Ata da ducentésima octogésima quarta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 19 de maio de 2023, às 14h, na sala da Congregação da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; o Subcoordenador do Centro de Extensão, Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Júnior; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Leina Cláudia Viana Jucá; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; a Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Maria Mendes Cantoni, Profa. Michelle Andréa Murta, Profa. Alexia Teles Duchowny, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Prof. César Nardelli Cambraia, Profa. Daniervelin Renata Marques Pereira, Prof. Fábio Bonfim Duarte, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Laura de Jesus Souza e Wesley Rodrigo Fernandes, e os representantes discentes: João Pedro Rocha da Silva e Mateus Rodrigues Ferraz. Os representantes docentes, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha e Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, e a representante dos servidores técnico-administrativos em Educação, Andreza Cristiane Reis de Miranda, justificaram a ausência na reunião. Participaram ainda da reunião Reginaldo dos Santos e Débora Assunção, tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 283ª reunião da Congregação, realizada em 14 de abril de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima octogésima terceira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 14 de abril de 2023. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Concessão de novas vagas de professores substitutos para afastamento (pós-doutorado): foi comunicada a concessão de seis das sete vagas solicitadas para os afastamentos de pós-doutorado, faltando apenas a concessão da vaga solicitada para a área de Espanhol, em razão do afastamento do prof. Eduardo Amaral. A expectativa é de que todos os editais sejam publicados nos próximos dias e de que esses professores iniciem as atividades no segundo semestre de 2023, devendo as áreas já preverem seus encargos. A Profa. Sueli comunicou ainda que no dia 18/05/2023 foi publicado o último dos editais para Professor efetivo. A Faculdade de Letras recebeu oito vagas na última rodada da CPPD, e o cronograma de realização de concursos da Unidade vai até o final do ano. B) Orçamento (recomposição): A Profa. Sueli comunicou que no dia 19/04/2023, o Governo anunciou uma recomposição orçamentária de R$ 2,44 bilhões para as Universidades Federais, sendo 70% para a recomposição orçamentária direta e 30% para obras e outras ações como residência médica e bolsas de permanência. De acordo com o Governo, para a recomposição, adotou-se o seguinte critério: a volta do patamar global de receitas discricionárias de 2019, adicionando 4,3%, ou o orçamento de 2022, corrigido pelo IPCA, o que fosse maior. No caso da UFMG, foi concedida recomposição ao nível de 2019, mais 4,3% do orçamento. C) Relatório das eleições para representantes dos servidores TAE’s junto à Congregação (RH): foi comunicado que nos dias 04 e 05 de maio ocorreram as eleições para representantes dos servidores TAEs junto à Congregação. Foi eleita pelos pares a chapa composta pelos servidores Vando Jerônimo (titular) e Wesley Rodrigo (suplente). A Profa. Sueli aproveitou a oportunidade para fazer um apelo aos docentes para que mobilizem os pares para se inscreverem para as vagas da Congregação, não preenchidas integralmente. Ressaltou-se que se trata do espaço deliberativo mais importante da FALE, considerando que a gestão democrática, que foi a tônica do processo eleitoral para a Diretoria, só é possível com o envolvimento da comunidade. D) Posse do Prof. Jacyntho Lins Brandão como Presidente da Academia Mineira de Letras: foi comunicado que o Prof. Jacyntho José Lins Brandão, Professor emérito da FALE, será empossado como presidente da Academia Mineira de Letras no dia 25 de maio de 2023. E) Informes sobre a XIII Semana de Letras: o representante discente, João Pedro Rocha da Silva, apresentou um relato sobre a XIII Semana da Letras, realizada entre os dias 15 e 19 de maio. O evento contou com 60 apresentações dos estudantes, além da mesa de abertura com o Prof. Jacyntho Lins Brandão, de uma mesa de discussão sobre linguagem neutra e inclusiva, mediada pelos Prof. Ibi Monte e Prof. Henrique Leroy, o cine-debate do filme "A cidade do futuro (2016)", com a