Ata da ducentésima nonagésima quarta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 27 de setembro de 2023, às 14:00 horas, na sala da Congregação da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Laureny Aparecida Lourenço da Silva; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; os representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Michelle Andréa Murta, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Prof. César Nardelli Cambraia, Prof. Fábio Bonfim Duarte, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Prof. Marcelo Rondinelli, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, Prof. Raniere Alislan Almeida Cordeiro, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Andreza Cristiane Reis de Miranda, Mirian Marlene de Rezende Bergo; os representantes discentes: Luma Faria Nogueira, Fernanda Buldrini Barreto, Melissa Oliveira de Almeida e Júlia Fernandes Araújo. A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes docentes: Prof. Magnum Rochel Madruga, Prof. Junot de Oliveira Maia, e o representante dos servidores técnico-administrativos em Educação, Vando Jerônimo da Costa, justificaram ausência na referida reunião. Participaram ainda da reunião Débora Andrade e Carlos Roberto Campos, tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 293ª reunião da Congregação, realizada no dia 29 de setembro de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima nonagésima terceira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 29 de setembro de 2023. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Novas Coordenações das áreas de Literatura de Língua Inglesa e de Língua Francesa e Lit. de Expressão Francesa: foram apresentadas as novas Coordenações de áreas, conforme a seguir: i) Literatura de Língua Inglesa: Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade; ii) Língua Francesa e Lit. de Expressão Francesa: Maria Juliana Gambogi Teixeira. B) Prestação de contas de atividades remuneradas: foi apresentada a prestação de contas encaminhada pela Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula, considerando a autorização para exercer atividade remunerada, conforme previsto na Resolução 13/2022 do Conselho Universitário, e estabelecido na Resolução FALE 02/2023. C) Reuniões (PROGRAD e CPPD): foi comunicado que a Diretoria da FALE solicitou uma reunião com o Pró-Reitor de Graduação e com a Presidente da CPPD, para tratar, respectivamente, da oferta optativa da disciplina de Fundamentos de Libras (LET223) para os cursos de bacharelado e das vagas perdidas na última rodada da planilha. Durante a reunião com o Pró-Reitor de graduação, foi apresentado um parecer da Câmara de Graduação, datado de 2013, que faculta a inclusão da disciplina LET223 como optativa nos currículos dos cursos de bacharelado, independentemente de anuência da FALE, para atender um dispositivo legal. O Pró-Reitor se retratou pela falha de comunicação e se comprometeu a buscar formas de assegurar condições para que a Unidade possa ampliar a oferta de Fundamentos de Libras para os próximos semestres. Com relação à perda das vagas docentes, ficou esclarecido que o impedimento da FALE para recebimento das vagas se justifica em razão da incorporação de vagas extramatriz (5 vagas de Libras e 1 vaga de PLA) na planilha a partir do ano de sua concessão. A presidente da CPPD reconheceu que a incorporação de tais vagas, sem que fossem integralmente providas, foi prejudicial à FALE e se comprometeu a efetuar a correção na próxima rodada da planilha. No tocante à vaga de expansão negada para a área de Tradução, foi apresentada a planilha utilizada pela FALE para alocação de vagas por áreas, mostrando que o déficit da área configuraria uma situação atípica de manutenção. De acordo com a Profa. Ana Lydia, a situação da área de Traduação não se configura como atípica, uma vez que a carga didática média da Universidade é de 10,5 horas/aula semanais, sendo a da FALE da ordem de 