ATA
FALE - SECRETARIA GERAL
Ata da trecentésima nona reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 23 de maio de 2025, às 14:00 horas, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; o Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Larissa de Souza Arruda; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Rômulo Monte Alto; o Coordenador do Programa de Pós- graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Fabio Alves da Silva Júnior; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; a Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Michelle Andréa Murta; os representantes docentes: Prof. Maurício Sartori Resende, Prof. Junot de Oliveira Maia, Profa. Anna Palma, Prof. Marcelo Rondinelli, Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Profa. Luana Lopes Amaral, Prof. Olimar Flores Júnior, Profa. Deise Prina Dutra, Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Profa. Giulia Bossaglia, Prof. Vitor Cordeiro Costa; os representantes dos servidores técnico- administrativos em Educação: João Paulo Pio Alvisi, Adalberto Neves Werneck e Mirian Marlene de Rezende Bergo; os representantes discentes Otávio Dornelas de Souza e Fernanda Buldrini Barreto. Os representantes docentes Wander Emediato de Souza, Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Charley Pereira Soares, Valéria Sabrina Pereira e a representante dos servidores técnico-administrativos em Educação, Laura de Jesus Sousa, justificaram ausência na reunião. Participou ainda da reunião os tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, Reginaldo dos Santos e Roberto Anízio. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 308ª reunião da Congregação, realizada no dia 25 de abril de 2025: foi apreciada e aprovada a ata da trecentésima oitava reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 25 de abril de 2025, com abstenção do Prof. Vitor Cordeiro Costa. II – INFORMES: 1) Diretoria: A) Novos representantes dos servidores docentes e TAES junto à Congregação: foram apresentados os relatórios de apuração das consultas eletrônicas para novos representantes docentes e dos servidores técnico- administrativos junto à Congregação, com eleição das seguintes chapas: i) representantes docentes: Profs. Vítor Cordeiro (titular) e Isadora Moraes (suplente) e Profs. Charley Soares (titular) e Rosana Passos (suplente). ii) representantes dos servidores TAES: Andreza Miranda (representante suplente da servidora Mirian Bergo) e João Paulo Pio Alvisi (titular) e Brian Machado (suplente). B) Publicação do Edital de Publicações: foi comunicada a abertura do edital de Publicações de Livros Eletrônicos Científicos 2025, no dia 15/05/2025. O período de submissão das propostas é de 11/08 a 29/09/2025. C) Orçamento: a Profa. Sueli informou que, no dia 14/05, a Reitora se reuniu com os diretores de todas as Unidades da UFMG, para informá- los sobre as novas restrições orçamentárias, determinadas, entre outros motivos, pelo atraso na publicação da LOA (Lei Orçamentária Anual). Esclareceu-se que a situação é preocupante, considerando que a verba liberada não é suficiente para os custos mensais de manutenção. Nesse contexto, serão priorizadas as despesas com assistência estudantil, pagamento de bolsas e contratos de terceirizados. Os auxílios para apoio a participação de eventos (passagens e diárias) estão temporariamente suspensos. D) Mostra de Profissões da UFMG: foi comunicado que, no dia 24/05, das 8h às 16h, será realizada a Mostra Sua UFMG no campus Pampulha, para recepção de estudantes interessados em conhecer os diversos cursos oferecidos pela UFMG. As salas interativas dos Cursos de Letras e de Letras-libras serão alocadas no CAD2. A Profa. Sueli reforçou o convite a toda a comunidade da FALE para prestigiar as salas interativas da Unidade, considerando a importância do evento para a captação de alunos. Informou-se ainda que o Cenex também fará a mostra de extensão na mesma data, no pátio externo da FALE, próximo ao auditório Graciela Ravetti. As Profas. Daniela Akie Hirakawa, Coordenadora do Centro de Extensão, Larissa de Souza Arruda, Subcoordenadora do Colegiado de Graduação, e Michelle Murta, Coordenadora do Colegiado do Curso de Graduação em Letras-Libras, comunicaram algumas atividades previstas para o evento e agradeceram o apoio da Direção da Unidade. E) Oferta de disciplinas 2025/2: foi comunicado o início do processo de oferta de disciplinas para o segundo semestre de 2025. O prazo para preenchimento dos formulários com envio das propostas para a oferta de disciplinas na graduação é de 26 de maio a 04 de junho de 2025. F) Convênio com a Obafemi Awolowo University: o Prof. Georg Otte comunicou que, após uma primeira reunião presencial com o Prof. Félix Ayoh’Omidire da Obafemi Awolowo University (Nigéria), em dezembro passado, foi assinado, em março deste ano, um convênio desta Universidade com a UFMG, o qual prevê o intercâmbio de docentes e discentes. No dia 22/05, a DRI, representada pela sua vice-diretora Bárbara Orfanó, promoveu uma reunião online com o Prof. Georg, o Prof. Félix, e a coordenadora do Centro de Estudos Africanos, Ana Paula Meneses, para analisar possíveis formas de implementação do convênio, que poderá contribuir para o projeto de criação de uma área de estudos africanos na FALE. G) Exposição internacional - Dom Afonso X: a Profa. Sueli comunicou que, por intermédio do Prof. Henrique Leroy, a UFMG recebeu o apoio do Conselho de Cultura Galega para trazer à Faculdade de Letras a exposição internacional Afonso X e Galicia. A exposição será aberta no dia 27/06, quando acontecerá o lançamento da tradução realizada por D. Ângela Vaz Leão das Cantigas de Santa Maria, cuja autoria é atribuída a D. Afonso X. Na oportunidade, o Centro de Memória da FALE receberá o nome de D. Ângela. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aposentadoria docente: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Penna, comunicou a aposentadoria do Prof. Thomas LaBorie Burns, docente da área de Literatura Inglesa. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Recursos Humanos: A) Homologação do resultado de processo seletivo: foi apresentado o resultado do processo seletivo para Professor substituto, área de Francês, regido pelo Edital Nº 1304 de 14/05/2025. A banca examinadora foi composta pelas Profas. Dras. Larissa de Souza Arruda (FALE/UFMG), Daniela Akie Hirakawa (FALE/UFMG) e Lia Araújo Miranda de Lima (FALE/UFMG), com aprovação dos(as) seguintes candidatos(as): Izabela Baptista do Lago (1° lugar), Eduardo Maroca Soares (2° lugar), Rafaela Faria Vianna (3° lugar) e Rômulo Titton Dezen (4° lugar). B) Mudança de supervisão de estágio probatório: foram apresentadas indicações para mudanças de supervisão de estágio probatório dos seguintes Professores: i) Prof. Leonardo Neves Correa, indicação da Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, em substituição à Profa. Helliana Ribeiro de Melo, que se aposentou; ii) Profa. Laura Márcia Luiza Ferreira, indicação da Profa. Luciane Correa Ferreira, em substituição ao Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz, que se afastou para Pós-doc; iii) Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula, indicação da Profa. Michelle Andréa Murta, em substituição à Profa. Giselli Mara da Silva, afastada para Pós-doc. C ) Progressão Docente: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Penna, apresentou o parecer favorável à Progressão Docente do Professor Aroldo Leal Andrade, de Adjunto III para IV, avaliado pela Profa. Anna Palma. D) Promoção Docente para classe Titular: foi apresentado o parecer favorável à Promoção Docente para a classe de Titular, de interesse da Profa. Elisa Maria Amorim Vieira. A comissão avaliadora foi composta pelas Profas. Silvia Inês Cárcamo de Arcuri (UFRJ), Margareth dos Santos (USP), Sara del Carmen Rojo de la Rosa (FALE/UFMG), Elena Cristina Palmero Gonzallez (UFRJ). Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Pesquisa: A) Criação de grupo/núcleo de pesquisa: o Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre, apresentou a solicitação de criação do grupo de pesquisa intitulado “Espaços
da Literatura Contemporânea”, liderado pela Profa. Maria Zilda Ferreira Cury. A Congregação se manifestou favorável à criação do grupo de pesquisa apresentado. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Solicitações de autorização para realização de atividades remuneradas: foram apresentadas as seguintes solicitações de autorização para realização de atividades remuneradas: i) Prof. Daniel Bonomo: participação como membro titular da banca examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas, Área de Literatura Brasileira, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Edital FFLCH/FLC n. 066/2024, de 20 de dezembro de 2024; ii) Prof. Marcos Antônio Alexandre: ministrar a palestra intitulada “A Palavra e a Cena: os Caminhos da Literatura entre Dramaturgias e Performances Negras” no evento Bitita Arte da Palavra; iii) Profa. Andréa Mattos: ministrar a palestra de Abertura da 7ª. Teacher Development Conference (TDC) da Cultura Inglesa de Minas Gerais; iv) Profa. Carolina Fenati: consultorias editoriais; v) Profs. Élcio Cornelsen e Georg Otte: tradução, para o português, da obra Noten zur Literatur II (Notas de Literatura II), de Theodor Adorno. A Congregação se manifestou favorável às concessões das autorizações solicitadas, conforme previsto na Resolução UFMG Nº 13/2022, bem como na RESOLUÇÃO FALE N º 02/2023, de 14 de abril de 2023, desde que a carga horária da referida atividade não ultrapasse aquela prevista na legislação. B) Distribuição dos novos representantes pelas câmaras – Docentes (Pesquisa e Ensino) e TAE (RH): considerando o resultado das eleições para representantes docentes junto à Congregação, de acordo com o Edital FALE 059/2025, os novos representantes foram assim distribuídos: i) Profs. Vítor Cordeiro (titular) e Isadora Moraes (suplente): Câmara de Pesquisa; Profs. Charley Soares e Rosana Passos: Câmara de Ensino. Os representantes dos servidores TAES, João Paulo Pio Alvisi (titular) e Brian