Ata da décima primeira reunião virtual da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 29 de outubro de 2021, às 14:15 horas, em sala virtual, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza, a representante docente junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Zilda Ferreira Cury; dos seguintes representantes docentes: Profa. Célia Maria Magalhães, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Anna Palma, Prof. Magnun Rochel Madruga, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Profa. Deise Prina Dutra, Profa. Helcira Maria Rodrigues de Lima, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Marcos Antônio Alexandre, Prof. Marcos Rogério Cordeiro Fernandes, Prof. Rômulo Monte Alto, Prof. Henrique Rodrigues Leroy, Profa. Luciana de Oliveira Silva; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Antonio Afonso Pereira Junior e Vando Jerônimo da Costa. A Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; e o representante docente: Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, justificaram a ausência na reunião. O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; e o representante dos Técnicos Administrativos em Educação, Alex de Souza Anastácio, não participaram da reunião. A Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e solicitou autorização para participação dos representantes discentes, indicados pelo Diretório Acadêmico, com direito a voz e sem direito a voto. A Congregação foi favorável à participação dos representantes discentes. I – EXPEDIENTE: A) Atas da nona e décima reuniões virtuais da Congregação, realizadas respectivamente nos dias 10 de setembro de 2021 e 29 de outubro de 2021: foram apreciadas e aprovadas as atas da nona e décima reuniões virtuais da Congregação, realizadas por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), nos dias 10 de setembro de 2021 e 29 de outubro de 2021. II - COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Professores da FALE no ranking dos 10.000 melhores cientistas de todas as áreas da América do Sul: Fábio Alves da Silva Júnior, Adriana Silvina Pagano e Marcelino Rodrigues da Silva: foi comunicado que 365 pesquisadores que se encontram entre os melhores cientistas de todas as áreas da América do Sul, três são da FALE: Fábio Alves da Silva Júnior, Adriana Silvina Pagano e Marcelino Rodrigues da Silva. B) Consulta à comunidade para composição da lista tríplice para subsidiar o Presidente da República na nomeação do Reitorado da UFMG (Gestão 2022-2026): 11 de novembro de 2021: foi comunicado que em 11 de novembro de 2021 haverá a consulta à comunidade para a escolha do novo Reitorado da UFMG (Gestão 2022-2026). Apesar de a profa. Sandra Regina Goulart Almeida e o prof. Alessandro Moreira Fernandes formarem chapa única, a participação no processo eleitoral de todos os segmentos da UFMG é fundamental para consolidar a representatividade da chapa, tendo em vista que, em outras universidades, o Presidente da República já nomeou candidatos não escolhidos pela comunidade. C) Encerramento das inscrições para os seguintes concursos públicos da FALE: foi comunicado que as inscrições para os concursos de magistério superior promovidos pela Faculdade de Letras resultaram nos seguintes números de candidatos inscritos: (i) Libras – Língua e Literatura: 13; (ii) Linguística teórica e descritiva de línguas de sinais e linguística aplicada de línguas de sinais: 07; (iii) Teoria da Literatura e Literatura Comparada: 92; iv) Estudos Diacrônicos: 18. D) Planejamento das atividades do Ensino Híbrido Emergencial: A Profa. Sueli Maria Coelho comunicou que a expectativa é para que em 2022/1 já tenhamos condições de ofertar pelos menos 40% das atividades didáticas presencialmente. Como o planejamento da oferta se dá no mês de janeiro, a Diretoria, em parceria com o Colegiado de Graduação, está analisando estratégias para determinar quais turmas funcionarão presencialmente. O prof. Luciano, coordenador do Colegiado, convocou uma reunião com os coordenadores de área, com a representação estudantil e com os representantes do comitê local para sexta-feira, 05/11, para definição das turmas e apresentação de sugestões. A Profa. Sueli reforçou a importância desse planejamento também no âmbito dos colegiados de pós-graduação, visando a preparação