8h/a. D) Projeto Captar Libras: premiação e aquisição de bens patrimoniados: a Profa. Sueli comunicou que a Profa. Elidea Bernardino é uma das pesquisadoras vinculadas ao Projeto “Captar Libras: sistema de comunicação por vídeos para surdos aplicado ao pré-atendimento médico”, coordenado pelo prof. Mário Fernando Montenegro Campos, e que conta com a participação de pesquisadores do DCC (ICEX), da Escola de Medicina e da FALE. O Projeto, financiado pela FINEP, tem por objetivo geral desenvolver métodos e técnicas de interação humano-computador, visão computacional e inteligência artificial que viabilizem a comunicação entre surdos e profissionais de saúde no contexto de pré-atendimento médico, sem a necessidade de um intérprete. O projeto foi inscrito numa competição promovida pela Sociedade Internacional de Telemedicina e Saúde na Suíça, tendo sido premiado em primeiro lugar em virtude de sua extrema relevância e aplicabilidade para a sociedade. A Profa. Sueli parabenizou os pesquisadores envolvidos e, especialmente, à Profa. Elidea, que representa a FALE neste projeto. Como fruto desse projeto, o Setor de Patrimônio da FALE recebeu a transferência de equipamentos para o Núcleo de Libras, a saber: 02 computadores Dell, 02 notebooks Dell, 1 kit de iluminação girafa, mais iluminadores e tripé, uma câmara Canon r50, 4 webcams e 2 HDs externos. Esses equipamentos são uma conquista para a área de Libras e para a FALE, já que permitirão produzir material didático acessível. E) Nova coordenação do POSLIT: foi comunicado que, a partir do dia 03 de novembro, os professores Rômulo Monte Alto e Maria Juliana Gambogi assumirão a coordenação do Poslit. A Profa. Sueli agradeceu aos professores Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes e Marcos Rogério Cordeiro pela dedicação, pela colaboração e pelo zelo para com as questões do Poslit ao longo dos últimos anos e desejou sucesso à nova coordenação. F) Adesão ao Edital CAPES nº. 25/2023: a Profa. Sueli comunicou que a Diretoria da FALE recebeu recentemente a visita da Diretoria do CAED, para apresentação do Edital 25/2023 da Capes, que fomenta a oferta de cursos de licenciatura na modalidade EAD por instituições públicas, visando a delegar a tais instituições a formação de professores, já que apenas 1% dos cursos de licenciatura nessa modalidade são ofertados por instituições federais. A procura pela FALE se deu não apenas pelo pioneirismo na oferta de disciplinas a distância, mas também pela demanda do curso, pois dos 70 polos disponíveis, 46 demandam curso de Letras. Comunicou-se ainda que a FALE irá aderir ao Edital, ofertando a licenciatura dupla em Português/Inglês. Avaliou-se que responder positivamente a essa chamada é uma forma de contribuição social com a formação de professores, especialmente no interior do Estado, de fortalecer a recém-criada área de Linguagem e Tecnologia e de ampliar a atuação e a visibilidade da Faculdade de Letras da UFMG na sociedade. G) Indicação Medalha de Honra UFMG 2024: foi comunicado o recebimento da solicitação de indicação de um ex-aluno da Unidade que tenha se destacado por contribuições relevantes à sociedade em geral, para ser agraciado com a Medalha de Honra UFMG 2024, em solenidade pública comemorativa dos 97 anos da UFMG, a ser realizada em setembro do próximo ano. Cada Unidade pode indicar apenas um nome, acompanhado da justificativa, até o dia 24/03/2024. Para sacramentar a indicação da FALE, a Diretoria enviará uma consulta a toda a comunidade e, caso haja mais de uma indicação, será realizada uma votação pela Congregação, na última reunião do ano de 2023. H) Calendário acadêmico 2024: foi comunicada a aprovação do calendário acadêmico da UFMG para o ano de 2024, com inicio do primeiro semestre em 04 de março e término em 06 de julho, e o segundo semestre com início em 05 de agosto e término em 07 de dezembro de 2024. I) Instituto Confúcio: A Profa. Mirian Mansur, Diretora do Instituto Confúcio, comunicou sobre o evento de comemoração dos 10 anos do Instituto Confúcio, bem como a renovação de novas parcerias com instituições chinesas. 