Ata da trecentésima primeira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 19 de julho de 2024, às 14:00 horas, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Rômulo Monte Alto; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Fábio Alves da Silva Júnior; A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; os seguintes representantes docentes: Profa. Fernanda Rosa da Silva, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Prof. Wander Emediato de Souza, Profa. Elisa Maria Amorim Vieira, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Prof. Marcelo Rondinelli, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Raniere Alislan Almeida Cordeiro, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Olimar Flores Júnior, Prof. André Vinícius Lopes Coneglian, Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães; a representante dos servidores técnico-administrativos em Educação, Andreza Cristiane Reis de Miranda; os representantes discentes João Pedro Silva Cristino, Rafael Gonçalves Silva e Júlia Fernandes Araújo. A Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Leina Cláudia Viana Jucá; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; os representantes dos servidores técnicoadministrativos em Educação: Vando Jerônimo da Costa, Adalberto Neves Werneck e Mirian Marlene de Rezende Bergo justificaram ausência na reunião. Participaram ainda da reunião as tradutoras e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, Ivana Chaves e Débora Andrade. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 300ª reunião da Congregação, realizada no dia 24 de maio de 2024: foi apreciada e aprovada a ata da trecentésima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 24 de maio de 2024. II – INFORMES: 1) Diretoria: A) Ajustes no Calendário Escolar da UFMG: A Profa. Sueli Coelho informou que, após o término do movimento grevista na Universidade, o CEPE aprovou, em 07 de junho, a Resolução 03/2024, que ajusta o calendário escolar da UFMG para o ano de 2024, com vistas à reposição das atividades acadêmicas no período de paralisação. Assim, o primeiro semestre letivo de 2024 terminará no dia 31 de agosto. Após um breve recesso, o segundo semestre terá início em 23 de setembro e terminará em 08 de fevereiro de 2025, com um recesso de Natal e de Ano Novo no período de 23 de dezembro de 2024 a 04 de janeiro de 2025. O Art. 4 da Resolução do CEPE reitera a proibição da reposição das aulas presenciais por virtuais, tanto síncronas quanto assíncronas. Com relação à greve dos servidores TAEs, que retornaram às atividades no dia 02 de julho, conforme acordo assinado entre a categoria, o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e o MEC, a reposição não se dará por carga horária, mas através da realização de tarefas represadas no período da greve. O prazo para o cumprimento das tarefas pactuadas entre o servidor e a chefia imediata encerra-se no dia 31 de dezembro de 2024. Durante o período de reposição, o servidor não poderá creditar eventuais horas-extra no banco de horas. B) Assembleia da Unidade: A Profa. Sueli informou que, em razão da alteração do calendário escolar, bem como pelo desencontro do período de férias entre os docentes que aderiram e os que não aderiram à greve, a Diretoria da FALE optou por realizar a Assembleia da Unidade no início do próximo semestre, permitindo assim uma maior participação da comunidade. A pauta da Diretoria para a próxima Assembleia será a análise dos dados da Faculdade de Letras, disponibilizados pela Presidência da CPPD, apresentados na reunião aberta a todos os docentes da Unidade, realizada no dia 03 de julho. Reforçou-se que a Diretoria encontra-se aberta às propostas de pauta da comunidade, que podem ser enviadas pelos canais institucionais. C) Designação de Comissão - uso de ferramentas de inteligência artificial: foi apresentada a Portaria FALE 015/2024, referente à designação da Comissão da Unidade responsável pelas questões relativas à Inteligência Artificial (IA) na linguagem, mais especificamente sobre o uso de ferramentas e as questões éticas envolvidas. A Comissão é composta pelo Prof. Evandro Landulfo Teixeira Paradela Cunha (Presidente), Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Júnior, João