Ata da 232ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 09 de junho de 2017. Às 14:00 horas, do dia 09 de junho de 2017, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima trigésima segunda reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora da Faculdade de Letras, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez; com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho, o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros, a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa, a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão, a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários: Prof. Georg Otte, a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Profa. Gláucia Muniz Proença Lara; os Representantes Docentes: Profa. Anna Palma, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Valdeni da Silva Reis, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Leonardo Pereira Nunes, Prof. Júlio César Vitorino, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila; os Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Gladimir Alexandre Andrade, Ricardo Bruno da Cruz Costa e Priscila Oliveira da Mata; os Representantes discentes: Júlia Jovita Cunha, Pâmela Rodrigues Barbosa, Arthur Nascimento Resende e Isadora Martins Amaral Castro. Justificaram a ausência: o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Adalberto Neves Werneck, a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell´Isola e o Representante Docente: Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral. I) EXPEDIENTE: Foram apresentadas e aprovadas as Atas das 230ª e 231ª reuniões da Congregação, realizadas respectivamente nos dias 12 e 22 de maio de 2017. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Retorno do CECOM sobre os sistemas de diários para alunos bolsistas e avaliação de disciplinas da graduação: A Profa. Graciela Ravetti comunicou que, em resposta à consulta encaminhada ao CECOM sobre a abertura de diário eletrônico para alunos bolsistas e a liberação de acesso ao questionário de avaliação de disciplinas da graduação apenas para alunos freqüentes na disciplina, conforme deliberado pela Congregação em reunião do dia 12 de maio de 2017, fomos informados que, de um ponto de vista técnico, ambos os procedimentos podem ser implementados, desde que os setores responsáveis estejam de acordo com a solicitação (PROGRAD, CPPD e DAI). As consultas já foram encaminhadas aos setores responsáveis, mas ainda não tivemos retorno. B) Abertura de um espaço para escuta acadêmica e formação do grupo de apoio: Devido aos últimos acontecimentos na UFMG, a Profa. Graciela sugeriu a criação de um espaço para escuta acadêmica na Faculdade de Letras, com previsão de funcionamento na sala 3025. O atendimento inicial será realizado por um funcionário, que será auxiliado por grupo de apoio, composto por professores e funcionários da FALE. A Profa. Graciela informou que a Profa. Sandra Bianchet sugeriu a participação de um assistente social na formação do grupo, para auxílio nos atendimentos. 1) Câmara de Recursos Humanos: A) Concurso para Professor Substituto: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, informou que foi publicado o edital para Professor Substituto na área de Língua Francesa, com recebimento de inscrições no período de 08 a 19 de junho de 2017. B) Inclusão de pauta: Entrada em Exercício da Profa. Raquel Aoki: foi informada a entrada em exercício da Profa. Raquel Aoki, no dia 09 de junho de 2017, para a área de Língua Portuguesa, com oferta das disciplinas de Oficina de Produção de Textos. O Prof. Rui esclareceu que a Congregação da Faculdade de Letras, em reunião do dia 02 de dezembro de 2016, aprovou a entrada da referida professora como exercício provisório. A professora entrou com um mandado judicial para entrada via remoção e a UFMG deu efetivo cumprimento à decisão judicial. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos do país: foram apresentados os pedidos de afastamentos do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os pedidos foram referendados pela Congregação. 2) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa, os relatórios finais de pesquisa, as prorrogações dos projetos de pesquisa e o relatório final de projeto de pesquisa Pós-doutorado, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 3) Câmara de Extensão: A) Ações de Extensão: Foram apresentadas as ações de extensão, aprovadas ad referendum da Congregação: 1) Colóquio Internacional Escrita, Som, Imagem VI Jornada Intermídia, coordenado pela Profa. Márcia Maria Valle Arbex; 2) I Seminário Nacional sobre Literatura, outras artes e violência nas Américas, coordenado pela Profa. Elisa Maria Amorim Vieira; 3) Ensinando Latim no Seculo XXI: O Desafio da Escolha do Método, coordenado pela Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; 4) Jornada a Escrita Indomável: 50 anos de morte de Guimarães Rosa, coordenado pelo Prof. Marcelino Rodrigues da Silva; 5) Palestra Comemorativa do Aniversario da Lei de Libras, coordenado pela Profa. Elidea Lucia Almeida Bernardino; 6) III Encontro sobre a diversidade linguística de Minas Gerais Cultura e Memória III Diverminas, coordenado pela Profa. Maria Auxiliadora da Fonseca Leal; 7) Ensino do Português a surdos através do contraste entre línguas, coordenado pela Profa. Elidea Lucia Almeida Bernardino. As ações de extensão foram referendadas pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Apresentação da ata da reunião da Comissão de Orçamentos e Contas: Foram apresentadas as prestações de contas dos projetos da Faculdade de Letras vinculados à FUNDEP, no período de 01/08 a 31/12/2016, e a ata da reunião da Comissão de Orçamento e Contas da Faculdade de Letras realizada no dia 30 de maio de 2017. As prestações de contas e a ata da reunião foram aprovadas pela Congregação, com abstenção da Profa. Andréa Mattos. B) Definição de cronograma para realização de reunião extraordinária, com pauta única, sobre a deliberação da proposta de Revisão do Regimento da Faculdade de Letras: A Profa. Graciela propôs a definição de data para reunião extraordinária da Congregação para fins de deliberação da proposta de revisão do Regimento da Faculdade de Letras. A Congregação deliberou pela realização da reunião extraordinária no dia 23 de junho de 2017. C) Abertura de processo administrativo – alunos da habilitação espanhol: A Profa. Graciela fez um breve relato sobre um conflito ocorrido entre três alunas da habilitação espanhol, com leitura da carta encaminhada por duas alunas, sem citação dos nomes. A Profa. Graciela informou sobre a necessidade de abertura de processo administrativo para apuração dos fatos, tendo em vista que as alunas solicitam medidas cabíveis sobre o ocorrido. Após análise da situação, a Congregação foi favorável à abertura de processo administrativo para apuração dos fatos, indicando os seguintes nomes para composição da Comissão responsável pela análise do processo: Profa. Maralice Neves, Fábio Miranda, Ernandes Rodrigo Norberto, Profa. Lúcia Castello Branco, Profa. Delaine Bicalho, Prof. Marcel de Lima Santos, Profa. Ana Chiarini, Profa. Adriane Sartori. 2) Câmara de Pesquisa: A) Procedimentos para registro de Projetos na Câmara de Pesquisa: A Profa. Sara Rojo apresentou o requerimento encaminhado por um docente da FALE para apresentação apenas do formulário de registro de projetos de pesquisa, sem apresentação do projeto, para a realização de registro de novo projeto na Câmara de Pesquisa. De acordo com a Profa. Sara, o docente alegou que o Projeto de Pesquisa é propriedade intelectual do docente, por isso não deve ser apresentado. Após análise da solicitação, a Congregação deliberou pela manutenção dos procedimentos atualmente adotados pela Câmara de Pesquisa para registro de novos projetos de pesquisa. O atual procedimento será mantido até que se alterem as atribuições da Câmara de Pesquisa, estabelecidas na Resolução 01/2004, que prevê análise, registro e divulgação dos projetos de pesquisa de docentes da FALE. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação das Profas. Maria Zilda Ferreira Cury e Sônia Maria de Oliveira Pimenta à Classe de Prof. Associado. Os pareceres foram homologados pela Congregação. Foram indicados os nomes dos Professores Ricardo Augusto de Souza, Maralice de Souza Neves, Marcus Vinícius de Freitas, Marcos Rogério Cordeiro Fernandes e Rômulo Monte Alto para composição da Comissão de Avaliação dos pedidos de progressão docente das Professoras Elisa Maria Amorim Vieira e Andréa Machado de Almeida Mattos. A indicação foi aprovada pela Congregação. A Profa. Andréa Mattos se retirou da sala durante a votação. B) Aprovação parecer promoção à Classe de Associado: foi apresentado o parecer favorável à aprovação do Prof. Roberto Alexandre do Carmo Said à Classe de Prof. Associado. O parecer foi homologado pela Congregação. 4) Câmara de Ensino: A) Solicitação de afastamentos para pós doc: A Câmara de Ensino recebeu os pedidos de afastamentos para estágio pós-doutoral, durante o ano de 2018, dos professores Maria Cecília Bruzzi Boechat, Deise Prina Dutra, Elisa Amorim Vieira, Júnia de Carvalho Braga, Marcelino Rodrigues da Silva e Georg Otte. Os requerimentos foram aprovados pela Congregação. B) Distribuição de vaga docente: Tendo como base a oferta de disciplinas para 2017/2, a Câmara de Ensino sugere que a vaga docente atribuída anteriormente para Língua e Literatura Inglesas simultaneamente, proposta não aceita pela área de Literatura Inglesa, seja alocada para a área de Língua e Literatura Francesas. A proposta se justifica em virtude da aposentadoria da Profa. Cristina da Rosa de Bustamante, sem a concessão de Professor Substituto nem reposição de vaga, devido à vinculação da docente junto à Universidade Federal de Viçosa. A Câmara de Ensino recomenda ainda a nomeação de Daniela Akie Hirakawa, aprovada em segundo lugar no concurso para Professor Adjunto A da área de Língua Francesa, Edital nº 022/2015, de 16 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial da União em 19 de janeiro de 2015, ainda válido. A Congregação foi favorável à distribuição da vaga docente para a área de Língua e Literatura Francesas. C) Oferta de disciplinas por Professores Voluntários: O Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe Neves, informou que, devido ao recebimento de propostas de oferta de disciplinas de ex-alunos dos Programas de Pós-Graduação da FALE, atualmente sem nenhum vínculo institucional, a Câmara de Ensino sugere o aceite de propostas de oferta de disciplinas na graduação apenas de alunos de pós-doutorado, bolsistas CAPES e professores aposentados, após adesão ao trabalho voluntário. Após análise, a Congregação não foi favorável ao recebimento de propostas de oferta de disciplinas por quem não tenha vínculo institucional. D) Oferta de disciplinas para 2017/2: Foi apresentada e aprovada a oferta de disciplinas para o segundo semestre de 2017. A Profa. Gláucia Muniz solicitou autorização da Congregação para alternância no rodízio de oferta da Profa. Helcira Rodrigues, na pós-graduação, devido ao baixo número de oferta de disciplinas para o próximo semestre. A Congregação foi favorável à solicitação de alternância no rodízio de oferta da Profa. Helcira Rodrigues na pós-graduação. E) Solicitação de reinclusão: foi apresentado o parecer da Câmara de Ensino, referente ao recurso interposto pela aluna Thaís Monteiro Figueiredo, contra decisão do Colegiado do Curso de Graduação, com solicitação de reinclusão administrativa. A Câmara de Ensino foi desfavorável à solicitação da aluna, conforme parecer apresentado no anexo 03. Após análise, a Congregação foi favorável à solicitação de reinclusão administrativa da aluna, indeferindo o parecer apresentado pela Câmara de Ensino. F) Solicitação de férias em período letivo: A Câmara de Ensino recebeu da Profa. Marília Matos a solicitação de férias durante o período letivo, entre os dias 26 de julho a 05 de setembro de 2017. A referida docente não apresentou proposta de oferta de disciplinas para o segundo semestre de 2017, tendo em vista que entrará com seu pedido de aposentadoria no dia 04/09/2017. A Câmara de Ensino foi favorável à solicitação, tendo em vista que a oferta da área foi coberta pelos demais docentes e a impossibilidade de concessão de Professor substituto, em meados do semestre, para alocação em disciplinas ofertadas pela referida professora. A Congregação foi favorável à solicitação da Profa. Marília Matos. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 09 de junho de 2017.