2) Câmara de Ensino: A) Professor visitante estrangeiro: Língua, Literatura e Cultura Angolana: foi apresentada a proposta de oferta de uma disciplina de Literatura Angolana, para a graduação e a pós-graduação, no primeiro semestre de 2024, pela Profa. Angolana, Maria Luíza Coelho. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Processo seletivo para concessão de afastamento para servidores Técnico-administrativos em Educação (TAE), para ações de qualificação: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Penna, apresentou o edital do processo seletivo para concessão de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu ou para participação de Ação de Desenvolvimento em Serviço (ADS), para o ano de 2024. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Indicação de membros docentes e TAES para compor duas comissões vinculadas à Administração Central: foram apresentadas as indicações da Unidade para composição das seguintes comissões vinculadas à Administração Central: i) Comissão Permanente de Conciliação e Mediação: Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães e o servidor TAE Ernandes Rodrigo Norberto; ii) Comissão Permanente Disciplinar: Prof. Magnum Rochel Madruga e servidor TAE Adalberto Neves Werneck. A Profa. Sueli informou que todos os indicados foram consultados e aceitaram a referida indicação. A Congregação se manifestou favorável às indicações apresentadas. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Docente: foi apresentado o parecer favorável à Progressão Docente da Profa. Alexia Teles Duchowny, de Associado II para Associado III, elaborado pelo Prof. César Nardelli. O referendamento da Câmara de Recursos Humanos foi aprovado pela Congregação, com abstenção da Professora Aléxia Teles. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Recursos interpostos contra o concurso de Língua Portuguesa: morfologia e sintaxe (Edital nº. 807, de 11 de abril de 2023): a Profa. Sueli Coelho apresentou os pareceres elaborados pelo Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz, indicado pela Diretoria da FALE, bem como as manifestações apresentadas pela Comissão Examinadora, referentes aos recursos/pedidos de reconsideração contra o resultado do Concurso para Professor Adjunto A, área de Língua Portuguesa: morfologia e sintaxe, regido pelo Edital nº. 807, de 11 de abril de 2023, conforme a seguir: i) candidato Luís Filipe Lima e Silva: no dia 24 setembro de 2023, o candidato Luís Filipe Lima e Silva protocolou eletronicamente, junto à Diretoria da FALE/UFMG, seu pedido de reconsideração contra o resultado da Prova de Títulos do referido certame. Após analisar a documentação relativa ao processo, o parecerista se manifestou contrário ao provimento do pedido de reconsideração apresentado pelo candidato Luís Filipe Lima e Silva, uma vez que a banca não cometeu erro na avaliação e análise dos títulos do referido candidato. A Congregação se manifestou favorável ao parecer apresentado pelo Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz, com abstenção do Prof. Fábio Bonfim. ii) candidata Thaís Maíra Machado de Sá: no dia 22 de setembro de 2023, a candidata Thaís Maíra Machado de Sá protocolou eletronicamente, junto à Diretoria da FALE/UFMG, seu pedido de reconsideração contra o resultado da Prova Escrita do referido certame. Após analisar a documentação relativa ao processo, o parecerista se manifestou contrário ao provimento do pedido de reconsideração apresentado pela candidata Thaís Maíra Machado de Sá, uma vez que a avaliação seguiu os princípios da legalidade. A Congregação se manifestou favorável ao parecer apresentado pelo Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz, com abstenção do Prof. Fábio Bonfim. iii) candidata Letícia Lucinda Meirelles: no dia 24 de setembro de 2023, a candidata