Ata de Deliberações da Congregação da Faculdade de Letras, Ocorridas no Período de 10 a 12 de agosto de 2020, Via Consulta Eletrônica

Ata de deliberações da Congregação da Faculdade de Letras, ocorridas no período de 10 a 12 de agosto de 2020, via consulta eletrônica, em virtude da impossibilidade de reunião presencial, dadas as medidas adotadas pela Universidade para conter a propagação da pandemia do Covid-19. No período de 10 a 12 de agosto de 2020, a Congregação da Faculdade de Letras foi convocada por sua Presidente, Profª Graciela Inés Ravetti de Gómez, a se manifestar por meio de votação eletrônica realizada via e-mail acerca da pauta de demandas administrativas da Unidade. A deliberação eletrônica contou com a votação dos seguintes membros, além de sua Presidente: da Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; do Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; da Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; do Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; da Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; do Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Georg Otte; do Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias, da Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva; dos seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Célia Maria Magalhães, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Ana Maria Chiarini, Profa. Anelise Scotti Scherer, Profa. Deise Prina Dutra, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Profa. Maralice de Souza Neves, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Priscila Oliveira da Mata e Alex de Souza Anastácio. I – EXPEDIENTE: Ata de deliberações da Congregação, ocorridas no período de 12 a 15 de maio de 2020, via consulta eletrônica: foi apreciada e aprovada a ata de deliberações da Congregação, ocorridas no período de 12 a 15 de maio de 2020, via consulta eletrônica, em virtude da impossibilidade de reunião presencial, dadas as medidas adotadas pela Universidade para conter a propagação da pandemia do Covid-19, com abstenção da Profa. Célia Maria Magalhães. III – REFERENDAMENTOS: foi comunicado que, a partir da aprovação do novo Regimento da Faculdade de Letras, em 31/10/2019, e conforme Resolução 04/2018 da Congregação da FALE, as Câmaras de Pesquisa, de Ensino, de Extensão e de Recursos Humanos passam a ter autonomia para deliberar sobre os assuntos que lhes competem. Portanto, os pontos de pauta apresentados para referendamento da Congregação já foram analisados e aprovados pelas referidas Câmaras. 1) Diretoria: A) Prorrogação do Contrato de Professor Visitante do Professor Jônio Machado Bethônico: visando a assegurar o prazo hábil, foi aprovada, ad referendum da Congregação, a prorrogação do contrato de Professor Visitante do Professor Jônio Machado Bethônico, por mais um ano, a partir do dia 22 de agosto de 2020. O referendamento foi aprovado pela Congregação, com abstenção do Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli. 2) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa dos Professores Aderlande Pereira Ferraz, Adriana Silvina Pagano, Ana Maria Chiarini, Eduardo Tadeu Roque Amaral, Gláucia Muniz Proença Lara, Gláucia Renate Gonçalves, Leonardo Pereira Nunes, Lorenzo Teixeira Vitral, Matheus Trevizam, Raquel dos Santos Madanêlo Souza, Silvana Maria Pessoa de Oliveira e Ricardo Augusto de Souza; os relatórios finais de pesquisa dos Professores Aderlande Pereira Ferraz, Ana Cristina Fricke Matte, Ana Maria Chiarini, Bárbara Malveira Orfanó, Gláucia Muniz Proença Lara, Gláucia Renate Gonçalves, Luciano Magnoni Tocaia, Michelle Andréa Murta, Reinaldo Martiniano Marques, Ricardo Augusto de Souza e Silvana Maria Pessoa de Oliveira; a prorrogação dos projeto de pesquisa dos Professores Maralice de Souza Neves, Raquel Lima de Abreu Aoki, Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet e Thiago César Viana Lopes Saltarelli, os projetos de pesquisa de Pós-doutorado dos Professores Gustavo Ximenes Cunha, Larissa Santos Ciriaco e Sérgio Alcides Pereira do Amaral; os relatórios finais de pesquisa Pós-doutorado dos Professores Ana Cristina Fricke Matte, Ana Maria Chiarini, Maralice de Souza Neves, Tommaso Raso e Volker Karl Lothar Jaeckel, conforme anexo 01. Foi apresentada ainda a proposta de criação do núcleo de pesquisa intitulado “Núcleo de Estudos de Exílio e Migração (NEEM)”, liderado pelo Prof. Volker Jaeckel, com indicação de aprovação pela Câmara de Pesquisa, conforme especificado em anexo. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção dos Professores Ana Maria Chiarini, Aléxia Teles Duchowny e Sérgio Alcides Pereira do Amaral. 3) Câmara de Extensão: foram apresentados os cursos, eventos e projetos de extensão, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados por unanimidade pela Congregação. 4) Câmara de Recursos Humanos: A) foram apresentadas as solicitações de afastamento, aprovadas “ad referendum” da Congregação: i) Sérgio Alcides Pereira do Amaral, para realização de pós-doutorado, no período de 01/09/2020 a 31/07/2021, na Universidade de São Paulo; ii) Luana Lopes Amaral, para realização de pós-doutorado, durante o ano de 2021, na Universidade do Novo México; iii) Eduardo Tadeu Roque Amaral, para ministrar cursos intensivos de Linguística para estudantes de graduação e de pós-graduação, na Universidade de Tübingen. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Professor Sérgio Alcides Pereira do Amaral. B) Designação de membros (Interno e Externo) para compor Comissão Avaliadora – Promoção Docente (Titular): foram apresentadas as seguintes designações docentes: i) Profa. Célia Regina dos Santos Lopes (UFRJ), para participar da banca de promoção docente à classe de Professor Titular do Prof. Fábio Bonfim Duarte, prevista para ocorrer na segunda semana de outubro/2020; ii)  Profa. Bethania Sampaio Corrêa Mariani (UFF), para participar da banca de promoção docente à classe de Professor Titular da Profa. Gláucia Muniz e do Prof. Wander Emediato, que ocorrerão nos dias 18 e 20 de agosto, respectivamente. O referendamento foi aprovado pela Congregação, com abstenção do Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli. 5) Câmara de Ensino: A) Solicitações de alteração do período de afastamento para realização de estágio pós-doutoral: a Câmara de Ensino apresentou duas solicitações de alteração do período de afastamento para pós-doutorado, em razão da pandemia de COVID-19 e o consequente isolamento social, aprovadas “ad referendum” da Congregação, para fins de atendimento aos prazos, conforme a seguir: i) Luana Lopes Amaral, de agosto de 2020 a julho de 2021, para janeiro a dezembro de 2021; ii) Adriane Teresinha Sartori, de 2020/2 e 2021/1, para 2021/1 e 2022/2. O referendamento foi aprovado por unanimidade pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Reoferecimento de Cursos de Especialização: foram apresentadas as propostas de reoferecimento dos seguintes cursos de especialização: i) Curso de Especialização a Distância em Ensino e Gramática: a interação entre a visão gramatical e as abordagens contemporâneas, coordenado pelo Prof. Lorenzo Vitral, no período de 2021 a 2023, com oferta de 80 vagas; ii) Curso de Especialização em Língua Inglesa – ELI, coordenado pela Profa. Marisa Mendonça Carneiro, no período de 2021 a 2022, com oferta de 120 vagas, divididas em 04 semestres. Os reoferecimentos dos cursos de especialização foram aprovados por unanimidade pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de Membros (Interno e Externo) para compor Comissão Avaliadora – Promoção Docente (Titular): foram apresentadas indicações de nomes para composição da Comissão Avaliadora referente ao pedido de promoção docente à classe de Professor titular, formulado pelo Prof. Ricardo Augusto de Souza (Memorial), com previsão de realização na terceira semana de outubro. Membros internos: Prof. Lorenzo Teixeira Vitral,
