Ata da 208ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 26 de outubro de 2015.
Às 14:30 horas, do dia 26 de outubro de 2015, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, foi realizada a ducentésima oitava reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho, o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros; a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação: Profa. Alexia Telles Duchowny; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários: Profa. Myriam Corrêa de Araújo Ávila; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell´Isola; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão; o Coordenador da Câmara de Pesquisa: Prof. Luis Alberto Ferreira Brandão Santos; o Subcoordenador do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Prof. Ricardo Augusto de Souza; os Representantes Docentes: Profa. Eliana Lourenço de Lima Reis, Profa. Gláucia Muniz Proença Lara, Profa. Maria Lúcia Jacob Dias de Barros, Profa. Rosana Passos, Profa. Silvana Maria Pessoa de Oliveira, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Júlio César Vitorino, Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; os Representantes Técnicos Administrativos em Educação: Antônio Afonso Pereira Júnior, Priscila Oliveira da Mata e Kelle dos Santos Carvalho. Justificaram a ausência: a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, os representantes docentes, Profa. Maria Luíza G. A. da Cunha Lima e Profa. Júnia Diniz Focas. I) EXPEDIENTE: Foram apresentadas e aprovadas as Atas das 205ª e 206ª reuniões da Congregação, realizadas nos dias 18 de setembro de 2015 e 28 de setembro de 2015, respectivamente. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições para Membros da Congregação: foi comunicado o resultado das eleições para membros representantes da Congregação, edital 030/2015 de 31 de agosto de 2015, 03 vagas para titulares e 03 vagas para suplentes, em que foram eleitos: Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos (titular); Profa. Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira (suplente), com 51 votos e Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel (titular); Prof. Élcio Loureiro Cornelsen (suplente), com 48 votos. Dos 122 eleitores, 54 votaram, nenhum voto nulo e 2 votos em branco. B) Indicação da profa. Aléxia Teles Duchowny para Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação: foi comunicada a indicação da profa. Aléxia Teles Duchowny para Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação, a partir do dia 29/09/2015. C) Designação da Comissão de Inventário da Faculdade de Letras – Ano 2015: foi apresentada a Comissão de Inventário da Faculdade de Letras, constituída pelos servidores técnicos administrativos Cacilda Eunice Rios Zocratto, Marcos Gabriel Souza Palhares, Wesley Rodrigo Fernandes, Jorge da Paixão Catarino, Gladimir Alexandre Andrade e Wagner Eustáquio da Silva, responsável por realizar o Inventário Anual de Bens Patrimoniais Móveis da FALE do exercício 2015. D) Nova Coordenação do Programa de Mestrado Profissional de Letras – PROFLETRAS: foi comunicado o resultado da eleição para Coordenação do PROFLETRAS, de acordo com o edital 037/2015, sendo eleita a profa. Regina Lúcia Peret Dell`Isolla Denardi, com 05 votos favoráveis, no período de 05 de outubro de 2015 a 04 de outubro de 2017. A profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu aos Professores Delaine Cafieiro Bicalho e Marcelo Chiaretto pela contribuição como Coordenadora e Subcoordenador do PROFLETRAS e deu as boas vindas a Profa. Regina Peret. E) Designação de Professor Avaliador para os Programas de Graduação durante a XIX Semana da Graduação: foi comunicada a indicação das professoras Adriane Teresinha Sartori e Ana Larissa Adorno Marciotto como avaliadoras dos Programas de Graduação durante a XIX Semana da Graduação, no período de 19 a 23 de outubro de 2015. F) Nova Gestão Editorial das Revistas Acadêmicas da Faculdade de Letras: foi comunicada a indicação da profa. Márcia Cristina de Brito Rumeu como Gestora Editorial, no período de 30 de setembro de 2015 a 29 de setembro de 2016. G) Inclusão de Pauta – Apuração de Denúncia de Plágio em Tese de Doutorado: foi apresentada a Portaria 086/2015, emitida pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, prof. Jaime Arturo Ramírez, referente a Anulação da defesa da Tese de Doutorado de Scarleth Yone O´Hara, ocorrida em 09 de setembro de 2004, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários e a Cassação do Título de Doutora em Estudos Literários, tornando sem validade nacional o diploma registrado em 06 de outubro de 2005, sob o número 550, livro PGR-7, folha 55V. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Solicitação de aposentadoria da profa. Maria Inês de Almeida: foi comunicado que, de acordo com o Departamento de Administração de Pessoal (DAP), a previsão de conclusão do processo de aposentadoria da profa. Maria Inês de Almeida é para dezembro/2015. B) Homologação Resultado Concurso Prof. Adjunto A – Publicação no DOU: foi comunicada a Publicação da Homologação no Diário Oficial dos resultados dos Concursos para prof. Adjunto A, que tiveram aprovação dos seguintes professores: Ronaldo Corrêa Gomes Júnior, Emeli Borges Pereira Luz, Luciano Magnoni Tocaia, Lúcia de Almeida Ferrari, Climene Fernandes Brito Arruda, Leonardo Pereira Amaral e Bárbara Malveira Órfano. C) Publicação de Editais para Concursos de Professor Substituto: foi comunicada a publicação dos editais para concursos de professores substitutos para as áreas de Língua Inglesa, Língua Espanhola, Língua Inglesa (IFA) e Literatura Inglesa. 3) Câmara de Pesquisa: A) Informes sobre a XII SEVFALE (Semana de Eventos da FALE): A profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a coordenação e a secretaria da Câmara de Pesquisa pelo desempenho do setor na realização da XII SEVFALE (Semana de Eventos da FALE). O Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Luis Alberto Ferreira Brandão Santos, agradeceu a todos os setores e funcionários da Faculdade de Letras que colaboraram para a realização do evento, com agradecimento especial à servidora Kelle dos Santos Carvalho, secretária da Câmara de Pesquisa/FALE. 4) Câmara de Ensino A) Oferta da Graduação para 2016/1: O Coordenador da Câmara de Ensino, prof. Rui Rothe Neves, informou que a Câmara de Ensino decidiu em reunião do dia 21/10/2015 antecipar o processo de matrícula da graduação, tendo em vista que o calendário acadêmico foi alterado em função da greve dos servidores técnicos administrativos. III - REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Indicação para Órgãos Externos: Comitê Diretor do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares – IEAT: Os professores Luís Alberto Ferreira Brandão Santos, Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva e Georg Otte foram indicados ad referendum da Congregação para apreciação pelo CEPE para o preenchimento de vaga no Comitê Diretor do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares – IEAT. A indicação foi referendada pela Congregação. B) Prorrogação da permanência do Prof. Norbert Sixtus Ankenbauer como professor leitor do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD): foi aprovada ad referendum da Congregação a prorrogação da permanência do Prof. Norbert Sixtus Ankenbauer como professor leitor do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), órgão público vinculado ao Ministério de Educação e Pesquisa da República Federal da Alemanha, para até 30 de junho de 2017. A aprovação foi referendada pela Congregação. C) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/13-00, referente ao projeto FUNDEP nº 20178, do Curso de Especialização em Ensino de Línguas Mediado por Computador: foi aprovado ad referendum da Congregação o primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 013/13-00, referente ao projeto FUNDEP nº 20178, do Curso de Especialização em Ensino de Línguas Mediado por Computador, com vigência até 14 de novembro de 2016. 2) Câmara de Ensino: A) Anuência de Disciplinas: foi aprovada ad referendum da Congregação a solicitação de anuência enviada pelo Colegiado do Curso de Comunicação Social, referente a oferta da disciplina Fundamentos de Libras para os cursos de Jornalismo, Relações Públicas e Publicidade e Propaganda, tendo em vista que se tratam de disciplinas optativas para os referidos cursos. A aprovação foi referendada pela Congregação. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: foram apresentados os pedidos de afastamentos Do país, requeridos no período de 02/09/2015 a 20/10/2015, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os pedidos foram referendados pela Congregação (uma abstenção). B) Inclusão de Pauta: Aprovação dos projetos e planos de trabalho dos novos professores: Foram apresentados os projetos de pesquisa e os planos de trabalho dos professores Ronaldo Correa Gomes, Luciano Magnoni Tocaia, Leonardo Pereira Nunes, Bárbara Malveira Orfanó, Larissa Santos Ciriaco e Lúcia de Almeida Ferrari, aprovados ad referendum pela Câmara de Pesquisa. Os pareceres foram aprovados pela Congregação. 4) Câmara de Extensão: A) Projetos e Eventos de Extensão: Foram apresentados os projetos e eventos de extensão, aprovados ad referendum da Congregação: 1) Evento IV Simpósio Nacional sobre Análise do Discurso: discursos e desigualdades sociais, coordenado pelo prof. Wander Emediato de Souza; 2) Projeto Curso de Atualização em Civilizações Antigas: Portugal Romano, coordenado pelo prof. Antonio Martinez Rezende; 3) Evento II Encontro FALE-UFMG-ICORN: a escrita, a casa, o exílio, coordenado pela profa. Lúcia Castello Branco; 4) Evento Cinebiografias – IV Mostra de Cinema e Futebol, coordenado pelo prof. Elcio Loureiro Cornelsen; 5) Projeto Produção de Materiais para Ensino de Inglês: gramática discursiva e ensino de leitura e escrita, coordenado pela profa. Ana Larissa Adorno Marciotto de Oliveira. A aprovação dos projetos e eventos foi referendada pela Congregação. 5) Câmara de Pesquisa: A) Projeto de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa, os pareceres finais dos projetos de pesquisa Pós Doutorado e a criação de núcleo de pesquisa, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Parecer referente ao Processo 23072.032682/2015-66: Foi apresentado o parecer emitido pela Comissão indicada pela Congregação da Faculdade de Letras, em reunião do dia 26 de junho de 2015, composta pelos professores Maria Cecília Bruzzi Boechat, Sabrina Sedlmayer Pinto, Matheus Trevizam (docentes da FALE); Cíntia de Azevedo Lourenço (docente da ECI) e Ernandes Rodrigo Norberto (Bibliotecário da FALE), de interesse da Profa. Maria do Carmo Viegas, relativo à inclusão do seu nome como editora em revista publicada pelo Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos – RELIN. A Comissão emitiu um parecer contrário a solicitação da Profa. Maria do Carmo Viegas, indeferindo o requerimento de inclusão de seu nome como editora nas páginas de créditos do número 2 do volume 22 da RELIN. O parecer foi aprovado pela Congregação da Faculdade de Letras, com um voto contrário. B) Distribuição dos representantes nas Câmaras: Os representantes eleitos através do edital no 030/2015, de 31 de agosto de 2015, foram distribuídos pelas Câmaras: I) Câmara de Pesquisa: Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos (titular) e Profa. Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira (suplente), II) Câmara de Recursos Humanos: Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel (titular) e Prof. Élcio Loureiro Cornelsen (suplente). C) Concurso Docente Língua Portuguesa: Prática de Ensino: A profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez comunicou aos membros da Congregação que a candidata aprovada em segundo lugar no concurso de Magistério, na categoria Adjunto A, da área de Língua Portuguesa: Prática de Ensino, ocorrido no período de 14 a 17 de setembro de 2015, interpôs recurso contra o resultado do concurso, junto a diretoria da FALE, no dia 25 de setembro de 2015, em face do cômputo dos valores atribuídos a seus títulos na prova correspondente. O recurso foi acolhido e encaminhado ao presidente da Comissão Julgadora, Prof. Dr. Edmilson Luiz Rafael (UFPB), no dia 28 de setembro de 2015, sem qualquer manifestação. A profa. Eunice Maria das Dores Nicolau foi indicada pela diretora da Faculdade de Letras, profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, para analisar o processo e emitir um parecer referente ao recurso. A indicação foi aprovada pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação de Parecer de Avaliação de Estágio Probatório: foi apresentado o parecer favorável da