Ata da 222ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 26 de agosto de 2016.
Às 14:00 horas, do dia 26 de agosto de 2016, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima vigésima segunda reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros; o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Adalberto Neves Werneck, o Coordenador da Câmara de Pesquisa: Prof. Luis Alberto Ferreira Brandão Santos; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão; a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Subcoordenador do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Prof. Ricardo Augusto de Souza; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell´Isola; os Representantes Docentes: Prof. Wander Emediato de Souza, Profa. Anna Palma, Prof. Guilherme Lourenço de Souza, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Profa. Adriane Teresinha Sartori, Prof. Júlio César Vitorino, Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, Profa. Luciana de Oliveira Silva; os Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata e Kelle dos Santos Carvalho; os Representantes Discentes: Arthur Nascimento Resende e Talita Oliveira Almeida. Justificaram a ausência: a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho, o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Literários: Prof. Georg Otte e o Representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Gladimir Alexandre Andrade. I)EXPEDIENTE: Foram apresentadas e aprovadas as Atas da 220ª e 221ª reuniões da Congregação, realizadas respectivamente nos dias 24 de junho de 2016 e 08 de julho de 2016. II – COMUNICAÇÕES:1) Diretoria:A) Indicação do servidor Adalberto Neves Werneck para Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Foi comunicada a indicação do Servidor Adalberto Neves Werneck para Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação, a partir do dia 11/07/2016. B) Nova composição do NDE: foi comunicada a designação da Profa. Delaine Cafiero Bicalho para composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE), em substituição da Profa. Márcia Maria Cançado Lima, para o período de 28 de junho de 2016 a 27 de outubro de 2018. C) Semana do Conhecimento 2016: A Profa. Graciela Ravetti comunicou aos membros da Congregação que no período de 17 a 21 de outubro de 2016 será realizada a 25ª Semana do Conhecimento – “Cultivar Vidas: Ciência e Sociedade”. As propostas de atividades da Faculdade de Letras devem ser encaminhadas à Diretoria da FALE para divulgação e providências. D) Comissão Política Editorial do setor de publicações da FALE: Foi comunicada a criação da Comissão Política Editorial do setor de publicações, portaria FALE/UFMG 050/2016, de 22 de agosto de 2016, composta pelos Professores: Márcia Cristina de Brito Rumeu, Heliana Ribeiro de Mello, Maria Cecília Bruzzi Boechat, Márcia Maria Valle Arbex e Matheus Trevizam, sob a presidência da primeira. E) Diligências processo de nomeação e posse: Foi comunicado que em 09/08/2016, a Diretoria da FALE recebeu a cópia da mensagem eletrônica encaminhada pelo DRH à Sra. Dra. Aline Magalhães Pinto, aprovada em concurso para provimento de vaga junto à Faculdade de Letras, com o seguinte teor: “Tendo em vista a publicação do Decreto nº 8.821/2016, esclarecemos que as publicações de nomeação de cargo efetivo estão temporariamente suspensas”. A Diretoria da FALE encaminhou um ofício à PRORH solicitando esclarecimentos sobre tal decisão, tendo em vista que o decreto foi publicado em 26/07/2016 e a Profa. Márcia Regina Jaschke Machado tomou posse e entrou em exercício em 04/08/2016. A PRORH ainda não se manifestou sobre o ofício enviado. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Concurso professor substituto: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, informou que no período de 26 a 28/07/2016 foi realizado o concurso para Prof. substituto na área de Teoria da Literatura, com a Comissão Examinadora composta pelos Profs. Roberto Alexandre do Carmo Said, Constantino Luz de Medeiros e Leandro Garcia Rodrigues. A candidata aprovada em primeiro lugar foi Lívia Bueloni Gonçalves. Comunicou-se também a publicação do Edital para o concurso de Professor substituto na área de Libras, com período de inscrição de 23/08/2016 a 01/09/2016. B) Aposentadorias: Foram comunicadas as aposentadorias dos Profs. Antônio Martinez de Rezende e Haydée Ribeiro Coelho, publicadas no DOU em 01/08/2016 e 15/08/2016, respectivamente. Comunicou-se também a aposentadoria do servidor Técnico Administrativo Carlos Alberto Marques dos Reis, publicada no DOU em 15/08/2016. C) Autorização para implantação de projeto piloto da jornada de 30hs: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, informou que o Projeto Piloto da jornada de 30hs já foi implantado na Faculdade de Letras nos seguintes setores: Colegiado de Graduação, Serviços Gerais e Biblioteca. D) Resolução avaliação discente: Foi comunicada a aprovação da Resolução 09/2016, que estabelece parâmetros para a participação discente na avaliação de desempenho didático dos docentes da UFMG. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Recursos Humanos: A)Afastamentos Do país: foram apresentados os pedidos de afastamentos Do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os pedidos foram referendados pela Congregação. 2) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa, a prorrogação de projeto de pesquisa, os relatórios finais de pesquisa, parecer final do relatório de pesquisa Pós-Doutorado, a criação de núcleo de pesquisa na FALE, a certificação de grupo CNPq, o encerramento de núcleo de pesquisa na FALE e a alteração de líder de grupo CNPq, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 4) Câmara de Extensão:A) Eventos de Extensão: Foram apresentados os eventos e projeto de extensão, aprovados ad referendum da Congregação: 1) Ciclo de Estudos Miltonianos, coordenado pelo Prof. Luiz Fernando Ferreira Sá; 2) Feminismo Negro: As trajetórias e desafios da mulher negra na academia, coordenado pela Profa. Graciela Ravetti; 3) UEADSL (Universidade, Educação a Distancia e Software), coordenado pela Profa. Ana Cristina Fricke Matte. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Relatório Anual de Atividades: A Profa. Graciela Ravetti apresentou o Relatório Consolidado Acadêmico Departamental (ReCAD), referente às atividades desenvolvidas ano de 2014, para aprovação da Congregação. Após apreciação, a Congregação concluiu que as informações constantes no Relatório não condizem com a realidade. B) Proposta de revisão do regimento da Faculdade de Letras: A Profa. Graciela informou que, conforme decidido em reunião anterior, a Congregação deverá analisar a proposta de alteração do regimento apresentada pela Comissão, realizar os acertos indicados pelos membros da Congregação e encaminhar à Comunidade Acadêmica para apreciação. Após recebimento das sugestões enviadas pela comunidade, a proposta definida pela Congregação e as sugestões enviadas pela comunidade serão discutidas em assembléia deliberativa. O Prof. Wander Emediato esclareceu que a Comissão composta pelos Profs. Carla Viana Coscarelli, Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Rui Rothe-Neves, Wander Emediato de Souza e Marcus Vinícius de Freitas, realizou o trabalho baseando-se em sugestões dos membros da Congregação, Coordenadores dos Núcleos, Coordenadores das Câmaras, Coordenadores de áreas, membros do NDE e alguns professores da FALE. A comissão concluiu que as resoluções políticas devem ser revistas posteriormente, inclusive por mais de uma comissão. O Prof. Sérgio Alcides sugere uma discussão ampliada, tendo em vista as divergências internas da Comissão. Sugere-se também uma maior articulação com o NDE e melhor análise sobre a representação na Congregação. O Prof. Rui Rothe-Neves fez observações sobre as resoluções políticas, como exemplo os colegiados de graduação e pós-graduação, sugerindo que normas internas sejam definidas em regulamento próprio. Os Coordenadores das Câmaras, Prof. Luís Alberto Ferreira Brandão (Câmara de Pesquisa), Camila Lopes Malveira Catão (Câmara de Recursos Humanos), Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo (Câmara de Extensão) e Prof. Rui Rothe-Neves (Câmara de Ensino), apresentaram propostas acordadas em reuniões das Câmaras. Em seguida, todos os membros da Congregação apresentaram suas sugestões. Após apresentação das propostas, definiu-se pela realização de uma reunião extraordinária, prevista para o dia 23/09/2016, para definição dos acertos e encaminhamento à Comunidade Acadêmica. C) Indicação de Representante Docente junto ao Conselho Universitário: A Profa. Graciela indicou a Profa. Delaine Cafiero Bicalho para representação efetiva docente da FALE junto ao Conselho Universitário, em substituição ao Prof. Georg Otte. A indicação foi aprovada por unanimidade pela Congregação, permanecendo a Profa. Adriana Silvina Pagano como representante suplente junto ao Conselho. D) Indicação para Professor Emérito – Ponto retirado de pauta. E) Processo administrativo nº. 23072.034839/2016-79, referente a recursos interpostos por candidatos do Concurso