presença de Gilmar Araújo, protagonista do filme, e a intervenção artística do projeto CURA – Circuito Urbano de Arte – na forma de um grafite no muro do auditório Graciela Ravetti (1007). O aluno agradeceu aos docentes da FALE e à Diretoria da Unidade pelo apoio prestado durante todo o período de realização do evento. F) Verba institucional para fomentar a internacionalização: A Profa. Sueli comunicou que, em reunião com a coordenadora da Câmara de Pesquisa, foi deliberado que a Diretoria da FALE irá destinar um recurso próprio para fomentar a internacionalização, custeando a revisão de artigos que serão publicados em língua estrangeira. Em breve será aberta uma chamada para auxílio à publicação internacional, para que a internacionalização não fique restrita a casos individuais. Em um segundo momento essa iniciativa poderá ser estendida aos estudantes da pós-graduação. G) Nova Resolução de Política Linguística da UFMG: foi comunicado que a comissão responsável pela elaboração da nova Resolução de Política Linguística da UFMG, aprovada no dia 18/05/2023 pelo CEPE, contou com a expertise de quatro Professores da FALE: Ricardo Augusto de Souza, Leandro Rodrigues Alves Diniz, Carla Viana Coscarelli e Bárbara Malveira Orfanó. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Anuência para edital Capes Print de interesse dos Profs. Daniervelin Pereira e Daniel Bonomo: foram apresentadas as anuências concedidas ad referendum da Congregação, aos Professores Daniervelin Pereira e Daniel Bonomo, para fins de participação dos docentes na seleção de candidaturas a bolsas de Professor Visitante no Exterior (CAPES/Print). A Congregação referendou a concessão das anuências. B) Indicação de novos representantes da FALE junto ao CEPE: tendo em vista o fim do mandato das Professoras Elisa Amorim (titular) e Giselli Mara (Suplente) e o início dos trabalhos do próximo mandato para a reunião do dia 18/05, foram indicados, após consulta a todos os docentes da FALE, os Professores Guilherme Lourenço de Souza (titular) e Constantino Luz de Medeiros (Suplente). A Profa. Sueli desejou sucesso aos novos representantes, e registrou um agradecimento ao trabalho excepcional de representação exercido pela Professora Elisa Amorim, devido aos encaminhamentos das demandas da Diretoria para as reuniões do CEPE, bem como a apresentação dos relatos das deliberações mais importantes pelo referido òrgão, como, por exemplo, a alocação de vagas docentes. A indicação dos novos representantes docentes junto ao CEPE foi referendada pela Congregação, com abstenção dos Professores Guilherme Lourenço e Constantino Luz de Medeiros. 2) Câmara de Pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder, apresentou os referendamentos da referida câmara, descritos no anexo 01, conforme a seguir: i) projetos de pesquisas dos(as) Professores(as): Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Georg Otte, Guilherme Lourenço de Souza, Luis Alberto Ferreira Brandão Santos e Márcia Cristina de Brito Rumeu; ii) relatórios finais de pesquisas dos(as) Professores(as): Cristiano Silva de Barros, Daniervelin Renata Marques Pereira, Georg Otte, Luis Alberto Ferreira Brandão Santos e Márcia Cristina de Brito Rumeu; iii) prorrogação de pesquisas dos(as) Professores(as): Ana Maria Chiarini, Junot de Oliveira Maia, Sueli Maria Coelho; iv) prorrogação de pesquisa de Pós-Doutorado: Profa. Lyslei de Souza Nascimento; v) relatório final de Pós-doutorado: Profa. Larissa Santos Ciriaco; vi) criação de núcleo de estudos Fale/ Grupo CNPq; vii) criação de núcleo de estudos Fale. Os referendamentos da Câmara de Pesquisa foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Prof. Guilherme Lourenço. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Promoção Docente (Professor Titular): foi apresentado o parecer favorável à promoção docente à classe de Professor Titular, de interesse da Profa. Ulrike Agathe Schröder, elaborado pela banca examinadora composta pelos(as) Professores(as) Deise Prina Dutra (FALE/UFMG), Regina Célia Fernandes Cruz (UFPA), Augusto Soares da Silva (Universidade Católica Portuguesa), Solange Coelho Vereza (USP), titulares, e Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva (FALE/UFMG) e Jacques Alkalai Wainberg (PUC-RS), suplentes. B) Progressão Docente – Relatório de Atividades: foram apresentados os relatórios de atividades docentes de interesse dos Professores