Ata de deliberações da Congregação da Faculdade de Letras, ocorridas no período de 11 a 15 de dezembro de 2020, via consulta eletrônica, em virtude da impossibilidade de reunião presencial, dadas as medidas adotadas pela Universidade para conter a propagação da pandemia do Covid-19. No período de 11 a 15 de dezembro de 2020, a Congregação da Faculdade de Letras foi convocada por sua Presidente, Profª Graciela Inés Ravetti de Gómez, a se manifestar por meio de votação eletrônica realizada via e-mail acerca da pauta de demandas administrativas da Unidade. A deliberação eletrônica contou com a votação dos seguintes membros, além de sua Presidente: da Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; do Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; da Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; do Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; da Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; do Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Georg Otte; do Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; da Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva; dos seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Célia Maria Magalhães, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Ana Maria Chiarini, Profa. Anelise Scotti Scherer, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Profa. Raquel Lima de Abreu Aoki, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; dos representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Priscila Oliveira da Mata e Alex de Souza Anastácio. O representante docente Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha não se manifestou na consulta eletrônica e não se justificou. I – EXPEDIENTE: Ata de deliberações da Congregação, ocorridas no período de 24 a 28 de setembro de 2020, via consulta eletrônica: foi apreciada e aprovada a ata de deliberações da Congregação, ocorridas no período de 24 a 28 de setembro de 2020, via consulta eletrônica. II – COMUNICAÇÕES: 1) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em Exercício de Servidores técnico-administrativos: foi comunicada a entrada em exercício dos seguintes servidores técnico-administrativos: i) Flávia da Fonseca Almeida – lotada no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos; ii) Maristane Magalhães da Silva – lotada no Colegiado de Graduação; iii) Lilian Felipe Teixeira Martins Quintão – lotada no Colegiado de Graduação; iv) Flávia Pereira Salazar Ribeiro – lotada no Acervo de Escritores Mineiros. B) Aposentadorias: foi comunicada a aposentadoria das seguintes Professoras: i) Maria Cecilia Bruzzi Boechat – publicada no DOU em 05/10/2020; ii) Maralice de Souza Neves - publicada no DOU em 16/11/2020. III – REFERENDAMENTOS: foi comunicado que, a partir da aprovação do novo Regimento da Faculdade de Letras, em 31/10/2019, e conforme Resolução 04/2018 da Congregação da FALE, as Câmaras de Pesquisa, de Ensino, de Extensão e de Recursos Humanos passam a ter autonomia para deliberar sobre os assuntos que lhes competem. Portanto, os pontos de pauta apresentados para referendamento da Congregação já foram analisados e aprovados pelas referidas Câmaras. 1) Diretoria: A) Termo de adesão ao trabalho voluntário: visando ao atendimento dos novos procedimentos para adesão ao trabalho voluntário na UFMG, via SEI, a Diretoria da Faculdade de Letras aprovou, ad referendum da Congregação, o termo de adesão ao trabalho voluntário dos seguintes Professores: i) Vera Lúcia Carvalho Casa Nova, com atuação no Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos Literários; ii) Maria Beatriz Nascimento Decat, com atuação no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos; iii) Maralice de Souza Neves, com atuação no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, orientação de PIBIC na graduação, atuação como co-coordenadora na Extensão da UFMG no Programa Interfaces da Formação em Línguas estrangeiras, no Projeto ContinuAção Colaborativa (ConCol) e no projeto Brota: arte s/cem palavras, e atendimento psicológico aos alunos de Letras no Serviço de Atendimento aos Estudantes de Letras (SAEL), iv) Thaïs Cristófaro Alves da Silva, com atuação no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos. Em razão do início do semestre letivo, foram também aprovados ad referendum da Congregação os termos de adesão ao trabalho voluntário dos Professores Substitutos aprovados em concursos realizados recentemente na FALE, mas que ainda não tiveram o processo de contratação