Ata da 225ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 02 de dezembro de 2016. Às 14:00 horas, do dia 02 de dezembro de 2016, no auditório do DLO (Departamento de Logística de Suprimentos e Serviços Operacionais/UFMG), realizou-se a ducentésima vigésima quinta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho; o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros; o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Adalberto Neves Werneck; o Coordenador da Câmara de Pesquisa: Prof. Luis Alberto Ferreira Brandão Santos; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão; a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Literários: Prof. Georg Otte; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell´Isola; os Representantes Docentes: Profa. Anna Palma, Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Profa. Lyslei de Souza Nascimento; Prof. Ronaldo Corrêa Gomes, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Leonardo Pereira Nunes, Prof. Júlio César Vitorino, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; o Representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Gladimir Alexandre Andrade; as Representantes Discentes: Bruna Emanuele Fernandes, Virgínia Caroline Vieira Cecílio, Talita Oliveira Almeida. Justificaram a ausência: a Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Profa. Emília Mendes Lopes e os Representantes Docentes: Profa. Climene Fernandes Brito Arruda e Profa. Rosana Passos. I) EXPEDIENTE: Foi apresentada e aprovada a Ata da 224ª reunião da Congregação, realizada no dia 14 de outubro de 2016. II – COMUNICAÇÕES: 1) Câmara de Recursos Humanos: A) Adesão à Greve Docente – Manifestações: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, comunicou que alguns docentes da FALE informaram que não aderiram ao movimento de Greve da UFMG. 2) Câmara de Ensino: A) Oferta 2017/1: O Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe Neves, informou que a Câmara de Ensino está recebendo e analisando as propostas de oferta para 2017/1, prevendo a manutenção do cronograma previamente divulgado pela PROGRAD. 3) Câmara de Extensão: A) Atual situação dos cursos de extensão: A Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, comunicou que devido ao movimento de ocupação no prédio da Faculdade de Letras, o Centro de Extensão encontra-se com funcionamento precário em uma sala na Reitoria. Informou-se também que os exames de proficiência foram realizados com perda de qualidade e que os cursos de extensão estão sendo reorganizados desde a ocupação do CAD, mediante a alocação de prédios externos para a realização das aulas. Devido ao remanejamento das aulas vários alunos abandonaram os cursos, requerendo a devolução dos valores pagos. De acordo com a Profa. Adriana, vinte e cinco turmas com aulas realizadas aos sábados já foram canceladas. O prejuízo estimado com os cancelamentos dos cursos e aluguéis de prédios é de aproximadamente seiscentos mil reais, podendo ser aumentado de acordo com novas situações. No momento não é possível prever as conseqüências que os prejuízos acarretarão. Ressalta-se que houve várias tentativas de negociação com os alunos, mas que não houve nenhum tipo de cooperação para que os prejuízos fossem evitados ou amenizados. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos do país: foram apresentados os pedidos de afastamentos do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os pedidos foram referendados pela Congregação. 2) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa, os relatórios finais de pesquisa, as prorrogações dos projetos de pesquisa, os projetos de pesquisa Pós-doutorado e os relatórios finais dos projetos de pesquisa Pós-doutorado, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário: foi apresentado o Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário do Prof. Antônio Augusto Moreira de Faria, com atividades vinculadas ao Mestrado Profissional em Letras/PROFLETRAS. O Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário foi aprovado pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Apresentação