Aroldo Leal de Andrade e Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, para fins de progressão docente. C) Progressão Docente – Parecer: foram apresentados os pareceres favoráveis à progressão docente dos Professores: i) Aroldo Leal de Andrade, de Adjunto III para IV, elaborado pelo Prof. Aderlande Pereira Ferraz; ii) Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, de Adjunto II para III, elaborado pela Profa. Adriana Silvina Pagano. C) Afastamentos docentes: foram apresentados os afastamentos docentes aprovados ad referendum da Congregação, conforme a seguir: i) Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, período 07/08/2023 a 06/07/2024, para realização de estágio Pós-Doutorado, no CEFET-MG; ii) Luiz Fernando Ferreira Sá, período 01/01/2024 a 31/12/2024, para realização de estágio Pós-Doutorado, na Universidade de Lisbora; iii) Raquel dos Santos Madanelo, período 01/08/2023 a 31/01/2024, para realização de estágio Pós-Doutorado, na Universidad de Los Andes. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Ulrike Agathe Schröder. 4) Câmara de Ensino: A) Planos de trabalho dos Profs. Charley Pereira Soares e Josiane Marques da Costa: foram apresentados os planos de trabalho dos Profs. Charley Pereira Soares e Josiane Marques da Costa, aprovados “ad referendum” da Congregação, para fins de contratação dos novos docentes. A Congregação foi favorável ao referendamento dos planos de trabalho, com abstenção do Prof. Guilherme Lourenço. IV – DELIBERAÇÕES: Diretoria: A) Recurso contra o resultado do Concurso de Libras: O Prof. César Nardelli Cambraia, indicado pela Congregação em reunião do dia 14 de abril de 2023, apresentou o parecer referente aos pedidos de reconsideração apresentados pelos candidatos Eva dos Reis Araújo Barbosa, Gabriel Franca do Couto e Rodrigo Augusto Ferreira, contra a homologação do resultado do concurso para Professor Assistente A, área de Prática de Ensino de Libras, realizado no período de 13 a 27 de março de 2023. O parecerista relatou que a ComissãoExaminadora apresentou resposta aos três pedidos de reconsideração em versão sem assinatura digital no dia 05/05/2023 e em versão com assinatura digital no dia 08/05/2023. No que se refere aos candidatos Rodrigo Augusto Ferreira e Gabriel França do Couto, a Comissão Examinadora decidiu, em suas respostas (tanto de 05/05/2023 quanto de 08/05/2023), pela manutenção das notas originalmente atribuídas, justificando, na resposta, a razão da nota atribuída. Contudo, na versão da resposta de 08/05/2023, a Comissão examinadora decidiu por alterar sua decisão, retificando as notas de julgamento de títulos e da prova didática da candidata Eva dos Reis Araújo Barbosa, da seguinte maneira: i) julgamento de títulos, de 90 para 94; ii) prova didática com arguição oral, de 60 para 62 pela examinadora Flaviane Reis, de 65 para 67 pelo examinador João Paulo Vitório Miranda, de 74 para 76 pela examinadora Maria Clara Maciel de Araújo Ribeiro, de 60 para 62 pelo examinador Raniere Alislan Almeida Cardoso, e de 75 para 77 pela examinadora Cássia Sofiato. Com as alterações feitas pela Comissão examinadora em sua manifestação de 08/05/2023 em relação às notas da candidata Eva dos Reis Araújo Barbosa, ocorreu uma mudança na ordenação do resultado final, na medida que a média da candidata Eva dos Reis Araújo Barbosa, segundo a avaliação da examinadora Flaviane Reis, passou de 80,00 (2° lugar em 27/03/2023) para 82,00 (1° lugar em 08/05/2023) e, segundo a avaliação da examinadora Cassia Geciauka Sofiato, de 78,33 (2° lugar em 27/03/2023) para 80,33 (1° lugar em 08/05/2023). Desse modo, a candidata Eva do Reis Araujo Barbosa passou a ser classificada em 1° lugar no concurso, pela indicação de três membros da Comissão Examinadora (examinadoras Maria Clara Maciel, Flaviane Reis e Cassia Geciauskas), e a candidata Fabíola Grasiele Zapiello foi reclassificada, passando ao 2° lugar, por ter sido classificada em 1° lugar por apena dois membro da Comissão Examinadora (examinadores Raniere Alislan e Joao Paulo Vitório) e em 2° lugar por dois outros membros (examinadoras Maria Clara Maciel e Cassia Geciauskas). Considerando que todos os recursos apresentados foram devidamente respondidos e que recaíram sobre questões de mérito do julgamento da banca, e não sobre desobservância das normas de realização do certame, verifica-se que houve regularidade na realização do