para qualquer imposição por parte do Ministério Público, como ocorreu, recentemente na UFRJ. E) Prorrogação do prazo para submissão ao edital de publicações da Câmara de Pesquisa: foi comunicado que a partir deste ano, as publicações da Câmara de Pesquisa sairão por editora comercial, a fim de aumentar o escopo de divulgação. Foi realizada uma licitação entre as editoras com representatividade na área de Linguística e de Literatura, conforme indicações apresentadas pelos membros da Câmara, tendo como vencedora a editora Mercado de Letras. Em razão do recebimento de apenas duas propostas de submissão ao edital da Câmara de Pesquisa, e tendo em vista que os termos da licitação preveem um quantitativo maior de publicações, o prazo para submissão foi ampliado para o dia 03 de dezembro de 2021. F) Nova Coordenação do POSLIT: foi comunicado que os Professores Antônio Orlando Oliveira Dourado Lopes, Coordenador, e Marcos Rogério Cordeiro Fernandes, Subcoordenador, foram eleitos para comporem a nova Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, para o período de 03 de novembro de 2021 a 02 de novembro de 2023. G) Cronograma de realização das reuniões de Congregação: A Profa. Sueli Maria Coelho reforçou as datas das próximas reuniões da Congregação, 26/11 e 17/12, ressaltando a importância da participação de todos os membros. 2) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamento: o Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, apresentou as seguintes solicitações de afastamentos para pós-doutorado, apreciadas e aprovadas pela Câmara de Ensino: i) Profª Rosana Passos, para o período de 2022/2 e 2023/1, na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), sob supervisão da professora Sandra Eli Sartoreto Oliveira Martins); (ii) Profª Maria Juliana Gambogi Teixeira, para o período de 2022/2 e 2023/1, na PUC-Rio, sob a supervisão do Professor Luiz Costa Lima. 3) Câmara de Recursos Humanos: O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, comunicou as seguintes aposentadorias de servidores docentes: i) Profª Myriam Correa de Araújo Ávila – 01/10/2021; ii) Prof. Sérgio Luiz Prado Bellei – 29/09/2021, iii) Profa. Sônia Maria de Melo Queiroz – 28/10/2021. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Anuência para candidaturas junto ao Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da Universidade Federal de Minas Gerais – IEAT/UFMG, CHAMADA PROGRAMA PROFESSOR RESIDENTE - IEAT/UFMG 2021: visando ao atendimento dos prazos determinados na Chamada Programa Professor Residente - IEAT/UFMG 2021, a Diretoria da Faculdade de Letras aprovou, ad referendum da Congregação, as seguintes candidaturas: i) Prof. Fábio Bonfim Duarte, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Diversidade Linguística no Brasil”; ii) Prof. Fábio Alves da Silva Júnior, para o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado “Tradução automática neural, tradução humana apoiada por computador, e tradução no cérebro: uma perspectiva transdisciplinar”. B) Reoferecimento dos cursos de Especialização: visando ao atendimento dos prazos solicitados, a Diretoria da Faculdade de Letras aprovou, ad referendum da Congregação, o reoferecimento dos seguintes cursos de especialização, para oferta no biênio 2022/2023: (i) Ensino e Gramática: a interação entre a visão gramatical e as abordagens contemporâneas; (ii) Linguagens, tecnologias e educação; iii) Língua Inglesa – ELI. C) Oferta de disciplinas para Formação Transversal: para fins de atendimento à solicitação de anuência para compartilhamento de vagas das disciplinas Tópicos em Letras: Fundamentos de linguística computacional e Tópicos em Letras: Introdução ao Processamento de Língua Natural, com a Formação Transversal denominada: Inovação e Inteligência Artificial para Saúde, encaminhada pela Coordenação de Educação e Disseminação do Conhecimento CIIA Saúde – UFMG, mediante anuência da Profa. Adriana Pagano, a Diretoria da Faculdade de Letras aprovou, “ad referendum” da Congregação, a oferta de vagas nas referidas disciplinas, quando ofertadas pelo curso de Graduação em Letras. Os referendamentos apresentados pela Diretoria foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de Comissão Avaliadora (Promoção Docente – Professor Titular): Interessado: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, indicação