Ata da 218ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 20 de maio de 2016.
Às 14:00 horas, do dia 20 de maio de 2016, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima décima oitava reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho, o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros; a Coordenadora do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Profa. Emília Mendes Lopes; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão; o Coordenador da Câmara de Pesquisa: Prof. Luis Alberto Ferreira Brandão Santos; a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Literários: Prof. Georg Otte; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell´Isola; os Representantes Docentes: Profa. Anna Palma, Profa. Maria Luíza G. A. da Cunha Lima, Prof. Júlio César Vitorino, Prof. Élcio Loureiro Cornelsen, Profa. Ana Larissa Adorno M. Oliveira, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Valdeni da Silva Reis; as Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Kelle dos Santos Carvalho e Priscila Oliveira da Mata; os Representantes Discentes: Bruna Emanuele Fernandes, Arthur Nascimento Resende, Iara Dias Costa e Talita Oliveira Almeida. Justificaram a ausência: a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação: Profa. Alexia Teles Duchowny e os representantes docentes: Prof. Wander Emediato de Souza, Profa. Rosana Passos e Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral. I)EXPEDIENTE: Foi apresentada e aprovada a Ata da 217ª reunião da Congregação, realizada no dia 29 de abril de 2016. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Nova coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da UFMG: A Profa. Graciela Ravetti comunicou que os professores Georg Otte e Lyslei de Souza Nascimento foram eleitos coordenador e subcoordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da UFMG, no período de 02/05/2016 a 01/05/2018. B) Aprovação de projetos de docentes da FALE junto ao Programa Professor Residente IEAT: foi comunicada a aprovação dos projetos de pesquisa das Professoras Márcia Maria Cançado Lima e Maralice de Souza Neves junto ao Programa Professor Residente IEAT, com início das atividades em 1º de agosto de 2016 e término em 31 de julho de 2017. 2) Câmara de Recursos Humanos:A) Proposta Implantação Jornada de 30 horas: A Profa. Graciela e a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, informaram sobre a implantação do projeto de 30 horas semanais para os servidores técnico-administrativos em educação da UFMG, de acordo com a Resolução Complementar 03/2015, de 15/12/2015, sendo a Faculdade de Letras uma das unidades piloto na implantação do projeto. A Câmara de Recursos Humanos apresentará uma proposta à Congregação para apreciação e encaminhamento à Reitoria. Os setores indicados para implantação do projeto devem apresentar as atividades e escala de funcionamento para elaboração da proposta, informando de forma clara o cumprimento dos requisitos necessários. Na Faculdade de Letras a implantação está prevista na biblioteca, setor de informática, cenex, colegiado de graduação e serviços gerais. B) Nomeação de Docentes: Foi comunicado que a docente Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães entrou em exercício no dia 19 de maio de 2016. C) Requerimento de Aposentadoria docente: A coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, comunicou que os Professores Antônio Martinez de Rezende, Janice Helena Chaves Marinho Eunice Maria das Dores Nicolau apresentaram o requerimento de aposentadoria para abertura do processo. D) Entrada em Exercício TAE´s: A coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, comunicou a entrada da servidora Stéphanie Paes Rodrigues, lotada no setor de publicações. E) Concurso Professor Substituto: Foi comunicada a publicação do edital para Professor substituto de Linguística Aplicada: Língua Inglesa, por motivos de licença maternidade da Profa. Valdeni da Silva Reis. 2) Câmara de Ensino:A) Solicitação de suspensão do afastamento da Profa. Mônica Vitorino: O Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe Neves, comunicou que no dia 03 de maio de 2016 a Profa. Mônica Valéria Costa Vitorino solicitou a suspensão do pedido de afastamento para capacitação docente, nível pós-doutorado, previsto para o período compreendido entre agosto de 2016 a julho de 2017. B) Proposta de junção de áreas: Foi comunicado que a Câmara de Ensino recebeu a proposta de junção das áreas de Teoria da Literatura e Literatura Comparada. A proposta foi aceita pelos membros da Câmara de Ensino, recomendando-se um encaminhamento formal das áreas para deliberação da Congregação. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria:A) Indicação das Professoras Anna Palma e Lúcia de Almeida Ferrari para recomposição do COEP: A Profa. Graciela Ravetti comunicou a indicação, ad referendum da Congregação, das Professoras Anna Palma (titular) e Lúcia de Almeida Ferrari (suplente) para recomposição do Comitê de Ética em Pesquisa – COEP. A indicação foi aprovada pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos:A) Afastamentos do/no país: foram apresentados os pedidos de afastamentos Do país e No país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os pedidos foram referendados pela Congregação. 3) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa, os projetos de pesquisa pós-doutorado e a Criação de Núcleo de Pesquisa da FALE, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 4) Câmara de Extensão:A) Curso e Eventos de Extensão: Foram apresentados os eventos de extensão, aprovados ad referendum da Congregação: 1) Nilismo e Terrorismo, coordenado pela Profa. Anna Palma; 2) Evento - Palestra e Seminário do Prof. José Roberto Feres, coordenado pela Profa. Márcia Arbex; 3) I Feira Cultural da Língua Inglesa, coordenado pela Profa. Adriana Tenuta; 4) A Formação de Leitores-Consumidores Críticos, coordenador pela Profa. Carla Viana Coscarelli. IV - DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Parecer sobre recurso interposto contra o resultado do Concurso de Magistério (Área: Libras): A Profa. Sueli Maria Coelho, indicada pela Congregação da Faculdade de Letras, em reunião do dia 11 de março de 2016, apresentou o parecer sobre os recursos interpostos pelos candidatos Clarissa Fernandes das Dores, Fernanda Grazielle Aparecida Soares de Castro, Roberta Aparecida Rodrigues Pessoa, Rodrigo Geraldo Mendes e Ivonne Azevedo Makhoul contra o resultado do concurso de magistério na área de Libras. A parecerista descreveu os argumentos relatados nos recursos, considerando-os improcedentes para a nulidade do Concurso de Magistério, área de Libras, edital 672/2015 ou para a reconsideração dos critérios de avaliação da banca examinadora. O parecer apresentado foi aprovado pela Congregação da Faculdade de Letras, com abstenção da Profa. Sueli Maria Coelho. B) Apresentação de lista tríplice para escolha de Diretor e Vice-Diretor do Centro de Estudos Literários e Culturais: A Profa. Graciela Ravetti apresentou a sugestão de lista tríplice encaminhada pelo grupo de pesquisadores vinculados ao Centro de Estudos Literários e Culturais, definida em reunião do dia 11/04/2016, para indicação da nova diretoria do CELC. A lista tríplice, composta pelos Professores: Marcelino Rodrigues da Silva, Reinaldo Martiniano Marques e Haydée Ribeiro Coelho, indicados para Diretores e, os Professores: Leandro Garcia Rodrigues, Roberto Alexandre do Carmo Said e Rômulo Monte Alto, indicados para Vice-diretores, foi analisada pelos membros da Congregação, deliberando-se pela indicação dos Professores Marcelino Rodrigues da Silva e Leandro Garcia Rodrigues, como Diretor e Vice-diretor do Centro de Estudos Literários e Culturais. A Profa. Graciela propôs uma futura discussão sobre novos encaminhamentos ao Acervo de Escritores Mineiros, sugerindo-se uma maior integração do órgão com a biblioteca da FALE e a criação de uma comissão, composta inicialmente pelos seguintes membros: Diretor e Vice-diretor do CELC, o servidor técnico administrativo Ernandes Rodrigo Norberto e os Professores Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Sônia Maria de Melo Queiroz e Maria Cecília Bruzzi Boechat. A sugestão para criação da Comissão foi aprovada por unanimidade pela Congregação. C) Indicação para Professor Emérito: Ponto retirado de pauta. D)Apresentação da ata da reunião da Comissão de Orçamentos e Contas: Foram apresentadas as prestações de contas dos projetos da Faculdade de Letras vinculados à FUNDEP no período de 01/08 a 31/12/2015. A representante dos Técnicos Administrativos em Educação, Priscila Oliveira da Mata, membro da Comissão de Orçamento e Contas da FALE, apresentou a ata da reunião realizada no dia 15 de março de 2016, colocando-se à disposição para qualquer esclarecimento. A ata apresentada foi aprovada pelos membros da Congregação, com abstenção da servidora Priscila Oliveira da Mata. E)Indicação de ex-alunos: A Profa. Graciela Ravetti apresentou o Ofício Circular/UFMG/GR-03/2016, com a solicitação de indicação pela Congregação de um(a) ex-aluno(a) a quem será atribuída a Medalha de Honra UFMG pela relevância de sua contribuição à sociedade. Alguns nomes foram mencionados pela Congregação, tais como: José Mayer, Sábato Magaldi e Nilma Gomes. Solicitou-se que as indicações sejam enviadas via email, para fins de encaminhamento à Diretoria de Cooperação Institucional (COPI). F)Ofício circular Nº 1 – DPU e solicitação da Profa. Emília Mendes para manifestação da Congregação: A Profa. Graciela passou a palavra à Profa. Emília para apresentação da carta enviada à Congregação, solicitando um posicionamento da Faculdade de Letras sobre