Ata de deliberações da Congregação da Faculdade de Letras, ocorridas no período de 24 a 28 de setembro de 2020, via consulta eletrônica, em virtude da impossibilidade de reunião presencial, dadas as medidas adotadas pela Universidade para conter a propagação da pandemia do Covid-19. No período de 24 a 28 de setembro de 2020, a Congregação da Faculdade de Letras foi convocada por sua Presidente, Profª Graciela Inés Ravetti de Gómez, a se manifestar por meio de votação eletrônica realizada via e-mail acerca da pauta de demandas administrativas da Unidade. A deliberação eletrônica contou com a votação dos seguintes membros, além de sua Presidente: da Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; do Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; da Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; do Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; da Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; da Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira; do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Georg Otte; do Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias, da Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva; dos seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Célia Maria Magalhães, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Ana Maria Chiarini, Profa. Anelise Scotti Scherer, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Profa. Maralice de Souza Neves, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck e Priscila Oliveira da Mata. O representante dos Técnicos Administrativos em Educação, Alex de Souza Anastácio, não se manifestou na consulta eletrônica e não se justificou. I – EXPEDIENTE: Ata de deliberações da Congregação, ocorridas no período de 10 a 12 de agosto de 2020, via consulta eletrônica: foi apreciada e aprovada a ata de deliberações da Congregação, ocorridas no período de 10 a 12 de agosto de 2020, via consulta eletrônica, em virtude da impossibilidade de reunião presencial, dadas as medidas adotadas pela Universidade para conter a propagação da pandemia do Covid-19, com abstenção da Profa. Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Composição do Conselho da Editora da UFMG: foi comunicada a indicação dos Professores Carla Viana Coscarelli (titular) e Sérgio Alcides Pereira do Amaral (suplente) para composição do Conselho da Editora da UFMG. B) Normatização do Estágio Curricular obrigatório remoto: foi comunicada a aprovação pela Câmara de Ensino e pelo Colegiado de Graduação da documentação que normatiza as questões relativas ao estágio curricular obrigatório enquanto perdurar o contexto de Ensino Remoto Emergencial. Os documentos comprobatórios do estágio (termo de compromisso, plano geral de atividades, atestado de conclusão e formulários de avaliação) foram adaptados ao contexto de ERE, buscando ampliar a noção de campo de estágio, incluindo, além da escola, campos de estágio análogos, como a própria universidade, os cursos livres, escolas de idiomas, cursos pré-vestibulares, cursinhos populares, dentre outros. C) Aprovação do processo de redistribuição da Profª Leina Cláudia Viana Jucá da UFOP para a FALE: foi comunicada a aprovação do pedido de redistribuição da Profª Leina Cláudia Viana Jucá da UFOP para a FALE, em reunião do Conselho Universitário, realizada no dia 16 de setembro de 2020. III – REFERENDAMENTOS: foi comunicado que, a partir da aprovação do novo Regimento da Faculdade de Letras, em 31/10/2019, e conforme Resolução 04/2018 da Congregação da FALE, as Câmaras de Pesquisa, de Ensino, de Extensão e de Recursos Humanos passam a ter autonomia para deliberar sobre os assuntos que lhes competem. Portanto, os pontos de pauta apresentados para referendamento da Congregação já foram analisados e aprovados pelas referidas Câmaras. 