Ata da décima terceira reunião virtual da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 17 de dezembro de 2021, às 14:00 horas, em sala virtual, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; o Subcoordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Jairo Venicio Carvalhais de Oliveira; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino; a Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira; o Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; dos seguintes representantes docentes: Profa. Aléxia Teles Duchowny, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Marcos Antônio Alexandre, Prof. Rômulo Monte Alto, Profa. Ana Cristina Fricke Matte, Prof. César Nardelli Cambraia, Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Prof. Junot de Oliveira Maia, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Maria Mendes Cantoni, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Profa. Michelle Andréa Murta, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade; dos representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Vando Jerônimo da Costa e Laura de Jesus Souza. Os representantes docentes, Profa. Márcia Maria Cançado Lima e Prof. Fábio Bonfim Duarte, e o representante dos Técnicos Administrativos em Educação, Alex de Souza Anastácio, justificaram a ausência na reunião. Participaram da reunião as tradutoras e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais, Sônia Aparecida Leal Vitor Romeiro e Cristiana Torres. A Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos, desejando boas-vindas aos novos membros. Foi solicitada a autorização para participação dos representantes discentes, indicados pelo Diretório Acadêmico, com direito a voz e sem direito a voto. Solicitou-se, ainda, autorização para gravação da referida reunião. A Congregação foi favorável às solicitações apresentadas pela Profa. Sueli Maria Coelho. I – EXPEDIENTE: A) Ata da décima segunda reunião virtual da Congregação, realizada no dia 26 de novembro de 2021: foi apreciada e aprovada a ata da décima segunda reunião virtual da Congregação, realizada por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), no dia 26 de novembro de 2021. II - COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Cronograma de realização das próximas reuniões da Congregação: foi apresentado o cronograma de realização das próximas reuniões da Congregação, conforme a seguir: janeiro: 21/01/2022; fevereiro: 18/01/2022; abril: 29/04/2022; maio: 20/05/2022; junho: 24/06/2022; julho: 22/07/2022. B) Resultado das eleições para representantes junto à Congregação: foi apresentado o relatório de apuração das eleições para representantes junto à Congregação, conforme a seguir: i) Representantes docentes: César Nardelli e Giulia Bossaglia: 38 votos favoráveis; Marcos Alexandre e Paulo Bio Toledo: 50 votos favoráveis; Ana Cristina F. Matte e Anna Palma: 36 votos favoráveis; Michelle Murta e Leandro Diniz: 43 votos favoráveis; Daniela Mara e Henrique Leroy: 40 votos favoráveis; Aléxia Teles e Thiago Saltarelli: 47 votos favoráveis; Junot Maia e Daniervelin Renata: 38 votos favoráveis; Fábio Bonfim e Raquel Aoki: 34 votos favoráveis; Leonardo Soares e Mara Passos: 34 votos favoráveis; Miriam Mansur e Luiz Fernando: 38 votos favoráveis; Marisa Mendonça e Gláucia Muniz: 36 votos favoráveis; Maria Cantoni e Magnum Rochel: 40 votos favoráveis; ii) Representantes dos servidores técnico-administrativos: Priscila da Matta e Vando Jerônimo da Costa: 10 votos favoráveis; Adalberto Neves Werneck e Gisele Zanotto: 13 votos favoráveis. C) Calendário letivo 2022: foi comunicada a aprovação do Calendário Letivo de 2022, estabelecendo as datas 26 de março e 23 de julho, respectivamente, como início e fim do primeiro semestre e as datas 22 de agosto e 23 de dezembro como início e fim do segundo semestre. D) Retorno presencial: A Profa. Sueli Maria Coelho comunicou que, no dia 