Ata da 211ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 20 de novembro de 2015.
Às 14:30 horas, do dia 20 de novembro de 2015, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima décima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho, a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação: Profa. Alexia Telles Duchowny; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários: Profa. Elisa Maria Amorim Vieira; a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador da Câmara de Pesquisa: Prof. Luis Alberto Ferreira Brandão Santos; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão; o Subcoordenador do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Prof. Ricardo Augusto de Souza; os Representantes Docentes: Profa. Eliana Lourenço de Lima Reis, Prof. Wander Emediato de Souza, Profa. Anna Palma, Profa. Rosana Passos, Profa. Júnia Diniz Focas, Profa. Adriane Terezinha Sartori, Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel; a Representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Kelle dos Santos Carvalho. Justificaram a ausência: o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros, a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell´Isola, os representantes docentes, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Marcus Vinícius de Freitas, Profa. Maria Luíza G. A. da Cunha Lima, Prof. Júlio César Vitorino; os representantes técnicos administrativos, Antônio Afonso Pereira Júnior e Priscila Oliveira da Mata. I) EXPEDIENTE: Foram apresentadas e aprovadas as Atas das 208ª e 209ª reuniões da Congregação, realizadas nos dias 26 de outubro de 2015 e 06 de novembro de 2015, respectivamente. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Revogação da portaria 052/2015, Designação de Comissão (portaria 075/2015): A Profa. Graciela Ines Ravetti de Gómez comunicou a revogação da portaria FALE/UFMG 052/2015 e a Designação de Comissão através da Portaria FALE/UFMG 075/2015, referente a emissão de parecer técnico relativo a denúncia da professora Márcia Maria Cançado Lima, Processo nº 23072.032684/2015-55. 2) Câmara de Ensino: A) Formação de Professores: O Coordenador da Câmara de Ensino, prof. Rui Rothe-Neves, informou que em 12/11/2015, o Pró-Reitor de Graduação, Prof. Ricardo Takahashi, convocou os coordenadores de cursos de graduação da UFMG, modalidade Licenciatura, para expor uma proposta de ajuste conjunto de todos os cursos às exigências da Resolução CNE nº 2, de 1º/07/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Após a reunião, o Prof. João Waldir, Vice-Diretor da FAE, enviou aos presentes uma tabela com números de titulados em licenciatura na UFMG, por curso, ano e turno (1996-2005). Considerados os anos 2008-2014, que compreendem, na FALE, as turmas após a implantação do REUNI, verificamos que os nossos licenciandos representam 26% do total formado pela UFMG, sendo 11,5% (D) e 14,75% (N). Os pedagogos formados pela FaE representaram no mesmo período 21,7% do total. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Nomeação de candidatos aprovados em concurso público: A coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, informou que a candidata Bárbara Malveira Orfanó, aprovada no concurso de Língua Inglesa, edital 023/2015, foi nomeada no dia 11 de novembro de 2015. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Calendário de provas dos Exames de Proficiência para os processos seletivos de Pós Graduação: Foi informado que a Diretoria da Faculdade de Letras aprovou ad referendum da Congregação o calendário de provas dos Exames de Proficiência, para os processos seletivos de Pós Graduação, para o ano de 2016. A aprovação foi referendada pela Congregação. 2) Câmara de Ensino: A) Solicitação de Oferta para o Curso de Turismo: O prof. Rui Rothe-Neves informou que a Câmara de Ensino recebeu a solicitação de Oferta do Colegiado de Turismo, referente ao primeiro semestre de 2016, para as seguintes disciplinas: Inglês Técnico, Francês para Turismo, Espanhol para Turismo (disciplinas obrigatórias); Oficina de Conversação e Redação em Língua Espanhola e Fundamentos de Libras (disciplinas optativas). A Câmara de Ensino deferiu a solicitação de oferta para as disciplinas obrigatórias, indeferiu a solicitação de oferta da disciplina Oficina de Conversação e Redação em Língua Espanhola, tendo em vista que a disciplina não existe na grade curricular do curso de Letras e que os alunos do curso de Turismo não possuem pré-requisito suficiente para cursar disciplina de conversação. Com relação à disciplina Fundamentos de Libras, sugeriu-se que os alunos do Curso de Turismo solicitem a mesma no período de matrícula em disciplinas de formação livre. A aprovação de oferta das disciplinas obrigatórias para o curso de Turismo foi referendada pela Congregação. 