Faculdade de Letras da UFMG - Ata da Ducentésima Septuagésima Segunda Reunião da Congregação da Faculdade de Letras

Ata da ducentésima septuagésima segunda reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 29 de abril de 2022, às 14:15 horas, no auditório 2003 da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Késia Rodrigues de Oliveira; a Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira; dos seguintes representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Maria Mendes Cantoni, Profa. Michelle Andréa Murta, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Profa. Giulia Bossaglia, Prof. Junot de Oliveira Maia, Prof. Fábio Bonfim Duarte, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Prof. Rômulo Monte Alto, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; dos representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Priscila de Oliveira da Mata e Laura de Jesus Sousa. O Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; a representante docente, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, justificaram a ausência na reunião. Participaram ainda da reunião os tradutores e intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Cristiana Klimsa e Bruno Gonçalves de Oliveira Santos; e o representante discente, Rafael Gonçalves Silva. A Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e solicitou autorização para participação dos representantes discentes, indicados pelo Diretório Acadêmico, com direito a voz e sem direito a voto. A Congregação foi favorável à participação dos representantes docentes. I – EXPEDIENTE: A) Ata da décima sétima reunião virtual da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 18 de fevereiro de 2022; B) Ata da décima nona reunião virtual da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 23 de fevereiro de 2022; C) Ata da 271ª reunião da Congregação, realizada em 29 de abril de 2022: foram apreciadas e aprovadas as atas da décima sétima reunião virtual, décima nona reunião virtual e 271ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizadas nos dias 18 de fevereiro de 2022, 23 de fevereiro de 2022 e 29 de abril de 2022, respectivamente. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Extinção das UASGs compradoras e alterações no setor de compras da FALE: foi comunicado que, por determinação do TCU (Portaria 13.623 de 10/12/2019 do Ministério da Economia), as UASGs, responsáveis pelas compras nas Unidades, foram reduzidas substancialmente em março de 2022. A UFMG possuía 41 UASGs compradoras e, com a centralização, ficará com apenas 05. Em função da centralização do processo de compras no âmbito da Universidade, cada Unidade terá apenas um agente de compras, e os demais servidores do setor serão remanejados para as UASGs centralizadas. A Diretoria reuniu-se com o Setor de Compras e elaborou um documento solicitando a manutenção de dois servidores na FALE, sendo deferido pela PRORH. Assim, as servidoras Mirian Bergo e Andreza de Miranda permanecerão na Unidade e o servidor Pedro Zollini irá atuar junto à UASG Central. Conforme aprovado pela PRORH, a servidora Mirian Marlene atuará como gestora financeira dos projetos de extensão. Em consequência dessa reestruturação, ocorreram mudanças de lotação em outros setores da FALE, tais como: a servidora Andreza de Miranda foi lotada no Profletras, o servidor Fabiano Salazar tornou-se o agente de compras da Unidade, a servidora Bianca Drielly assumiu a chefia do almoxarifado, e a servidora Camila Barros foi lotada no Poslit. A Profa. Sueli alertou que, com essa mudança, os processos de compras exigirão um planejamento mais estruturado das Unidades, motivo pelo qual é imprescindível que todos os setores façam um criterioso planejamento de compras, prevendo todas as eventuais demandas no Plano Anual de Compras da Unidade. B) Designação da Profa. Adriana Silvino Pagano pela Pró-Reitoria de Pesquisa: foi comunicada a designação da Profa. Adriana Silvino Pagano, pela Pró-Reitoria de Pesquisa, para composição do Comitê Assessor dos Programas de Ensino Médio pela UFMG, com mandato de 23/02/2022 a 23/02/2024. C) Retorno do Prof. Leandro Garcia: foi comunicado o retorno do Professor Leandro Garcia, que teve sua requisição efetivada pela Portaria nº 6.346, publicada no DOU de 23 de setembro de 2019, para atuar no Museu Imperial de Petrópolis. D) Novos representantes docentes junto à Congregação: foi apresentado o relatório de apuração das eleições para representantes docentes junto à Congregação, para preenchimento das três vagas previstas no Edital FALE 012/2022, conforme a seguir: i) Valéria Sabrina (titular) e Elisa Amorim (suplente): 51 votos favoráveis; ii) Sérgio Alcides (titular) e Daniel Bonomo (suplente): 50 votos favoráveis; iii) Aline Magalhães (titular) e Marcelino Rodrigues (suplente): 47 votos favoráveis; Leonardo Antônio (titular) e Érika Amâncio (suplente): 26 votos favoráveis. E) Recondução do Prof. Rui Rothe-Neves para o cargo de Chefe de Gabinete: foi comunicada a recondução do Prof. Rui Rothe-Neves para o cargo de Chefe de Gabinete, com consequente dispensa de encargos didáticos (art. 14, parágrafo 2º, da Resolução Complementar nº 02/2014 do Conselho Universitário). F) Indicação da Profa. Bárbara Malveira Órfano para o cargo de Diretora Adjunta de Relações Internacionais: foi comunicada a indicação da Profa. Bárbara Malveira Órfano para o cargo de Diretora Adjunta de Relações Internacionais, a partir de março de 2022, com dispensa parcial de seus encargos didáticos. G) Designação do Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz como Editor-chefe da Interfaces – Revista de Extensão da UFMG – na gestão 2022-2026 da da Pró-Reitoria de Extensão: foi comunicada a designação do Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz como Editor-chefe da Interfaces - Revista de Extensão da UFMG –na gestão 2022-2026 da Pró-Reitoria de Extensão. H) Aprovação do Plano de Capacitação da FALE pela CPPD: foi comunicada a aprovação do Plano de Capacitação da FALE, possibilitando-nos a solicitação de até sete vagas de professores substitutos vinculadas aos afastamentos docentes para pós-doutorado, e de até 2 vagas para capacitação (doutoramento). I) Professores da FALE agraciados com a Medalha da Inconfidência: a Profa. Sueli comunicou que, no dia 21 de abril de 2022, onze Professores da UFMG foram condecorados com a Medalha da Inconfidência em solenidade simbólica conduzida pelo Governador. Entre eles, dois professores da FALE: Marcos Antônio Alexandre e Constância Lima Duarte. Os condecorados foram parabenizados pela Congregação. J) Projeto "pausa para um respiro": foi comunicada a criação do projeto “Pausa para um respiro”, em parceria com a profa. Heliana Mello e a coordenação de Recursos Humanos, com atividades meditativas de 30 minutos de duração. As práticas são ministradas de forma online às quintas-feiras, das 11:15 às 11:45; com acesso pelo link www.letras.ufmg.br/praticasmeditativas. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de servidor docente: foi comunicada a entrada em exercício do Prof. Raniere Alislan Almeida Cordeiro, área de Libras, em 7 de março de 2022. B) Aposentadoria de servidor docente: foi comunicada a aposentadoria da Profa. Célia Maria Magalhães, área de tradução, em 11 de março de 2022. C) Mudança no sistema de solicitação de licença capacitação: foi comunicada a alteração no sistema de solicitação de licença para capacitação, a partir de 03/03/2022, conforme previsto na Portaria Conjunta SEPNIV-CASACIVIL e SGP-ME Nº 6, de 1º de fevereiro de 2022. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder, apresentou os referendamentos da referida Câmara, descritos no anexo 01, conforme a seguir: i) projeto de pesquisa dos Professores Adriana Silvina Pagano, Climene Fernandes Brito Arruda, Daniel Reizinger Bonomo, Giselli Mara da Silva, Larissa de Souza Arruda, Leonardo Antonio Soares e Rui Rothe-Neves; ii) relatório final de pesquisa dos Professores Adriana Silvina Pagano, Leonardo Antônio Soares, Rosana Passos, Rui Rothe-Neves e Wander Emediato de Souza; iii) prorrogação de pesquisa dos Professores Daniervelin Renata Marques Pereira, Guilherme Lourenço, Jairo Venício Carvalhais de Oliveira, Reinaldo Martiniano Marques, Roberto Alexandre do Carmo Said, Silvana Maria Pessoa de Oliveira, Teodoro Rennó Assunção e Wander Emediato de Souza; iv) relatório final de Pós-doutorado dos Professores Cristiano Silva de Barros, Elen de Medeiros e Heliana Ribeiro de Mello; v) criação de núcleos de estudos Fale e grupos CNPq. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Processo Seletivo para Professor Substituto: homologação do resultado final do concurso para Professor substituto, área de Língua Inglesa, Edital nº 144, publicado no DOU de 2/2/2022, realizado no período de 15 a 18 de fevereiro de 2022. A Comissão Examinadora foi composta pelos Professores Marisa Mendonça Carneiro (FALE-UFMG), Ronaldo Corrêa Gomes Junior (FALE-UFMG), Miriam Piedade Mansur Andrade (FALE-UFMG) e Climene Arruda Fernandes (FALE-UFMG). A candidata Desirée de Almeida Oliveira foi aprovada em primeiro lugar. B) Promoção e Progressão Funcional Docente: i) Promoção Docente da Profa. Leina Cláudia Viana Jucá para a classe de associado, com parecer favorável, emitido pela Comissão Examinadora composta pelos Professores Leandro Rodrigues Alves Diniz (FALE/UFMG), Maria Raquel de Andrade Bambirra (CEFET-MG), Inês Kayon de Millher (PUC/Rio) e Deise Prina Dutra (FALE/UFMG); ii) Progressão Funcional Docente do Prof. Bernardo Guadalupe dos Santos Lins Brandão para a classe de Adjunto A, nível 2, com parecer favorável, emitido pela Profa. Maria Mendes Cantoni; iii) Progressão Funcional