1) Diretoria: A) Termo de adesão ao trabalho voluntário: visando ao atendimento dos novos procedimentos para adesão ao trabalho voluntário na UFMG, via SEI, a Diretoria da Faculdade de Letras aprovou ad referendum o termo de adesão ao trabalho voluntário, encaminhado pela Profa. Ida Lúcia Machado, com atividades desenvolvidas no Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos. B) Aprovação de plano de trabalho: foram aprovados ad referendum da Congregação os planos de trabalho das Profas. Lia Araújo Miranda de Lima, aprovada no concurso para Professor Adjunto A, área de Francês, realizado no período de 03 a 06/02/2020; e Roberta Guimarães Franco Faria de Assis, aprovada no concurso para Professor Adjunto A, área de Literatura Portuguesa, realizado no período de 17 a 21/02/2020. C) Programa para o Desenvolvimento do Ensino de Graduação (PDEG): visando a assegurar o prazo hábil para fins de submissão à chamada interna PROGRAD 01/2020 - Programa para o Desenvolvimento do Ensino de Graduação – PDEG, foram aprovadas, ad referendum da Congregação, as seguintes propostas: i) Língua Portuguesa/Oficinas de Língua Portuguesa, submetida pela Profa. Raquel Aoki; ii) Elaboração de Materiais Didáticos para o Ensino de Português para Surdos no Curso de Letras-Libras, submetida pela Profa. Giselli Mara da Silva. D) Plano Museológico do Acervo de Escritores Mineiros: A Diretoria da FALE aprovou ad referendum da Congregação o Plano Museológico do Acervo de Escritores Mineiros, elaborado e encaminhado pelos membros do Conselho do Centro de Estudos Literários e Culturais, para atender a uma exigência legal, já que o Acervo de Escritores Mineiros passou a integrar a Rede de Museus e o espaço expográfico torna-se aberto diariamente para visitas. Os referendamentos foram aprovados por unanimidade pela Congregação. 2) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa dos Professores Bárbara Malveira Orfanó, Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Luciano Magnoni Tocaia, Mayara Nicolau de Paula, Michelle Andrea Murta e Ricardo Augusto de Souza; os relatórios finais de pesquisa das Professoras Heloísa Maria Moraes Moreira Penna e Mayara Nicolau de Paula; os projetos de pesquisas Pós-doutorado dos Professores: Cristiano Silva de Barros, Heliana Ribeiro de Mello e Luciane Correa Ferreira; o relatório Final de Pós-doutorado do Professor Matheus Trevizam, conforme anexo 01. Foi apresentada ainda a proposta de criação do núcleo de pesquisa intitulado “Cognição, Processamento e Aquisição da Linguagem”, liderado pelo Prof. Ricardo Augusto de Souza, conforme descrição em anexo. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Professor Cristiano Silva de Barros. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamento: foi apresentada a solicitação de afastamento, aprovada “ad referendum” da Congregação, do Professor Ricardo Augusto de Souza, para realização de pós-doutorado, no período de 04/06/2020 a 31/01/2021, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. B) Aprovações de pareceres de Avaliação Parcial de Estágio Probatório Docente, Promoções e Progressões Docentes: foram apresentados os pareceres favoráveis de Avaliação Parcial de Estágio Probatório Docente, Promoções e Progressões Docentes: i) Parecer de Avaliação Parcial de Estágio Probatório dos Professores Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Daniel Reizinger Bonomo, Henrique Rodrigues Leroy, Jairo Venício Carvalhais de Oliveira e Magnun Rochel Madruga, emitido pela Comissão Avaliadora composta pelas Profas. Elisa Maria Amorim Vieira, Márcia Regina Jaschke Machado e Raquel dos Santos Madanêlo Souza; ii) Parecer de Promoção Docente à classe de Professor Titular dos Professores: a) Gláucia Proença Lara Muniz e Wander Emediato de Souza, emitido pela Comissão Avaliadora composta pelos Profs. Luiz Francisco Dias (FALE/UFMG), Bethania Sampaio Corrêa Mariani (UFF), Eduardo Roberto Junqueira Guimarães (UNICAMP), Lúcia Teixeira de Siqueira e Oliveira; b) Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, emitido pela Comissão Avaliadora composta pelos Profs. César Nardelli Cambraia (FALE/UFMG), Heronides Maurilio de Melo Moura (UFSC), Ieda Maria Alves (USP), Luiz Carlos Travaglia (UFU); c) Ana Cristina Fricke Matte, emitido pela Comissão Avaliadora composta pelos Profs. Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva (FALE/UFMG), Ângela Paiva Dionisio (UFPE), Araci Hack Catapan (UFSC), Renato Caixeta (CEFET-MG); iii) Parecer Progressão Docente: a) Prof. Júlio César Vitorino, Associado III para Associado IV, emitido pela Profa. Ana Maria Chiarini; b) Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Junior, Adjunto I para Adjunto II, emitido pelo Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes; c) Prof. Volker Lothar Jaeckel, Associado III para Associado IV, emitido pelo Prof. Luiz Fernando Ferreira Sá; d) Prof. Rômulo Monte Alto, Associado III para Associado IV, emitido pela Profa. Carla Viana Coscarelli; e) Prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes, Associado III para Associado IV, emitido pelo Prof. Fábio Bonfim Duarte. Os pareceres favoráveis foram aprovados pela Congregação, com abstenção dos Professores Daniel Reizinger Bonomo e Bruno Neves Rati de Melo Rocha. C) Designação de Membros Externos para compor Comissão Avaliadora – Promoção Docente (Titular): foram apresentadas indicações de nomes para composição da Comissão Avaliadora referente ao pedido de promoção docente à classe de Professor titular, formulado pelo Prof. Ricardo Augusto de Souza (Memorial), com previsão de realização na terceira semana de outubro. Membros externos: Prof. Francisco Quaresma de Figueiredo (UFG) e Prof. Waldenor Barros Moraes Filho (UFU). As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção dos Professores Thiago César Viana Lopes Saltarelli e Giselli Mara da Silva. 4) Câmara de Extensão: A) Eventos e Projetos de Extensão: foram apresentados os eventos e projetos de extensão, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 02. B) Ações de extensão: foram apresentadas as Ações de extensão, aprovadas ad referendum pela Diretoria da FALE, submetidas ao Edital 01/2020 - PBEXT 2020, discriminadas no anexo 02. Os referendamentos da Câmara de Extensão foram aprovados pela Congregação, com abstenção dos Professores Anelise Scotti Scherer e Magnun Rochel Madruga. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Ata da reunião da Comissão de Orçamento e Contas da FALE: foi apresentada a ata da reunião da Comissão de Orçamento e Contas da FALE, relativa à prestação de contas dos projetos da Faculdade de Letras vinculados à FUNDEP, referente ao período de 01/09/2019 a 31/12/2019, realizada no dia 11 de maio de 2020. Conforme relatado em ata, a comissão verificou que os saldos das contas dos projetos encontravam-se positivos e satisfatórios, sem irregularidades nos documentos. A Congregação foi favorável à aprovação da ata, com abstenção dos Professores Cristiano Silva de Barros, Anelise Scotti Scherer e Magnun Rochel Madruga. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de Supervisor de Estágio Probatório Docente: a Câmara de Recursos Humanos apresentou a sugestão de designação do Prof. Luiz Fernando Ferreira Sá (sem consulta prévia ao professor), para supervisionar o estágio probatório da Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade. A indicação foi aprovada pela Congregação, com abstenção das Professoras Giselli Mara da Silva e Anelise Scotti Scherer. O Professor Magnun Rochel Madruga se manifestou contrário à indicação, com a seguinte justificativa: “O Professor Luiz Fernando Ferreira Sá possui ampla rede colaborativa com a Prof. Miriam Mansur Andrade, conforme consta em seu Currículo Lattes, tais como coautorias, organização de eventos, participação em bancas. Portanto, está inabilitado para ser Supervisor e emitir parecer avaliativo sobre a servidora em virtude de conflito de interesses, ferindo os princípios de impessoalidade e moralidade que regem o serviço público (Lei 8.987/95 e Lei 12.813/2013, do conflito de interesses)”. B) Proposta