20/12/21, haverá uma reunião da Reitora com os diretores das unidades e os membros do Comitê Permanente de enfrentamento do Novo Coronavírus da UFMG, para tratar do retorno presencial. Todas as orientações serão discutidas no âmbito do Comitê Local da FALE e repassadas oportunamente à comunidade. E) Cerimônias de homenagem à Profa. Graciela e concessão do título de Professora Emérita à professora Eunice Pontes: devido à agenda da Reitora, as cerimônias de homenagem à Profa. Graciela e de concessão do título de Professora Emérita à professora Eunice Pontes deverão ocorrer no início do próximo semestre, já com a possibilidade de público. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Ações de Capacitação – Servidores Técnico-Administrativos: foram apresentadas as seguintes ações de capacitação de servidores técnico-administrativos: i) Resultado do processo seletivo para concessão de afastamento para a participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, conforme a seguir: 1º lugar: Priscila Oliveira da Mata; 2º lugar: Ernandes Rodrigo Norberto; 3º lugar: Mirian Marlene de Rezende Bergo; ii) Conclusão de curso de Mestrado no ano de 2021: Antônio Afonso Pereira Junior (ECI – Ciência da Informação) e Flávia Pereira Salazar Ribeiro (UEMG – Educação); iii) Aprovações em Programa de Mestrado no ano de 2021: Camila Barros Rodrigues (UFOP – Educação), Ernandes Rodrigo Norberto (CEFET-MG – Administração) e Mirian Marlene de Rezende Bergo (Fundação João Pinheiro – Administração Pública). A Profa. Sueli destacou a importância da política de capacitação tanto para os servidores docentes quanto para os servidores técnico-administrativos, sendo motivo de orgulho para a FALE um corpo técnico altamente qualificado. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Projetos PMG 2022-2023 - Chamada Interna PROGRAD 03/2021: foram apresentados os Projetos PMG 2022-2023 – Chamada Interna PROGRAD 03/2021, aprovados ad referendum da Congregação, visando ao atendimento dos prazos estabelecidos pela PROGRAD, conforme a seguir: i) Oficina de língua portuguesa: leitura e produção de textos, coordenado pela Profa. Daniervelin Renata Marques Pereira; ii) Inglês em Rede - Ing.Rede, coordenado pela Profa. Luciana Silva, iii) Programa de Monitoria da Graduação em Letras – Diretoria, coordenado pelo Prof. Jairo Carvalhais, iv) PMG Libras 2022-2023, em continuidade ao projeto "Ensino e Formação de Professores de Língua de Sinais Brasileira na UFMG: projeto de monitoria para as disciplinas de Libras e do curso de Letras-Libras, coordenado pela Profa. Michelle Andréa Murta. B) Portaria de Designação da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto A, área de Estudos Diacrônicos: foi apresentada a portaria de designação da Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto A, área de Estudos Diacrônicos, composta pelos Professores Doutores Marco Antônio de Oliveira (PUC-MG), Célia Regina dos Santos Lopes (UFRJ), Raquel Meister Ko Freitag (UFS), Phablo Roberto Marchis Fachin (USP), Fábio César Montanheiro (UFOP), Membros Titulares; Jânia Martins Ramos (UFMG), Rosane de Andrade Berlinck (UNESP), Membros Suplentes. A Congregação foi favorável aos referendamentos apresentados pela Diretoria. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamento: foi apresentada a solicitação de afastamento encaminhada pela Professora Daniela Akie Hirakawa, na Université e Grenoble Alpes, no período de 01 a 13 de dezembro de 2021, com a finalidade de Cooperação Internacional, missão de trabalho do projeto DIPROlinguas. B) Relatório de Atividades (para fins de Progressão Funcional Docente): foram apresentados os relatórios de atividades para fins de Progressão Funcional Docente, Adjunto A I para Adjunto A II, dos Professores Junot de Oliveira Maia e Luciana Lucente. C) Aprovação de Pareceres (para fins de Progressão Funcional Docente): foram apresentados os pareceres favoráveis à Progressão Funcional Docente, Adjunto A I para Adjunto A II, dos Professores Junot de Oliveira Maia e Luciana Lucente, emitidos pelos Professores Luciana de Oliveira Silva e Laureny Aparecida Lourenço da Silva, respectivamente. D) Aprovação do Plano de Trabalho (para fins de Nomeação de Docente): foi apresentado o plano de trabalho da Profa. Larissa de Sousa Arruda, área de francês, para fins de nomeação docente. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Prof. Junot de Oliveira Maia. 3) Câmara de Pesquisa: Foram apresentados os referendamentos da Câmara de Pesquisa, descritos no anexo 01, conforme a seguir: i) projetos de pesquisa das Professoras Carla Viana Coscarelli, Cláudia Campos Soares, Raquel Lima de Abreu Aoki, Daniervelin Renata Marques Pereira e Adriane Teresinha Sartori; ii) Relatório final de pesquisa da Professora Cláudia Campos Soares; iii) prorrogação de pesquisa dos Professores Mara Passos Guimarães e Marcel Lima de Santos; iv) relatório final de pós-doutorado da Professora Adriane Teresinha Sartori. Os referendamentos da Câmara de Pesquisa foram aprovados pela Congregação. IV - DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Distribuição dos novos membros pelas câmaras: Os novos representantes junto à Congregação foram distribuídos pelas câmaras, conforme a seguir: i) Câmara de Ensino: Michelle Andréa Murta (titular) e Leandro Diniz (suplente), Daniela Mara Guimarães (titular) e Henrique Leroy (suplente); ii) Câmara de Pesquisa: Marcos Antônio Alexandre (titular) e Paulo Bio Toledo (suplente), Maria Mendes Cantoni (titular) e Magnun Rochel (suplente), César Nardelli Cambraia (titular) e Giulia Bossaglia (suplente), Miriam Mansur (titular) Luiz Fernando Sá (suplente); iii) Câmara de Recursos Humanos: Aléxia Teles (titular) e Thiago Saltarelli (suplente), Marisa Mendonça (titular) e Gláucia Muniz (suplente) e pelos servidores técnico-administrativos em educação Adalberto Werneck (titular) e Gisele Zanotto (suplente), Priscila da Mata (titular) e Vando Costa (suplente); iv) Câmara de Extensão: Junot Maia (titular) e Daniervelin Pereira (suplente), Ana Cristina Fricke Matte (titular) e Anna Palma (suplente). O critério utilizado para escolha das câmaras foi o maior número de votos recebidos nas eleições para representantes junto à Congregação. B) Criação da Comissão Assessora de Normas: Para proceder à revisão e à elaboração das Resoluções internas, conforme Art. 29 do Regimento da FALE, a Congregação aprovou a criação da Comissão Assessora de Normas, composta por cinco membros, sendo três da Congregação e dois externos à Congregação. Como as Resoluções previstas no Regimento dizem respeito apenas aos docentes, a Comissão será composta apenas por servidores docentes, cuja eleição se dará por meio de Edital. A Comissão eleita deverá estudar a legislação já existente, ouvir a comunidade e propor as minutas a serem aprovadas pela Congregação em regime de votação. A Congregação foi favorável à criação da Comissão Assessora de Normas, com a composição proposta pela Profa. Sueli. C) Supressão do art. 28 do Regimento Geral da FALE: A Profa. Sueli Maria Coelho informou o recebimento da diligência da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (SODS), que assessora a Comissão de Legislação, acerca do pedido de alteração da composição da Congregação. De acordo com o Art. 28 do atual Regimento, a Diretoria teria que convocar eleições para recompor a Congregação, sendo que, na prática, essa recomposição acabou de ser feita com o ingresso de 11 novos membros. Para evitar, no futuro, a dissolução da Congregação em casos semelhantes, a Congregação aprovou a supressão do Art. 28, mantendo o Art. 29 (sobre a aprovação das resoluções internas) e o Art. 30 (avaliação global do novo Regimento). D) Proposta de minuta que visa a unificar e a parametrizar os procedimentos de negociação de descontos a multas por atraso