de membro externo: Profa. Maria Célia Lima-Hernandes (USP). B) Aprovação de Pareceres (para fins de Progressão Funcional Docente e Promoção Docente): O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, apresentou os pareceres favoráveis à Progressão Funcional Docente, Avaliação de Estágio Probatório Docente e Promoção Docente, conforme a seguir: i) Progressão Funcional Docente: André Vinícius Lopes Coneglian (Adjunto AI para Adjunto AII) – Parecerista: Magnun Rochel Madruga. ii) Progressão Docente: Paulo Vinicius Bio Toledo (Adjunto AI para Adjunto AII) - Parecerista: Marcel de Lima Santos; Michelle Andréa Murta (Assistente BI para Assistente BII) - Parecerista: Mara Passos Guimarães; Sueli Maria Coelho (Associado II para Associado III) – Parecerista: Luiz Francisco Dias. C) Aprovação Parecer (Promoção Docente à classe de Professor Titular): foi apresentado o parecer favorável à Promoção Docente à Classe de Professor Titular, de interesse da Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, avaliada pela Comissão Avaliadora composta pelos Profs. Drs. Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva (UFMG), Luiz Carlos Travaglia (UFU), Maria Célia Lima-Hernandes (USP), Mara Sofia de Toledo Zanotto (PUC/SP), titulares, e Ricardo Augusto de Souza (UFMG) e Maria Angélica Furtado da Cunha (UFRN), suplentes. A Congregação foi favorável aos referendamentos apresentados pela Câmara de Recursos Humanos, com abstenção das Professoras Adriana Maria Tenuta de Azevedo e Sueli Maria Coelho. 3) Câmara de Extensão: A) Ações de Extensão: A Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, apresentou as ações de extensão, aprovadas "ad referendum" da Congregação, descritas no anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. 4) Câmara de Pesquisa: Conforme deliberado na reunião anterior, a representante da Câmara de Pesquisa, Profa. Célia Maria Magalhães, apresentou a fundamentação do prazo de prorrogação do projeto da Profa. Ulrike. A fundamentação apresentada foi aprovada pela Congregação. Foram apresentados ainda os seguintes referendamentos da Câmara de Pesquisa, conforme anexo 02: i) Projeto de Pesquisa do Professor Rômulo Monte Alto; ii) Relatório Final de Pesquisa do Professor Rômulo Monte Alto; iii) Prorrogação de Pesquisa da Professora Giselli Mara da Silva. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Indicação do nome da Profª Eunice Pontes para concessão do título de Professor Emérito: foi apresentada a justificativa encaminhada pelas Profas. Célia Maria Magalhães, Sueli Maria Coelho, Adriana Maria Tenuta de Azevedo, Maria Antonieta Amarante de Mendonça Cohen e Maria Beatriz Nascimento Decat, com indicação de concessão do título de Professora Emérita à Profa. Dra. Eunice Souza Lima Pontes, por seu destacado e pioneiro trabalho na área da Linguística Moderna na Faculdade de Letras da UFMG e no Brasil, indubitavelmente de excepcional relevância. A indicação à concessão do título foi colocada em votação, via escrutínio secreto, através do sistema MinhaUFMG. Após o término do horário de votação, definido pela Congregação, foi apurado o seguinte resultado: 24 votos favoráveis à concessão do título e um voto contrário. B) Cargo de gestor normativo: criação de base de dados permanente com todas as normas já emitidas pela FALE: A Profa. Sueli Maria Coelho esclareceu que, respondendo a uma demanda manifestada durante a campanha eleitoral quanto às dificuldades de encontrar a legislação pertinente sobre determinado assunto; aos conflitos existentes entre algumas resoluções e à necessidade de uma revisão dessas resoluções, foi aprovada a criação de uma comissão de normas a ser composta por membros da Congregação. Partindo da mencionada demanda, discutida nas reuniões com as áreas, o prof. César Nardelli Cambraia se dispôs a reunir a legislação espalhada nos diversos setores da FALE e a constituir uma base de dados, que será disponibilizada o site da Faculdade. Cabe ressaltar que esse serviço preparatório do prof. César, que resultará num registro da memória normativa da FALE, se restringe à organização cronológica e tipológica da legislação existente e visa a facilitar os trabalhos da referida comissão, bem como a consulta por parte da comunidade. A indicação do Professor César Nardelli