Docente da Profa. Marisa Mendonça Carneiro para a classe de Adjunto nível 2, com parecer favorável, emitido pela Profa. Márcia Regina Jaschke Machado. C) Estágio Probatório: i) Avaliação Parcial de Estágio Probatório da Profa. Mirian Piedade Mansur, com parecer favorável, emitido pela Comissão Examinadora composta pelos Professores Aroldo Leal de Andrade, Giulia Bossaglia e Maria Mendes Cantoni. D) Plano de Trabalho: i) Plano de Trabalho Docente: foram apresentados os planos de trabalho dos Professores Bárbara Neves Salviano de Paula, Maurício Sartori Resende e Raniere Alislan Almeida Cordeiro. ii) Plano de Trabalho Voluntário: foi apresentado o plano de trabalho voluntário da Profa. Substituta Geisa Mara Batista, elaborado em razão do início do semestre e a conclusão do processo de contratação. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: Diretoria: A) Autorização para realização de trabalho remunerado: foi apresentada a solicitação de autorização para realização de trabalho remunerado, consultoria, encaminhada pela Profa. Dra. Michelle Murta. A Congregação foi favorável à autorização para realização de trabalho remunerado, com abstenção da Profa. Dra. Michelle Murta. B) Distribuição dos novos membros pelas Câmaras: os novos representantes docentes junto à Congregação foram assim distribuídos pelas Câmaras: i) Câmara de Ensino: Profa. Valéria Sabrina Pereira (titular) e Profa. Elisa Maria Amorim Vieira (suplente), Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral (titular) e Prof. Daniel Reizinger Bonomo (suplente); ii) Câmara de Recursos Humanos: Profa. Aline Magalhães Pinto (titular) e Prof. Marcelino Rodrigues da Silva (suplente). C) Designação dos membros para composição da Comissão de Orçamentos e Contas: conforme previsto no Art. 18 do Regimento da FALE, a Congregação indicou os seguintes membros para composição da Comissão de Orçamento e Contas da Unidade: Fabiano Salazar, Coordenador, Laura de Jesus Sousa e Profª Ana Larissa Adorno Marciotto. A referida comissão contará ainda com um representante discente, que será indicado pelo D.A., e atuará assessorando a Diretoria por um período de 02 anos. Tendo em vista que o servidor Pedro Zollini foi coordenador desta comissão por vários anos e passará agora a atuar junto à Central de Compras, a Congregação da FALE prestou-lhe uma homenagem por seus relevantes serviços junto à Faculdade de Letras, entregando-lhe uma placa. D) Indicação de dois docentes para a Comissão Permanente de Integridade em Pesquisa (COPIPE): foi apresentada a solicitação de indicação de dois docentes da Unidade, para composição da Comissão Permanente de Integridade em Pesquisa (COPIPE). A Profa. Sueli informou que a Profa. Luciana Lucente manifestou interesse na composição da referida Comissão, após a consulta realizada pela Diretoria. A Profa. Ulrike também se dispôs a participar da referida Comissão. A Congregação foi favorável à indicação das Profas. Luciana Lucente e Ulrike Agathe Schröder para composição da Comissão Permanente de Integridade em Pesquisa (COPIPE). Regulamento do CELC (Centro de Estudos Literários e Culturais): foi apreciado e aprovado o novo regulamento do CELC, Centro de Estudos Literários e Culturais, conforme anexo 02. F) Redução de encargo didático do(a) Coordenador(a) do CELC: conforme previsto no artigo 14, parágrafo primeiro, da RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 02/2014, DE 10 DE JUNHO DE 2014, a Profa. Sueli propôs a redução parcial dos encargos didáticos do(a) Coordenador(a) do CELC, tendo em vista que o referido cargo não recebe função gratificada e possui várias atribuições sob sua responsabilidade. A Congregação foi favorável à redução parcial dos encargos didáticos do(a) Coordenador(a) do CELC. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de supervisor de estágio probatório: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Késia Rodrigues de Oliveira, apresentou a indicação da Profa. Michelle Andréa Murta, para supervisão do estágio probatório do Professor Raniere Alislan Almeida Cordeiro. A Congregação foi favorável à indicação. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitação de afastamento para pós-doutorado: o Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, apresentou as solicitações de afastamento para pós-doutorado, conforme a seguir: i) Raquel Lima de Abreu Aoki, em 2023/2 e 2024/1; ii) Aline Magalhães Pinto, em 2023/1 e 2023/2, na Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires, sob supervisão do prof. Dr. Elias J. Palti; iii) Valéria Sabrina Pereira, em 2023/1 e 2023/2, na UFRJ, sob supervisão da professora Luciana Villas Boas. As solicitações de afastamento para pós-doutorado foram aprovadas pela Congregação, com abstenção da Profa. Valéria Sabrina Pereira. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 29 de abril de 2022.