Ata da 254ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 14 de novembro de 2018. Às 14:00 horas, do dia 14 de novembro de 2018, na sala da Congregação, realizou-se a ducentésima quinquagésima quarta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: a Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; o Subcoordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Zilda Ferreira Cury; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; os representantes docentes: Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, Prof. Rômulo Monte Alto, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata e Adalberto Neves Werneck. Justificaram a ausência: a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação, Profa. Ana Maria Chiarini; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Glaucia Muniz Proença Lara; os representantes docentes: Prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral e o representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Ricardo Bruno da Cruz Costa. I – EXPEDIENTE: Ata da 253ª reunião da Congregação: foi apreciada e aprovada a ata da 253ª reunião da Congregação, realizada no dia 23 de outubro de 2018. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições de novos representantes da Congregação: foi comunicado o resultado das eleições para representantes docentes junto à Congregação, de acordo com o edital FALE 063/2018, de 05 de outubro de 2018, referente ao preenchimento de 04 vagas para representantes titulares e 04 vagas para representantes suplentes, em que se inscreveram os Professores: Heloísa Maria Moraes Moreira Penna (Titular) e Alexia Teles Duchowny (Suplente), com votos 51 favoráveis; Sérgio Alcides Pereira do Amaral (Titular) e Cláudia Campos Soares (Suplente), com 53 votos favoráveis; Constantino Luz de Medeiros (Titular) e José de Paiva dos Santos (Suplente), com votos 50 favoráveis e Janayna Maria da Rocha Carvalho (Titular) e Larissa Santos Ciríaco (Suplente), com 55 votos favoráveis. A Profa. Graciela deu boas vindas aos novos membros eleitos. B) Previsão do orçamento para 2019: A Profa. Graciela Ravetti solicitou autorização dos membros da Congregação, para que a sevidora Mirian Marlene de Rezende Bergo, Chefe da Seção de Compras da Faculdade de Letras, apresentasse a previsão orçamentária para o ano de 2019. A servidora Mirian Marlene apresentou a previsão orçamentária, baseando-se no orçamento do ano vigente, discriminando os recursos recebidos via união, recursos próprios (aluguéis de cantina e xerox), recursos recebidos via fundep, bem como as despesas gastas anualmente em cada rubrica. Esclareceu-se que os recursos provenientes via fundep são resultantes da oferta dos cursos de extensão e especialização da Faculdade de Letras. C) Solicitação de indicação para composição do Comitê Gestor do Centro de Estudos Norte-Americanos da UFMG: foi comunicada a indicação do Prof. José de Paiva dos Santos para compor o Comitê Gestor do Centro de Estudos Norte-Americanos da UFMG. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de servidor técnico-administrativo: A representante da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, comunicou a entrada em exercício da servidora técnico-administrativa Lilian Souza dos Anjos, lotada na seção de Almoxarifado e Patrimônio. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Pesquisa: A Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, apresentou o projeto de pesquisa do professor Prof. Tommaso Raso; a prorrogação do projeto de pesquisa da Profa. Elisa Maria Amorim Vieira e o relatório final de pesquisa da Profa. Rosana Passos, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamento docente: foi apresentado o pedido de afastamento do país da Profa. Heliana Ribeiro de Mello, no período de 09/12/2018 a 04/02/2019, na Universitá Degli Studi di Frienze, aprovado ad referendum da Congregação. O referendamento foi aprovado pela Congregação. 3) Câmara de Extensão: A) Projeto de Extensão: A Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, apresentou o projeto de extensão referente à prestação de serviços para elaboração, correção, revisão e impressão de provas dos concursos públicos realizados pela FUNDEP, aprovado ad referendum da Congregação. O referendamento foi aprovado pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Interposição de recurso contra resultado de concurso: A Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez comunicou que o candidato Marcus Lepesquier Fabiano Gomes interpôs recurso contra o resultado do concurso público para o cargo de Professor Adjunto A, da área de Língua Portuguesa: semântica e pragmática, Edital 319/2018, endossado pelos candidatos Bruno Focas Vieira Machado e Mariana Carneiro Mendes. O recurso interposto pelo candidato Marcus Lepesquier Fabiano Gomes sustenta-se no argumento de que houve violação do Edital 319/2018, que previa uma hora de consulta bibliográfica, não restringindo tal consulta a material impresso, conforme determinado pela banca, solicitando a “reaplicação da prova escrita” ou “outra solução cabível”, com apoio dos candidatos Bruno Focas Vieira Machado e Mariana Carneiro Mendes. Os recursos foram encaminhados ao Presidente da Comissão Examinadora, Prof. Oto Araújo Vale (UFSCAR), que esclareceu por meio de resposta escrita que não houve contravenção do Edital nº 319/2018, na medida em que foi permitido a todos os candidatos realizar consulta bibliográfica na primeira hora de prova. A restrição da banca de que tal consulta só poderia ser realizada em material impresso e publicado, excluindo-se anotações prévias ou qualquer material digitado, assim como a opção por vetar a consulta a material armazenado em meio digital não violaram o edital em sua previsão de consulta bibliográfica, mas constituíram atitudes de zelo que visaram única e exclusivamente a garantir a igualdade de condições entre todos os candidatos e a assegurar a autoria da prova, além de seguir uma tradição dos concursos realizados na Faculdade de Letras. O Presidente dos trabalhos elucidou ainda que essa medida não cerceou a isonomia de condições entre os candidatos, conforme alega o reclamante, uma vez que ela foi comunicada a todos os candidatos, às 11h, no ato de instalação da banca, e que a prova escrita só teve início às 13h. Esclarece também que o candidato