Paulo Pio Alvisi (TAE do Setor de TI) e as discentes Sofia Serrano (Graduação) e Letícia Guedes Guimarães (Pós-Graduação). D) Nova Subcoordenação do Curso de Graduação em Letras-Libras: foi comunicado que, em virtude do afastamento da Profa. Giselli Mara para pós-doutorado, a Profa. Michelle Murta foi eleita a nova Subcoordenadora do Colegiado em Letras-Libras, nomeada pela Portaria FALE nº 20/2024, para mandato até 21/07/2026. A Profa. Sueli agradeceu o trabalho realizado pela Profa. Giselli e desejou sucesso à Profa. Michelle Murta. E) Manifestação de pesar pelo falecimento da Profa. Ângela Vaz Leão: foi apresentada a manifestação de pesar pelo falecimento da Profa. Ângela Vaz Leão encaminhada pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. F) Novo cronograma de realização das reuniões de Congregação: em razão da alteração do Calendário Escolar da UFMG, foi apresentado o novo cronograma de realização das reuniões de Congregação, conforme a seguir: 23/08, 25/10, 29/11, 13/12 e 31/01. G) Nova Pró-Reitoria de Extensão da UFMG: foi comunicado que o Prof. Glaucinei Rodrigues Corrêa, da Escola de Arquitetura, é o novo Pró-Reitor de Extensão da UFMG, substituindo a Profa. Cláudia Mayorga, que esteve por dez anos à frente do órgão. A Profa. Carmen Rosa Vergara, docente do ICEX, ocupará o cargo de Pró-Reitora Adjunta em substituição à Profa. Janice Henriques Amaral. H) Implantação do PGD/UFMG: foi comunicado que o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) será implantado na UFMG a partir do dia primeiro de agosto de 2024, por meio de um projeto piloto, envolvendo alguns setores autorizados por Portaria da Reitora. O PGD é exclusivo para servidores TAEs, que poderão, durante dois dias da semana, realizar suas tarefas de forma remota. Como se trata de um projeto piloto, a ser avaliado em seis meses, neste primeiro momento, apenas alguns setores estão envolvidos. No caso da FALE, o Setor de Contabilidade e o Setor de Projetos e Convênios estavam aptos a submeter a proposta. 2) Câmara de Extensão: A) Atualização das ações de extensão no Sistema de Informação da Extensão (SIEX): A Profa. Daniela Hirakawa, Coordenadora do Centro de Extensão da Faculdade de Letras, apresentou os dados da Unidade registrados no Sistema de Informações da Extensão (SIEX). Atualmente, a FALE contabiliza 98 ações em desenvolvimento e 129 ações com prazo de vigência expirado, 37 das quais são de Professores desligados e 92 de Professores na ativa. Após a apresentação dos dados, a Profa. Daniela solicitou aos docentes que atualizem os dados no sistema, considerando que as ações de extensão se configuram como dado relevante para compor a planilha de alocação de vagas docentes para as Unidades. 3) Câmara de Recursos Humanos: o representante da Câmara de Recursos Humanos, Prof. André Coneglian, apresentou os seguintes informes: A) Entrada em exercício de servidores docentes: foi comunicada a entrada em exercício dos seguintes servidores docentes: i) Allan Costa Stein, entrada em 01/07/2024, área: Língua Portuguesa: Morfologia e Sintaxe; ii) Larissa Giacometti Paris, entrada em 18/06/2024, área: Linguística Aplicada – Português como Língua Materna; Laura Márcia Luiza Ferreira, entrada em 16/07/2024, área: Linguística Aplicada - Português como Língua Adicional. B) Aposentadoria: foi comunicada a aposentadoria da Profa. Cláudia Campos Soares, área de Literatura Brasileira, publicada no dia 08 de julho de 2024. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Solicitação de autorização para realização de atividade remunerada: foi apresentada a solicitação encaminhada pela Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula, para participação na atividade de correção de provas de redação para o CEBRASPE, com carga horária de 06 a 08 horas semanais. A Congregação se manifestou favorável à concessão de autorização à Profa. Bárbara Salviano, conforme previsto na Lei 12.772/2012, bem como na RESOLUÇÃO FALE No. 02/2023, de 14 de abril de 2023. B) Submissão de proposta no Programa CAPES-FULBRIGHT de Assistente de Ensino de Língua Inglesa (English Teaching Assistant - ETA): foi apresentada a proposta submetida ao Programa CAPES-FULBRIGHT de Assistente de Ensino de Língua Inglesa (English Teaching