concluído: i) Roxanne Covelo, segundo semestre de 2020, com oferta das disciplinas Seminário de leitura: literatura estrangeira, Introdução às literaturas de expressão em inglês e Língua estrangeira: inglês; ii) Ligia Gonçalves Diniz, segundo semestre de 2020, com oferta das disciplinas Literatura Brasileira I, Literatura Brasileira II e Seminário de Leitura. B) Aprovação de plano de trabalho: foi aprovado ad referendum da Congregação o plano de trabalho do Professor Evandro Landulfo Teixeira Paradela Cunha, aprovado no concurso para Professor Adjunto A, área de Língua Italiana e Linguística Aplicada, realizado no período de 26 a 29/08/2019. C) PROJETO FRANMOBE – FRANCÊS PARA A MOBILIDADE ESTUDANTIL: foi aprovada ad referendum da Congregação a celebração do Convênio de parceria para a implementação do Projeto intitulado "PROJETO FRANMOBE – FRANCÊS PARA A MOBILIDADE ESTUDANTIL", entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Agence Universitaire de la Francophonie – Agência Universitária da Francofonia, doravante denominada “AUF”, sob a coordenação da Profa. Dra. Daniela Akie Hirakawa. Os referendamentos foram aprovados por unanimidade pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: foram apresentadas as solicitações de afastamento, aprovadas “ad referendum” da Congregação, para realização de pós-doutorado dos seguintes Professores: i) Cristiano Silva de Barros, no período de 01/04/2021 a 28/02/2022, Universidade Federal Fluminense; ii) Elen de Medeiros, no período de 01/03/2021 a 28/08/2021 (Université Sorbonne Nouvelle – Paris 3) e 01/09/2021 a 28/02/2022 (UFSC); iii) Bárbara Malveira Orfanó, no período de 31/03/2021 a 30/03/2022, King's College London. Os afastamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Professor Cristiano Silva Barros. B) Aprovação de Parecer de Progressão Funcional Docente: foi apresentado o parecer favorável de Progressão Funcional Docente do Prof. Daniel Reizinger Bonomo, de Adjunto AI para Adjunto AII, emitido pelo Prof. Constantino Luz de Medeiros. C) Homologação de Resultado de Processo Seletivo para Professor Substituto: foi apresentado o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, área de Literatura Brasileira, edital 548/2020, com a Comissão Avaliadora composta pelos Profs. Gustavo Silveira Ribeiro, Cláudia Campos Soares e Daniel Reizinger Bonomo. Os candidatos foram aprovados de acordo com a seguinte classificação: 1º lugar – Ligia Gonçalves Diniz, 2º lugar – Cleber Araújo Cabral, 3º lugar – Mariana França Soutto Mayor, 4º lugar – João Guilherme Dayrell de Magalhães Santos, 5º lugar – Fábio Roberto Lucas e 6° lugar Bruno Lima Oliveira. D) Designação de Membros para Comissão Avaliadora para Promoção Docente e Avaliação Parcial de Estágio Probatório: i) Promoção Docente (Associado): Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz, indicações: Regina Lúcia Peret Dell’Isola (FALE/UFMG), Junia de Carvalho Fidelis Braga (FALE/UFMG), Leandra Batista Antunes (UFOP) e Helcira Maria Rodrigues de Lima (FALE/UFMG); ii) Avaliação Parcial de Estágio Probatório Docente: Profa. Anelise Scotti Scherer, indicações: Andréa Machado de Almeida Mattos, Marcel de Lima Santos, Elen de Medeiros e Olimar Flores Júnior. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção das Professoras Aléxia Teles Duchowny e Anelise Scotti Scherer. 3) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa dos Professores Adriana Maria Tenuta de Azevedo, Aroldo Leal de Andrade, Constância Lima Duarte, Elidea Lucia Almeida Bernardino, Lúcia de Almeida Ferrari, Márcia Regina Jaschke Machado, Maria Mendes Cantoni e Ronaldo Correa Gomes Junior; os relatórios finais de pesquisa dos Professores Adriana Maria Tenuta de Azevedo, Aroldo Leal de Andrade, Eduardo Tadeu Roque Amaral, Márcia Regina Jaschke Machado e Maria Mendes Cantoni; a prorrogação de pesquisa dos Professores Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes, Cláudia Campos Soares, Michelle Andrea Murta, Rômulo Monte Alto e Sônia Maria de Melo Queiroz; os Projetos de Pesquisas de Pós-Doutorado das Professoras Bárbara Malveira Orfanó e Elen de Medeiros e os relatórios finais de Pós-Doutorado do Professores César Nardelli Cambraia, Cláudia Campos Soares, Gláucia Muniz Proença Lara e Rômulo Monte Alto, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Professora Adriana Maria Tenuta de Azevedo. 4) Câmara de Extensão: A) Eventos e Cursos de Extensão: foram apresentados os eventos e cursos de extensão, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos da Câmara de Extensão foram aprovados por unanimidade pela Congregação. 