comissão composta pelos Professores Adriane Teresinha Sartori, Aderlande Pereira Ferraz e Emília Mendes Lopes, designada para a Avaliação Final de Estágio probatório do Professor Leandro Rodrigues Alves Diniz e o parecer favorável da comissão composta pelos Professores Jacyntho José Lins Brandão, Marcus Vinícius de Freitas e Seung Hwa Lee, designada para a Avaliação Final de Estágio probatório do Professor Tommaso Raso. Os pareceres favoráveis foram aprovados pela Congregação. B) Progressão docente: foram apresentados os seguintes pedidos de progressão docente: I) do prof. Teodoro Rennó Assunção, associado II para III, a partir de 30/09/2015; II) da profa. Sônia Maria de Melo Queiroz, associado III para associado IV, a partir de 30/09/2015; III) da profa. Alexia Teles Duchowny, adjunto III para adjunto IV, a partir de 16/11/2015; IV) da profa. Márcia Cristina de Brito Rumeu, adjunto III para adjunto IV, a partir de 16/11/2015; V) da profa. Sueli Maria Coelho, adjunto III para adjunto IV, a partir de 16/11/2015. Os pedidos de progressão docente foram aprovados pela Congregação (01 abstenção). C) Afastamentos para pós-doutorado: Foram apresentados e aprovados os pedidos de afastamento para 2016/1 e 2016/2 dos professores Antônio Orlando Dourado Lopes e Marcus Vinícius de Freitas. D) Indicação de Membros para Comissão Avaliadora - Promoção à Classe de Prof. Associado: Foi apresentado o requerimento de Promoção Docente da profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, com a indicação de banca da Câmara de Recursos Humanos, reunida em 23 de outubro de 2015, composta pelos professores Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa, Antônio Martinez de Rezende, Regina Lúcia Peret Dell`Isola, Miriam Campolina Diniz Peixoto (FAFICH) e Marcelo Pimenta Marques (FAFICH). A indicação de banca foi aprovada pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Pedidos de Afastamentos para estágio Pós-doutoral: A Câmara de Ensino recomenda a aprovação dos seguintes pedidos de afastamento para estágio pós-doutoral: I) do prof. Thomas LaBorie Burns, para o segundo semestre de 2016; II) da profa. Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, para o período de Agosto de 2016 a julho de 2017; III) do prof. Roberto Alexandre do Carmo Said, para o período de Agosto de 2016 a julho de 2017; IV) da profa. Helcira Maria Rodrigues de Lima, para o período de Agosto de 2016 a julho de 2017; V) da profa. Mônica Valéria Costa Vitorino, para o período de Agosto de 2016 a julho de 2017. Os pedidos de afastamento para pós-doc foram aprovados pela Congregação. B) Termo de Adesão – Trabalho Voluntário: foi apresentado o Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário da professora Leiva de Figueiredo Viana Leal. A solicitação foi aprovada pela Congregação. C) Oferta da disciplina Fundamentos de Libras para o LECAMPO: A Câmara de Ensino recomenda a aprovação da solicitação dos professores de Libras para que a oferta da disciplina Fundamentos de Libras para o Lecampo (Licenciatura em Educação do Campo) ocorra apenas no mês de julho, e não em janeiro e julho conforme solicitação da coordenação do curso. Segundo os professores da área, o pedido se justifica pelos seguintes motivos: a) a disciplina de Fundamentos de Libras on-line requer que os alunos sejam acompanhados por monitores. Uma vez que o contrato de monitoria é de março a dezembro, em julho podemos contar com a participação desses monitores (o que não é possível em janeiro); b) a cada turma oferecida para o Lecampo temos que computar os encargos no semestre letivo do professor, prejudicando a oferta de disciplinas da área na Letras; c) a oferta em janeiro complica a programação de férias dos professores da área. A solicitação dos professores de Libras foi aprovada pela Congregação. 4) ata da 207a reunião da Congregação: Foi apresentada e aprovada a ata da 207a Reunião da Congregação, relativa ao resultado do Concurso de Magistério nas áreas de Língua Portuguesa: Leitura e Produção de Textos, Lingüística Aplicada: Língua Inglesa, Literatura Comparada e Teoria da Literatura e Literatura Portuguesa, realizada às 14:00 horas do dia de hoje. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
Carla França de Lacerda