Machado (suplente), foram alocados na C âmara de Recursos Humanos. C) Infraestrutura de laboratórios da FALE: a Profa. Sueli solicitou autorização ao plenário para participação da servidora TAE, Paula Mariela de Castro Sollero, para esclarecimentos sobre o item de pauta. A Congregação se manifestou favorável à solicitação apresentada. Após autorização da Congregação, a Profa. Sueli esclareceu que, conforme é de conhecimento de todos, o anexo que está sendo construído no espaço “milharal”, contém dois pavimentos (terceiro e quarto andar), sendo o terceiro andar destinado ao acervo dos escritores mineiros. O quarto andar, até então não estava em análise, considerando-se que o projeto inicial era apenas para a ocupação do terceiro andar. Contudo, a equipe de arquitetos que trabalhou no projeto, obteve autorização da divisão de projetos para elaborar também o projeto do quarto andar. Para não perder a oportunidade de execução deste projeto, a Profa. Sueli informou que se reuniu com a Comissão de Espaço Físico da FALE, que propôs a centralização de todos os laboratórios da Unidade no quarto andar, liberando assim 13 salas de aula no prédio da Faculdade de Letras. Após as explicações, a Profa. Sueli, juntamente com a servidora Paula, apresentou o projeto aos membros da Congregação e esclareceu todas as dúvidas apresentadas. Terminada a apresentação da proposta, a Congregação se manifestou favorável à centralização de todos os laboratórios da FALE no quarto andar da Unidade, aprovando a proposta por unanimidade. Determinou-se que, a partir de então, os coordenadores de cada laboratório seriam convocados para se reunirem com a equipe de arquitetos responsáveis pelo projeto, para eventuais ajustes. D) Proposta de criação do Mestrado Profissional em Estudos Editoriais: a Profa. Sueli solicitou autorização ao plenário para participação da Profa. Sônia Queiroz, para esclarecimentos sobre o item de pauta. A Congregação se manifestou favorável à solicitação apresentada. Após autorização da Congregação, a Profa. Sônia Queiroz apresentou a reformulação da proposta de criação do Mestrado Profissional em Estudos Editoriais, realizada pela equipe coordenadora, composta pelas professoras Carla Coscarelli e Sônia Queiroz, ambas da FALE, pela profa. Ana Carina Utsch Terra (EBA) e pelo prof. Emerson Nunes Eller (Escola de Arquitetura). A previsão inicial é para a oferta de 12 vagas, sendo quatro vagas para cada uma das seguintes Linhas do Programa: Textualidades da Edição, Materialidades da Edição e Historicidade da Edição. O Mestrado Profissional terá duração de 24 meses, com carga horária de 360 horas (24 créditos). A Congregação se manifestou favorável à proposta de criação do Mestrado Profissional em Estudos Editoriais. E) Indicação de membro para composição do Comitê de Ética: foi apresentada e aprovada a indicação da Profa. Érika Amâncio como representante suplente da FALE junto ao Comitê de Ética em Pesquisa, vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa, em decorrência da vacância gerada pelo desligamento do Prof. Marcel de Lima Santos, que está afastado para pós-doutorado. F) Representação da FALE junto ao Colegiado de Turismo: foi apresentada a proposta de indicação dos Professores Leonardo Pereira Nunes (Titular) e Rômulo Monte Alto (Suplente), como representantes da Faculdade de Letras junto ao Colegiado de Graduação do Curso de Turismo, para o período de 26 de maio de 2025 a 25 de maio de 2027, em razão do vencimento do mandato vigente. A Congregação se manifestou favorável à indicação dos nomes apresentados. 2) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos docentes para pós-doutorado: o Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, apresentou as solicitações de afastamentos para realização de estágio de Pós-Doutorado dos seguintes Professores: Andréa Mattos, para o período de 02 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027; Climene Arruda, para o período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027; Jairo Carvalhais, para o período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027; Junot de Oliveira Maia, para o período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, Roberta Guimarães, para o período de 01 de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027; Mara Passos Guimarães, para o período de 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027. Todas as solicitações foram aprovadas pela Congregação. B) Solicitação de anuência: foi apresentada a solicitação de anuência, encaminhada pelo Coordenador da Comissão de Criação do Curso de Graduação em Administração, na modalidade EAD, para inclusão da disciplina Fundamentos de Libras como disciplina obrigatória no referido Curso. Após apreciação da proposta, a congregação se manifestou favorável à concessão da anuência, com abstenção dos Professores Anna Palma, Marcos Alexandre, Andréa Mattos, e do servidor TAE Adalberto Werneck. C) Compilado das manifestações das áreas sobre a Resolução de trabalho voluntário: foram apresentadas, para um debate inicial na