a situação atual do país. Foi apresentado também, o ofício da Defensoria Pública da União, recomendando que as Universidades Federais e outros Institutos de Educação Superior pertencentes à União, no exercício de sua autonomia didático-científica, assegurem a livre iniciativa de seu corpo docente, discente e servidores na promoção e participação em atividades pacíficas cujo tema se relacione ao debate em torno da atual conjuntura política nacional, do processo de impeachment em trâmite no Congresso Nacional ou de qualquer outro assunto que seja de interesse da comunidade universitária e da sociedade em geral, sem qualquer cerceamento no exercício do direito à livre expressão, independente de posição político-ideológica. Após a leitura dos documentos, a Profa. Graciela colocou em votação se a Congregação deve se manifestar ou não, e em caso positivo, qual o tipo de manifestação. A Congregação foi favorável a manifestação, com três votos contrários e duas abstenções. Foi elaborada a Moção da Faculdade de Letras, endossando a manifestação do Conselho Universitário, conforme anexo 03. 1) Câmara de Ensino: A) Solicitação do Prof. Élcio Cornelsen para recredenciamento pleno junto ao PPGIEL – Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, da EEFFTO: O Prof. Rui Rothe Neves informou que a Câmara de Ensino recebeu do Professor Élcio Loureiro Cornelsen a solicitação de anuência para o recredenciamento pleno junto ao PPGIEL – Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer, da EEFFTO – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Educacional da UFMG. A solicitação foi examinada pelos membros da Câmara de Ensino e recomendada à aprovação da Congregação. A solicitação foi aprovada pela Congregação, com abstenção do Prof. Élcio Cornelsen. B) Distribuição de vagas docentes: O Prof. Rui Rothe Neves comunicou que a diretoria da FALE recebeu o ofício CPPD 098/2016, de 10 de maio de 2016, referente aprovação de 03 vagas docentes para a Faculdade de Letras. Os membros da Câmara de Ensino utilizaram critérios quantitativos e qualititativos para análise de distribuição das vagas. Após análise, a Câmara de Ensino sugere à Congregação a alocação de: a) 01 (uma) vaga para área de atuação em Língua Inglesa com o aproveitamento da candidata Helmara Febeliana Real de Moraes, aprovada no concurso para Língua Inglesa, Edital nº 23, de 19/01/2015, com resultado homologado pelo Edital nº 546, de 13/10/2015, com data de validade até 12/10/2016; b) 01 (uma) vaga para Literatura Brasileira, com aproveitamento da candidata Márcia Regina Jaschke Machado, aprovada no concurso para Literatura Brasileira, Edital nº 288, de 09/04/2015, com resultado homologado pelo Edital nº 708, de 09/11/2015, com data de validade até 08/11/2016; c) 01 (uma) vaga para Língua Portuguesa: Descrição e Análise Lingüística com o aproveitamento do candidato Aroldo Leal de Andrade, aprovado no concurso de Linguística: Sintaxe e Semântica, Edital nº 58/2015, de 28/01/2015. A sugestão de aproveitamento de candidato aprovado em Linguística: Sintaxe e Semântica para atuação na área de Língua Portuguesa: Descrição e Análise Lingüística deve-se aos fatos de (a) serem áreas correlatas; e (b) ter sido o candidato aprovado em concurso com programa plenamente compatível à atuação em ambas as áreas. O Prof. Rui propôs que a votação referente a alocação da vaga de Língua Portuguesa: Descrição e Análise Lingüística ocorresse em reunião posterior, mas os membros da Congregação definiram aprovar a proposta em conjunto. A proposta de alocação de vagas sugerida pela Câmara de Ensino foi aprovada por unanimidade pelos membros da Congregação. C) Convênio de Intercâmbio entre a UFMG e a Université Blaise Pascal: foi apresentado o parecer favorável da Câmara de Ensino relativo ao Convênio de intercâmbio de estudantes e professores entre a UFMG e a Université Blaise Pascal. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Congregação. D) Alteração do regimento do Programa de Pós-Graduação em Letras – Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS): A Profa. Regina Peret apresentou a proposta de alteração do regimento do Programa de Pós-Graduação em Letras – Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS) para análise da Congregação, conforme anexo 04. A proposta de alteração do regimento foi aprovada por unanimidade pela Congregação. E) Alocação de Prof. Substituto: O Prof. Rui Rothe Neves apresentou a proposta da Câmara de Ensino para alocação da vaga de professor substituto para a área de Língua Portuguesa, aberta com o pedido de aposentadoria apresentado pelo Prof. Antônio Martinez, baseando-se na previsão de oferta de disciplinas para o próximo semestre. A proposta apresentada pela Câmara de Ensino foi aprovada por unanimidade pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 20 de maio de 2016.
