Ata da 261ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 05 de julho de 2019. Às 14:00 horas, do dia 05 de julho de 2019, na sala da Congregação, realizou-se a ducentésima sexagésima primeira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: a Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Zilda Ferreira Cury; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; os representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Valdeni da Silva Reis, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, Prof. Rômulo Monte Alto, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Profa. Cláudia Campos Soares, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Profa. Anelise Scotti Scherer, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Ricardo Bruno da Cruz Costa, Priscila Oliveira da Mata e Adalberto Neves Werneck; os discentes convidados: Ane Caroline Oliveira, Stephanie Lorrane Nunes Mateus e Gabriel Caixeta de Paula Müller. Justificaram a ausência: o Subcoordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação, Profa. Ana Maria Chiarini e a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos. I – EXPEDIENTE: Ata da 260ª reunião da Congregação: foi apreciada e aprovada a ata da 260ª reunião da Congregação, realizada no dia 24 maio de 2019, com abstenção da Profa. Cláudia Campos Soares. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Ofício PRA-231/2019: A Profa. Graciela Ravetti apresentou o ofício PRA 231/2019, referente ao contingenciamento orçamentário imposto pelo Ministério da Educação, que impõe imediata redução nos contratos que envolvem mão-de-obra terceirizada na UFMG e acena para a necessidade de controle rigoroso na contratação de serviços e aquisição de materiais, redução de uso dos veículos institucionais, redução dos gastos com energia elétrica e água tratada. A Profa. Graciela Ravetti comunicou a previsão de redimensionamento de estagiários e de funcionários terceirizados na Faculdade de Letras, solicitando a colaboração da comunidade para otimização do trabalho. B) Adequação temporária de escala em setores com jornada de 30 horas: foi comunicada a adequação de escala em setores que cumprem jornada especial de 30 horas, no período de 08 de julho a 02 de agosto de 2019, com horário de funcionamento das 07:00 às 19:00 horas, em razão do período de férias escolares. Foi comunicada ainda a retirada do setor de Serviços Gerais da jornada especial de 30 horas, permanecendo apenas o Colegiado de Graduação e a Biblioteca. A servidora Priscila Oliveira da Mata se manifestou positivamente quanto ao projeto de jornada especial de 30 horas, em razão da melhoria na qualidade de vida dos servidores e do atendimento ampliado à comunidade. C) Andamento de processos administrativos: foram comunicados os andamentos dos seguintes processos administrativos: i) concessão de liminar à profa. Junia de Carvalho Fidelis Braga: foi comunicado o deferimento judicial no pedido de liminar para que a Profa. Júnia Braga continue exercendo suas atividades acadêmicas a distância, na Flórida, enquanto durar o curso de Doutorado do seu cônjuge. ii) solicitação das provas de proficiência aplicadas pelo CENEX/FALE: foi comunicada a abertura de processo em segunda instância, referente ao requerimento das provas de proficiência aplicadas pelo CENEX/FALE. A Coordenação do Centro de Extensão e a Diretoria da Faculdade de Letras reiteraram as respostas anteriores, alegando que todas as informações relevantes para os candidatos são fornecidas no Edital dos Exames, disponibilizado online. Além disso, o candidato tem acesso, previamente à realização da sua prova, a vários modelos de provas. O candidato tem acesso também à sua própria prova, se desejar entrar com recurso contra sua correção. Sendo assim, compreende-se que o candidato tem acesso a toda informação que lhe é devida e que a banca tem o direito de preservar inédita a prova por ela elaborada. iii) conduta discente: foi comunicada a manifestação da Profa. Adla Teixeira, lotada na Faculdade de Educação, referente à conduta da discente Pamela Rodrigues Barbosa. A Profa. Graciela informou que será nomeada uma comissão de sindicância para apuração dos fatos. A Diretoria da FALE reuniu-se com a aluna, solicitando o encaminhamento de um relato sobre o ocorrido, a fim de subsidiar a apuração da comissão. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Pesquisa: a representante da Câmara de Pesquisa, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, apresentou os projetos de pesquisa dos Profs. Cristiano Silva de Barros, Daniervelin Renata Marques Pereira e Mara Passos Guimarães, e os relatórios finais de pesquisa dos Profs. Carla Viana Coscarelli, Daniervelin Renata Marques Pereira e Matheus Trevizam, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Prof. Cristiano Silva de Barros. