Ata da ducentésima nonagésima terceira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 29 de setembro de 2023, às 14:15 horas, na sala da Congregação da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Leina Cláudia Viana Jucá; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; os representantes docentes: Profa. Michelle Andréa Murta, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Prof. Fábio Bonfim Duarte, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Prof. Gustavo Silveira Ribeiro, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, Prof. Raniere Alislan Almeida Cordeiro, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Andreza Cristiane Reis de Miranda, Mirian Marlene de Rezende Bergo; os representantes discentes: Júlio Mauricio Madureira, João Pedro Silva Cristino e Júlia Fernandes Araújo. A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Prof. Magnum Rochel Madruga, Prof. César Nardelli Cambraia, Prof. Junot de Oliveira Maia, e o representante dos servidores técnico-administrativos em Educação, Vando Jerônimo da Costa, justificaram ausência na referida reunião. Participaram ainda da reunião Débora Andrade e Jefferson Campos, tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 291ª reunião da Congregação, realizada no dia 25 de agosto de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima nonagésima primeira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 25de agosto de 2023, com abstenção da servidora Andreza Cristiane Reis de Miranda. B) Ata da 292ª reunião da Congregação, realizada no dia 25 de agosto de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima nonagésima segunda reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 29 de setembro de 2023. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Indicações docentes para composição do Centro de Estudos Europeus (CEE) e do Centro de Estudos Latino Americanos (CELA): foram comunicadas as indicações dos Professores Roberta Guimarães Franco Faria de Assis e Cristiano Silva de Barros, para integrarem, respectivamente, o Centro de Estudos Europeus (CEE) e o Centro de Estudos Latino-americanos (CELA), para fins de atendimento à solicitação da Diretoria de Relações Internacionais (DRI). As indicações foram realizadas observando-se tanto o perfil desejado quanto os critérios de recondução e de composição dos Centros de Estudos. B) Resultado das eleições para representantes dos servidores TAE'S junto à Congregação (Câmara de Pesquisa): foi apresentado o relatório das eleições para representantes dos servidores TAE'S junto à Congregação, com eleição da chapa composta pelas servidoras Mírian Bergo (titular) e Laura de Jesus (suplente), lotada na Câmara de Pesquisa. Foram apresentadas as boas-vindas às novas represenantes. C) Incidência de Teto Constitucional: A Profa. Sueli informou que na reunião realizada entre a Reitora e os Diretores das Unidades, no dia 21/09, os Diretores foram alertados para a observância da incidência do Teto Constitucional sobre vencimentos ou proventos decorrentes de acumulação autorizada de cargos públicos, pensões e bolsas acadêmicas recebidos pelos servidores públicos federais, sobretudo em face da aprovação da Resolução 13/2022. A base de cálculo do teto é o salário bruto somado aos proventos recebidos. O total mensal não poderá exceder ao maior valor recebido pelo funcionalismo público federal nos termos do Art. 37, XI, da Constituição. Para solicitar a concessão da autorização para a realização de atividades remuneradas, o(a) solicitante deverá declarar que respeita os limites de bolsa (máximo de R$14.000,00 mensais) e de carga horária dedicada a projetos (8h semanais ou 416h anuais), estabelecidos pela Resolução 01/2020 do Conselho Universitário. D) Reuniões de natureza deliberativa em formato presencial: foi comunicado que, conforme previsto no Ofício Circular nº 29/2023/GAB-REI-UFMG, datado de 22/09/2023, que dispõe sobre as reuniões de natureza deliberativa, tendo em vista a reversão do cenário que autorizou as atividades remotas, volta-se ao disposto nos Art. de 11 a 15 do Regimento Geral da Universidade, que não prevêem a realização de reuniões colegiadas de natureza deliberativa em formato digital, excetuadas as reuniões de caráter consultivo, reuniões de comissões ou de defesas de teses e dissertações. As deliberações realizadas fora do formato presencial são passíveis de questionamento de legalidade. E) Novas Coordenações de áreas: foram apresentadas