certame. As alterações nas notas realizadas pela Comissão Examinadora são prerrogativas suas, uma vez que apenas a ela cabe avaliar e dar a palavra final quanto ao mérito do desempenho dos candidatos. A decisão da Comissão Examinadora de mudar sua resposta ao recurso da candidata Eva do Reis Araújo Barbosa entre as manifestações do dia 05/05/2023 e do dia 08/05/2023 está amparada no Princípio da Autotutela da Administração Pública, previsto no art. 53 da Lei Federal n° 9784, de 29 de janeiro de 1999, e na Súmula n° 473 do STF, de 2012, que faculta a Administração Pública rever seus atos, anulando-os ou revogando-os. Concluindo a apresentação do parecer, o Prof. César Nardelli apresentou o seguinte voto: “Sou, s.m.j., favorável à homologação dos resultados finais do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento Efetivo da Carreira de Magistério Superior: Prática de Ensino de Libras (Edital no 1753/2022), fixados após as respostas da Comissão Examinadora assinadas digitalmente e datadas de 08/05/2023 aos recursos apresentados, uma vez que a realização do certame se deu regularmente”. A Congregação se manifestou favoravelmente (18 votos favoráveis, 08 abstenções e nenhum voto contrário) ao parecer apresentado pelo Prof. César Nardelli, deliberando pela reclassificação dos candidatos aprovados no certamente e, consequentemente, pela alteração do resultado final do concurso. B) Homologação do resultado do Concurso para Professor Assistente A, Prática de Ensino de Libras: considerando o parecer aprovado pela Congregação, referente aos pedidos de reconsideração apresentados pelos candidatos Eva dos Reis Araújo Barbosa, Gabriel Franca do Couto e Rodrigo Augusto Ferreira, contra a homologação do resultado do concurso para Professor Assistente A, área de Prática de Ensino de Libras, regido pelo Edital 1753/2022, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, em 20 de outubro de 2022, foi homologado o resultado final do concurso, mediante a reclassificação dos candidatos aprovados no certame e, consequente alteração do resultado final do concurso, conforme a seguir: 1º lugar, candidata Eva dos Reis Araújo Barbosa; 2º lugar, candidata Fabíola Grasiele Zappielo; 3º lugar, candidato Rodrigo Augusto Ferreira; 4º lugar, candidato Fernando Eustáquio Guedes. C) Indicações docentes para composição de Comissões Examinadoras dos concursos para Professores Adjuntos da FALE: foram apresentadas as indicações para composição das Comissões Examinadoras para os concursos públicos de provas e títulos, na Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, Nível I, para as seguintes áreas: i) Literatura Brasileira: Edital 139/2023, de 1º de fevereiro de 2023, publicado em 03 de fevereiro de 2023, uma vaga, indicações: Professores(as) Marcos Rogério Cordeiro Fernandes (FALE/UFMG), Daniel Reizinger Bonomo (FALE/UFMG), Danielle dos Santos Corpas (UFRJ), Ligia Fonseca Ferreira (Unifesp), Ivan Francisco Marques (USP), titulares; Marcelo da Rocha Lima Diego (UFRJ), Sérgio Alcides Pereira do Amaral (FALE/UFMG), suplentes; ii) Edição: Edital 186/2023, de 07 de fevereiro de 2023, publicado em 09 de fevereiro de 2023, uma vaga, indicações: Professores(as) Emília Mendes Lopes (FALE/UFMG), Isabel Siqueira Travancas (UFRJ), Luciana Salazar Salgado (UFSCar), Sérgio Antônio Silva (UEMG), Ana Carina Utsch Terra (EBA/UFMG), titulares; Luís Alberto Brandão dos Santos (FALE/UFMG), Marilia de Araújo Barcellos (UFSM), suplentes; iii) Língua Inglesa: Edital 408/2023, de 02 de março de 2023, publicado em 06 de março de 2023, duas vagas, indicações: Professores(as) Climene Arruda (titular), Heliana Mello e Leonardo Soares (suplente), membros internos; Marco Antônio Esteves Rocha (UFSC), Aparecida de Araújo Oliveira (UFV), Marília Mendes Ferreira (USP), Danilo Duarte Costa (UFVJM), Leônidas José da Silva Junior (UEPB), Júlia Zara (IFMG- Betim), Ana Luiza Pires de Freitas (UFCSPA), membros externos; iv) Língua Portuguesa: Morfologia e Sintaxe: Edital 807/2023, de 11 de abril de 2023, publicado em 13 de abril de 2023, uma vaga, indicações: qualquer docente da área que não possua impedimento após o término do período de inscrição, membro(s) interno(s), Professores(as) Maria Cristina Figueiredo Silva (UFPR), Ana Paula Scher (USP), Maria Filomena Sandalo (UNICAMP), Luiz Carlos Swchwindt (UFRGS), Angel Corbera (Unicamp), Rafael Minussi (UNIFESP), Alessandro Boechat de