na devolução de material bibliográfico na Biblioteca da FALE/UFMG: A servidora Laura de Jesus Souza, atual chefe da Biblioteca da FALE, apresentou à Congregação proposta de minuta para concessão de descontos de multas com base em justificativa fundamentada. Segundo determinação da Biblioteca Central, a Biblioteca passa a ter autonomia para estabelecer parâmetros para negociar as dívidas acumuladas por atrasos na devolução de obras. Cabe ressaltar que essas multas são decorrentes de empréstimos feitos antes da pandemia do Covid-19, sendo que, durante a pandemia, foi adotado um regime de prorrogação automática. A proposta apresentada pela servidora Laura foi aprovada pela Congregação. E) Indicação de docente para participar da Comissão Própria de Avaliação: A Profa. Sueli apresentou a solicitação de indicação de um docente da unidade para participar da Comissão Própria de Avaliação da UFMG, encaminhada pela Reitora da UFMG, Profa. Sandra Regina Goulart Almeida. Foram apresentados os nomes das Professoras Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Adriane Teresinha Sartori e Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães. A Congregação deliberou pela indicação da Profa. Adriane Teresinha Sartori para a referida indicação. F) Proposta de Resolução para progressão e promoção docente no âmbito da Unidade: Foi apresentada a proposta de Resolução para Progressão e Promoção Docente no âmbito da Unidade, elaborada pela comissão indicada pela Congregação e objeto de amplas discussões durante o ano de 2021. Após alteração de alguns destaques, a Resolução foi aprovada unanimemente pela Congregação. A Profa. Sueli agradeceu à Comissão pelo trabalho extraordinário de escuta à comunidade. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação Pareceristas REDOC 2020: foi apresentada a distribuição dos pareceristas para avaliação dos relatórios de atividades REDOC 2020. De acordo com o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, o critério utilizado para a distribuição foram as classes docentes. A indicação dos pareceristas foi aprovada pela Congregação. B) Afastamento: foi apresentada a solicitação de afastamento, encaminhada pelo Prof. Marcelo Rondinelli, para fins de realização de estágio pós-doutorado, na Universidade de Mainz, na cidade de Germersheim, Alemanha, no período de 01/03/2022 a 28/02/2023. A Congregação foi favorável à solicitação de afastamento apresentada pelo Prof. Marcelo Rondinelli. C) Indicação de membros para composição da Comissão Avaliadora de Promoção Docente (Professor Associado): foi apresentada a indicação de membros para composição da Comissão avaliadora de Promoção Docente à classe de Professor Associado, de interesse da Profa. Leina Cláudia Viana Jucá, conforme a seguir: Leandro Rodrigues Alves Diniz (FALE), Deise Prina Dutra (FALE), Adriane Teresinha Sartori (FALE), Maria Cecília Camargo Magalhães (PUC/SP), Fernanda Liberari (PUC/SP) e Maria Raquel de Andrade Bambirra (CEFET/MG). A Profa. Andréa Mattos sugeriu priorizar a indicação da Profa. Maria Raquel de Andrade Bambirra (CEFET/MG) em razão da linha semelhante de trabalho com a Profa. Leina Jucá. Foi sugerido ainda a indicação da Profa. Inês Kayon de Millher (PUC/Rio) para composição da referida banca. A Congregação foi favorável às indicações apresentadas. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitação de anuência da disciplina Fundamentos de Libras (online) para o curso de Ciências Sociais: foi comunicado o recebimento da solicitação de anuência para oferta da disciplina Fundamentos de Libras, para os alunos de licenciatura do curso de Ciências Sociais, com previsão de 20 vagas semestrais. A solicitação se refere à renovação de uma anuência já concedida ao curso, com necessidade de renovação, em razão da reforma curricular do curso. A solicitação de anuência foi aprovada pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2021.