Prof. Rui Rothe-Neves, Prof. Deise Prina Dutra e Profa. Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva. Membros externos: Prof. Marcus Antônio Rezende Maia (UFRJ), Profa. Eleonora Cavalcanti Albano (Unicamp), Profa. Ester Mírian Scarpa (Unicamp), Profa. Maria Cecília de Magalhães Mollica (UFRJ) e  Prof. Artur Gomes de Morais (UFPE). As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção do Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli e do servidor técnico-administrativo Alex de Souza Anastácio. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamento para realização de estágio pós-doutoral: foram apresentadas as solicitações de afastamento para pós-doutorado dos Professores Bárbara Malveira Orfanó, no período de 01/02/2021 a 31/01/2022; Heliana Ribeiro de Mello, no período de 01/03/2021 a 28/02/2022; Cristiano Silva de Barros, no período de 01/03/2021 a 28/02/2022; e Luciane Corrêa Ferreira, no período de 01/04/2021 a 31/03/2022, todos com anuência dos Coordenadores de áreas e recomendados à aprovação pela Câmara de Ensino. Os requerimentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Prof. Cristiano Silva de Barros e do servidor técnico-administrativo Alex de Souza Anastácio. B) Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário: foram apresentados os termos de adesão ao trabalho voluntário, encaminhados pelos Professores: i) Christian Jean-Marie Régis Degache, com atividades de orientação junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (Poslin); ii) Haydée Ribeiro Coelho, com atividades de orientação junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários (Poslit); iii) Maria Antonieta Amarante de Mendonça Cohen, com atividades de orientação e atendimento psicanalítico de alunos junto ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (Poslin) e Serviço de Atenção ao Estudante de Letras (SAEL), respectivamente. Os termos de adesão ao trabalho voluntário foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli. C) Solicitação de anuência: Foi apresentado o pedido de anuência relativo à oferta da disciplina LET232 – Estudos Temáticos de Linguistica Teórica e Descritiva, encaminhado pela Coordenação do Colegiado do Curso de Graduação em Antropologia (FAFICH/UFMG). A Coordenação da Câmara de Ensino da FALE esclareceu que, embora se trate de uma anuência já concedida anteriormente pela FALE, mais especificamente pela área de Linguística, faz-se necessária uma nova concessão de anuência, caso assim o desejemos, em virtude da reestruturação do curso de Antropologia para atender à Lei Federal 13.653/2018. Para se conformar ao disposto nessa legislação, serão criados dois Bacharelados (Bacharelado em Arqueologia e Bacharelado em Antropologia) e o atual curso de Antropologia será extinto, motivo pelo qual se extingue também nossa atual anuência. Segundo conta do ofício a nós encaminhado, eles consideram que a disciplina LET232 – Estudos Temáticos de Linguística Teórica e Descritiva é relevante para a formação básica dos estudantes de Antropologia, motivo pelo qual nos consultam acerca da concessão de “anuência para a manutenção desta disciplina na grade obrigatória do Tronco Comum em Antropologia e Arqueologia. Informamos que, no caso de sua anuência, esta disciplina continuará a ser ofertada uma vez ao ano, no primeiro semestre, para a turma do primeiro período, com a mesma quantidade de vagas (50 vagas)”. Considerando-se que, uma vez concedida a anuência, é imperioso assegurar a oferta anual dessa disciplina, que se torna obrigatória para os alunos dos dois bacharelados, bem como que sua oferta tem gerado algum desconforto entre os docentes da área de Linguística dada a especificidade de sua ementa, a Coordenação da Câmara de Ensino consultou os docentes da área de Linguística, que se manifestaram unanimemente contrários à concessão da referida anuência, com a justificativa de que a disciplina exige, pelo menos em tese, conhecimentos de Linguística Antropológica em que nenhum de nossos docentes é especialista. A Câmara de Ensino, após debater longamente o tema, foi favorável à decisão da área de Linguística, com a recomendação de que o Colegiado de Antropologia articule com o Colegiado do Curso de Letras uma formação complementar em Linguística, para viabilizar esse tipo de formação transdisciplinar aos alunos interessados. A Congregação foi favorável à proposta da Câmara de Ensino, acompanhando a decisão da área de Linguística, com abstenção dos Professores Aléxia Teles Duchowny, Marcos Antônio Alexandre, Georg Otte, Maralice de Souza Neves e Thiago César Viana Lopes Saltarelli. Para o devido registro, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2020.

 

 

 

Carla Anunciata França de Lacerda

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