Medeiros (UFRJ), Sérgio Menuzzi (UFRGS), Marcus Lunguinho (UnB), Maximiliano Guimarães (UFPR), Sílvia Cavalcante (UFRJ), Leandra Antunes (UFOP), Mariangela Rios (UFF), Sebastião Carlos Leite Gonçalves (Unesp) e Aquiles Tescari Neto (Unicamp), membros externos. As indicações foram aprovadas pela Congregação, em escrutínio secreto, com os seguintes resultados: i) indicações para as bancas dos concursos de Literatura Brasileira, Língua Inglesa e Língua Portuguesa: Morfologia e Sintaxe, 26 fotos favoráveis; ii) Indicações para a banca do concurso de Edição: 25 votos favoráveis e um voto contrário. D) Concessão de isenção de taxa – exame de proficiência CENEX: A Profa. Sueli Coelho apresentou a consulta encaminhada pelo Ministério Público Federal, acerca da concessão de isenção de taxa para os exames de proficiência do CENEX. Foi esclarecido que em 2022 houve uma denúncia sobre tal questão junto à Ouvidoria da UFMG, e que a Procuradoria Jurídica se manifestou informando que a FALE não fere a legislação acerca da gratuidade para pessoas de baixa renda, pois não se trata de curso ou de processo seletivo para ingresso na Universidade, mas de um exame. Entretanto, o Ministério Público julgou a resposta e recomendou a concessão da isenção. Considerando que já foram analisadas algumas possibilidades pela Coordenação do CENEX, juntamente com a Diretoria da FALE e a Reitoria, o Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Júnior, Subcoordenador do Centro de Extensão/FALE, apresentou a proposta de concessão anual de 50 (cinquenta) isenções de taxa de inscrição nos exames de proficiência oferecidos pelo CENEX/FALE, sendo 10 (dez) isenções a cada uma das edições do referido exame. Tal benefício será concedido a candidatos de baixa renda, inscritos no Cadúnico, mediante solicitação e comprovação da situação de vulnerabilidade social por meio do registro no sistema. A concessão das isenções obedecerá à ordem de solicitação e o resultado será divulgado na página do CENEX, informando-se data e horário da solicitação. A isenção já será concedida na próxima edição do exame. Após análise e discussão, a proposta apresentada pela Coordenação do CENEX/FALE foi aprovada pela Congregação, com abstenção dos Professores Ronaldo Gomes e Adriane Sartori. E) Resolução das Câmaras (Alteração): O Prof. Georg Otte, Presidente da Comissão de Normas da FALE, apresentou as propostas de alterações na Resolução 04/2018, que define as atribuições das Câmaras da Faculdade de Letras (Ensino, Extensão, Pesquisa e Recursos Humanos), concedendo-lhes poder deliberativo. As alterações apresentadas se baseiam nas sugestões que as próprias Câmaras forneceram à Comissão de Normas. As propostas de alterações apresentadas foram aprovadas por unanimidade pela Congregação e, consequentemente, a Resolução 03/2023, que estabele as atribuições das câmaras, foi aprovada. 2) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos para realização de estágios de pós-doutorado: o Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, apresentou as solicitações de afastamentos para a realização de estágio de pós-doutorado, conforme a seguir: i) Profa. Sabrina Sedlmayer, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, na USP (Universidade de São Paulo), sob a supervisão da Profa. Dra. Eliane Robert Moraes; ii) Prof. Leandro Garcia, no período de março de 2024 a março de 2025, na Université Sorbonne Nouvelle, Paris (França), sob a supervisão do Prof. Dr. Paulo Teixeira Iumatti; iii) Profa. Aléxia Telles, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024, na Universidade Livre de Bruxelas, sob a supervisão do Prof. Dr. Thomas Hoelbeek; iv) Prof. Marcos Antônio Alexandre, com duas fases, sendo a primeira fase na Universidad Complutense de Madrid, de março a julho, sob a supervisão do prof. Dr. Diego Santos Sánchez; e a segunda fase na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de agosto a dezembro, sob a supervisão do prof. Dr. Alfredo Adolfo Cordiviola. B) Solicitação da Profa. Gláucia Muniz: foi apresentado o requerimento para antecipação de oferta de disciplina na pós-graduação, no segundo semestre de 2023, encaminhado pela Profa. Gláucia Muniz Proença Lara. A Congregação foi favorável à solicitação encaminhada pela Profa. Gláucia Muniz. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 19 de maio de 2023.
Carla Anunciata França de Lacerda
Anexo: Câmara de Pesquisa