da ata da reunião da Comissão de Orçamentos e Contas: Foram apresentadas as prestações de contas dos projetos da Faculdade de Letras vinculados à FUNDEP, no período de 01/01 a 31/07/2016, e a ata da reunião da Comissão de Orçamento e Contas da Faculdade de Letras realizada no dia 27 de setembro de 2016. As prestações de contas e a ata da reunião foram aprovadas pelos membros da Congregação. B) Parecer referente ao processo 23072.048853/2016-50 - requerimento de lotação provisória: O Prof. Rui Rothe Neves apresentou o parecer referente ao processo 23072.048853/2016-50, de interesse Profa. Dra. Raquel Lima de Abreu Aoki. O parecer se refere a um requerimento endereçado ao Gabinete do Magnífico Reitor da UFMG, em 07/10/2016, pela Profa. Dra. Raquel Lima de Abreu Aoki, para cumprir em nossa Universidade exercício provisório, motivado pela transferência de seu esposo, o Juiz Federal WILLIAM KEN AOKI, lotado na 1a Vara Federal da Subseção de Imperatriz/MA. Desde 05/08/2016, a Profa. Raquel Aoki está lotada na Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia, Campus de Imperatriz, da UFMA. Licenciada, mestre e doutora em Letras/Estudos Linguísticos, a Profa. Raquel Aoki prestou concurso público, cujo edital não consta do processo, e leciona na área de Língua Portuguesa. À época do requerimento, não se havia configurado ainda a transferência do seu esposo, o que sobreveio em 28/11 p.p. Em 09/11/2016, por meio do OF/DRH/DIR nº 771/2016, a DRH/UFMG encaminhou o processo, para análise e manifestação, à CPPD, que, ato contínuo, despachou-o em 17/11/2016 para manifestação da FALE/UFMG. A Câmara de Ensino manifestou interesse no aproveitamento da Profa. Dra. Raquel Lima de Abreu Aoki nos termos do Processo nº 23072.048853/2016-50, para ministrar a disciplina OFICINA DE TEXTOS EM LÍNGUA PORTUGUESA: LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS na condição de exercício provisório por um prazo máximo de 02 (dois) anos, renovável no interesse da instituição, sem que para isso tenha de a Faculdade de Letras ceder qualquer de suas vagas futuras à Universidade Federal do Maranhão. O parecer foi aprovado pela Congregação. C) Inclusão de Pauta – Análise de pedido de Progressão Docente: A Profa. Graciela apresentou a solicitação de análise do pedido de progressão docente da Profa. Bárbara Malveira Órfano, lotada anteriormente na Universidade Federal de São João Del Rei, orientada inicialmente sobre a impossibilidade de aproveitamento de vagas de concursos para redistribuição. Tendo em vista que tal decisão deixou de ser cumprida pelo Conselho Universitário, a referida docente, única classificada nas vagas reservadas para candidatos negros, recorreu à justiça, com abertura de um processo de requerimento para Progressão Docente, necessitando de aprovação da Congregação, para fins de encaminhamento à CPPD. A solicitação foi aprovada pela Congregação com abstenção da Coordenadora de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão. D) Encaminhamento das propostas definidas em assembléia: a Profa. Graciela Ravetti apresentou as propostas definidas em assembléia do dia 08 de novembro de 2016 para deliberação da Congregação, conforme a seguir: Endosso da Faculdade de Letras à nota do Conselho Universitário de 14 de outubro de 2016, Manifestação da Faculdade de Letras com nota de repúdio contra qualquer tipo de agressão física ou verbal, Eleição de Comissão para negociação com ocupantes (Comissão composta pelos docentes Andréa Machado de Almeida Mattos, Delaine Cafiero Bicalho, Adriana Maria Tenuta, Bárbara Lopes Malveira Órfano, Ana Larissa Adorno Oliveira, Laureny Aparecida Lourenço da Silva, Rômulo Monte Alto e pela servidora técnico administrativo em educação Camila Lopes Malveira Catão), Consulta Geral à Comunidade Acadêmica sobre o restabelecimento das atividades do CENEX e realização das atividades consideradas emergenciais. Após apresentação das propostas os membros da Congregação tiveram a oportunidade de expor suas opiniões sobre a atual situação da FALE, defender seu ponto de vista e apresentar propostas referentes às deliberações