Público de Língua Brasileira de Sinais – A Profa. Graciela Ravetti comunicou que foram interpostos novos recursos por candidatos do Concurso Público de Língua Brasileira de Sinais, tendo a Diretoria da FALE encaminhado-os à Secretaria de Órgãos Deliberativos Superiores por meio do Of. FALE/UFMG nº 057/2016, de 11/07/2016, para análise e deliberação do Conselho Universitário. Em 04/08/2016 o Magnífico Reitor devolveu o processo administrativo 23072.034839/2016-79 à FALE com base na Res. 02/2013 do CONSUN, Art. 52, segundo o qual é a Congregação a última instância deliberativa para concursos públicos para ingresso na UFMG. Após análise, a Congregação deliberou pelo indeferimento dos recursos impetrados contra a homologação do resultado final do concurso para provimento da vaga de PROFESSOR AUXILIAR, nível 1, da Faculdade de Letras, área de conhecimento – Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a que se refere o Edital nº 672, de 28/10/2015. F) Requerimento de Colaboração Técnica – Ponto retirado de pauta. G)Aprovação do parecer de redistribuição docente: Foi apresentado o parecer favorável à aprovação da redistribuição docente do Prof. Aroldo Leal de Andrade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira para a Faculdade de Letras/UFMG, emitido pela banca avaliadora composta pelos Profs. Lorenzo Teixeira Vitral (Presidente), Sueli Maria Coelho e Fábio Bonfim Duarte. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão horizontal docente: foram apresentados os seguintes pedidos de progressão docente: I) da Profa. Anna Palma, adjunto III para IV, a partir de 17/09/2016; II) Matheus Trevizan, Associado I para II, a partir de 18/09/2016; III) Sandra Maria G. B. Bianchet, Associado III para IV, a partir de 27/09/2016; IV) Claudia Campos Soares, Associado II para III, a partir de 28/09/2016; V) Fábio Bonfim Duarte, Associado II para III, a partir de 28/09/2016; VI) Reinildes Dias, Associado II para III, a partir de 28/09/2016; VII) Lyslei de Souza Nascimento, Associado III para IV, a partir de 30/09/2016; VIII) Ulrike Agathe Schröeder, Associado III para IV, a partir de 02/10/2016; IX) Elzimar Goettenauer de M.Costa, Associado II para III, a partir de 13/10/2016; X) Rômulo Monte Alto, Associado I para II, a partir de 15/10/2016. Os pedidos de Progressão Horizontal Docente foram aprovados pela Congregação. B) Aprovação parecer de avaliação parcial de estágio probatório docente – Ponto retirado de pauta. C) Relatórios INA 2015 – Ponto retirado de pauta. 3) Câmara de Ensino: A) Distribuição de vagas docentes: A diretoria da FALE recebeu o ofício CPPD 215/2016, de 11 de agosto de 2016, referente à alocação de 04 vagas docentes para a Faculdade de Letras. Os membros da Câmara de Ensino utilizaram critérios quantitativos e qualititativos para análise de distribuição das vagas. Após análise, foi sugerida a seguinte distribuição: uma vaga para a área de Língua Inglesa, uma vaga para a área de Edição, uma vaga para a área de Lingüística: Sintaxe, Variação e Mudança e uma vaga para Estudos Diacrônicos e Língua Latina simultaneamente. A Câmara de Ensino encaminhou a sugestão à Congregação para análise. Foi analisada também a solicitação de mudança de área encaminhada pela Profa. Emília Mendes Lopes, de Língua Portuguesa para Edição. A solicitação de mudança de área foi aprovada pela Congregação, ficando alocada a vaga aprovada para a área de Edição na área de Língua Portuguesa. B)Recurso referente ao processo de Exame de Comprovação de Conhecimento da Disciplina Língua Francesa V, interposto pela aluna Renilda Fátima de Oliveira – Ponto retirado de pauta. C) Solicitação de afastamento Pós-doc do Prof. Renato de Mello: A Câmara de Ensino recebeu fora do prazo estabelecido pela Congregação, a solicitação de afastamento do Prof. Renato de Mello para o ano de 2017. A solicitação foi analisada em reunião da Câmara de Ensino, com recomendação à aprovação pela Congregação. O pedido de afastamento para Pós-doc foi aprovado pela Congregação. D) Termos de Adesão ao Trabalho Voluntário: foram apresentados os termos de adesão ao trabalho voluntário, referentes ao segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017, dos professores Wander Melo Miranda, Ida Lúcia Machado, Janice Helena Chaves Marinho, Rafaela Pascoal Coelho, Ruth Junqueira Silviano Brandão e Haydée Ribeiro Coelho. Os Termos de Adesão ao Trabalho Voluntário foram aprovados pela Congregação. E) Solicitação de mudança de área da Profa. Andréa Mattos: Ponto retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 26 de agosto de 2016.