Letícia Lucinda Meirelles protocolou eletronicamente, junto à Diretoria da FALE/UFMG, seu pedido de recurso contra o resultado da Prova Didática do referido certame. Após analisar a documentação relativa ao processo, o parecerista se manifestou contrário ao provimento do recurso impetrado pela candidata Letícia Lucinda Meirelles, uma vez que a avaliação seguiu os princípios da legalidade. A Congregação se manifestou favorável ao parecer apresentado pelo Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz, com abstenção do Prof. César Nardelli. iv) candidata Bruna Karla Pereira: no dia 25 de setembro de 2023, a candidata Bruna Karla Pereira protocolou eletronicamente, junto à Diretoria da FALE/UFMG, seu pedido de recuso contra o resultado da Prova Didática do referido certame. O recurso foi encaminhado com cópia para o CEPE, o Conselho Universitário, a Reitoria e à Ouvidoria da UFMG. No dia 28 de setembro de 2023, a candidata Bruna Karla Pereira, com fundamento no art. 23 da Resolução 13/2010, protocolou eletronicamente documentação atualizada do recurso protocolado em 25/09/2023. Na oportunidade, informou que o caso fora protocolado, em forma de denúncia/representação, junto ao MPF e ao MP-MG. Após analisar a documentação relativa ao processo, o parecerista se manifestou contrário ao provimento do recurso impetrado pela candidata Bruna Karla Pereira, uma vez que a avaliação seguiu os princípios da legalidade, não havendo, portanto, nenhum fundamento o pedido para anulação do referido concurso. Considerando que a candidata encaminhou seu recurso não apenas para a Diretoria da FALE, mas também para o CEPE, o Conselho Universitário, a Reitoria e a Ouvidoria da UFMG, o parecerista sugeriu que a apreciação da Congregação seja enviada aos mesmos canais, para fins de esclarecimento dos fatos, inclusive para minimizar possíveis danos às imagens dos servidores públicos em relação aos quais se levantaram suspeitas. A Congregação se manifestou integralmente favorável ao parecer apresentado pelo Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz. v) candidato Quesler Fagundes Camargos: no dia 24 de setembro de 2023, por meio eletrônico, o candidato Quesler Fagundes Camargos interpôs, junto à Diretoria, recurso contra o resultado do referido certame. Conforme relatado pelo recursante, foram identificadas incoerências entre o que foi apurado como resultado do Concurso, em sessão pública do dia 15 de setembro de 2023, e os documentos apresentados pela Banca Examinadora, o que motivou seu pedido para que se procedesse a uma revisão detalhada do processo de avaliação e da atribuição das notas, a fim de esclarecer a disparidade identificada e, consequentemente, que, se confirmado erro, esse fosse reparado. Em sua argumentação, o interessado aponta um equívoco de lançamento em sua prova didática, mais precisamente na nota atribuída pelo Prof. Dr. Sérgio de Moura Menuzzi. Segundo consta do formulário assinado pelo referido avaliador, a média final, resultante da soma da pontuação obtida pela fatoração dos critérios de avaliação estabelecidos pela Comissão Avaliadora, é 50 (cinquenta) ‒ e não 40 (quarenta) ‒ pontos, conforme lançado na planilha pela secretária da Diretoria, na sessão pública de divulgação do resultado. O candidato aventou duas possibilidades que ocasionaram a discrepância: (i) confusão do avaliador no ato da leitura das notas ou (ii) compreensão equivocada, por parte da secretária responsável por lançar as notas na planilha, da nota atribuída pelo avaliador devido a problemas com o áudio que estava, em alguns momentos, prejudicado, sobretudo em razão da conexão de internet. Apurou-se que a segunda possibilidade levou ao erro de lançamento que, deve, portanto, ser corrigido com base no Princípio da Autotutela da Administração Pública, previsto no art. 53 da Lei Federal no 9784, de 29 de janeiro de 1999, e na Súmula no 473 do STF, de 2012, que faculta à Administração Pública rever seus atos, anulando-os