reclamante o questionou, no ato da instalação da banca, sobre o fato de o edital prever consulta bibliográfica sem restrição de material impresso, ao que ele reafirmou a deliberação da banca acerca da restrição de consulta a material impresso e publicado. Diante disso, o candidato não objetou nem alegou que seu material de consulta estava integralmente armazenado em meio digital e que, se assim o fosse, na posição de Presidente, teria sugerido a ele e a qualquer outro candidato que porventura se encontrasse em condição semelhante, que procurasse imprimir o material para que a consulta, no prazo permitido, pudesse ser realizada a contento. Em sua resposta ao recurso, o Prof. Dr. Oto Araújo Vale pondera ainda que, no intervalo entre o ato de instalação da banca e o início da prova escrita, houve tempo hábil para que o candidato providenciasse a impressão do material armazenado em meio digital, relativo à subárea de Semântica, sobre a qual versaria a prova escrita, segundo definido no sorteio público realizado no ato de instalação da banca. Ele entende, pois, que o argumento do reclamante de que foi prejudicado em relação aos demais candidatos porque teve de realizar a prova sem a possibilidade de consulta é improcedente não só porque todos os candidatos foram notificados da decisão da banca no mesmo horário, senão ainda porque não há como atestar que outros candidatos também não tivessem material armazenado em meio digital e que pretendiam utilizá-lo, ou que não tenham impresso tal material no intervalo entre a instalação e o início da prova escrita. Na avaliação do Presidente da Banca, coube, portanto, ao recorrente a decisão por não providenciar a impressão do material que estava armazenado em meio digital, abstendo-se, assim, da consulta na primeira hora de prova, a qual foi permitida a todos os candidatos em conformidade com o edital e com as condições estabelecidas. O Professor Cristiano Silva de Barros, indicado pela Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, apresentou um parecer sobre a interposição do recurso, considerando-o improcedente, corroborando o julgamento do Presidente da Comissão Examinadora, Prof. Dr. Oto Araújo Vale. O parecer emitido pelo Prof. Cristiano Silva de Barros foi aprovado pela Congregação, com abstenção da Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo. B) Interposição de recurso contra o resultado final do processo de seleção de pós-doutorado PNPD/CAPES 2018: Foi apresentado pela Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna um parecer desfavorável ao recurso impetrado junto à Congregação da Faculdade de Letras, pela candidata Raquel Abi-Sâmara, contra o resultado da seleção de bolsista de Pós-Doutorado 2018, PNPD/CAPES, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários. A Congregação da Faculdade de Letras foi favorável ao parecer emitido pela Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, deliberando pelo indeferimento do recurso, com abstenção dos Profs. Marcos Antônio Alexandre e Maria Zilda Ferreira Cury. C) Distribuição dos Novos Membros da Congregação pelas Câmaras: Os novos representantes docentes junto à Congregação foram assim distribuídos pelas Câmaras: i) Câmara de Extensão: Profas. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna (Titular) e Alexia Teles Duchowny (Suplente), e Profs. Constantino Luz de Medeiros (Titular) e José de Paiva dos Santos (Suplente); ii) Câmara de Recursos Humanos: Profs. Sérgio Alcides Pereira do Amaral (Titular) e Cláudia Campos Soares (Suplente); iii) Câmara de Pesquisa: Profas. Janayna Maria da Rocha Carvalho (Titular) e Larissa Santos Ciríaco (Suplente). 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação de Parecer de Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de Progressão Docente das Professoras: i) Emília Mendes Lopes, de associado I para II, avaliada pelo Prof. Marcos Antônio Alexandre; ii) Ana Cristina Fricke Matte, de Associado III para IV, avaliada pelo Prof. Renato de Mello. Os pareceres foram aprovados pela Congregação. B) Aprovação de Parecer de Promoção Docente: foi apresentado o parecer favorável à aprovação de Promoção Docente do Professor Marcel de Lima Santos, à Classe de Professor Associado, avaliado pelos Professores Gláucia Renate Gonçalves, Jerônimo Coura Sobrinho e Maria do Carmo Viegas. O parecer foi aprovado pela Congregação. C) Indicação de Membros para Banca de Promoção Docente: A representante da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, apresentou a sugestão do nome da Profa. Adelaíde Hercília Pescatori Silva (UFPR) para composição da banca de promoção docente à classe de Prof. Titular, do Prof. Rui Rothe Neves. A indicação foi aprovada pela Congregação. D) Homologação do resultado de Concurso para Professor Substituto: Foi comunicado o resultado do concurso para Professor substituto, na área de Linguística Aplicada: ensino de português como língua materna, realizado no período de 26 a 30/10/2018, com a Comissão Examinadora composta pelos Profs. Daniervelin Renata Marques Pereira, Adriane Teresinha Sartori e Guilherme Trielli Ribeiro. As candidatas aprovadas foram: Danúbia Aline Silva, aprovada em primeiro lugar e Marcela Dezotti Cândido, aprovada em segundo lugar. 3) Câmara de Ensino: A) Oferta 2019/1: A Profa. Sueli Maria Coelho, Coordenadora da Câmara de Ensino, informou que o processo de alocação dos encargos didáticos para 2019/1 já foi concluído, baseando-se nos formulários enviados individualmente pelos Professores. Informou-se ainda, que as disciplinas podem ser remanejadas após o preenchimento dos planos de estudos. B) Solicitação de afastamento fora do prazo: foi apresentado o requerimento para afastamento pós-doutorado da professora Cláudia Campos Soares, encaminhado fora do prazo à Câmara de Ensino. Após análise da justifiticativa, a Congregação foi favorável à solicitação para afastamento pós-doutorado durante o período de 01 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020. A Profa. Graciela Ravetti comunicou aos membros da Congregação que realizará uma assembléia em março, com pauta referente à alocação dos encargos didáticos para docentes efetivos e alunos bolsistas. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018.
Carla Anunciata França de Lacerda
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