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, apresentou os pedidos de afastamentos do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os pedidos foram referendados pela Congregação. B) Aprovação de Parecer de Progressão Docente: foi apresentado o parecer favorável à aprovação de Progressão Docente para o nível IV da Classe de Associado, da Professora Elisa Maria Amorim Vieira, avaliada pela Profa. Sônia Maria de Melo Queiroz, aprovado ad referendum da Congregação. O parecer foi referendado pela Congregação. C) Homologação dos resultados dos Processos Seletivos para Professores Substitutos: foram apresentadas as homologações dos resultados dos concursos para professores substitutos das seguintes áreas: i) Linguística Aplicada ao Ensino de Inglês: Edital nº 283, de 26/04/2019, publicado no DOU em 30/04/2019, com seleção realizada nos dias 03 e 04/06/2019, pelas professoras Valdeni da Silva Reis, Anelise Scotti Scherer e Érika Amâncio Caetano. Foram aprovadas as candidatas Lilian Aparecida Vimieiro Pascoal, primeiro lugar, e Gabriela da Cunha Barbosa Saldanha, segundo lugar; ii) Linguística: fonética, fonologia e morfologia: Edital nº 354, de 22/05/2019, publicado no DOU em 24/05/2019, com seleção realizada nos dias 11 e 12/06/2019, pelos professores Seung Hwa Lee, Mayara Nicolau de Paula e Sueli Maria Coelho. Foram aprovados os candidatos Frederico Amorim Cavalcante, primeiro lugar, Cecilia Valle Souza Toledo, segundo lugar, e Matheus Freitas Gomes, terceiro lugar; iii) Língua Francesa e Prática de Ensino: Edital nº 417, de 04/06/2019, publicado no DOU em 05/06/2019, com seleção realizada nos dias 25 e 26/06/2019, pelos professores Luciano Tocaia, Márcia Arbex e Daniela Akie Hirakawa, com aprovação da candidata Branca Puntel Motta Alem. As homologações dos resultados foram aprovadas pela Congregação. 3) Câmara de Extensão: A) Ações de Extensão: a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, apresentou as ações de extensão, aprovadas ad referendum da Congregação, conforme a seguir: i) Provas Psicolingüísticas, realizado no dia 07/06/2019, coordenado pelo Prof. Ricardo Augusto de Souza; ii) III Seminário Enunciação e Materialidade Lingüística, realizado no período de 10/10/2019 a 11/10/2019, coordenado pelo Prof. Luiz Francisco Dias; iii) Seminário Questões de Teoria da Literatura, realizado no dia 18/06/2019, coordenado pela Profa. Heloisa Maria Moraes Penna; iv) Contribuições da Linguística para a Educação de Surdos: Desafios e Possibilidades, realizado no período de 13/09/2019 a 14/09/2019, coordenado pela Profa. Giselli Mara da Silva. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Aprovação de Bancas Examinadoras para Concursos Docentes: foram apresentadas as indicações de nomes para composição de bancas examinadoras para os concursos públicos de provas e títulos, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível I, para as seguintes áreas: i) Literatura e Teatro: Professores Doutores Mayumi Denise Senoi Ilari (USP), Kátia Rodrigues Paranhos (UFU), Caio Márcio Poletti Lui Gagliardi (USP), Luciene Lages Silva (UFS), Camila Bauer Bronstrup (UFRGS), Membros Titulares; Sônia Maria de Melo Queiroz (FALE/UFMG), André Luís Gardel Barbosa (UNIRIO), Membros Suplentes; ii) Língua e Literatura Grega Antiga: Professores Doutores Olimar Flores Júnior (FALE/UFMG), Alice Bitencourt Haddad (UFF), Adriano Machado Ribeiro (USP), Roberto Bolzani Filho (USP), Christian Werner (USP), Membros Titulares; Matheus Trevizam (FALE/UFMG), Lorena Lopes da Costa (UFOPA), Membros Suplentes. As indicações foram aprovadas pela Congregação, em escrutínio secreto, com 22 votos favoráveis. B) Alocação de vagas docentes: A Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez comunicou que a Diretoria da FALE recebeu o ofício CPPD 202/2019, de 13 de junho de 2019, referente à alocação de 06 vagas docentes para a Faculdade de Letras. A Câmara de Ensino analisou a situação de todas as áreas, comparando a carga horária anual exigida para oferta mínima das áreas, com a capacidade dos encargos docentes. Após apresentar as tabelas utilizadas para o cálculo de distribuição das vagas, a profa. Sueli apresentou a seguinte proposta para alocação das vagas docentes, conforme sugestão da Câmara de Ensino: uma vaga para a área de Linguística Aplicada em Língua Portuguesa, uma vaga para a área de Linguística Aplicada em Língua Inglesa, uma vaga para a área de Francês, uma vaga para a área de Literatura Estrangeira em Língua Portuguesa e duas vagas para as áreas de Linguística e Português, com indicação das seguintes subáreas Semântica e Pragmática e Fonética. A Profa. Sueli informou que para a subárea de Semântica