 2023. Durante o café, será realizada a brincadeira do amigo oculto, muito apreciada no ano anterior. As pessoas que desejarem participar da brincadeira deverão levar uma prenda que possa ser oferecida tanto para homem quanto para mulher, no valor de R$50,00. E) PDI de infraestrutura da FALE: foi comunicado que, no dia 10 de novembro de 2023, a Diretoria da FALE protocolou junto à PJ (Procuradoria Jurídica) o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional) de Infraestrutura, com a previsão de construção de três laboratórios: Acervo dos Escritores Mineiros, Libras e Edição. A Profa. Sueli agradeceu à servidora Mírian Bergo pela valiosa colaboração na elaboração do documento, bem como à Comissão de Planejamento Estratégico. F) Celebração dos 10 anos do Instituto Confúcio na UFMG: foi comunicado que, no período de 22 a 24 de novembro, será celebrado os 10 anos do Instituto Confúcio na UFMG. Serão realizadas várias atividades, culminando na visita da delegação chinesa para assinatura da renovação do Acordo entre as duas Universidades parceiras (UFMG e HUST, Huazhong University of Science and Technology). G)Visita da Coordenação de área da CAPES ao POSLIN e ao POSLIT: foi comunicado que, nos dias 23 e 24 de novembro, ocorrerá a visita do Prof. José Sueli de Magalhães, Coordenador da Área de Linguística, Letras e Artes na CAPES, para conversar com as coordenações e com os corpos docente e discente do POSLIN e POSLIT sobre o processo de avaliação. O convite visou à análise das fragilidades e definição de estratégias para recuperar a nota máxima, uma vez que os dois Programas foram rebaixados na última avaliação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Redistribuição de servidor técnico-administrativo: foi comunicada a redistribuição do servidor Antônio Afonso Pereira Júnior com a servidora Aline Pimenta Almeida, lotada no Centro de Estudos Literários e Culturais. B) Formação de comitê para avaliação de desempenho dos TAE’S, conforme resolução N° 05/2012: foi comunicada a nova composição do comitê para avaliação de desempenho dos servidores TAE’S, de acordo com resolução N° 05/2012, conforme a seguir: Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Késia Rodrigues de Oliveira, chefe da seção de pessoal, Prof. Guilherme Lourenço, docente representante da Congregação. A indicação dos servidores técnico-administrativos em educação, escolhidos por seus pares, encontra-se em fase de eleição. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Anuência para oferta das disciplinas do curso de Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos: foi apresentada a anuência concedida ad referendum da Congregação, para oferta das disciplinas do curso de Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos, em razão dos prazos para encaminhamento. B) Projetos de Monitoria PMG 2024-2025: foram apresentadas as aprovações concedidas ad referendum da Congregação, para submissão das propostas da FALE, em tempo hábil, à Chamada Interna de Seleção de Projetos para o Programa de Monitoria de Graduação (PMG) no Biênio 2024-2025, conforme a seguir: i) Projeto: “Ensino de Libras e Formação de Professores na UFMG: projeto de ensino para as disciplinas de Libras e do curso de Letras-Libras” coordenado pela Professora Giselli Mara da Silva; ii) Projeto: “Programa de Monitoria da Graduação em Letras - Diretoria”, coordenado pelo Professor Renan Belmonte Mazzola; iii) Projeto: “Oficina de Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos”, coordenado pela Professora Luana Lopes Amaral; iv) Projeto:“Inglês em Rede - Ing.Rede”, coordenado pela Professora Luciana de Oliveira Silva. C) Indicações docentes para recomposição dos Comitês Assessores: foram apresentadas as indicações da Unidade para composição dos seguintes Comitês Assessores de Extensão: i) Comitê Assessor da Área Temática Educação: Profa. Adriane Teresinha Sartori; ii) Comitê Assessor da Área Temática Cultura: Profs. Gustavo Silveira Ribeiro e Matheus Trevizam. A Profa. Sueli informou que todos os indicados foram consultados e aceitaram a referida indicação. E) Proposta de reformulação do projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Licenciatura: foi apresentada e aprovada a proposta de ajuste curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Licenciatura. Os referidos ajustes visam à inclusão da formação em Extensão Universitária, amplamente discutida no âmbito das áreas, do NDE e do colegiado. F) Alteração da grade curricular – PROLEITURA: foi apresentada a solicitação de alteração da grade curricular do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos – PROLEITURA, aprovada ad referendum da Congregação, para fins de atendimento aos prazos da PRPG. Os referendamentos da Diretoria foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à Progressão Docente dos seguintes Professores: i) Adriane Teresinha Sartori, de Associado III para IV, elaborado pela Profa. Cláudia Campos Soares; ii) Profa. Sueli Maria Coelho, de Associado III para IV, elaborado pelo Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes; iii) Profa. Márcia Cristina Rumeu, de Associado III para IV, elaborado pela Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna. A Congregação se manifestou favorável ao referendamento das Progressões Docentes, com abstenção da Profa. Sueli Coelho. B) Afastamentos docentes: foram apresentados os pedidos de afastamentos docentes, para realização de estágio Pós-Doutorado, aprovados ad referendum da Congregação, conforme a seguir: i) Daniel Reizinger Bonomo, período de 01/03/2024 a 28/02/2025, ii) Leandro Garcia Rodrigues, período de 01/03/2024 a 01/03/2025. A Congregação se manifestou favorável ao referendamento dos afastamentos docentes, com abstenção do Prof. Daniel Bonomo. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Solicitação de autorização para realização de atividades remuneradas: foi apresentada a solicitação encaminhada pelo Prof. Wander Emediato de Souza, para ministrar palestras na Associação de Magistrados, no curso de Retórica e Argumentação ofertado pela referida associação. A Congregação foi favorável à concessão de autorização ao Prof. Wander Emediato, conforme previsto na Lei 12.772/2012, bem como na RESOLUÇÃO FALE No. 02/2023, de 14 de abril de 2023. 2) Câmara de Pesquisa: A) Criação de grupos/núcleos de pesquisa: o representante da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre, apresentou a proposta de criação do Núcleo de Estudos da Francofonia – NEF, coordenado pela Profa. Lia Araujo Miranda de Lima. A proposta de criação do núcleo de pesquisa foi aprovada pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitação do Prof. Fábio Alves (encargos docentes 2024/1): a decana da Câmara de Ensino, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, apresentou a solicitação de autorização encaminhada pelo Prof. Fábio Alves, para ofertar, no 1º semestre de 2024, a disciplina “LIG984, STV: Abordagens Multidisciplinares da Tradução”, com a carga horária de 60h, no Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (Poslin). A solicitação se justifica em razão do Art. 7º, da Resolução FALE 005/2023, que possui a seguinte definição: “Art. 7º - No semestre de retorno do estágio pós-doutoral, os docentes devem necessariamente concentrar seus encargos didáticos no atendimento às demandas da Graduação. Parágrafo único: A oferta de atividades no nível de pós-graduação stricto sensu no semestre de retorno do estágio pós-doutoral poderá ser autorizada como encargo didático extra.” A Congregação deliberou pela aprovação da solicitação apresentada, com a condição de que, caso a área não consiga cobrir os encargos de todas as disciplinas solicitadas pelo Colegiado de Graduação em 2024/1 ou 2024/2, as disciplinas sem atribuição docente terão os encargos didáticos alocados para o referido docente. 4) Câmara de Recursos Humanos: A) Regime especial de trabalho - 30 horas: Projeto de implementação das 30 horas no Colegiado de Pós-graduação em Estudos Linguísticos: foi apresentada a proposta para implementação da jornada especial de trabalho, regime de 30 horas, para os servidores técnico-administrativos em educação lotados na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (POSLIN), com base na Resolução Complementar No 03/2015, de 15 de dezembro de 2015. Após apresentação da proposta, a servidora Flávia Almeida, lotada na secretaria do Programa, foi convidada pela Presidente da Congregação, Profa. Sueli Coelho, para esclarecimentos das dúvidas apresentadas. Após os devidos esclarecimentos, a proposta de implementação da jornada especial de trabalho para os servidores lotados na secretaria do Poslin foi aprovada pela Congregação, com voto contrário da Profa. Andréa Mattos, e abstenção dos Professores Davidson de Oliveira Diniz, Magnun Rochel, Marcos Antônio Alexandre, Leina Jucá, e do representante discente, Rafael Gonçalves. B) PGD - Programa Geral de Desempenho: Análise das propostas do setor de Gestão de Projetos e do de Contabilidade: foram apresentadas as propostas dos servidores lotados nos Setores de Gestão de Projetos e de Contabilidade da Faculdade de Letras, para adesão ao Programa de Gestão e Desempenho – PDG, conforme previsto na Portaria nº 7.384, de 18 de agosto de 2023. A Congregação se manifestou favorável à aprovação da proposta, com voto contrário do Prof. Daniel Bonomo, e abstenção dos Professores Andréa Mattos, Magnun Rochel e Leina Jucá. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2023.
Carla Anunciata França de Lacerda