Assistant - ETA), coordenada pelo Prof. Guilherme Lourenço de Souza, aprovada ad referendum da Congregação, em razão dos prazos previstos no Edital, com o objetivo de conseguir um Assistente de Língua Inglesa (English Teaching Assistant – ETA) para atuar junto ao Curso Letras-Libras, conforme previsto no Edital. A Congregação se manifestou favorável à aprovação da proposta. C) Projeto “Formação de professores para a educação de surdos: a língua de sinais e a criança surda (2ª Edição)”: foi apresentado o Projeto Formação de Professores para a Educação de Surdos: a Língua de Sinais e a Criança Surda (2ª edição), coordenado pela Profa. Michelle Murta, aprovado ad referendum da Congregação, em razão dos prazos previstos no Edital. Aprovou-se ainda a solicitação de isenção das taxas previstas na Resolução n° 13/2022, de 1º de maio de 2022, baseando-se no artigo 13 da referida Resolução, bem como no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. A Congregação se manifestou favorável ao referendamento. D) Nova direção do Centro de Estudos Literários e Culturais: a Profa. Sueli informou que, no dia 20 de junho, recebeu um ofício da Profa. Elen de Medeiros, então Diretora do CELC, comunicando o término do seu mandato no dia 21 de julho, e solicitando a indicação da nova Diretoria do órgão, já que o Conselho Diretor se absteve de indicar a lista tríplice para o cargo, conforme previsto no Regimento do CELC. Considerando a necessidade de transição do cargo em tempo hábil, a Profa. Sueli conversou com potenciais candidatos, chegando à seguinte composição: Prof. Roberto Said, Diretor, e Profa. Márcia Rumeu, Vice-diretora. A nova direção foi nomeada pela Portaria FALE 19/2024, com início do mandato em 22 de julho de 2024. Em nome da Comunidade Acadêmica da FALE, a Profa. Sueli agradeceu à Proa. Elen pelo trabalho realizado à frente do CELC e desejou sucesso à nova Direção. A Congregação se manifestou favorável à indicação da nova direção do Centro de Estudos Literários e Culturais. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à Progressão Docente dos seguintes Professores: i) Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, de Associado III para IV, elaborado pela Profa. Gláucia Renate Gonçalves; ii) Luciane Corrêa Ferreira, de Associado III para IV, elaborado pela Profa. Heliana Ribeiro de Mello. B) Estágio Probatório Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis às avaliações de estágio probatório, de interesse dos Professores Bárbara Neves Salviano de Paula, Maurício Sartori Resende, avaliação parcial; Fernanda Rosa da Silva e Gustavo Henrique Montes Frade, avaliação final, emitidos pela banca composta pelos Professores Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Evandro Landulfo Teixeira Paradela Cunha e Roberta Guimarães Franco Faria de Assis. C) Afastamentos docentes: foram apresentados os pedidos de afastamentos docentes, para realização de estágio Pós-doutorado, aprovados ad referendum da Congregação, conforme a seguir: i) Volker Karl Lothar Jaeckel, período de 01/03/2025 a 28/02/2026, ii) Silvana Maria Pessôa de Oliveira , período de 08/02/2025 a 08/08/2025. Foi apresentado ainda o pedido de afastamento encaminhado pela Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade , no período de 21/07/2024 a 08/08/2024, para participação em um seminário no Instituto de Treinamento em Língua Chinesa de Pequim. D) Termo de adesão ao trabalho voluntário: foi apresentado o termo de adesão ao trabalho voluntário da Profa. Cláudia Campos Soares, para o período de 09/07/2024 a 09/01/2025, para fins de conclusão das disciplinas ofertadas no primeiro semestre de 2024. E) Concursos para Professores Substitutos: foram apresentados os aproveitamentos de candidatos aprovados em concursos para Professores Substitutos, conforme a seguir: i) área de conhecimento: Linguística do texto e do discurso e Língua Portuguesa, Edital nº 286/2024, de 19/02/2024, publicado no DOU de 22/02/2024, candidatos(as): Alcione aparecida Roque Reis - 3º. Lugar e Silvane Aparecida Gomes – 4º. Lugar; ii) área de conhecimento: Linguística: Fonética e Fonologia, Edital 16/2024, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, candidato(a): Victor Hugo Medina Soares - 2º lugar; iii) área de conhecimento: Língua e Literatura Alemã, Edital 14/2024, de 08/01/2024, publicado no DOU de 10/01/2024, candidato(a): Alice Fátima Fonseca do Vale - 3º lugar. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação. IV - DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Proposta de alteração da Resolução das áreas: foi apresentada a proposta de alteração da Resolução das áreas, a pedido dos coordenadores das áreas de Linguística e de Língua Portuguesa, Profs. Luciana Lucente e Magnun Rochel, com a inclusão de dois itens, com vistas a permitir que as áreas possam aprovar dispositivos internos para melhoria de seu funcionamento. O Prof. Magnun esclareceu que os acréscimos não alteram a essência da Resolução, mas concedem maior autonomia para as áreas gerirem questões internas. Após apreciação da proposta, a Congregação se manifestou favorável à alteração da Resolução das áreas, disponível no anexo 01, com os acréscimos destacados em vermelho. B) Solicitação de autorização para credenciamento como Professor Colaborador: foi apresentada a solicitação de anuência encaminhada pelo Prof. Leonardo Neves Correa, para credenciamento junto ao Mestrado Profissional em Letras Estrangeiras Modernas da Universidade Estadual de Londrina (MEPLEM/UEL), para atuação como Professor colaborador na linha de Educação Linguística e Tecnologias. Após intensa discussão, a Congregação se manifestou favorável à concessão da anuência, com quatro abstenções e um voto contrário. C) Termo de ocupação de uso de espaço físico: foi apresentado e aprovado o Termo de Ocupação de uso de espaços físico pelo Diretório Acadêmico da FALE, justificado pelo atendimento ao dispostos na Resolução nº 11/2019 do Conselho Universitário, que dispõe sobre a permissão de uso dos espaços na UFMG pelas associações estudantis. D ) Reoferecimento do Curso de Especialização em Gramática e Ensino: Abordagens Contemporâneas para a Gramática – 2025/2029: foi apresentada a solicitação de reoferecimento do Curso de Especialização em Gramática e Ensino: Abordagens Contemporâneas para a Gramática, coordenado pelas Profas. Mayara Nicolau de Paula e Janayna Maria da Rocha Carvalho, para o período de 2025 a 2029. A Congregação se manifestou favorável ao reoferecimento do Curso de Especialização em Gramática e Ensino: Abordagens Contemporâneas para a Gramática. Após a aprovação da proposta, o Prof. Fábio Alves sugeriu que seja realizada uma avaliação interna sobre os Cursos de Especialização da Unidade, considerando que, após a aprovação das propostas pela Congregação, não existe nenhum acompanhamento relativo ao oferecimento dos Cursos. A Profa. Sueli agradeceu a sugestão e informou que a recomendação será analisada e pautada em momento oportuno. E) Indicação de representantes docentes junto ao Colegiado do Curso de graduação em Letras-Libras: conforme previsto no Regulamento do Curso de graduação em Letras-Libras, foi apresentada a indicação dos Professores Charley Soares Pereira e Rosana Passos para representação docente junto ao Colegiado do Curso de graduação em Letras-Libras, a partir do dia primeiro de agosto de 2024. As indicações foram aprovadas pela Congregação. 2) Câmara de Pesquisa: A) Criação de Grupos/Núcleos de Pesquisa: o representante da Câmara de Pesquisa, Prof. Wander Emediato de Souza, apresentou a proposta de criação do Grupo de Pesquisa Laliafro (Laboratório de Línguas Indígenas e Africanas), coordenado pelo Prof. Fábio Bonfim Duarte. A Congregação se manifestou favorável à criação do Grupo de Pesquisa. 3) Câmara de Recursos Humanos: A ) Designação de supervisão de estágio probatório: o representante da Câmara de Recursos Humanos, Prof. André Coneglian, apresentou as propostas de designação de supervisão de estágio probatório, conforme a seguir: i) Allan Costa Stein - Área: Língua Portuguesa: Morfologia e Sintaxe, supervisor: Magnun Rochel Madruga; Larissa Giacometti Paris - Área: Linguística Aplicada, supervisora: Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães; Laura Márcia Luiza Ferreira - Área: Linguística Aplicada - Português como Língua Adicional, supervisor: Leandro Rodrigues Alves Dini. As indicações de supervisão foram aprovadas pela Congregação. 4) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos docentes: o Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, apresentou as solicitações de afastamentos docentes para a realização de estágio pós-doutorado, conforme a seguir: i) Prof. Aroldo Leal de Andrade, no período de 01/12/2024 a 28/02/2025, para continuidade à pesquisa de pós-doutoramento iniciada em 2022, na Universidade de Colônia (Alemanhã), sob supervisão do Prof. Dr. Martin Becker; ii) Prof. Bernardo Guadalupe dos Santos Lins Brandão, no primeiro e segundo semestre de 2025, na Universidade Federal Fluminense (UFF), sob supervisão do Prof. Dr. Marcus Reis Pinheiro; iii) Prof. César Nardelli Cambraia, no período de 10/03/2025 a 28/02/2026, na Universidade de São Paulo, sob a supervisão da Profa. Dra. Ieda Maria Alves; iv) Prof. Evandro Landulfo Teixeira Paradela Cunha, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, na Oregon Health & Science University (EUA), sob supervisão Profa. Dra. Melanie B. Fried-Oken; v) Profa. Leina Jucá, no primeiro e segundo semestre de 2025, na Universidade de São Paulo, sob supervisão do Prof. Dr. Lynn Mário Trindade Menezes de Souza; vi) Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, na Universidade de São Paulo, sob supervisão do Prof. Dr. Marcos Antônio de Moraes; vii) Prof. Volker Jaeckel, no período de 01/03/2025 a 28/02/2026, na Universidad de Alcalá de Henares (Espanha), sob supervisão do Prof. Georg Pichler; viii) Prof. Wander Emediato de Souza, no período de 01/08/2025 a 31/07/2026, na Universidade de Lausanne (Suíça), sob supervisão do Prof. Marcel Burger. As solicitações de afastamentos docentes para a realização de pós-doutorado f oram aprovadas pela Congregação. B) Solicitações de anuências: foram apresentados os seguintes requerimentos de anuências: i) solicitação de anuência para inserção da disciplina Fundamentos de Libras no Projeto Pedagógico dos Cursos de Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática, para o Instituto de Ciências Agrárias; ii) solicitação de anuência para criação de disciplinas de Português como Língua Adicional para o Programa de Estudantes-Convênio de Português como Língua Estrangeira (PECPLE). A Congregação se manifestou favorável à concessão das anuências solicitadas. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino juntamente com os demais membros presentes à reunião.
ANEXO 01
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 19 DE JULHO DE 2024
Reedita, com alterações, a Resolução n° 002/2022, de 21 de outubro de 2022, que estabelece os critérios para a composição de áreas da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.
A CONGREGAÇÃO DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do artigo 42 do Estatuto da Universidade, resolve:
Art. 1º Reeditar, com alterações, a Resolução n° 22/2022, de 21 de outubro de 2022, que estabelece os critérios para a composição de áreas da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.
Art. 2º O corpo docente da Faculdade de Letras está organizado em áreas de atuação de acordo com as atividades de ensino da instituição.
§ 1º As áreas têm poder consultivo e podem apresentar suas decisões à Congregação para deliberação. § 2º A divisão em áreas diz respeito apenas ao nível da graduação.
§ 3º O credenciamento dos docentes nos programas de pós-graduação independe de sua área de atuação.
§ 4º As áreas devem apresentar à Câmara de Ensino um planejamento bienal de sua oferta
de disciplinas na graduação e em pós-graduação a partir de subsídios fornecidos pela referida Câmara e pelo Colegiado de Graduação.
I - A distribuição da carga horária dos professores deve priorizar o cumprimento das disciplinas obrigatórias constantes nas matrizes curriculares dos cursos de Letras.
II - O planejamento deve considerar a atuação do docente em uma ou mais áreas.
§ 5º A criação, fusão, divisão ou extinção das áreas é competência da Congregação e depende de anuência da maioria dos membros das áreas interessadas.
§ 6º É facultado às áreas a criação de instruções normativas para regulamentar a sua atuação na Graduação.
Art. 3º O docente estará vinculado à área de ingresso na instituição, conforme necessidade curricular definida pela Câmara de Ensino, ressalvadas as hipóteses contrárias autorizadas pela Congregação.