e Pragmática existem candidatos aprovados no concurso de Língua Portuguesa: Semântica e Pragmática, ainda válido, não sendo necessária a realização de novo concurso. Para a área de Linguística Aplicada em Língua Portuguesa, existe um candidato aprovado no concurso de Linguística Aplicada: Ensino de português como língua materna e como língua adicional, ainda válido, ficando a critério da área o aproveitamento ou não do candidato aprovado, já que o perfil do candidato agora não contempla língua adicional . Para a subárea de Fonética, existem candidatos aprovados no concurso de Língua Portuguesa: Fonologia e Morfologia, ainda válido, ficando a critério da área o aproveitamento ou não do candidato aprovado em segundo lugar, considerando-se que o perfil da vaga aprovada não requer atuação em morfologia. Informou-se também que, em caso de junção das áreas de Linguística e Português, as duas vagas concedidas serão alocadas automaticamente na nova área. Caso não haja a junção das áreas, as vagas ficarão alocadas na área de linguística, tendo em vista que as vagas dos concursos realizados anteriormente foram alocadas na área de Língua Portuguesa. A Congregação foi favorável à sugestão apresentada pela Diretoria para alocação das vagas docentes, assim como ao aproveitamento de candidatos aprovados em concursos anteriores, caso seja de interesse das áreas, com a ressalva de que nos pontos do concurso para a área de Literatura Estrangeira em Língua Portuguesa estejam garantidas as Literaturas Estrangeiras em Língua Portuguesa. C) Ata da reunião da Comissão de Orçamentos e Contas: foram apresentadas as prestações de contas dos projetos da Faculdade de Letras vinculados à FUNDEP, no período de 01/01/2019 a 30/04/2019, assim como a ata da reunião da Comissão de Orçamento e Contas da Faculdade de Letras, realizada no dia 13 de junho de 2019. O Prof. Luiz Francisco Dias, membro da comissão, informou que as prestações de contas apresentadas pelos coordenadores dos projetos conferem com os relatórios emitidos via Fundep. As prestações de contas e a ata da reunião foram aprovadas pela Congregação. D) Indicação de representante suplente junto ao Conselho Diretor da BU: foi apresentada a solicitação de indicação de um representante suplente junto ao Conselho Diretor da Biblioteca Universitária, em razão do afastamento para estágio Pós-doutorado do Prof. César Nardelli, atual representante suplente, juntamente com Prof. Reinaldo Martiniano Marques, representante titular. A Profa. Graciela Ravetti indicou o nome do Prof. Leandro Garcia Rodrigues, em razão do cargo de Diretor do Centro de Estudos Literários e Culturais, localizado no terceiro andar da Biblioteca Central. A Congregação foi favorável à indicação. E) Reoferecimento dos cursos de especialização: foram apresentadas as propostas de reoferecimento dos cursos de especialização, para os anos de 2020 e 2021, conforme a seguir: i) Linguagens, Tecnologias e Educação, coordenado pelo Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Júnior; ii) Língua Inglesa, coordenado pela Profa. Marisa Mendonça Carneiro; iii) Gramática e Ensino: tradição gramatical e abordagens contemporâneas, coordenado pelo Prof. Lorenzo Vitral. As propostas de reoferecimento dos cursos de especialização foram aprovadas pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de Membro Externo para Comissão Avaliadora – Promoção Docente: foram indicados os nomes dos Profs. Arivaldo de Lima Alves (UNEB), Edil Silva Costa (UNEB), Lícia Maria Bahia Heine (UFBA), Claudemar Alves Fernandes (UFU), Terezinha Maria da Fonseca Passos Bittencourt (UFF), Maria Tasca (PUC-RGS), Gilberto Scarton (PUC-RGS), Francisco José Quaresma de Figueiredo (UFG), Mário Cezar Silva Leite (UFMT), para fins de complementação da relação de docentes titulares das áreas de Linguística e de Literatura, aprovada pela Congregação em reunião do dia 26 de abril de 2019, destinada à indicação para composições de bancas de promoção docente para a classe de titular. As indicações foram aprovadas pela Congregação. B) Designação de Avaliador para Progressão Docente: foram apresentadas as seguintes indicações para avaliação de Progressão Docente: i) Profs. Aroldo Leal de Andrade e Larissa Santos Ciríaco para avaliação da Profa. Mayara Nicolau de Paula, de Adjunto A1 para A2; ii) Profs. Maria Juliana Gambogi Teixiera e Luciano MagnoniTocaia para avaliação da Profa. Daniela Akie Hirakawa, de Adjunto A1 para A2; iii) Profas. Lyslei de Sousa Nascimento, Maria Cecília Bruzzi Boechat e Heliana Ribeiro de Mello para avaliação da Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, de Associado III para Associado IV). As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção das Profas. Adriana Maria Tenuta de Azevedo