4) Câmara de Ensino: A) Solicitações de alteração do período de afastamento para realização de estágio pós-doutoral: a Câmara de Ensino apresentou duas solicitações de alteração do período de afastamento para pós-doutorado, em razão da pandemia de COVID-19 e o consequente isolamento social, aprovadas “ad referendum” da Congregação, para fins de atendimento aos prazos, conforme a seguir: i) Bárbara Malveira Orfanó, de 01/02/2021 a 31/01/2022, para 31/03/20201 a 31/03/2022; ii) Larissa Santos Ciríaco, de 01/03/2021 a 28/02/2022, para 01/08/2021 a 31/07/2022. O referendamento foi aprovado pela Congregação, com abstenção da Professora Aléxia Teles Duchowny. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Proposta de criação do Curso de Especialização em Linguagem Jurídica: foi apresentada a proposta de criação do curso de especialização em Linguagem Jurídica, encaminhada pela Profa. Ana Larissa Adorno Marciotto, Coordenadora do Projeto, com previsão de início em agosto de 2021. A proposta de criação do curso de especialização em Linguagem Jurídica foi aprovada pela Congregação, com abstenção dos Professores Marcos Antônio Alexandre e Georg Otte. B) Solicitação de indicação: foi apresentado o OFÍCIO CIRCULAR Nº 41/2020/GAB-REI-UFMG, referente ao requerimento de indicação docente para composição dos Centros de Estudos Regionais da UFMG. A Diretoria da FALE apresentou algumas indicações de Docentes que atuaram nos referidos Centros anteriormente ou que possuem experiências em atividades semelhantes, solicitando a indicação de um 01 (um/uma) docente para compor cada um dos Comitês Gestores dos Centros de Estudos Regionais da UFMG, conforme a seguir: i) Centro de Estudos Africanos: Profs. Marcos Antônio Alexandre e Fábio Bonfim Duarte, indicados pela Diretoria; ii) Centro de Estudos da Ásia Oriental: Profs. Daniela Akie Hirakawa, Seung Hwa Lee e Bárbara Malveira Órfano, indicados pela Diretoria; iii) Centro de Estudos Europeus: Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila, indicada pela Diretoria, e Prof. Tommaso Raso, indicado pelo Prof. Thiago Saltarelli; iv) Centro de Estudos Lano-Americanos: Prof. Rômulo Monte Alto, indicado pela Diretoria; v) Centro de Estudos Indianos: Profa. Gláucia Renate Gonçalves, indicada pela Profa. Célia Magalhães. C) Parecer relativo à interposição de recurso referente ao resultado final do Edital Nº 01/2019: foi apresentado o parecer elaborado pelo Prof. Magnun Rochel Madruga, indicado pela Presidente da Congregação, Profa. Graciela Ravetti, referente ao recurso interposto pelo Professor Júlio César Vitorino em desfavor do resultado parcial do Edital Nº 01/2019, lançado pela Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais através da Câmara de Pesquisa. O parecerista considerou improcedente o recurso interposto pelo Professor Júlio César Vitorino, através do qual busca a impugnação do resultado final e a nulidade do Edital 01/2019 da FALE, sendo favorável à homologação do resultado final após a análise de sua obra pelo terceiro parecerista, conforme já acatado no âmbito da Câmara de Pesquisa e endossado pela Diretoria da FALE. O parecer elaborado pelo Prof. Magnun Rochel Madruga foi aprovado pela Congregação, com abstenção dos Professores Magnun Rochel Madruga, Andréa Machado de Almeida Mattos, Márcia Maria Cançado Lima e Raquel Lima de Abreu Aoki. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Proposta de Resolução para Progressão Docente no âmbito da Faculdade de Letras: foi apresentada a minuta de Resolução para Progressão Docente no âmbito da Faculdade de Letras, para fins de conhecimento e discussão. De acordo com o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, a proposta final será apresentada e votada em momento oportuno. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamento para realização de estágio pós-doutoral: foram apresentadas as solicitações de afastamento para pós-doutorado dos Professores Constantino Luz de Medeiros, no período de 01/07/2021 a 30/06/2022; e Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, no período de 01/08/2021 a 31/07/2022, todos com anuência dos Coordenadores de áreas e recomendados à aprovação pela Câmara de Ensino. Os requerimentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Prof. Constantino Luz de Medeiros. Para o devido registro, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
Carla Anunciata França de Lacerda