as novas Coordenações de áreas, conforme a seguir: i) Linguística Aplicada: Língua Inglesa, Profa. Erika Amâncio Caetano; ii) Linguística Aplicada: Português como Língua Materna, Prof. Junot de Oliveira Maia; iii) Linguística do Texto e do Discurso, Profa. Helcira Rodrigues de Lima; iv) Língua e Literatura Latina, Prof. Júlio César Vitorino. F) Qualificação de servidores TAEs: foi comunicado que no dia 06/09, a servidora Késia Rodrigues, chefe da Seção de Pessoal, defendeu sua tese de doutorado no Poslit, sob a orientação do Prof. Julio Jeha. A Profa. Sueli ressaltou que, conforme já mencionado em outras ocasiões, é motivo de muito orgulho para a FALE ter um corpo de servidores técnico-administrativo altamente qualificado, parabenizando a servidora Késia. G) Redoc: a Profa. Sueli comunicou que, em razão das inúmeras queixas dos docentes acerca do retrabalho no preenchimento do Redoc, levadas pelos Diretores à PRORH, a Pró-Reitora se reuniu com a equipe da DTI para identificar os problemas. Verificou-se que, durante o processo de migração do antigo INA para o sistema do Redoc, algumas funções se perderam, entre as quais o lançamento, por parte das diversas secretarias, das atividades administrativas, como, por exemplo, o lançamento das bancas. Considerando que já estamos em outubro e que os lançamentos deste ano não foram realizados pelas secretarias, alguns problemas deverão permanecer ainda no próximo ano, só sendo sanados integralmente em 2025, quando será aprovado o Redoc de 2024, cujos lançamentos serão devidamente realizados pelos setores administrativos a partir do próximo ano. H) Alocação de vagas docentes: foi comunicado que na última reunião do CEPE foram julgadas duas vagas da FALE, em razão das aposentadorias das Profas. Viviane Cunha e Adriana Tenuta. Infelizmente, a FALE perdeu ambas as vagas em função de um crescimento de vagas extramatriz, oriundo da incorporação cumulativa das vagas concedidas para o Curso Letras-Libras. A Profa. Sueli informou que já solicitou o agendamento de uma reunião com a Presidência da CPPD, para maiores esclarecimentos sobre os critérios utilizados no processo de alocação de vagas no ano de 2023. I) Reconhecimento do Curso de Graduação em Letras-Libras: foi comunicado que no período de 11 a 13 de setembro, a Faculdade de Letras recebeu a visita virtual da Comissão de Reconhecimento do Curso de Letras-Libras. O curso recebeu nota cinco, avaliação máxima, apesar da grande exigência pela equipe avaliadora. A Profa. Sueli agradeceu ao empenho de todos os docentes do curso, na pessoa do Coordenador do Colegiado, Prof. Guilherme Lourenço, bem como à todos os demais envolvidos no processo. O Prof. Guilherme agradeceu o apoio das Câmaras durante todo o período de avaliação. J) Criação do site da Seção de Almoxarifado e Patrimônio: a pedido da Diretoria da FALE, a servidora Bianca Drielly, chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio, apresentou o site do setor, recém-criado no intuito de melhorar a comunicação com a comunidade da FALE e de tornar mais transparentes os procedimentos e a legislação a que estamos sujeitos. A página pode ser acessada neste endereço: http://www.letras.ufmg.br/almoxpatri/. A Profa. Sueli agradeceu à servidora Bianca pelo empenho na criação do site e pelo zelo com o patrimônio da Unidade. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aposentadoria docente: foi comunicada a aposentadoria do Prof. Marcus Vinícius de Freitas, área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, no dia 22 de setembro de 2023. B) Entrada em Exercício docente: foi comunicada a entrada em exercício das docentes Carolina Serra Azul, área de Literatura Brasileira, e Eva dos Reis Araújo, área de Libras. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Propostas IEAT: foram apresentadas as propostas de candidaturas dos Professores Rômulo Monte Alto e Tommaso Raso, para a residência no Instituto de Estudos Avançados e Transdisciplinares (IEAT), CHAMADA PROGRAMA PROFESSOR RESIDENTE - IEAT/UFMG 2023, aprovadas ad referendum pela Diretoria da FALE, para fins de atendimento aos prazos previstos no Edital. B) Reoferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos - para os anos de 2024 e 2025: foi apresentada a solicitação de reoferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos para o biênio 2024-2025, aprovada ad referendum pela Diretoria da FALE, para fins de atendimento aos prazos estabelecidos para