Faculdade de Letras da UFMG - Ata da Ducentésima Octogésima Terceira Reunião da Congregação da Faculdade de Letras

Ata da ducentésima octogésima terceira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 14 de abril de 2023, às 14h, na sala da Congregação da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Leina Cláudia Viana Jucá; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Maria Mendes Cantoni, Profa. Michelle Andréa Murta, Profa. Alexia Teles Duchowny, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Prof. César Nardelli Cambraia, Prof. Fábio Bonfim Duarte, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Rômulo Monte Alto, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Antônio Afonso Pereira Júnior, Adalberto Neves Werneck e Andreza Cristiane Reis de Miranda, e os representantes discentes: Rafael Gonçalves Silva, João Pedro Rocha da Silva e Yannick Yoran Osório Cabral. O representante docente, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha, e o representante dos servidores técnico-administrativos em Educação, Vando Jerônimo da Costa, justificaram a ausência na reunião. Participaram ainda da reunião Juliano Salomon e Francielly Jordana, tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. Iniciando a reunião, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e solicitou autorização do plenário para participação do Prof. Henrique Rodrigues Leroy, sem direito a voto, considerando que o docente cujo mandato já se expirara compareceu à referida reunião e manifestou interesse em participar, já que tinha se deslocado para esse fim. A Congregação foi favorável à permanência do Prof. Henrique. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 280ª reunião da Congregação, realizada no dia 06 de dezembro de 2022, com acréscimo de texto encaminhado pelo Prof. Thiago Saltarelli: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima octogésima reunião, realizada no dia 06 de dezembro de 2022, com acréscimo de texto encaminhado pelo Prof. Thiago Saltarelli. B) Ata da 282ª reunião da Congregação, realizada no dia 24 de março de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima octogésima segunda reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 24 de março de 2023. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições para novos representantes junto à Congregação (Docentes e TAE's): foi apresentado o resultado das eleições para novos representantes junto à Congregação, conforme a seguir: i) representantes docentes: Professores Luciana de Oliveira (titular) e Ricardo Augusto (suplente), Constantino Luz de Medeiros (titular) e Davidson de Oliveira Diniz (suplente), vinculados à Câmara de Ensino; II) representantes dos servidores TAEs: Andreza Miranda (titular) e Sandra Rinco (suplente), vinculadas à Câmara de Recursos Humanos. B) Aprovação de projeto da FALE no Programa PROBRAL/CAPES/DAAD: foi comunicada a aprovação do projeto intitulado “A coordenação multimodal da interação intercultural mediada por vídeo em tempos pandêmicos e pós-pandêmicos”, coordenado pela profa. Ulrike Schröder, em parceria com três Universidades alemãs (Duisburg-Essen, Potsdam e Gießen) e com duas Universidades brasileiras (UFLA e UFPA), com recebimento de fomento do Programa PROBRAL/CAPES/DAAD. O projeto, de natureza transdisciplinar e que envolve dois professores da Engenharia Elétrica (Hani Camille Yehia e Adriano Barbosa), foi o único da área de Humanidades aprovado no âmbito da chamada e prevê oito bolsas de doutorado sanduíche e quatro bolsas de pós-doutorado. Trata-se de um projeto relevante para fortalecer os estudos na área de Comunicação Intercultural e nossa internacionalização. C) Concessão de vaga de professor substituto para afastamento em nível de pós-doutorado: A Profa. Sueli comunicou a concessão de mais uma vaga dentro das sete vagas previstas no Plano de Qualificação da FALE. A referida vaga foi destinada à área de Linguística do Texto e do Discurso, em razão do afastamento da profa. Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira. As demais vagas, previstas para as áreas de Grego, Alemão, Tradução, Espanhol e Linguística Aplicada, foram solicitadas e encontram-se em análise pela CPPD. A concessão definitiva depende da confirmação de disponibilidade orçamentária pela Pró-Reitoria de Planejamento. D) Brazilian Fulbright Chair Luciane Correa Ferreira: foi comunicada a participação da Profa. Luciane Correa Ferreira como mediadora no Ciclo de Conversas da série Imigração na América, dentro de suas atividades no Programa Fulbright e também do Programa Pro-Imigrantes, sob sua coordenação no âmbito da FALE. A Profa. Sueli ressaltou que tal ação fortalece a Internacionalização da Universidade. E) Renovação da Portaria de 30 horas: A Profa. Sueli informou que as portarias dos setores administrativos cujos projetos são aprovados para cumprir uma jornada de 30 horas foram renovadas recentemente pela PRORH. O Colegiado de Graduação teve sua Portaria renovada; uma readequação da escala solicitada para a Biblioteca já foi providenciada. Não foi renovada a Portaria para o Acervo dos Escritores Mineiros, uma vez que, segundo o Parecer da PRORH, é necessário que haja funcionários na mesma função atuando nos três turnos, no horário de 07:00 às 22:00 horas. O servidor Antônio Afonso Pereira Júnior, apoiado por alguns membros da Congregação, solicitou o apoio da Diretoria e da Coordenadoria de Recursos Humanos da FALE para autorização da Portaria para o Acervo dos Escritores Mineiros. F) Inclusão de pauta solicitada pelo Prof. Rômulo Monte Alto: foi comunicado o lançamento, no dia 04 de abril de 2023, do número 82 da Revista da Academia Mineira de Letras (AML) com um dossiê sobre os 300 anos do teatro em Minas Gerais, organizado pelo Prof. Marcos Antônio Alexandre, cuja relevância foi destcada pelo Presidente da Academia Mineira de Letras. Por sugestão do Prof. Rômulo Monte Alto, a Congregação da FALE fez uma moção de aplauso ao prof. Marcos Alexandre. G) Comissão Editorial da UFMG: comunicou-se que a Profa. Sabrina Sedlmayer foi convidada para integrar a Comissão Editorial da Revista da UFMG, periódico ligado ao Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (IEAT). Sua posse será no dia 10 de maio, junto com a da nova coordenadora, Patrícia Kauark. H) Profletras: foi comunicado que as aulas do Profletras terão início no dia 27/04/2023. O calendário do Programa está distinto do da UFMG por ser subordinado à coordenação nacional, que teve problemas com o processo seletivo para preenchimento das vagas. I) Semana de Letras: O aluno João Pedro Rocha da Silva comunicou que o Diretório Acadêmico (D.A.) está organizando a Semana de Letras, tradicional evento estudantil, que volta ao modelo presencial depois do modelo virtual imposto pela pandemia. Os estudantes estão trabalhando numa intensa programação, que será divulgada em breve. As atividades acontecerão no período de 15 a 19 de maio e foi pedido pela representação estudantil que os Professores não prevejam atividades avaliativas no referido período, para viabilizar a participação dos estudantes nas diversas atividades. III – REFERENDAMENTOS: Diretoria: A) Anuência para edital Capes Print: foram apresentadas as anuências concedidas aos Profs. Valdeni da Silva Reis e Fábio Bonfim Duarte, “ad referendum” da Congregação, para fins de participação dos docentes na seleção de candidaturas a bolsas de Professor Visitante no Exterior (CAPES/Print). A Congregação referendou a concessão das anuências. 