3)Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: foram apresentados os pedidos de afastamentos do/no país, requeridos no período de 02/09/2015 a 20/10/2015, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os pedidos foram referendados pela Congregação (02 abstenções). 3)Câmara de Extensão: A) Projetos, Seminários, Cursos e Eventos Análogos: Foram apresentados os projetos e eventos análogos, aprovados ad referendum da Congregação: 1) Jornada de Estudos de Literatura Latina: Xenofilia e Xenofobia no Mundo Antigo, coordenado pelos profs. Mônica Valeria Costa Vitorino e Julio César Vitorino; 2) V Feira Cultural - Espanhol Cenex, coordenado pelas professoras Laureny Lourenço e Luiza Santana Chaves (CP); 3) Projeto Naili – Núcleo de Auto-instrução em Língua Inglesa, coordenado pela professora Andréa Machado de Almeida Mattos. A aprovação dos eventos e projetos foi referendada pela Congregação. 5)Câmara de Pesquisa: A) Projetos de Pesquisa: foram apresentados os Projetos de Pesquisa dos professores Laureny Aparecida Lourenço da Silva, Raquel dos Santos Madanêlo Souza, Christian Jean-Marie Regis Degache, Giulia Bossaglia e Marcelo Rondinelli; a prorrogação do Projeto de Pesquisa da professora Viviane Cunha; o Parecer do Projeto de Pesquisa Pós-Doutorado da Profa. Reinildes Dias e o Parecer Final do Projeto de Pesquisa Pós-Doutorado dos professores Aderlande Pereira Ferraz, Júnia de Carvalho Fidelis Braga, Eliana Lourenço de Lima Reis e Célia Maria Magalhães, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Ratificação da Eleição da Comissão Julgadora do Concurso de Provas e Títulos para admissão ao cargo de Professor Adjunto da área de Lingüística: Fonética e Fonologia: O prof. Rui Rothe-Neves fez um breve relato sobre a reunião com os professores Cristiano Silva de Barros, Adriane Terezinha Sartori e Elisa Maria Amorim Vieira referente à Eleição da Comissão Julgadora para admissão ao cargo de Professor Adjunto da área de Lingüística: Fonética e Fonologia, realizada em reunião da Congregação no dia 06 de novembro de 2015. O prof. Rui passou a palavra a profa. Elisa, que informou aos membros da Congregação que, após a reunião da Congregação, procurou o prof. Rui porque não se sentiu totalmente esclarecida em função da solicitação enviada pela profa. Thaïs Cristófaro, via email, a todos os Membros da Congregação. Após os esclarecimentos solicitados, os membros da Congregação pediram para que o ponto fosse retirado de pauta. B) Parecer referente ao recurso apresentando pela candidata Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães sobre o resultado do Concurso para Docente Língua Portuguesa: Prática de Ensino: A profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez apresentou o parecer emitido pela profa. Eunice Maria das Dores Nicolau, indicada pelos Membros da Congregação da Faculdade de Letras, em reunião do dia 26 de outubro de 2015, referente ao recurso apresentando pela candidata Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães sobre o resultado do Concurso para Docente Língua Portuguesa: Prática de Ensino, com a seguinte conclusão: “Diante do exposto, ficou confirmado que a Comissão Examinadora do Concurso de Magistério, na área de Língua Portuguesa: Prática de Ensino (Edital 393/2015, de 19 de maio de 2015), NÃO procedeu ao cômputo dos pontos reclamados pela candidata Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães; ou seja: ficou demonstrado que, na Prova de Títulos do Concurso em questão, a Comissão Examinadora atribuiu, à Recorrente, nota inferior à que deveria ter atribuído em cumprimento aos Critérios que previamente estabeleceu e divulgou. Assim sendo, mostra-se procedente o Recurso aqui apreciado”. Após leitura e análise do parecer, a Diretora da Faculdade de Letras, profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, colocou em debate e deliberação os seguintes pontos de pauta: I) Homologação do Resultado do Concurso: Foi colocada em votação a homologação ou não do resultado do concurso. A homologação do resultado do concurso foi rejeitada por unanimidade pelos membros da Congregação. II) Aprovação do Parecer: Foi colocada em votação a aprovação do parecer emitido pela profa. Eunice Maria da Dores Nicolau, considerando procedente o recurso interposto pela candidata Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães em 25 de setembro de 2015. O parecer foi aprovado por unanimidade pelos membros da Congregação. III) Anulação da Prova de Títulos: A profa. Graciela colocou em votação a anulação da prova de títulos, de acordo com as orientações recebidas pela CPPD. A anulação foi aprovada por unanimidade pelos membros da Congregação, decidindo-se pela convocação da mesma banca para nova análise dos títulos. Caso a banca não manifeste no prazo previsto pela resolução complementar 02/2013, a congregação indicará nova Comissão Julgadora para análise dos títulos. 