ou revogando-os. Além da discrepância observada na prova didática, o recorrente alegou divergência entre a nota atribuída pela Banca Examinadora na prova de títulos (83 pontos) e seu desempenho, mensurado pelos critérios estabelecidos no item 10.5.1 do Edital do certame (84 pontos). Ao proceder à revisão dos títulos da prova didática, a Banca constatou que a diferença apontada pelo reclamante resulta de um equívoco de computação incidindo sobre o quesito ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA/ EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NÃO DOCENTE, cuja pontuação limite foi fixada em 10 (dez) pontos no edital. Ao computar o exercício da chefia de departamento, cuja pontuação unitária era de 2 pontos por ano de exercício, a banca se equivocou e atribuiu 0,5, ao invés dos 4 que eram devidos, já que o candidato apresentou documentação comprobatória relativa a 2 anos de chefia. Considerando-se, portanto, o limite de 2,0 pontos no referido cargo, conforme estabelecido no barema publicado no edital, o candidato pontua 6 pontos no total dos 10 destinados ao quesito, e não apenas 5,0 pontos, como anteriormente aferido pela banca. Desse modo, com base no mesmo princípio que motivou a correção da nota da prova didática, também a nota da prova de títulos do candidato Quesler Fagundes Camargos foi alterada de 83, conforme computado inicialmente pela banca, para 84, conforme ele solicita e a banca atesta. Assim, em face da alteração dessas duas notas, verificou-se uma modificação no resultado do concurso. Primeiramente, quando se corrige a nota da prova didática do examinador Prof. Dr. Sérgio Menuzzi, de 40 para 50, como é devido, a média final do candidato Quesler Fagundes Carmargos passa de 69,66 (reprovado), para 73 (aprovado), o que lhe confere aprovação no certame, segundo dispõe o parágrafo terceiro do art. 43 da Resolução 02/2013, já que ele passa a ter média igual ou superior a 70 pontos na avaliação de três membros da comissão avaliadora. O acréscimo de 1 ponto na prova de títulos também alterou residualmente a média final do candidato com os cinco examinadores. Em face dessas alterações, o certame passa, portanto, a ter quatro candidatos aprovados. Isso estabelecido, realizou-se nova classificação dos candidatos aprovados, conforme os critérios estabelecidos no art. 44 da Resolução 02/2013: o candidato Paulo Ângelo de Araújo Adriano permanece classificado em primeiro lugar, por tê-lo sido indicado por quatro membros da comissão examinadora; o candidato Ezekiel Joseph Panitz também mantém a classificação em segundo lugar por ter sido indicado para o primeiro lugar por um membro da comissão examinadora, para o segundo lugar por um dos examinadores e em quarto lugar por um terceiro membro da comissão examinadora. Já o candidato Quesler Fagundes Camargos, anteriormente não classificado no concurso, com a retificação das notas, passa a ocupar a terceira classificação no certame, já que foi classificado em segundo lugar por dois membros da comissão examinadora e em terceiro lugar por um dos membros. Por fim, o candidato Allan Costa Stein passa a ser classificado em quarto lugar, já que foi classificado em segundo lugar por um membro da comissão examinadora, em terceiro lugar por dois de seus membros e em quarto lugar por um dos examinadores. Após analisar a documentação relativa ao processo, diante das discrepâncias constatadas, o parecerista se manifestou favorável ao provimento do recurso apresentado pelo candidato Quesler Fagundes Camargos, alterando, por consequente, o resultado final do concurso, que passou a ter a seguinte classificação: 1º lugar – Paulo Ângelo de Araújo Adriano; 2º lugar – Ezekiel Joseph Panitz; 3º lugar – Quesler Fagundes Camargos; e 4º lugar – Allan Costa Stein. A Congregação se manifestou favorável ao parecer apresentado pelo Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz, com abstenção do Prof. Guilherme Lourenço, deliberando pela