§ 1º O docente pode estar vinculado a 2 (duas) áreas de atuação, devendo, neste caso, atender às necessidades de ambas, especialmente no que respeita à oferta de disciplinas.
I - Para atuar em uma segunda área ou para migrar de área, o docente precisa da anuência da sua primeira área de atuação e da autorização da Congregação.
II - A mudança de área não pode implicar prejuízo na cobertura da carga horária das disciplinas curriculares da primeira área de atuação.
Art. 4º Cada área de atuação conta com um coordenador e com um vice-coordenador, escolhidos por seus pares através de eleição convocada pela Câmara de Ensino para exercício em mandato vinculado.
§ 1º A eleição do coordenador e do vice-coordenador de área deve ocorrer a cada 2 anos, sendo permitida a recondução por mais um mandato consecutivo.
§ 2º Em suas faltas e impedimentos, o coordenador de área será substituído pelo vice-coordenador e, no impedimento de ambos, pelo docente da área de nível mais elevado na carreira de magistério e que estiver há mais tempo em atividade na Faculdade de Letras.
Art. 5º Compete ao coordenador de área:
I - convocar e presidir reuniões destinadas à discussão de temas propostos pela Congregação, pela Câmara de Ensino e pelos Colegiados de Curso ou pelos professores da própria área;
II - responder às consultas referentes à área apresentadas pelas instâncias superiores.
III - propor, discutir e aprovar entre os pares instruções normativas para atuação da área.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especificamente a Resolução n° 22/2022, de 21 de outubro de 2022.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigência a partir da sua aprovação.
Documento assinado eletronicamente por Carla Anunciata Franca de Lacerda, Secretário(a), em 26/08/2024, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Lourenco de Souza, Professor do Magistério Superior, em 26/08/2024, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Marcelo Rondinelli, Professor do Magistério Superior, em 26/08/2024, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Laureny Aparecida Lourenco da Silva, Professora do Magistério Superior, em 26/08/2024, às 15:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Evandro Landulfo Teixeira Paradela Cunha, Professor do Magistério Superior, em 26/08/2024, às 15:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Rafael Gonçalves Silva, Usuário Externo, em 26/08/2024, às 15:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Climene Fernandes Brito Arruda, Professora do Magistério Superior, em 26/08/2024, às 15:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Daniela Akie Hirakawa, Coordenador(a), em 26/08/2024, às 15:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fernanda Rosa da Silva, Professora do Magistério Superior, em 26/08/2024, às 15:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Heloisa Maria Moraes Moreira Penna, Professora do Magistério Superior, em 26/08/2024, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Mirian Marlene de Rezende Bergo, Chefe de setor, em 26/08/2024, às 15:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Andrea Machado de Almeida Mattos, Professora do Magistério Superior, em 26/08/2024, às 16:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fabio Alves da Silva Junior, Coordenador(a) de curso de pós-graduação, em 26/08/2024, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Georg Otte, Vice diretor(a) de unidade, em 26/08/2024, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Giulia Bossaglia, Professora do Magistério Superior, em 26/08/2024, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Romulo Monte Alto, Coordenador(a) de curso de pós-graduação, em 26/08/2024, às 17:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por João Pedro Silva Cristino, Usuário Externo, em 26/08/2024, às 18:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adriane Teresinha Sartori, Professora do Magistério Superior, em 26/08/2024, às 20:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Fernanda Buldrini Barreto, Usuária Externa, em 26/08/2024, às 22:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Davidson de Oliveira Diniz, Professor do Magistério Superior, em 27/08/2024, às 09:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Sueli Maria Coelho, Diretor(a) de unidade, em 27/08/2024, às 09:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Luciana de Oliveira Silva, Professora do Magistério Superior, em 28/08/2024, às 08:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Aderlande Pereira Ferraz, Professor do Magistério Superior, em 28/08/2024, às 12:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Adalberto Neves Werneck, Técnico em Assuntos Educacionais, em 03/09/2024, às 12:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Elisa Maria Amorim Vieira, Professora do Magistério Superior, em 03/09/2024, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Ulrike Agathe Schroder, Professora do Magistério Superior, em 03/09/2024, às 18:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.
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Referência: Processo nº 23072.217869/2024-29 SEI nº 3494127