e Daniela Akie Hirakawa. C) Designação de Comissão Examinadora para Avaliação Parcial de Estágio Probatório: O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, indicou os nomes dos professores Marcelo Rondinelli, Gustavo Ximenes Cunha, Ronaldo Corrêa Gomes Junior, Luana Lopes Amaral e Lúcia de Almeida Ferrari, para avaliação parcial de estágio probatório das professoras Valéria Sabrina Pereira e Janayna Maria da Rocha Carvalho. As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção da Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho. D) Aprovação de Parecer para Progressão Docente: foi apresentado o parecer favorável à Progressão Docente do Professor Marcelino Rodrigues da Silva, de Associado I para Associado II, avaliado pela Profa. Gláucia Renate Gonçalves. O parecer foi aprovado pela Congregação. E) Aprovação de Parecer para Promoção Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à Promoção Docente dos Professores: i) Luiz Fernando Ferreira Sá – promoção para classe de Titular, avaliado pelos Profs. Wander Melo Miranda (UFMG), Audemaro Taranto Goulart (PUC-MG), Neiva Ferreira Pinto (UFRJ) e Italo Riccardi Léon (UNIFAL); ii) Lorenzo Teixeira Vitral – Promoção para classe de Titular, avaliado pelos Profs. Maria Antonieta Amarante de Mendonça Cohen (UFMG), Célia Regina dos Santos Lopes (UFJF), Jairo Morais Nunes (USP) e Marilza de Oliveira (USP); iii) Andréa Machado de Almeida Mattos – Promoção para classe de Associado I, avaliada pelos Profs. Deise Prina Dutra (FALE/UFMG), Vicente Aguimar Parreiras (CEFET-MG) e Ricardo Augusto de Souza (FALE/UFMG). Os pareceres foram aprovados pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamentos para pós-doc: foram apresentados os requerimentos de afastamento para pós-doutorado dos seguintes professores: i) Emília Mendes Lopes, no período de 01 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021; ii) Maria Zilda Ferreira Cury, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021; iii) Seung Hwa Lee, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021; iv) Ricardo Augusto de Souza, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro de 2021; v) Climene Fernandes Brito Arruda, no período de 01 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021; vi) Leandro Rodrigues Alves Diniz, durante o ano de 2020; vii) Elzimar Goettenauer de Marins Costa, no período de 01/03/2020 a 31/12/2020. Os requerimentos foram aprovados pela Congregação. B) Termos de adesão ao trabalho voluntário: foi apresentado o termo de adesão ao trabalho voluntário da Profa. Haydée Ribeiro Coelho, com atividades vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários. O Termo de Adesão ao Trabalho Voluntário foi aprovado pela Congregação. C) Desmembramento de área: A Profa. Sueli Maria Coelho apresentou a carta encaminhada pela Profa. Maria Cândida Trindade Costa de Seabra, Coordenadora da área de Língua Portuguesa, comunicando o desmembramento da área de Língua Portuguesa em duas novas áreas: (1) Língua Portuguesa; (2) Linguística do Texto e do Discurso. Na área de Língua Portuguesa atuarão os Professores Aroldo Leal de Andrade, Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Fábio Bonfim Duarte, Janayna Maria da Rocha Carvalho, Luiz Francisco Dias, Magnun Rochel Madruga, Márcia Cristina de Brito Rumeu, Maria Cândida Trindade Costa de Seabra e Sueli Maria Coelho, e na área de Linguística do Texto e do Discurso atuarão os Professores Ana Cristina Fricke Matte, Carla Viana Coscarelli, Daniervelin Renata Marques Pereira, Glaucia Muniz Proença Lara, Gustavo Ximenes Cunha, Helcira Maria Rodrigues de Lima, Jairo Carvalhais, Júnia Diniz Focas, Luana Lopes Amaral, Raquel Lima de Abreu Aoki e Wander Emediato de Souza. A Profa. Daniervelin Renata Marques Pereira atuará como coordenadora da área de Linguística do Texto e do Discurso, e a Profa. Maria Cândida Trindade Costa de Seabra atuará como coordenadora da área de Língua Portuguesa. Após a deliberação de todas as pautas, o Prof. Luiz Francisco Dias, Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, comunicou que, devido à suspensão temporária de financiamento, não haverá a seleção nacional de novos mestrandos do Profletras para ingresso em 2020. Tal medida se deve a um volume considerável de processos judiciais ajuizados por ex-alunos do Profletras, hoje mestres, requerendo ressarcimento de cotas de bolsas, supostamente, não pagas. Comunicou-se ainda que o corpo docente do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras da FALE/UFMG cogita a possibilidade de criação de novo curso, autônomo, desvinculado da rede, caso não haja reestruturação do curso atual. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 05 de julho de 2019.
Carla Anunciata França de Lacerda