encaminhamentos. C) Concessão de anuência à Profa. Daniela Mara para participação no Curso de Especialização de Formação de Educadores para a Educação Básica: foi apresentada a anuência concedida à Profa. Daniela Mara para participação, sem redução de seus encargos didáticos na FALE, no Curso de Especialização de Formação de Educadores para a Educação Básica, a ser oferecido pela Faculdade de Educação. D) Concessão de anuência às Profas. Deise Prina Dutra, Bárbara Malveira Orfanó e Climene Fernandes Brito Arruda, para participação no projeto intitulado “Laboratório Interdisciplinar de Ensino em Gestão - LIEG”: foi apresentada a anuência concedida às Profas. Deise Prina Dutra, Bárbara Malveira Orfanó e Climene Fernandes Brito Arruda, em atendimento à chamada interna do Programa de Apoio a Projetos Estruturantes de Laboratórios para o Ensino de Graduação (Paleg), para participação no Projeto “Laboratório Interdisciplinar de Ensino em Gestão - LIEG”, coordenado pelo prof. Giovanni Campos Fonseca vinculado ao Instituto de Ciências Agrárias (ICA). E) Proposta de reformulação do projeto pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Bacharelado: foi apresentada e aprovada a proposta de ajuste curricular do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras – Bacharelado. Os referidos ajustes visam à inclusão da formação em Extensão Universitária, amplamente discutida no âmbito das áreas, do NDE e do colegiado. Os referendamentos da Diretoria foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Climene Fernandes Brito Arruda. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Promoção Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis para Promoção Docente à Classe Titular, de interesse das Professoras: i) Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, avaliada pela Comissão Examinadora composta pelos Profs. Matheus Trevizam (FALE/UFMG), Adriane da Silva Duarte (USP), Fábio de Souza Lessa (UFRJ) e Ana Maria César Pompeu (UFC); ii) Silvana Maria Pessôa de Oliveira, avaliada pela Comissão Examinadora composta pelos Profs. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes (FALE/UFMG), Renata Soares Junqueira (UNESP), Sandro Santos Ornellas (UFBA) e Helder Garmes (USP). B) Progressão Docente: foi apresentado o parecer favorável à Progressão Docente da Profa. Aline Magalhães Pinto, de Adjunto II para III. C) Afastamentos docentes: foram apresentados os pedidos de afastamentos docentes, para realização de estágio Pós-Doutorado, aprovados ad referendum da Congregação, conforme a seguir: i) Fábio Bonfim Duarte, período de 01/05/2024 a 30/04/2025, ii) Daniervelin Renata Marques Pereira, período de 01/05/2024 a 31/10/2024. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação, com abstenção dos Professores Fábio Bonfim Duarte e Heloísa Penna. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Reavaliação da matriz do Regime de Trabalho da Unidade: a Profa. Sueli esclareceu que a matriz de Regime de Trabalho da Unidade define o quantitativo de professores em Regime de Trabalho DE, de 40h ou de 20h, e que precisa estar em conformidade com o quantitativo previsto para a Universidade. A matriz de Regime de Trabalho vigente na Faculdade de Letras prevê um percentual de 95% em regime de DE, resguardando-se o percentual de 5% para eventuais pedidos de regime de trabalho de 40h ou de 20h. Em razão do vencimento da matriz atual, findo o prazo de vigência de cinco anos, a Profa. Sueli solicitou que a Congregação se manifestasse como favorável à manutenção da matriz atual, ou que apresentasse uma nova proposta para a matriz de Regime de Trabalho da FALE, para fins de encaminhamento. A Congregação se manifestou favorável à manutenção da matriz vigente, mantendo-se o percentual de 95% em regime de DE, resguardando-se o percentual de 5% para outras modalidades, para os próximos cinco anos. B) Recomposição do Conselho Diretor do CELC/AEM: foi apresentada a seguinte proposta para recomposição do Conselho Diretor do Centro de Estudos Literários e Culturais: i) A Profa. Myriam Ávila para substituição do Prof. Wander de Melo Miranda, que solicitou o desligamento; ii) O Prof. Davidson de Oliveira Diniz como suplente da Profa. Myriam Ávila; iii) A Profa. Aline Magalhães Pinto como suplente do Prof. Reinaldo Marques em substituição ao Prof. Marcus Vinícius de Freitas, que se aposentou; iv) as bolsistas Fernanda Pimenta Ribeiro (titular) e Sabrina Souza Arantes (suplente) como representantes