reclassificação dos candidatos aprovados no certamente e, consequentemente, pela alteração do resultado final do concurso. Homologação do resultado do Concurso para Professor Adjunto A, área de Língua Portuguesa: morfologia e sintaxe, regido pelo Edital nº. 807, de 11 de abril de 2023: considerando a aprovação dos pareceres referentes aos recursos/pedidos de reconsideração contra o resultado do Concurso para Professor Adjunto A, área de Língua Portuguesa: morfologia e sintaxe, regido pelo Edital nº. 807, de 11 de abril de 2023, apresentados tempestivamente pelos candidatos Quesler Fagundes Camargos, Letícia Lucinda Meirelles, Luís Filipe Lima e Silva, Bruna Karla Pereira e Thaís Maíra Machado de Sá, foi homologado o resultado final do concurso no qual se inscreveram os seguintes candidatos: Alfredo Evangelista dos Santos Neto, Allan Costa Stein, Amanda Carvalho Souza, Ana Luiza Henriques Tinoco Machado, Bruna Karla Pereira, Carlos Roberto de Souza Rodrigues, Cecília Valle Souza Toledo, Clariana Lara Vieira, Emanuel Souza de Quadros, Ezekiel Joseph Panitz, Geisa Mara Batista, Giovanna Cristina Rodrigues Alves Rafael, Janaina Olsen Rodrigues, João Carlos Tavares da Silva, Lauriê Ferreira Martins Dall'Orto, Letícia Lucinda Meirelles, Luis Filipe Lima e Silva, Luiz Fernando Ferreira, Maria Olívia de Quadros Saraiva, Monielly Cristina Saverio Serafim, Natália Cristine Prado, Pâmela Fagundes Travassos, Paulo Ângelo de Araújo Adriano, Quesler Fagundes Camargos, Rafael Berg Esteves Trianon, Roger Alfredo de Marci Rodrigues Antunes, Ronaldo Rodrigues de Paula, Sabrina Lopes dos Santos, Sineide Gonçalves, Tatiane Macedo Costa e Thaís Maíra Machado de Sá. A Comissão Julgadora foi composta pelos Profs. Drs. Maria Cristina Figueiredo Silva (UFPR), Maximiliano Guimarães Miranda (UFPR), Rafael Dias Minussi (UNIFESP), Angel Humberto Corbera Mori (Unicamp) e Sérgio de Moura Menuzzi (UFRGS), sob a presidência da primeira. Os candidatos Alfredo Evangelista dos Santos Neto, Amanda Carvalho Souza, Ana Luiza Henriques Tinoco Machado, Cecília Valle Souza Toledo, Clariana Lara Vieira, Emanuel Souza de Quadros, Janaina Olsen Rodrigues, João Carlos Tavares da Silva, Maria Olívia de Quadros Saraiva, Natália Cristine Prado e Tatiane Macedo Costa não compareceram, sendo eliminados do Concurso. Os candidatos Allan Costa Stein, Bruna Karla Pereira, Ezekiel Joseph Panitz, Letícia Lucinda Meirelles, Luis Filipe Lima e Silva, Monielly Cristina Saverio Serafim, Paulo Ângelo de Araújo Adriano, Quesler Fagundes Camargos e Rafael Berg Esteves Trianon foram aprovados para participar da prova didática. Os candidatos Carlos Roberto de Souza Rodrigues, Geisa Mara Batista, Giovanna Cristina Rodrigues Alves Rafael, Lauriê Ferreira Martins Dall'Orto, Luiz Fernando Ferreira, Pâmela Fagundes Travassos, Roger Alfredo de Marci Rodrigues Antunes, Ronaldo Rodrigues de Paula, Sabrina Lopes dos Santos, Sineide Gonçalves e Thaís Maíra Machado de Sá foram eliminados na prova escrita. Tendo em vista a aprovação dos pareceres referentes aos recursos/pedidos de reconsideração contra o resultado do Concurso, bem como pela reclassificação dos candidatos aprovados no certamente, a Congregação deliberou pela homologação do seguinte resultado: 1º lugar – Paulo Ângelo de Araújo Adriano; 2º lugar – Ezekiel Joseph Panitz; 3º lugar – Quesler Fagundes Camargos; e 4º lugar – Allan Costa Stein, com abstenção do Prof. Guilherme Lourenço. O candidato Paulo Ângelo de Araújo Adriano foi indicado para preencher a vaga prevista no Edital 807/2023, de 11 de abril de 2023, publicado em 13 de abril de 2023. B) Recurso discente: A Profa. Elzimar Goettenauer apresentou o parecer elaborado pela Profa. Adriane Sartori, indicada pela Diretoria da Unidade, referente ao recurso impetrado pelo discente Mikael Souza Silva, contra o resultado do processo seletivo para atuação junto ao Núcleo de Libras da FALE, regido pelo Edital 093/2023. A parecerista descreveu os argumentos