de Resolução para Progressão Docente no âmbito da Faculdade de Letras: foi apresentada a proposta de criação da resolução para estabelecer os critérios de avaliação das Progressões Docentes no âmbito da Faculdade de Letras. Ressaltou-se que a proposta da resolução apresentada para apreciação dos membros da Congregação sintetiza os critérios já utilizados nas avaliações e que sua aprovação/implementação dará maior segurança aos avaliadores e aos professores, já que haverá isonomia de critérios. Conforme previsto, a minuta de resolução entrará em vigor no ano seguinte à sua aprovação, momento em que se deixará de utilizar a Resolução FALE 02/2007 para fins de avaliação das progressões docente, visto que ela trata de outros temas e estava, temporariamente, sendo empregada para esta finalidade. Foi solicitado aos membros da Congregação que encaminhem, até o dia 10/10/2020, sugestões de reformulações para a coordenação de Recursos Humanos. Após esse período, a Câmara de Recursos Humanos apreciaria as sugestões, com vistas a possíveis incorporações, de modo a permitir que o documento volte para aprovação deste plenário na próxima reunião de Congregação. C) Autorização para atividade remunerada: foi apresentada a solicitação de autorização do Prof. Eduardo Tadeu Roque Amaral, para ministrar cursos remotos na área de pesquisa (linguística teórica e descritiva) para estudantes de graduação e de pós-graduação da Universidade de Tübingen (Alemanha), como serviço remunerado, no período de 02 de novembro de 2020 a 14 de dezembro de 2020, sem prejuízo para seus encargos didáticos na FALE. A solicitação de autorização foi aprovada pela Congregação, com abstenção dos Professores Anelise Scotti Scherer, Magnun Rochel Madruga e Adriana Maria Tenuta de Azevedo. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitação de Prorrogação de Afastamento Docente: foi apresentada a solicitação de prorrogação do afastamento da Profª Michelle Andréa Murta por mais um ano, para fins de capacitação em nível de doutorado. A prorrogação de afastamento solicitada compreende o período de 21 de outubro de 2020 a 20 de outubro de 2021 e foi encaminhada pela Profa. Elidéa Bernardino, Coordenadora da área de Libras. De acordo com a Profa. Elidéa, os Professores da área entenderam que a professora necessita da extensão desse prazo para dedicar-se exclusivamente à sua pesquisa, de modo que a mesma possa ser concluída no prazo regulamentar. A área ressalta que é uma fase de estudos que demanda muita dedicação, principalmente no caso da Profa. Michelle que, sendo surda e tendo o português como segunda língua, a conclusão desses estudos torna-se ainda mais desafiadora. A Congregação foi favorável à solicitação de prorrogação do afastamento da Profa. Michelle Murta, com abstenção da Profa. Aléxia Teles Duchowny. B) Oferta de disciplinas 2020/2: foi apresentada a oferta de disciplinas da graduação e da Pós-Graduação, referente ao segundo semestre de 2020, com a anuência das respectivas áreas e a recomendação de aprovação pela Câmara de Ensino após conferência de todos os encargos. A oferta de disciplinas 2020/2 foi aprovada por unanimidade pela Congregação. C) Solicitação de alteração do período de afastamento: foi apresentada a solicitação da Profa. Elen de Medeiros para alteração do período de afastamento para pós-doutorado, previsto anteriormente para agosto de 2020 a julho de 2021, com solicitação de alteração para março de 2021 a fevereiro de 2022. A alteração ocorreu devido à pandemia da COVID-19, que impossibilitou a viagem ao exterior com a bolsa CAPES/PrInt com a qual a docente foi contemplada. A CAPES, devido ao cenário atual, autorizou o início da vigência das bolsas até março do próximo ano e a área manifestou-se favoravelmente à alteração da data. A referida solicitação foi aprovada por unanimidade pela Congregação. Para o devido registro, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2020.
Carla Anunciata França de Lacerda