como Gestor Normativo da Faculdade de Letras foi aprovada pela Congregação, com abstenção dos Professores Marcos Antônio Alexandre e Wander Emediato de Souza, e voto contrário da Profa. Anna Palma. C) Composição de Bancas examinadoras dos concursos de LIBRAS: foram apresentadas as seguintes sugestões para composição das bancas examinadoras dos concursos de Libras: i) Professor Adjunto A, área de Libras – Língua e Literatura: Titulares: Professores Michelle Andrea Murta (UFMG), Charley Pereira Soares (UFV), Claudney Maria de Oliveira e Silva (UFG), Diego Maurício Barbosa (UFG) e Osilene Maria de Sá e Silva da Cruz ((INES). Suplentes: Profa. Dayse Garcia Miranda (UFOP) e Marcelo Wagner de Lima e Souza (UFMG). ii) Professor Assistente, área de Linguística teórica e descritiva de línguas de sinais e linguística aplicada de línguas de sinais: Titulares: Professores Andre Ribeiro Reichert (UFSC), Aline Garcia Rodero Takahira (UFJF), Michelle Valadão (UFV), Jair Barbosa Silva (UFAL) e Gláucio de Castro Júnior (UNB). Suplentes: Profa. Layane Rodrigues (UFG) e Marcelo Wagner de Lima e Souza (UFMG). As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção do Professor Guilherme Lourenço de Souza. D) Alteração da composição da Congregação, para incorporar a Coordenação do Cenex: foi apresentada a sugestão de alteração da Congregação, conforme anexo 03, visando atendimento ao disposto na Resolução Complementar nº 06/2020, de 22 de outubro de 2020, que regulamenta a composição e as competências do Centro de Extensão (CENEX) nas Unidades Acadêmicas da UFMG. Até o momento, a representação da Coordenação do CENEX, junto à Congregação, ocorria via Câmara de Extensão. Conforme previsto na proposta em anexo, a Congregação altera sua atual composição, conforme disposto no Capítulo 1 da Resolução nº 09/2019, de 31 de outubro de 2019, para se conformar à Resolução Complementar nº 06/2020, que torna o CENEX um órgão colegiado. E) Resolução do Perfil de Referência da Unidade: os servidores Ernandes Rodrigo Norberto, Andréa Machado de Almeida Mattos e Janayna Maria da Rocha Carvalho, membros da Comissão responsável pela criação do perfil de referência da Faculdade de Letras, apresentaram a versão final da proposta de Resolução do perfil de referência da unidade. A Profa. Andréa Mattos ressaltou a colaboração e eficiência da Profa. Emília Mendes, Presidente da Comissão, na elaboração da referida proposta. Após apreciação e intensa discussão, a proposta foi aprovada pela Congregação, mediante alguns ajustes propostos e aceitos pelos membros da Congregação, conforme anexo 04. 2) Câmara de Ensino: A) Solicitação de alteração do período afastamento para realização de estágio pós-doutoral: O Professor Georg Otte, Coordenador da Câmara de Ensino, apresentou a solicitação de alteração do período de afastamento para a realização de estágio pós-doutoral, com anuência da área, encaminhada pelo Prof. Olimar Flores Júnior, aprovado inicialmente para o período compreendido entre outubro de 2021 e outubro de 2022, com solicitação de alteração para o período de 11 de março de 2022 ao dia 10 de março de 2023. A solicitação se justifica em razão de ajustes realizados pelos docentes da área. A solicitação de alteração do período de afastamento foi aprovada pela Congregação. 3) Câmara de Recursos Humanos: O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, apresentou os relatórios favoráveis à aprovação dos estágios probatórios, conforme a seguir: i) Estágio Probatório Docente – Avaliação Final: Anelise Scotti Scherer, Jairo Venício Carvalhais de Oliveira e Magnun Rochel Madruga, Comissão Avaliadora: Roberto Alexandre do Carmo Said; Fábio Bonfim Duarte e Valéria Sabrina Pereira; Daniel Reizinger Bonomo, Erika Amâncio Caetano, Henrique Rodrigues Leroy, Leonardo Antônio Soares e Mara Passos Guimarães, Comissão Avaliadora: Rosana Passos, Mayara Nicolau de Paula e Janayna Maria da Rocha Carvalho; ii) Estágio Probatório Docente – Avaliação Parcial: Bernardo Guadalupe Lins Brandão, Comissão Avaliadora: Roberto Alexandre do Carmo Said; Fábio Bonfim Duarte e Valéria Sabrina Pereira. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2021.
Anexos: Câmara de Extensão e Câmara de Pesquisa
Anexos: Proposta de Alteração da Composição da Congregação e Perfil de Referência da Unidade
