Ata da 223ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 23 de setembro de 2016. Às 14:00 horas, do dia 23 de setembro de 2016, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima vigésima terceira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho; o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros; o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Adalberto Neves Werneck, o Coordenador da Câmara de Pesquisa: Prof. Luis Alberto Ferreira Brandão Santos; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão; os Representantes Docentes: Profa. Gláucia Muniz Proença Lara, Profa. Anna Palma, Prof. Guilherme Lourenço de Souza, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Profa. Luciana de Oliveira Silva; os Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata, Kelle dos Santos Carvalho e Gladimir Alexandre Andrade; as Representantes Discentes: Giovana Figueiredo Santos e Talita Oliveira Almeida. Justificaram a ausência: a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Literários: Prof. Georg Otte; a Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Profa. Emília Mendes Lopes; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell´Isola; os Representantes Docentes: Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel, Prof. Constantino Luz de Medeiros e Profa. Climene Fernandes Brito Arruda; os Representantes Discentes: Bruna Emanuele Fernandes e Christian Victor de Oliveira. I)EXPEDIENTE: Foi apresentada e aprovada a Ata da 222ª reunião da Congregação, realizada no dia 26 de agosto de 2016. II – REFERENDAMENTOS:1) Diretoria:A) Requerimento de Colaboração Técnica: Foi apresentada a solicitação para colaboração técnica no Projeto de Pesquisa "Repensar o acontecimento da Linguagem: integrar enunciação e cognição", encaminhada pelo Prof. Antônio Luiz Assunção, vinculado à Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), juntamente com o Prof. Luiz Francisco Dias, no período de setembro de 2016 a agosto de 2017, aprovada ad referendum da Congregação. O referendamento foi aprovado pela Congregação. 2)Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos Do país: foram apresentados os pedidos de afastamentos Do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os pedidos foram referendados pela Congregação. III – DELIBERAÇÕES: Diretoria: A)Indicação para Professor Emérito – Ponto Retirado de pauta. B) Proposta de revisão do regimento da Faculdade de Letras: Foram realizados os acertos na proposta de revisão do regimento da Faculdade de Letras, conforme sugestões acordadas entre os membros da Congregação, para fins de apresentação à Comunidade Acadêmica em Assembléia. 2)Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão horizontal docente: foi apresentado o pedido de progressão horizontal docente da Profa. Ana Cristina Fricke Matte, de Associado II para III, a partir de 27/09/2016. O pedido de Progressão Horizontal Docente foi aprovado pela Congregação. B) Aprovação do parecer de avaliação parcial de estágio probatório docente: Foi apresentado o parecer de avaliação parcial de estágio probatório do Prof. Guilherme Lourenço de Souza, emitido pela Comissão Avaliadora composta pelas Profas. Delaine Cafiero Bicalho, Heloísa Maria Moraes Moreira Penna e Rosana Passos. O parecer favorável foi aprovado pela Congregação. C)Relatórios INA 2015: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, informou que devido a um grande atraso na importação de dados do Cecom para a CPPD, não foi possível emitir o relatório INA em tempo hábil para encaminhamento aos pareceristas. Assim, propõe-se a aprovação em bloco dos relatórios INA 2015. A proposta de aprovação em bloco foi aprovada pela Congregação. D) Autorização para atividade docente remunerada: Foi apresentada a solicitação de autorização para atividade docente remunerada, de acordo com resolução 10/95, pela Profa. Delaine Cafiero Bicalho, no projeto: Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, vinculado à Faculdade de Educação, no período de julho a setembro de 2016. A solicitação foi aprovada por unanimidade pela Congregação. E)Aprovação da indicação de membros para composição de banca para promoção à classe de professor titular: Foi apresentado o requerimento de Promoção Docente do Prof. César Nardelli Cambraia, com a indicação de banca composta pelos seguintes professores: Jacyntho Lins Brandão (Membro Interno), Membros Externos: Ieda Maria Alves (USP), Yara Frateschi Vieira (Unicamp), José Antônio de Santana Neto (UNEB - Univ. do Estado da Bahia), Rita de Cássia Ribeiro de Queiroz (UEFS - Univ. de Feira de Santana), Maria Carlota Rosa (UFRJ), Carlos Alberto Faraco (UFPR), Célia Marques Telles (UFBA), Maria Tereza Camargo Biederman (UNESP). A indicação de banca foi aprovada por unanimidade pela Congregação. F) Aprovação composição indicação de membros para composição de banca para redistribuição docente: Foi apresentada a indicação de membros para composição de banca para redistribuição docente de interesse da Profa. Daniervelin Renata Marques Pereira, composta pelos Professores Gláucia Muniz Proença Lara, Ida Lúcia Machado e Regina Lúcia Peret Dell´Isola. A sugestão de banca foi aprovada por unanimidade pela Congregação. 3)Câmara de Ensino: A) Recurso referente ao processo de Exame de Comprovação de Conhecimento da Disciplina Língua Francesa V, interposto pela aluna Renilda Fátima de Oliveira: O Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe Neves, apresentou o recurso interposto pela aluna Renilda Fátima de Oliveira, referente ao processo de Exame de Comprovação de Conhecimento da Disciplina Língua Francesa V. Após análise do recurso, a Câmara de Ensino recomendou a anulação do exame por vício formal, tornando-se nula a aplicação sem juízo de valor sobre o mérito. A Congregação foi favorável a anulação do exame. B) Solicitação de mudança de área da Profa. Andréa Mattos: Foi apresentada a solicitação da Profa. Andréa Mattos para lotação apenas na área de Lingüística Aplicada a partir do primeiro semestre de 2017. A Congregação foi favorável a solicitação da Profa. Andréa Mattos, desde que se feche a lacuna de inglês e que a área apresente um planejamento de oferta após a liberação da docente. C) Anuência da Disciplina Fundamentos de Libras, com oferta presencial e carga horária de 45 horas, na grade curricular do curso de Educação Básica Indígena: Formação Intercultural de Professor: O Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe Neves, apresentou o pedido de anuência do Curso de Educação Básica Indígena: Formação Intercultural de Professor, para oferta presencial da disciplina Fundamentos de Libras, com carga horária de 45 horas. Foi informado que a proposta de oferta foi previamente acordada entre os Coordenadores dos cursos envolvidos e os Professores da área de Libras. O pedido de anuência foi aprovado por unanimidade pela Congregação. D) Inclusão de Pauta: Manifesto da Congregação sobre a Reforma Curricular do Ensino Médio: A profa. Sueli Maria Coelho solicitou o manifesto da Congregação, junto a Câmara de Graduação, sobre a MP 746/2016, que determina a reformulação curricular do Ensino Médio. A solicitação se deve a uma série de fatores preocupantes, entre os quais a diluição de conteúdos básicos de formação em grandes áreas do conhecimento, a revogação da lei de ensino de Espanhol como língua estrangeira, a obrigatoriedade de ensino de apenas três conteúdos (português, matemática e inglês) e, sobretudo, a desvalorização da licenciatura, dado que tal habilitação não é mais exigida para o exercício da docência, em face da admissão de profissionais com "notório saber" na área de atuação. Entende-se que, num cenário em que está se fazendo tanto investimento nas licenciaturas, inclusive com aumento de carga horária, para atender a uma resolução do próprio MEC, essa proposta soa, no mínimo, incoerente. A Congregação foi favorável ao manifesto junto à Câmara de Graduação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016.