discentes. A Congregação foi favorável à proposta apresentada pelo atual Conselho Diretor, estabelecendo-se a seguinte composição: Profa. Elen de Medeiros, Diretora do CELC; Profa. Márcia Regina Jaschke Machado, Vice-Diretora do CELC; Prof. Marcelino Rodrigues da Silva (Titular) e Prof. Rômulo Monte Alto (Suplente), representantes do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários da Faculdade de Letras; Profa. Márcia Cristina de Brito Rumeu (Titular) e Profa. Maria Cândida Trindade Seabra (Suplente), representantes do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos da Faculdade de Letras; Profs. Myriam Corrêa de Araújo Ávila e Reinaldo Martiniano Marques (Titulares), Profs. Daividson de Oliveira Diniz e Aline Magalhães Pinto (Suplentes), professores pesquisadores vinculados à Faculdade de Letras; Profs. José Francisco Guelfi Campos (ECI) e Ana Panisset (ECI) – (Titulares), Profas. Ana Utsch (EBA) e Profa. Fernanda Kelly Silva de Brito (EBA) – (Suplentes), professores pesquisadores vinculados a outras Unidades da UFMG de áreas afins; Flávia Pereira Salazar Ribeiro (Titular) e Marcelo Novaes (Suplente), técnico-administrativo lotado no CELC; Fernanda Pimenta Ribeiro (Titular) e Sabrina Souza Arantes (Suplente), representantes dos estudantes bolsistas vinculados ao CELC. C) Política de Aquisição e Formação de Acervo: a Profa. Sueli informou que, conforme previsto no Regimento do CELC/AEM, compete ao Conselho Diretor definir políticas e critérios para o recebimento de novos fundos e acervos. Informou-se ainda que no dia 27/09 a Diretoria da FALE recebeu a proposta encaminhada pela Diretoria do Acervo, fruto de seminários e de discussões com especialistas, representando um avanço considerável, uma vez que, até então, não tínhamos um documento balizador para uma política de recebimento de novos fundos. Contudo, considerando que faltou tempo hábil para que os membros da Congregação pudessem apreciar adequadamente a proposta, a Profa. Sueli propôs que sugestões e dúvidas sejam encaminhadas para o e-mail da Diretoria (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) até o dia 15/10, para encaminhamento à Diretoria do Acervo, para manifestação. Uma vez amadurecida a discussão, o tema será pautado para votação na próxima reunião da Congregação. D) Projeto do Acervo dos Escritores Mineiros: foi apresentada e aprovada a proposta 02 do Projeto Estrutural de Construção da sede própria do Acervo dos Escritores Mineiros no espaço do chamado “Milharal”, escolhida pela equipe do Acervo, dentre as 03 propostas elaboradas pela Divisão de Projetos da UFMG. A Profa. Sueli informou que mediante a aprovação da proposta pela Congregação, o projeto seguirá para as etapas de precificação e de elaboração do PDI emergencial da Unidade, para início das obras, que estão no bojo das obras emergenciais a serem realizadas para a reforma da Biblioteca Universitária. 2) Câmara de Pesquisa: A) Criação de grupos de pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder apresentou a proposta de criação dos seguintes grupos de pesquisa: i) Unã Bainã - Rede de Apoio à Formação de Educadores Socioambientais Indígenas, coordenado pela Profa. Maria Inês de Almeida; ii) Grupo de Estudos Cognição, Educação, Imigração e Refúgio, coordenado pela Profa. Luciane Corrêa Ferreira. A solicitação de criação dos grupos de pesquisa, com parecer favorável da Câmara de Pesquisa, foi aprovada pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitação de afastamento docente: o Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, apresentou a solicitação de afastamento para a realização de estágio pós-doutorado, de interesse da Profa. Adriana Pagano, no período de 15/08/2024 a 14/08/2025, junto à Univerzita Karlova (Charles University), Praga, República Tcheca, sob a supervisão do Prof. Dr. Daniel Zeman. A Congregação foi favorável à solicitação de afastamento da Profa. Adriana Pagano, para realização de estágio pós-doutorado. 4) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de supervisão de Estágio Probatório: foram apresentadas as seguintes sugestões para supervisão de estágio probatório dos docentes: i) Profa. Carolina Serra Azul Guimarães, com indicação do Prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes; ii) Profa. Eva dos Reis Araújo, com indicação do Prof. Guilherme Lourenço. As indicações foram aprovadas pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2023.
Carla Anunciata França de Lacerda
