Ata da 220ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 24 de junho de 2016.
Às 14:00 horas, do dia 24 de junho de 2016, na sala da Congregação da Faculdade de Letras da UFMG, realizou-se a ducentésima vigésima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Rui Rothe-Neves; a Coordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Sueli Maria Coelho, o Coordenador Adjunto do Colegiado de Graduação: Prof. Cristiano Silva de Barros; o Coordenador da Câmara de Pesquisa: Prof. Luis Alberto Ferreira Brandão Santos; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos: Camila Lopes Malveira Catão; a Coordenadora da Câmara de Extensão: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Literários: Prof. Georg Otte; o Subcoordenador do Colegiado de Pós-graduação em Estudos Lingüísticos: Prof. Ricardo Augusto de Souza; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras: Profa. Regina Lúcia Peret Dell´Isola; os Representantes Docentes: Prof. Wander Emediato de Souza, Profa. Rosana Passos, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Profa. Maria Luíza G. A. da Cunha Lima, Prof. Júlio César Vitorino, Prof. Volker Karl Lothar Jaeckel, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Valdeni da Silva Reis, Profa. Luciana de Oliveira Silva; os Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata e Gladimir Alexandre Andrade; os Representantes Discentes: Bruna Emanuele Fernandes, Arthur Nascimento Resende, Giovana Figueiredo Santos e Talita Oliveira Almeida. Justificaram a ausência: a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação: Profa. Alexia Teles Duchowny; a representante docente: Profa. Anna Palma; e a Representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Kelle dos Santos Carvalho. I)EXPEDIENTE: Foram apresentadas e aprovadas as Atas da 218ª e 219ª reuniões da Congregação, realizadas respectivamente nos dias 20 de maio de 2016 e 25 de maio de 2016. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições para membros da Congregação: foi comunicado o resultado das eleições para representantes docentes e dos técnicos administrativos em educação junto à Congregação. a) Edital 026/2016 de 18 de abril de 2016, 02 vagas para titulares e 02 vagas para suplentes, em que foram eleitos: Profa. Luciana de Oliveira Silva (titular) e Ronaldo Corrêa Gomes (suplente), com 50 votos favoráveis; b) Edital 027/2016 de 18 de abril de 2016, 01 vaga para titular e 01 vaga para suplente, em que foram eleitos: Gladimir Alexandre Andrade (titular) e Norival Luis Santos Júnior (suplente), com 13 votos favoráveis. B)Homologação de resultado de Concurso no DOU: Foi comunicada a publicação no Diário Oficial do resultado do concurso de Magistério, na categoria de Professor Auxiliar, nível I, da área de Língua Brasileira de Sinais – Libras, no dia 16 de junho de 2016. C)Proposta de revisão do Regimento da Faculdade de Letras: A Profa. Graciela Ravetti comunicou que a comissão composta pelos Professores Wander Emediato de Souza, Sérgio Alcides Pereira do Amaral, Rui Rothe-Neves, ElzimarGoettenauer de Marins Costa e Carla Viana Coscarelli, designada pela Congregação em reunião do dia 05 de dezembro de 2014. D)Solicitação do Prof. Antônio Martinez: Foi apresentada a carta enviada pelo Prof. Antônio Martinez, solicitando a retificação junto aos membros da Congregação, referente a anuência de oferta de disciplinas para a pós-graduação da Faculdade de Direito. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Exoneração a pedido de servidor: Foi comunicada a exoneração a pedido do servidor Marcos Gabriel Souza Palhares, lotado na secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Literários. Apreciação da proposta final da jornada de 30 horas para os servidores técnico-administrativos: Foi apresentada a versão final da proposta de 30 horas que será encaminhada à Reitoria para análise e implantação. 3) Câmara de Ensino: A) Plano de qualificação: O Prof. Rui Rothe comunicou que a Câmara de Ensino apresentará um plano de qualificação da Faculdade de Letras e que, em caso de aprovação do mesmo, será permitida a alocação de professor substituto para a vaga dos professores efetivos durante o período de afastamento. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Recursos Humanos: A) Concursos professor substituto: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, apresentou os resultados dos concursos para professor substituto das seguintes áreas: a) Linguística Aplicada – Língua Inglesa: Concurso realizado em 20/06/2016, com banca examinadora composta pelas professoras Valdeni da Silva Reis, Andréa Machado de Almeida Mattos e Luciana de Oliveira Silva. A candidata Isis Rodrigues Pordeus foi aprovada em primeiro lugar; b) Lingüística: Sintaxe e Semântica: Concurso realizado em 21/06/2016, com banca examinadora composta pelos professores Larissa Ciriaco, Maria Luíza G. A. da Cunha Lima e Lorenzo Teixeira Vitral. A candidata Sofia Martins foi aprovada em primeiro lugar. B)Afastamentos Do país: foram apresentados os pedidos de afastamentos Do país, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 01. Os pedidos foram referendados pela Congregação. 2) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os projetos de pesquisa e os relatórios finais de pesquisa, aprovados ad referendum da Congregação, conforme anexo 02. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção dos Profs. Cristiano Silva Barros e Graciela Ravetti. 4) Câmara de Extensão:A) Eventos de Extensão: Foram apresentados os eventos de extensão, aprovados ad referendum da Congregação: 1) Jornada de Língua Inglesa, coordenado pela Profa. Maralice de Souza Neves; 2) Trocas de Experiências com Sérgio de Carvalho, coordenado pelo Prof. Marcos Antônio Alexandre; 3) Sabores Literários: comida e literatura na antiguidade e no contemporâneo, coordenado pela Profa. Gladys de Sousa; 4) Grupo de Estudos sobre a articulação do discurso: Dez anos de Pesquisas na FALE/UFMG, coordenado pela Profa. Janice Helena Silva de Resende Chaves Marinho; 5) Contar histórias na vida cotidiana e em ambiente institucional: semelhanças e diferenças, coordenado pela Profa. Ulrike Agathe Schroder; 6) VI Feira Cultural – Espanhol Cenex, coordenador pela Profa. Laureny Lourenço e Luiza Santana Chaves Miconi Ferreira; 7) III Festival de culturas francófonas, coordenado pela Profa. Cristina da Rosa de Bustamente. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Inclusão de pauta: Solicitação do Prof. Wander Emediato: O Prof. Wander Emediato apresentou a carta enviada à diretoria da FALE, solicitando a utilização de 22 salas de aula, no turno da tarde, no período de 14 a 16 de setembro de 2016, para a realização do IV SIAD – Simpósio Internacional sobre Análise do Discurso. A Profa. Graciela propôs enviar uma consulta aos coordenadores dos cursos de Pós-Graduação, Graduação e Extensão solicitando análise da possibilidade de suspensão das aulas nos referidos dias. Caso não haja concordância dos colegiados, a consulta deve ser feita individualmente a cada professor. A proposta foi aprovada pela Congregação. B) Distribuição dos Novos Membros da Congregação pelas Câmaras: Os novos representantes docentes Profa. Luciana de Oliveira Silva (titular) e Prof. Ronaldo Corrêa Gomes (suplente) e os representantes técnicos administrativos em educação Gladimir Alexandre Andrade (titular) e Norival Luis Santos Júnior (suplente) foram indicados para representação junto à Câmara de Recursos Humanos. A indicação foi aprovada pela Congregação. C) Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura Especial em Letras-Libras: A Profa. Rosana Passos apresentou a proposta de criação do Curso de Licenciatura Especial em Letras-Libras, descrevendo sobre a contextualização do projeto, justificativa e objetivo do curso, política de ingresso e estrutura curricular. O Prof. Rui informou que já obteve um retorno positivo da Prograd em consulta preliminar. A proposta de criação do curso de licenciatura especial em Letras-Libras foi aprovada pela Congregação. D)Encaminhamento da proposta de revisão do regimento da Faculdade de Letras: A profa. Graciela sugeriu que a proposta de revisão do regimento, encaminhada pela comissão, seja avaliada na primeira reunião da Congregação do segundo semestre de 2016, permitindo um maior prazo para análise da proposta e a elaboração de uma sugestão de calendário para encaminhamentos. A Sugestão da Profa. Graciela foi aprovada pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos para pós-doutorado: Foi apresentado o pedido de afastamento do país para pós-doutorado, aprovado ad referendum da Congregação, da professora Maria Cândida Seabra, para desenvolver o projeto Termos genéricos na Toponímia do Brasil, no período de 1o de agosto de 2016 a 31 de julho de 2017, na Universidade Unisinos. O parecer da Câmara de Recursos Humanos foi aprovado pela Congregação. B) Progressão horizontal docente: A) Progressão Horizontal: Foram apresentados os requerimentos de Progressão Horizontal dos seguintes professores: a) Júnia de Carvalho Fidelis Braga, de Adjunto III para IV; b) Cristiano Silva Barros, de Associado III para IV; c) Gláucia Muniz Proença Lara, de Associado III para IV; d) Marcel de Lima Santos, de Adjunto III para IV; e) Maria Juliana Gambogi Teixeira, de Adjunto III para IV; f) Aderlande Pereira Ferraz, de Associado I para II; g) Júlio