2) Câmara de Pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder, apresentou os referendamentos da referida câmara, descritos no anexo 01, conforme a seguir: i) projetos de pesquisas dos(as) Professores(as): Alexia Teles Duchowny, Bárbara Neves Salviano de Paula, Davidson de Oliveira Diniz (02 projetos), Márcia Maria Cançado Lima, Márcia Maria Valle Arbex, Maria Cândida Trindade C. de Seabra, Roberta Guimarães Franco Faria de Assis, Sandra Regina Goulart Almeida, Teodoro Rennó Assunção, Volker Karl Lothar Jaeckel, Deise Prina Dutra (04 projetos), Luiz Francisco Dias; ii) relatórios finais de pesquisas dos(as) Professores(as): Alexia Teles Duchowny, Elcio Loureiro Cornelsen, Elidéa Lucia Almeida Bernardino, Fábio Bonfim Duarte, Jairo Venício Carvalhais de Oliveira, Larissa Santos Ciriaco, Lorenzo Teixeira Vitral, Magnum Rochel Madruga, Márcia Maria Valle Arbex, Marcus Vinícius de Freitas, Sabrina Sedlmayer Pinto, Sandra Regina Goulart Almeida, Teodoro Rennó Assunção, Wander Emediato de Souza, Silvana Maria Pessoa de Oliveira, Deise Prina Dutra, Ulrike Agathe Schröder, Marcos Antônio Alexandre, Érika Amâncio Caetano, Emília Mendes, Anna Palma, Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Luiz Francisco Dias; iii) prorrogação de pesquisas dos(as) Professores(as): Luciana Lucente, Raquel dos Santos Madanêlo Souza e Silvana Maria Pessoa de Oliveira, Thiago César Viana Lopes Saltarelli; iv) projetos de pesquisas Pós-Doutorado das Professoras: Gláucia Renate Gonçalves, Raquel dos Santos Madanêlo Souza; v) relatório final de Pós-doutorado: Professor Marcelo Rondinelli. Os referendamentos da Câmara de Pesquisa foram aprovados pela Congregação. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Progressão Docente – Relatório de Atividades Docente: foi apresentado o relatório de atividades docente, de interesse da Profa. Rosana Passos (2022/2023), para fins de progressão docente. B) Progressão Docente: foi apresentado o parecer favorável à progressão docente, de Adjunto III para IV, de interesse da Profa. Rosana Passos, emitido pela Profa. Anna Palma. C) Afastamentos docentes: foram apresentados os afastamentos docentes aprovados ad referendum da Congregação, conforme a seguir, os quais foram referendados pelo plenário: i) Glaucia Renate Gonçalves, período 01/07/2023 a 30/12/2023, para realização de estágio Pós-Doutorado, na Universidade de Brasília-UNB; ii) Luiz Fernando Ferreira Sa, período 01/01/2024 a 31/12/2024, para realização de estágio Pós-Doutorado, na Universidade de Lisboa; iii) Raquel Lima de Abreu Aoki, período 01/08/2023 a 31/07/2024, para realização de estágio Pós-Doutorado, na UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; iv) Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, período 01/08/2023 a 31/07/2024, para realização de estágio Pós-Doutorado, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. D) Plano de Trabalho Voluntário: foi apresentado o plano de trabalho voluntário da Profa. Thaís Maíra Machado de Sá, referente ao período de 21/02 a 20/08/2023. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Inclusão de pauta: foi apresentada a indicação de nomes para composição da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto A, área de Linguística Aplicada: Inglês, regido pelo Edital 106/2023, de 27 de janeiro de 2023, publicado em 31 de janeiro de 2023, conforme a seguir: Profa. Leina Cláudia Viana Jucá (UFMG), Profa. Simone Batista da Silva (UFRRJ), Profa. Luciana Ferrari de Oliveira Fiorotti (UFES), Profa. Anamaria Kurtz de Souza Welp (UFRGS), Profa. Tânia Regina de Souza Romero (UFLA), membros titulares; Profa. Erika Amâncio Caetano (UFMG), Profa. Roseanne Rocha Tavares (UFAL), membros suplentes. A Congregação foi favorável à indicação dos nomes apresentados. B) Indicação de representantes da FALE (titular e suplente) junto ao Colegiado de Turismo: foi apresentada a sugestão de indicação dos nomes dos Profs. Cristiano Silva Barros (titular) e Leonardo Antônio Soares (suplente) como representantes da FALE no Colegiado de Graduação do Curso de Turismo, em substituição à Profa. Laureny Lourenço, que assumiu recentemente a subcoordenação do Colegiado de Graduação do Curso de Letras. A