2) Câmara de RH: A) Homologação Resultados de Concursos para Professor Substituto: Língua Inglesa, Inglês para Fins Acadêmicos, Literatura de Língua Inglesa e Língua Espanhola: A coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, apresentou os resultados dos concursos para professor substituto, com aprovação dos seguintes candidatos: I) Língua Inglesa: Marisa Menonça; II) IFA: Marisa Mendonça e Carolina Barcelos; III) Literatura Inglesa: Miriam Vieira de Paiva; IV) Espanhol: Mônica Emanuelle. A homologação dos resultados foi aprovada por unanimidade pelos Membros da Congregação. B) Aprovação dos Pedidos de Afastamento para Pós-Doutorado dos professores Eduardo Tadeu Roque do Amaral e Reinildes Dias: Foram apresentados e aprovados os pedidos de afastamento do prof. Eduardo Tadeu Roque do Amaral (2016/1 e 2016/2) e da profa. Reinildes Dias (2016/1). 3) Câmara de Ensino: A) Solicitação de Inclusão de Pauta: A profa. Graciela Ravetti colocou em votação a solicitação de inclusão de pauta enviada pela profa. Thaïs Cristófaro, referente à maximização dos encargos didáticos para 2016/1 e o requerimento de afastamento fora do prazo. A solicitação de inclusão de pauta foi indeferida pelos membros da Congregação. B) Oferta dos Cursos de Pós-Graduação para 2016/1: Os Colegiados didáticos dos cursos de pós-graduação em Estudos Lingüísticos, Estudos Literários e Mestrado Profissional em Letras apresentaram as propostas de disciplinas para oferta no primeiro semestre de 2016. Conferindo-as, verificou-se inconsistência na oferta apresentada pelo Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Literários, sendo solicitado o reenvio do formulário de oferta da graduação da profa. Lúcia Castello Branco, que propusera anteriormente uma disciplina de estudos temáticos na graduação e outra na pós-graduação. Em consonância com a Resolução 01/2011, que prevê o intervalo de um ano entre ofertas na pós-graduação, a Câmara de Ensino foi favorável ao reenvio da proposta de oferta para duas disciplinas na graduação. A Câmara de Ensino recomenda à aprovação da Congregação as propostas de oferta dos cursos de pós-graduação para o primeiro semestre de 2016, com restrição à proposta da profa. Lúcia Castello Branco. A Congregação foi favorável as propostas de oferta dos cursos de pós-graduação para o primeiro semestre de 2016. C) Solicitação do prof. Antônio Martinez de Rezende para maximização de encargos didáticos: A Câmara de Ensino recebeu a solicitação de maximização de encargos didáticos do professor Antônio Martinez de Rezende. O pedido justifica-se em função da oferta de disciplinas para o curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, onde o mesmo é credenciado para lecionar Latim. O pedido veio à pauta da Congregação e foi retirado para esclarecimentos. A solicitação foi examinada pelos membros da Câmara de Ensino e recomendada à aprovação da Congregação, em cumprimento à determinação das Normas Gerais de Graduação, de que docentes devem ser autorizados a assumir encargos quando iguais a 240hs/semestre. A solicitação de maximização dos encargos didáticos do professor Antônio Martinez de Rezende foi aprovada pela Congregação da Faculdade de Letras. D) Encargos Didáticos da profa. Ana Lúcia Esteves: A Câmara de Ensino recebeu a proposta de oferta da profa. Ana Lúcia Esteves, para o primeiro de semestre de 2016, com solicitação de redução de encargos para duas disciplinas. A Câmara de Ensino sugere que a professora apresente o projeto de pesquisa para fins de regularização e mudança no regime didático. A Congregação foi favorável à sugestão da Câmara de Ensino. 4) Ata da 210a reunião da Congregação: Foi apresentada e aprovada a ata da 210a Reunião da Congregação, relativa ao resultado do Concurso de Magistério na área de Língua Alemã: Prática de Ensino, realizada às 14:00 horas do dia de hoje. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015.
