Ata da 259ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 26 de abril de 2019. Às 14:00 horas, do dia 26 de abril de 2019, na sala da Congregação, realizou-se a ducentésima quinquagésima nona reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: a Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; o Subcoordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação, Profa. Ana Maria Chiarini; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; os representantes docentes: Prof. Eduardo Tadeu Roque Amaral, Profa. Valdeni da Silva Reis, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, Prof. Rômulo Monte Alto, Profa. Daniela Akie Hirakawa, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Profa. Anelise Scotti Scherer, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Ricardo Bruno da Cruz Costa, Priscila Oliveira da Mata e Adalberto Neves Werneck. Justificou a ausência, a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Zilda Ferreira Cury. I – EXPEDIENTE: Atas das 257ª e 258ª reuniões da Congregação: foram apreciadas e aprovadas as atas das 257ª e 258ª reuniões da Congregação, realizadas, respectivamente, nos dias 22 e 28 de março de 2019. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições para representantes junto à Congregação: foram comunicados os resultados das eleições para representantes junto à Congregação, conforme a seguir: i) Representantes docentes: Edital 025/2019, referente ao preenchimento de 01 vaga para representante titular e 01 vaga para representante suplente, em que se inscreveram os Professores Bruno Neves Rati de Melo Rocha (Titular) e Deise Prina Dutra (Suplente), com 42 votos favoráveis; e Raquel dos Santos Madanêlo Souza (Titular) e Márcia Regina J. Machado (Suplente), com 28 votos favoráveis; ii) Representantes dos técnico-administrativos: Edital 026/2019, referente ao preenchimento de 01 vaga para representante titular e 01 vaga para representante suplente, em que se inscreveram os servidores Priscila Oliveira da Mata (titular) e Vando Jerônimo da Costa (suplente), com 11 votos favoráveis. B) Suspensão da resolução de trabalho voluntário: foi comunicada a suspensão da resolução de trabalho voluntário da Faculdade de Letras, aprovada pela Congregação em reunião do dia 22 de março de 2019, conforme orientado pela CPPD. A suspensão se justifica em razão da criação de uma resolução única para a UFMG. C) Publicação do edital do Curso Letras-Libras: a Profa. Graciela Ravetti comunicou a publicação do edital referente ao processo seletivo para ingresso no curso de Graduação em Letras-Libras-Licenciatura. D) Nova Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos: foi comunicada a eleição dos Professores Wander Emediato de Souza e Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira, como Coordenador e Subcoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos, para o período de 01 de abril de 2019 a 31 de março de 2021. E) Reforma do elevador: foi comunicada a reestruturação total do elevador da Faculdade de Letras, com previsão de realização das obras no período de 08/04 a 31/05/2019. 2) Câmara de Extensão: A) Regularização dos registros SIEX: a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, comunicou que a secretaria do CENEX está realizando um levantamento no sistema de registros SIEX, a fim de regularizar os registros ativos, conforme solicitado pela PROEX. Durante o levantamento, verificou-se um elevado número de registros não concluídos no sistema. A Profa. Adriana solicitou atenção e colaboração dos docentes da FALE para regularização dos registros no sistema, assim como na orientação aos colegas. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Pesquisa: A) a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, apresentou os projetos de pesquisa dos Professores Alexia Teles Duchowny, Andréa Machado de Almeida Mattos, Anna Palma, Henrique Rodrigues Leroy, José de Paiva dos Santos; a prorrogação de projeto de pesquisa da Professora Luciana de Oliveira Silva; os relatórios finais dos Professores Alexia Teles Duchowny, Cristiano Silva de Barros, Alberto Ferreira Brandão Santos, Marcos Antônio Alexandre e o relatório final de pós-doutorado dos Professores Elisa Maria Amorim Vieira, Marcelino Rodrigues da Silva e Márcia Maria Valle Arbex, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção do Professor Cristiano Silva de Barros. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: foram apresentados os requerimentos de afastamentos, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. B) Plano de Trabalho: foi apresentado o plano de trabalho do Prof. Aroldo Leal Andrade, aprovado “ad referendum” da Congregação. O referendamento foi aprovado pela Congregação. C) Relatório de Atividades: foi apresentado o relatório de atividades do Prof. Aroldo Leal Andrade, aprovado “ad referendum” da Congregação. O referendamento foi aprovado pela Congregação. D) Aprovação de Parecer de Avaliação Final de Estágio Probatório Docente: foi apresentado o parecer de avaliação final de estágio probatório do Prof. Aroldo Leal Andrade, emitido pela Comissão Avaliadora composta pelos Profs. Fábio Bonfim Duarte, Célia Maria Magalhães e Elen de Medeiros. O parecer favorável foi aprovado pela Congregação. 3) Câmara de Extensão: A) Ações de Extensão: a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, apresentou as ações de extensão, aprovadas "ad referendum" da Congregação, conforme anexo 03. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Processo seletivo para Professor visitante: foram apresentados os pareceres referentes aos resultados dos processos seletivos para Professores visitantes nas seguintes áreas: i) Letramento e Educação para as mídias: seleção realizada no dia 02 de abril de 2019, pela comissão avaliadora composta pelas Profas. Luana Lopes Amaral, Daniervelin Pereira e Raquel Abreu Aoki. A classificação dos candidatos no processo seletivo foi a seguinte: Jônio Machado Bethônico - classificado em 1º lugar; Oswaldo Ribeiro da Silva - classificado em 2º lugar, Levi Henrique Merenciano - classificado em 3º lugar; Paula Linhares Angerami - não classificada; Rafael Sbeghen - não classificado e Sueli Chaves Andrade - não classificada. ii) Literaturas africanas em Língua Portuguesa: seleção realizada no dia 03 de abril de 2019, pela comissão avaliadora composta pelas Profas. Sabrina Sedlmayer Pinto, Raquel dos Santos Madanêlo Souza e Graciela Ines Ravetti de Gómez. O único candidato inscrito, Marcello Felisberto Morais de Assunção, não foi classificado no processo seletivo. Os pareceres foram colocados em votação e aprovados por unanimidade pela Congregação. B) Distribuição dos novos membros pelas câmaras: os novos representantes junto à Congregação, docentes e técnico-administrativos, foram alocados junto à Câmara de Recursos Humanos. C) Inclusão de pauta – solicitação de cooperação técnica: após solicitar autorização da Congregação, a Profa. Graciela Ravetti apresentou a inclusão de pauta referente ao requerimento de cooperação técnica junto à FALE, encaminhado pela Profa. Márcia Verônica Ramos de Macedo, vinculada à Universidade Federal do Acre. Após apreciação do pedido, a Congregação deliberou pelo indeferimento, solicitando que o mesmo seja apresentado de forma mais detalhada, com plano de trabalho das atividades de ensino e de pesquisa que serão desenvolvidas no período de vigência do referido termo, explicitando de forma clara as atividades que configurem efetivamente uma colaboração técnica de interesse da Faculdade de Letras. Deliberou-se, ainda, que, ao término do prazo de vigência da bolsa PLPD, o plano de trabalho deverá prever o cumprimento integral da carga horária didática prevista na legislação vigente na FALE. Por fim, definiu-se também que a Diretoria entrará em contato com a Professora Márcia, solicitando que encaminhe a documentação conforme deliberado, para nova apreciação da Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aprovação de Parecer para Progressão Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação de Progressão Docente dos seguintes Professores: i) Ana Maria Chiarini, de Associado III para IV, avaliada pelo Prof. Renato de Mello; ii) Maria Zilda Ferreira Cury, de Associado III para IV, avaliada pela Profa. Célia Maria Magalhães; iii) Marisa Mendonça Carneiro, de Adjunto A I para A II, avaliada pela Profa. Valdeni da Silva Reis. Os pareceres favoráveis às Progressões Docentes foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Ana Maria Chiarini. B) Designação de Membros de Comissão Avaliadora – Promoção Docente: foram indicados os nomes dos Profs. Ataliba Teixeira de Castilho (UNICAMP); Maria Luiza Braga (UFRJ); Odete Pereira da Silva Menon (UFPR); Luiz Carlos Travaglia (UFU); Marilza de Oliveira (USP); Victor de Andrade de Melo (EEFTO/UFRJ); Hélder Ferreira Isayama (EEFTO/UFMG); Jairo Moraes Nunes (USP); Charlotte Marie Chambelland Galves (Unicamp) e Sonia Maria Lazzarini Cyrino (Unicamp), para fins de complementação da relação de docentes titulares das áreas de Linguística e de Literatura, aprovada pela Congregação em reunião do dia 23 de outubro de 2018, destinada à indicação para composições de bancas de promoção docente para a classe de titular. Sugeriu-se ainda a aprovação dos nomes de todos os Professores Titulares e Associados da FALE, ativos e aposentados, para a composição de bancas para o ano de 2019. As indicações foram aprovadas pela Congregação. C) Designação de Avaliador para Progressão Docente: foram apresentadas as seguintes indicações para avaliação de Progressão Docente: i) Profs. Giulia Bossaglia e Gustavo Ximenes Cunha, para avaliação do Prof. Thiago César Viana Lopes Salterelli, de Adjunto A I para Adjunto A II; ii) Profs. Gláucia Renate e Sérgio Alcides Pereira do Amaral, para avaliação do Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, de Associado I para Associado II; iii) Profas. Sônia Maria de Melo Queiroz e Viviane Cunha, para avaliação da Profa. Elisa Maria Amorim Vieira, de Associado III Associado IV. As indicações foram aprovadas pela Congregação. D) Indicação de Membros para a Comissão de Orçamento e Contas: foi apresentado o nome do Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha para composição da Comissão de Orçamento e Contas, tendo em vista que a indicação realizada no dia 22 de março de 2019 foi baseada no novo regimento da FALE, ainda não aprovado pelo Conselho Universitário. No regimento atual, a Comissão de Orçamento e Contas é composta pelo Coordenador, por dois professores, por um servidor técnico-administrativo e por um representante discente. Após a aprovação da indicação, a Comissão de Orçamento e Contas ficou composta pelos seguintes membros: Pedro Zolini Moreira, Coordenador, Prof. Luiz Francisco Dias, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha e Jaqueline Cássia de Oliveira. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitações de afastamento para pós-doc: foram apresentados os requerimentos para afastamento para pós-doutorado, encaminhados pelos Professores Ronaldo Corrêa Gomes Júnior e Ulrike Agathe Schröder, durante o ano de 2020. Os requerimentos foram aprovados pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 26 de abril de 2019.
Carla Anunciata França de Lacerda
Anexos: Câmara de Pesquisa / Câmara de Recursos Humanos / Câmara de Extensão
