Ata da primeira reunião virtual da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em vinte e nove de janeiro de 2021, às 14:00 horas, em sala virtual, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), mediante convocação prévia, sob a presidência da Profª Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a participação dos seguintes membros: a Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; o Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes; o Subcoordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; dos seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Célia Maria Magalhães, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Ana Maria Chiarini, Profa. Anelise Scotti Scherer, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Profa. Raquel Lima de Abreu Aoki, Profa. Aline Magalhães Pinto, Profa. Elisa Maria Amorim Vieira, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Daniel Garcia Amaral, Vando Jerônimo da Costa e Gisele de Freitas Zanotto Lanza. A Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, e o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias, justificaram a ausência na reunião. I – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A Profa. Graciela Ravetti iniciou a reunião agradecendo a participação de todos os membros presentes. A) Nova Coordenação do Colegiado de Graduação do curso de Letras: A Profa. Graciela agradeceu aos Professores Cristiano Silva Barros e Ana Maria Chiarini pelo excelente trabalho desenvolvido na Coordenação do Colegiado de Graduação e deu boas-vindas à nova Coordenação, Professores Luciano Magnoni Tocaia e Jairo Venício Carvalhais de Oliveira, Coordenador e Subcoordenador, respectivamente. B) Situação financeira da FALE: foi comunicado o desligamento de servidores terceirizados, em razão da falta de recursos financeiros para mantê-los, tendo em vista a redução drástica de recursos recebidos via cursos de extensão. C) Reorganização do SAEL: foi comunicada a reorganização do SAEL, com ampliação nos horários de atendimento, sob organização da Profa. Maralice de Souza Neves. D) Entrada de novos colegas: foi comunicada a entrada em exercício de novos colegas, que serão apresentados na próxima reunião da Congregação. II – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Criação do Colegiado de Extensão: A Profa. Graciela Ravetti comunicou que, para fins de atendimento à RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 06/2020, de 22 de outubro de 2020, que institui o CENEX como um órgão colegiado de gestão acadêmica e administrativa, a Diretoria da FALE deverá conduzir o processo de composição e de instalação do CENEX no âmbito da unidade, no prazo máximo de 120 dias, a partir da entrada em vigor da presente Resolução. A Diretoria, no ato da constituição do referido colegiado, deverá ainda estabelecer critérios para definir quais membros terão mandatos de 02 (dois) e quais membros terão mandatos de 03 (três) anos. A Profa. Adriana Tenuta, então coordenadora da Câmara de Extensão, fez uma breve apresentação do contexto em que surgiu a Resolução cujo objetivo é valorizar e uniformizar as atividades de extensão no âmbito da Universidade. Esclareceu ainda que a normativa resulta de um longo processo, com apresentação de várias propostas. A Profa. Adriana informou ainda que irá se candidatar, juntamente com a Profa. Heloísa Penna, para a Coordenação do Colegiado de Extensão, com o objetivo de concluir o trabalho iniciado na gestão em andamento. Retomando a palavra, a Profa. Graciela propôs o aproveitamento dos membros da Câmara de Extensão para composição e instalação do primeiro Colegiado de Extensão, otimizando, assim, o tempo para atendimento à Resolução e se beneficiando da experiência dessa Câmara para elaboração do próprio regulamento interno de funcionamento, observando os princípios determinados no Regimento Geral da UFMG e na Resolução Complementar nº 06/2020. Esclareceu-se ainda que a nova Coordenação será eleita pelos membros do Colegiado, mas que as candidaturas obedecem à edital de ampla concorrência. A proposta de aproveitamento dos membros da Câmara de Extensão foi aprovada por unanimidade pelos membros da Congregação. Após a aprovação da composição do Colegiado de Extensão, os períodos dos mandatos dos referidos membros foram assim definidos: Profa. Alexia Teles Duchowny e Prof. Magnun Rochel Madruga, mandato de 03 anos; Prof. Constantino Luz de Medeiros e Profa. Anelise Scotti Scherer, mandato de 02 anos. Os representantes dos técnicos administrativos em Educação, Alex de Souza Anastácio (titular) e Daniel Garcia Amaral (suplente), assim como os representantes discentes, terão o mandato pelo período de 02 anos. Foi proposta ainda a indicação de uma comissão composta pelos atuais membros da câmara de extensão, incluindo a atual coordenação, para criação de uma minuta da resolução específica que define a representação docente do CENEX no âmbito da Unidade. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros da Congregação. B) Resolução para Progressão Docente: o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, apresentou a versão atualizada da proposta da resolução de Progressão Docente, com a inclusão das sugestões recebidas, destacando os questionamentos sobre os pontos de avaliação discente e participação em órgãos Colegiados. Após abertura da palavra, o Professor Wander Emediato, apoiado por outros membros da Congregação, questionou sobre a inclusão da indicação de classificação Qualis na proposta da resolução, sugerindo a alteração do quesito para o termo “produção relevante”. Após a apresentação de outras ponderações pelos membros da Congregação, concluiu-se que a resolução se encontra adequada em seu conjunto, com divergências apenas nos pontos referentes à avaliação discente e à indicação da classificação Qualis. Assim, a Profa. Graciela colocou em votação os seguintes pontos: i) consulta sobre a segurança dos membros da Congregação para votação da proposta, com inclusão dos dois pontos questionados, ficando pendente apenas a redação do quesito referente à classificação Qualis. A proposta foi aprovada pela Congregação, com abstenção da Profa. Célia Maria Magalhães; ii) propostas de nota para a avaliação discente em 02, 05 e 04. A Congregação foi favorável à nota 02, com abstenção da Profa. Célia Maria Magalhães; iii) a avaliação discente no cômputo da progressão deverá ser obtida pelo cálculo das médias obtidas nas três últimas avaliações discentes. A Congregação foi favorável à utilização das médias para deliberação dos requerimentos de progressão. C) Alocação de vagas docentes: A Profa. Sueli Maria Coelho, Coordenadora da Câmara de Ensino, comunicou que a Diretoria da FALE recebeu o ofício CPPD 195/2020, datado de 29 de dezembro de 2020, referente à alocação de 03 vagas docentes para a Faculdade de Letras. A Câmara de Ensino analisou a situação de todas as áreas, com exceção da área de Libras, comparando a carga horária anual exigida para oferta mínima das áreas, com a capacidade dos encargos docentes, ressaltando a carga horária das disciplinas do Núcleo Comum sob responsabilidade das áreas. Após apresentação da tabela utilizada para o cálculo de distribuição das vagas, encaminhada previamente aos membros da Congregação, foi apresentada a seguinte proposta para alocação das vagas docentes, conforme sugestão da Câmara de Ensino: uma vaga para a área de Grego, conforme deliberado pela Congregação em reunião do dia 06 de dezembro de 2019, com aproveitamento de candidato aprovado em concurso anterior; uma vaga para a área de Estudos Diacrônicos; e uma vaga para a área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, com inclusão dos encargos didáticos da disciplina Introdução aos Estudos Literários, para o curso de graduação em Letras-Libras, conforme anuência concedida anteriormente. A Congregação aprovou por unanimidade a sugestão apresentada pela Câmara de Ensino para alocação das vagas docentes. Para o devido registro, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2021.
Carla Anunciata França de Lacerda