relatados no recurso, considerando-os improcedentes para a nulidade ou para a reversão da decisão da banca que o reprovou no referido processo seletivo, conforme solicitado pelo requerente. O parecer contrário à solicitação do discente Mikael Souza Silva foi aprovado pela Congregação, com abstenção dos Profs. Guilherme Lourenço e Michelle Murta. C) Projeto PARFOR Equidade: Segunda Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos (Edital CAPES 23/2023): foi apresentada e aprovada a proposta de criação de uma segunda licenciatura em Educação Bilíngue para Surdos, em conformidade com o Edital CAPES 023/2023, referente à oferta de cursos de licenciatura no âmbito do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQUIDADE, com a oferta de 30 vagas para entrada no segundo semestre de 2024. D) Solicitação de anuência para realização de atividades em cursos ofertados por outra Unidade, de interesse da servidora Mirian Bergo: foi apresentada a solicitação da servidora Mirian Bergo para realização de atividades no Projeto de Especialização em Cuidados Paleativos, através do NESCON com o Ministério da Saúde, sem prejuízo de sua carga horária e das atividades habituais realizadas na Faculdade de Letras. A solicitação para participação da servidora Mirian Marlene foi aprovada pela Congregação, com abstenção da referida servidora. 2) Câmara de Pesquisa: A) Criação de grupos/núcleos de pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder, apresentou a proposta de criação dos seguintes grupos de pesquisa: i) Grupo de Estudos em Literaturas Fantásticas, coordenado pelo Prof. Marcel de Lima Santos; ii) GELLS - Grupo de Estudos Literários nas Línguas de Sinais, coordenado pela Profa. Michelle Andréa Murta. As propostas de criação dos grupos de pesquisa foram aprovadas pela Congregação, com abstenção da Profa. Michelle Murta, com a recomendação de retirada da indicação de vice-líderes das propostas. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos docentes: o Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, apresentou as solicitações de afastamento para a realização de estágio pós-doutorado, conforme a seguir: i) Profa. Giselli Mara da Silva, para o período de agosto de 2024 a julho de 2025, junto à Universidade Federal do Paraná, sob a supervisão da profa. Sueli de Fátima Fernandes; ii) Henrique Rodrigues Leroy, para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025. A Congregação foi favorável às solicitações de afastamento apresentadas pela Coordenação da Câmara de Ensino. B) Solicitação de anuência para oferta de disciplina em outra Unidade, de interesse do Prof. Evandro Landulfo: foi apresentada a solicitação de anuência encaminhada pelo Prof. Evandro Landulfo para participação na oferta da disciplina optativa “Introdução à esgrima: aspectos técnicos, táticos e didáticos”, ofertada pelo Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG (EEFFTO/UFMG), sem prejuízo das suas atividades habituais na Faculdade de Letras. 4) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos docentes: foram apresentados os pedidos de afastamentos docentes, para realização de estágio Pós-Doutorado, aprovados ad referendum da Congregação, conforme a seguir: i) Sabrina Sedlmayer Pinto, para o período de 01/03/2024 a 01/02/2025; ii) Júnia de Carvalho Fidelis Braga, para os períodos de 10/01/2024 a 29/06/2024 e de 10/01/2025 a 10/07/2025; iii) Maria Juliana Gambogi Teixeira, para o período de 10/01/2024 a 29/12/2024. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação. Inclusão de pauta: o Prof. Guilherme Lourenço relatou a apologia às ações do Hamas deixada no escaninho da Profa. Lyslei Nascimento e sugeriu a manifestação da Congregação por meio de uma nota de repúdio contra qualquer ato que cerceie a liberdade democrática de expressão e que faça apologia ao ódio, o que foi aprovado pelo plenário. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2023.
Carla Anunciata França de Lacerda