definidas em assembléia. Em seguida definiu-se por: Endosso da Faculdade de Letras à nota do Conselho Universitário de 14 de outubro de 2016, com 17 votos favoráveis, 02 votos contrários e 02 abstenções; Manifestação da Faculdade de Letras com nota de repúdio contra qualquer tipo de agressão física ou verbal, com 18 votos favoráveis, 02 votos contrários e 01 abstenção; Consulta Geral à Comunidade Acadêmica sobre o restabelecimento geral das atividades, com 13 votos favoráveis e 07 abstenções. Com relação à Consulta Geral à Comunidade Acadêmica sobre o restabelecimento geral das atividades, definiu-se por consulta eletrônica, com 16 votos favoráveis e 03 votos contrários. Para a realização da consulta eletrônica, foram aprovadas as seguintes perguntas: a) Qual o seu posicionamento com relação à PEC 241/55? (a favor, contra, abstenção); b) Qual o seu posicionamento com relações às ocupações na UFMG? (a favor, contra, abstenção); c) Qual o seu posicionamento com relação à ocupação no prédio da FALE? (contra, a favor com paralisação das atividades, a favor com funcionamento do CENEX no prédio). A Profa. Heloísa Penna propôs a manifestação da Faculdade de Letras com uma nota de esclarecimento à Comunidade sobre a dificuldade de negociação da Comissão com os ocupantes do prédio sobre o funcionamento do CENEX. A proposta foi aprovada com treze votos favoráveis, um voto contrário e quatro abstenções. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação Parecer Redistribuição Docente: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, apresentou o parecer favorável à aprovação da redistribuição docente da Profa. Daniervelin Renata Marques Pereira da Universidade Federal do Triângulo Mineiro para a Faculdade de Letras da UFMG, emitido pela banca avaliadora composta pelas Profas. Gláucia Muniz Proença Lara, Ida Lúcia Machado e Regina Lúcia Peret Dell´Isola. O parecer foi homologado, em escrutínio secreto, nos termos da Resolução 01/89, do Conselho Universitário, com 22 votos favoráveis e uma abstenção. B) Aprovação Parecer Promoção à Classe de Prof. Adjunto: foi apresentado o parecer favorável à aprovação da Profa. Giselli Mara da Silva à Classe de Prof. Adjunto. O parecer foi homologado pela Congregação. C) Aprovação Afastamento Docente para Pós-Doutorado: Foram apresentados os requerimentos de Afastamentos Docentes para Pós-Doutorado, conforme anexo 03. Os requerimentos foram aprovados pela Congregação. D) Aprovação Parecer Promoção à Classe de Prof. Associado: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação das Profas. Helcira Maria Rodrigues de Lima e Emília Mendes Lopes à Classe de Prof. Associado. Os pareceres foram homologados pela Congregação. E) Aprovação Parecer Promoção à Classe de Prof. Titular: foi apresentado o Parecer Final da Comissão Avaliadora da Promoção Docente à Classe de Professor Titular, do prof. César Nardelli Cambraia, composta pelos professores Jacyntho José Lins Brandão (UFMG), Célia Marques Telles (UFBA), Leda Maria Alves (USP) e Maria Carlota Rosa (UFRJ), sob a presidência do primeiro. De acordo com os critérios estabelecidos, a banca examinadora considerou o Prof. César Nardelli Cambraia habilitado para Promoção à Classe de Professor Titular. O parecer foi aprovado pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2016.

Carla França de Lacerda

ANEXO 01

Afastamentos Do país

ANEXO 02

*Em reunião realizada no dia 14 de junho de 2013, a Congregação aprovou a eliminação da necessidade de parecer sobre os projetos de pesquisa dos docentes da Fale (exceto nos casos de projetos de pós-doutorado e de projetos que precisam ser submetidos ao COEP).

** Em reunião realizada no dia 05 de julho de 2013, a Congregação aprovou que somente é necessário que o pesquisador envie o formulário de relatório final de pesquisa, incluindo a listagem dos produtos obtidos (listagem de trabalhos apresentados em eventos, publicados ou aceitos para publicação etc.), exceto nos casos de relatórios finais de pós doutorado e demais que precisem ser submetidos ao COEP.

ANEXO 03

Afastamentos para pós-doutorado