Congregação, as sugestões das áreas a respeito da Resolução 07/2024, que “dispõe sobre normas e critérios relativos à atuação de professores voluntários no âmbito da UFMG” e que regulamenta uma prática já existente na Universidade. Após apresentação das sugestões, surgiram vários questionamentos sobre o trabalho voluntário. A Profa. Sueli esclareceu que a apresentação das sugestões enviadas pelas áreas foi apenas para um debate inicial na Congregação, e que a elaboração da Resolução da FALE, caso seja esse o entendimento da comunidade, será conduzida pela próxima gestão da Unidade. Inclusão de pauta: após a deliberação de todas as pautas previstas, a Profa. Sueli propôs à Congregação a emissão de uma Nota de Pesar pelo falecimento do Prof. Evanildo Bechara, ocorrido no dia 22/05, considerando a relevância do seu legado intelectual para a área de Letras. A Congregação se manifestou favorável à publicação da referida Nota. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino juntamente com os demais membros presentes à reunião.
Documento assinado eletronicamente por Constantino Luz de Medeiros, Professor do Magistério Superior, em 30/06/2025, às 12:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Vitor Cordeiro Costa, Professor do Magistério Superior, em 30/06/2025, às 12:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Marcos Antonio Alexandre, Professor do Magistério Superior, em 30/06/2025, às 13:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adriane Teresinha Sartori, Professora do Magistério Superior, em 30/06/2025, às 13:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Larissa de Souza Arruda, Subcoordenador(a), em 30/06/2025, às 13:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Glaucia Renate Goncalves, Professora do Magistério Superior, em 30/06/2025, às 13:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Akie Hirakawa, Coordenador(a), em 30/06/2025, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Laura de Jesus Sousa, Bibliotecária- Documentalista, em 30/06/2025, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Andreza Cristiane Reis de Miranda, Assistente em Administração., em 30/06/2025, às 13:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Eduardo Tadeu Roque Amaral, Subcoordenador(a), em 30/06/2025, às 15:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Maurício Sartori Resende, Professor do Magistério Superior, em 30/06/2025, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Wander Emediato de Souza, Professor do Magistério Superior, em 30/06/2025, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Charley Pereira Soares, Professor(a), em 30/06/2025, às 15:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Viana Limeira, Usuário Externo, em 30/06/2025, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Michelle Andrea Murta, Professora do Magistério Superior, em 30/06/2025, às 17:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Heloisa Maria Moraes Moreira Penna, Professora do Magistério Superior, em 30/06/2025, às 20:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Andre Vinicius Lopes Coneglian, Professor do Magistério Superior, em 01/07/2025, às 00:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fernanda Buldrini Barreto, Usuária Externa, em 01/07/2025, às 08:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Brian Rodrigues Machado, Técnico de Tecnologia da Informação, em 01/07/2025, às 13:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Junot de Oliveira Maia, Professor do Magistério Superior, em 01/07/2025, às 14:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Maria Mendes Cantoni, Professora do Magistério Superior, em 02/07/2025, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Georg Otte, Vice diretor(a) de unidade, em 08/07/2025, às 14:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Romulo Monte Alto, Membro de comissão, em 08/07/2025, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Sergio Alcides Pereira do Amaral, Professor do Magistério Superior, em 08/07/2025, às 17:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Olimar Flores Junior, Professor do Magistério Superior, em 08/07/2025, às 19:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Luana Lopes Amaral, Professora do Magistério Superior, em 08/07/2025, às 19:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Mara Lima Oliveira Guimaraes, Professora do Magistério Superior, em 08/07/2025, às 20:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Helcira Maria Rodrigues de Lima, Professora do Magistério Superior, em 08/07/2025, às 21:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adalberto Neves Werneck, Técnico em Assuntos Educacionais, em 08/07/2025, às 21:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Aderlande Pereira Ferraz, Professor do Magistério Superior, em 09/07/2025, às 11:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Sueli Maria Coelho, Diretor(a) de unidade, em 09/07/2025, às 14:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 23072.217869/202429 SEI nº 4335977
