Ata da ducentésima octogésima sétima reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 16 de junho de 2023, às 14:30 horas, na sala da Congregação da Faculdade de Letras, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação, Profa. Laureny Aparecida Lourenço da Silva; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; o Coordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; os representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Maria Mendes Cantoni, Profa. Michelle Andréa Murta, Profa. Alexia Teles Duchowny, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Prof. César Nardelli Cambraia, Prof. Junot de Oliveira Maia, Prof. Fábio Bonfim Duarte, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Antônio Afonso Pereira Júnior, Vando Jerônimo da Costa, Andreza Cristiane Reis de Miranda, e os representantes discentes: João Pedro Rocha da Silva e Rafael Gonçalves Silva. Participaram ainda da reunião Reginaldo dos Santos e Bruno Novaes, tradutores e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 284ª reunião da Congregação, realizada em 19 de maio de 2023: foi apreciada e aprovada a ata da ducentésima octogésima quarta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada no dia 19 de maio de 2023, com abstenção do Professor Marcelino Rodrigues da Silva e do Servidor TAE Antônio Afonso Pereira Júnior; B) Atas das 285ª e 286ª reuniões da Congregação, realizadas no dia 16 de junho de 2023: foram apreciadas e aprovadas as atas das ducentésima octogésima quinta e ducentésima octogésima sexta reuniões da Congregação da Faculdade de Letras, realizadas no dia 16 de junho de 2023. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Concursos para professores substitutos: foi comunicado que, após a concessão de todas as sete vagas para os afastamentos de pós-doutorado, todos os editais foram publicados, de modo que os candidatos selecionados poderão atuar no segundo semestre deste ano. Tendo em vista que cada professor substituto ministra quatro disciplinas, eles assumirão um total de 28 disciplinas no curso de graduação em Letras. 2) Câmara de Pesquisa: A) Edital de apoio à produção bibliográfica/publicação de livros: a Coordenadora da Câmara da Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder, comunicou que está aberta a chamada da Câmara de Pesquisa para o Programa de Apoio à Produção Bibliográfica/Publicação de Livros, que visa à seleção e à escolha de títulos de modo a incrementar a produção docente da FALE e a divulgar o resultado das pesquisas produzidas na Unidade, dando a conhecer à comunidade científica a excelência da produção. B) Chamada para melhoria qualitativa da produção científica da FALE/UFMG: foi comunicado que a Câmara de Pesquisa, em parceria com a Diretoria da FALE, irá lançar nesta semana um edital de fluxo contínuo que tem por objetivo incentivar e apoiar os docentes em efetivo exercício na Unidade a publicar suas pesquisas em periódicos científicos internacionais. O auxílio financeiro destinado a apoiar a publicação internacional de docentes efetivos do quadro ativo reembolsará serviços de tradução ou de revisão de artigo científico em língua estrangeira. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Recursos Humanos: A) Homologação - Processo Seletivo de Professor Substituto: foram apresentados os resultados dos concursos para professores substitutos, conforme a seguir: i) Teoria da Literatura e Literatura Comparada: Edital nº 812, de 11/04/2023, publicado no DOU de 18/04/2023, comissão avaliadora composta pelos Profs. Constantino Luz de Medeiros, Davidson de Oliveira Diniz e Ligia Gonçalves Diniz. Classificação: 1° lugar - Pedro Henrique Trindade Kalil Auad, 2° lugar - Paulo Roberto Barreto Caetano e 3° lugar - Lucas Bento Pugliesi; ii) Linguística Aplicada (Ensino de Língua Portuguesa como língua materna): Edital nº 1108, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, comissão avaliadora composta pelos Profs. Aderlande Pereira Ferraz, Carla Viana Coscarelli e Junot de Oliveira Maia. Classificação: 1° lugar - Thalita Nogueira Dias, 2° lugar - Cecília Valle Souza e 3° lugar - Andreza Marcião dos Santos; iii) Linguística do Texto e do Discurso: Edital nº 746, de 04/04/2023, publicado no DOU de 06/04/2023, comissão avaliadora composta pelos Profs. Luciano Magnoni Tocaia, Gustavo Ximenes Cunha e Jairo Venício Carvalhais de Oliveira. Classificação: 1° lugar - Bárbara Amaral da Silva, 2° lugar - Túlio Sousa Vieira e 3° lugar - Henrique Campos Freitas. B) Afastamentos docentes: foram apresentados os afastamentos docentes aprovados ad referendum da Congregação, conforme a seguir: i) Maria Mendes Cantoni, período de 25/08/2023 a 09/01/2024, para realização de estágio Pós-Doutorado; ii) Elcio Loureiro Cornelsen, período 01/03/2024 a 28/02/2025, para realização de estágio Pós-Doutorado; iii) Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes, período de 05/01/2024 a 04/01/2025; iv) Raquel Lima de Abreu Aoki, período 01/08/2023 a 31/07/2024, para realização de estágio Pós-Doutorado; v) Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, período 01/08/2023 a 31/07/2024, para realização de estágio Pós-Doutorado; vi) Márcia Maria Valle Arbex, período 01/10/2023 a 05/01/2024, para realização de Cooperação Internacional. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados, com abstenção dos Professores Constantino Luz de Medeiros e Maria Mendes Cantoni. IV – DELIBERAÇÕES: Diretoria: A) Assinatura do manifesto da Frente Revoga BCN-Formação - Pela retomada da Res. 02/2015: foi apresentada a solicitação de adesão da FALE ao Manifesto da Frente Revoga BNC-Formação, que visa à retomada da Resolução CNE/CP 02/2015 (BNC [Base Nacional Comum]-Formação Inicial) e a consequente revogação da Resolução CNE/CP 02/2019 em defesa de uma formação de professores socialmente referenciada, crítica e emancipatória, encaminhada pela Profa. Anna Palma, para apreciação da Congregação e manifestação da Unidade. A Profa. Laureny Lourenço, Subcoordenadora do Colegiado de Graduação, apresentou maiores esclarecimentos sobre o manifesto, tendo em vista que o referido tema está sendo discutido há algum tempo no âmbito do Colegiado de Graduação. Após ampla discussão, a Congregação deliberou pela adesão da Faculdade de Letras ao referido manifesto, com abstenção da Profa. Heloísa Penna. B) Solicitação de autorização para realização de trabalho remunerado de interesse da Profa. Bárbara Salviano: foi apresentada a solicitação encaminhada pela Profa. Bárbara Neves Salviano de Paula, referente à participação na atividade de correção de provas de redação para distintos tipos de concursos realizados pela VUNESP. A Congregação foi favorável à solicitação de autorização para realização de trabalho remunerado de interesse da Profa. Bárbara Salviano, conforme previsto na Lei 12.772/2012, bem como na RESOLUÇÃO FALE No. 02/2023, de 14 de abril de 2023. C) Recurso contra deliberação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos: foi apresentado o recurso impetrado pelo Prof. Fábio Alves da Silva contra a negativa do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos para que a residente pós-doutoral e bolsista Capes/Print, Dra. Maucha Andrade Gamonal, pudesse atuar como coorientadora da dissertação de mestrado de Letícia Grossi. Após a apreciação do recurso e das justificativas apresentadas pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, a Congregação se manifestou contrária ao recurso interposto pelo Prof. Fábio Alves da Silva, com 19 votos contrários, 04 votos favoráveis e 05 abstenções. D) Minuta sobre avaliação de desempenho dos TAE’s: foi apresentada a minuta de Resolução sobre avaliação de desempenho dos servidores TAE’s, elaborada pela comissão composta pelos servidores Ernandes Rodrigo Norberto, Adalberto Neves Werneck, Sandra Rinco Dutra, Marcelo Paolinelli de Souza Novaes e Fabrício Palla Teixeira. Considerando-se que já existe uma legislação no âmbito da UFMG, foi elaborada uma Resolução interna sucinta, aderindo à legislação já vigente ou a outra que venha a substituí-la. A minuta de Resolução sobre avaliação de desempenho dos servidores TAE’s foi aprovada pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Redoc 2022: aprovação de relatórios: A Profa. Sueli relatou que este foi o primeiro processo de avaliação do Redoc após a criação de uma resolução específica e do parecer pautado na Resolução, com o objetivo de otimizar o trabalho dos avaliadores, reduzindo consideravelmente o tempo de análise dos processos. De acordo com os avaliadores, o processo de análise dos relatórios e de emissão dos respectivos pareceres tornaram-se mais sistematizadas e muito menos morosas. A Profa. Sueli registrou um agradecimento especial à servidora Késia Oliveira, pela colaboração valiosa na elaboração da Resolução e do template do parecer. A Profa. Heloísa Penna, Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, informou que os relatórios de todos os docentes da Unidade foram aprovados, com exceção do Prof. Thomas Burns, mas que ainda seria feito contato com o referido Prof. para manifestação e eventuais acréscimos até a data limite de aprovação, qual seja, 30/06/2023, conduta aprovada pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Solicitação do Prof. José de Paiva dos Santos (antecipação de oferta de disciplinas na pós-graduação): foi apresentada a solicitação do Prof. José de Paiva dos Santos para antecipação de oferta de disciplinas na pós-graduação, em razão da necessidade da área, tendo sido aprovada pela Congregação. B) Oferta de disciplinas 2023/2: foram apreciadas e aprovadas as ofertas de atividades dos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Letras, para o segundo semestre de 2023, com pendência apenas nas aprovações pelo Colegiado do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos para as disciplinas propostas para realização de estágio docência. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023.
Carla Anunciata França de Lacerda