Congregação foi favorável à sugestão apresentada. C) Critérios para alocação de professores substitutos nas áreas (afastamento: pós-doutorado): considerando a aprovação do Plano de Qualificação da Unidade e a consequente concessão de professores substitutos para cobrir os afastamentos para pós-doutorado, foram propostos e aprovados os seguintes critérios para a distribuição das sete vagas, em ordem de prioridade: (1) Área com atuação no Núcleo Comum (conforme discutido em Assembleia); (2) Área com maior déficit de carga horária na planilha de alocação de vagas docentes; (3) Área com docentes com dispensa total ou parcial de encargos didáticos para exercício de funções administrativas. A Congregação aprovou ainda o prazo de dois dias úteis para indicação do perfil do professor substituto por parte da coordenação da área. O Prof. Guilherme Lourenço sugeriu que as cartas de anuência concedidas pelas áreas autorizando os afastamentos tenham a informação sobre o perfil da vaga para o professor substituto. A sugestão foi aprovada pela Congregação. D) Indicação de parecerista para os pedidos de reconsideração referentes ao concurso para Professor Assistente A, Prática de Ensino de Libras: foi apresentada a indicação do Prof. César Nardelli como parecerista para análise da documentação pertinente e emissão de parecer para subsidiar a Congregação acerca dos pedidos de reconsideração contra a homologação do resultado do concurso para Professor Assistente A, área de Prática de Ensino de Libras, realizado no período de 13 a 27 de março de 2023. A Congregação foi favorável à indicação do Prof. César Nardelli para emissão do referido parecer, com abstenção dos Professores Guilherme Lourenço e Michelle Murta. E) Minuta de resolução - Câmara de Pesquisa: foi retomada a aprovação dos destaques da minuta de resolução apresentada pela Câmara de Pesquisa, regulamentando os procedimentos em relação aos projetos de pesquisa regulares e os projetos de pesquisa de pós-doutorado. A Resolução, que segue no anexo 02, foi aprovada por unanimidade pela Congregação. E) Minuta de resolução - atividades acadêmicas realizadas com recursos externos (Resolução 13/22): em atendimento ao disposto na Resolução 13/2022 do Conselho Universitário, que regula as atividades acadêmicas realizadas com recursos externos, foi aprovada a minuta de Resolução que regulamenta a questão no âmbito da FALE/UFMG, disponibilizada no anexo 03. A Profa. Sueli informou que em breve serão encaminhadas orientações específicas para o cumprimento da referida legislação. 2) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos para realização de estágios pós-doutorado: o Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, apresentou as solicitações de afastamentos para a realização de estágio pós-doutorado, conforme a seguir: i) Prof. Luciano Magnoni Tocaia: no período de janeiro a dezembro de 2024, na Universidade de Cergy-Paris, sob a supervisão da Profa. Dra. Béatrice Turpin; ii) Profa. Elidéa Bernardino: no período de agosto de 2023 a julho de 2024, no CEFET-MG, sob a supervisão do Prof. Flávio Luís Cardeal de Paula; iii) Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes: no período de primeiro de janeiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, na Brandeis University, sob a supervisão do Prof. Leonard Muellner. Para os Professores Luciano Tocaia e Antônio Orlando foram concedidas também as anuências solicitadas, para participação na seleção de candidatos a bolsas de Professor Visitante no Exterior (CAPES/Print). B) Solicitação de afastamento para capacitação e cooperação internacional: foi apresentada e aprovada a solicitação de afastamento de interesse da Profa. Márcia Arbex, para atuação em projeto de cooperação internacional junto à Université de Poitiers, França, no período de outubro a dezembro de 2023. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 14 de abril de 2023.