César Vitorino, de Associado I para II; h) Wander Emediato de Souza, de Associado II para III; i) Marcos Rogério Cordeiro Fernandes, de Associado I para II; j) Volker Karl Lothar Jaeckel, de Associado I para II; k) Delaine Cafieiro Bicalho, de Associado II para III. Os requerimentos de Progressão Horizontal foram aprovados pela Congregação. A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, apresentou o pedido de antecipação de progressão solicitado pela Profa. Andréa Mattos, de Adjunto III para IV, aprovado pela Câmara de Recursos Humanos, com a justificativa de não ter sido comunicada sobre a possibilidade de Promoção sem titulação, acarretando atraso na progressão da carreira. A Profa. Andréa Mattos se retirou da sala. A solicitação foi aprovada pela Congregação. C) Aprovação parecer de promoção à classe de professor titular: Foram apresentadas as aprovações das Profas, Regina Lúcia Peret Dell Isola, Heliana Ribeiro de Mello e Carla Viana Coscarelli nas avaliações de promoção docente à classe de Professor Titular. A Profa. Regina Lúcia Peret Dell Isola se retirou da sala. O resultado foi homologado pela Congregação. D) Designação de banca para avaliação parcial de estágio probatório docente: foi indicada a composição da banca para avaliação parcial de estágio probatório do Prof. Guilherme Lourenço de Souza, com os seguintes professores: Rosana Passos, Delaine Cafiero Bicalho e Heloísa Maria Moraes Moreira Penna. A indicação foi aprovada pela Congregação, com abstenção da Profa. Rosana Passos. E) Designação de supervisor para estágio probatório: A Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Camila Lopes Malveira Catão, indicou a Profa. Adriane Terezinha Sartori como supervisora para o estágio probatório da Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães. A indicação foi aprovada pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Termos de Adesão ao Trabalho Voluntário: foram apresentados os termos de adesão ao trabalho voluntário, referentes ao segundo semestre de 2016 e primeiro semestre de 2017, das professoras Maria Inês de Almeida, Bianka Teixeira de Andrade Silva, Jânia Martins Ramos e Camila Augusta Pires de Figueiredo. Os Termos de Adesão ao Trabalho Voluntário foram aprovados pela Congregação. B) Pedidos de Afastamento Pós-doc para 2017: A Câmara de Ensino recomenda a aprovação dos seguintes pedidos de afastamento para estágio pós-doutoral: a) do Prof. Marcos Antônio Alexandre, para o período de março de 20176 a fevereiro de 2018; b) da Profa. Thaïs Cristófaro Silva, para o período de janeiro de 2017 a junho de 2017; c) da Profa. Gláucia Renate Gonçalves, para o período de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018; d) Sabrina Sedlmayer Pinto, para o período de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018; e) do Prof. Élcio Loureiro Cornelsen, para o período de março de 2017 a fevereiro de 2018. Os pedidos de afastamento para Pós-doc foram aprovados pela Congregação. C) Oferta 2016/2: foi apresentada a oferta da graduação para o 2o semestre de 2016, conforme anexo 03. A oferta foi aprovada por unanimidade pela Congregação. D) Inclusão de Pauta – Mudança de alocação de vaga para Professor – O Prof. Rui Rothe Neves informou que, conforme decisão da Congregação em reunião do dia 20 de maio de 2016, a candidata Helmara Febeliana Real de Moraes, aprovada no concurso para Língua Inglesa, foi convocada para apresentação dos documentos para abertura do processo de nomeação. Contudo, a candidata formalizou junto à Câmara de Recursos Humanos, um comunicado de desistência da vaga. Assim, tendo em vista a orientação da CPPD de que haja o provimento das vagas ainda em 2016, considerando a impossibilidade de realizar novo concurso de Língua Inglesa até o final do ano corrente, e o déficit de professores nas áreas de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, bem como a existência de candidato aprovado no concurso realizado em 2015, a Câmara de Ensino propôs que a vaga designada anteriormente para a área de Língua Inglesa, seja repassada à área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, com aproveitamento da candidata Aline Magalhães Pinto, aprovada no concurso para Literatura Comparada e Teoria da Literatura, Edital nº. 391/2015, de 19/05/2015, com resultado homologado pelo Edital nº. 709, de 09/11/2015, com validade até 08/11/2015. Registra-se que, na próxima redistribuição de vagas docentes para a Faculdade de Letras, a área de Língua Inglesa será automaticamente contemplada com uma vaga. A proposta de mudança de alocação de vaga foi aprovada por unanimidade pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 24 de junho de 2016.
