Ata da décima sétima reunião virtual da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 18 de fevereiro de 2022, às 14:15 horas, em sala virtual, por meio do serviço de Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; dos seguintes representantes docentes: Profa. Aléxia Teles Duchowny, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, Prof. Marcos Antônio Alexandre, Prof. César Nardelli Cambraia, Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Profa. Márcia Maria Cançado Lima, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Marisa Mendonça Carneiro, Profa. Maria Mendes Cantoni, Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade, Prof. Fábio Bonfim Duarte, Prof. Leandro Rodrigues Alves Diniz; dos representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Adalberto Neves Werneck, Laura de Jesus Sousa; dos representantes discentes: Elisa Mattos e João Pedro Marques. A Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; os representantes docentes: Profa. Anna Palma, Prof. Junot de Oliveira Maia, Prof. Rômulo Monte Alto; e os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação, Alex de Souza Anastácio e Priscila de Oliveira da Mata justificaram a ausência na reunião. A Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e solicitou autorização para participação dos representantes discentes, indicados pelo Diretório Acadêmico, com direito a voz e sem direito a voto. Solicitou-se, ainda, autorização para gravação da referida reunião, e a participação da servidora Késia Rodrigues de Oliveira, futura Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos. A Congregação foi favorável às solicitações apresentadas. A Profa. Sueli agradeceu aos representantes docentes cujos mandatos encerram-se no dia 22 de março de 2022, e ao Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, em razão de seu afastamento para capacitação a partir do dia 01 de março de 2022, pela dedicação e exímio trabalho realizado durante o período em que atuou na referida Coordenação. I – EXPEDIENTE: A) Atas da décima quinta e da décima sexta reuniões virtuais da Congregação, realizadas, respectivamente, nos dias 21 de janeiro de 2022 e 18 de fevereiro de 2022: foram apreciadas e aprovadas as atas da décima quinta e da décima sexta reuniões virtuais da Congregação, realizadas por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), nos dias 21 de janeiro de 2022 e 18 de fevereiro de 2022, respectivamente. II - COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Criação da Comissão de Acolhimento ao servidor recém-empossado na FALE/UFMG: foi comunicado que, conforme previsto no programa de gestão, amplamente divulgado no período de campanha eleitoral para a Diretoria da Faculdade de Letras, foi criada a Comissão de Acolhimento ao servidor recém-empossado na FALE. A referida comissão, nomeada pela Portaria FALE 003/2022, é formada por servidores das duas categorias, com a seguinte composição: Professores Georg Otte e Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, e os servidores técnico-administrativos em educação Adalberto Neves Werneck, Kelle dos Santos Carvalho e Késia Rodrigues de Oliveira. B) Portaria de nomeação da Comissão de Normas: após a apuração do resultado da consulta pública para composição da Comissão Assessora de Normas, foram nomeados, por meio da Portaria FALE 005/2022, os professores Georg Otte (presidente), Deise Prina Dutra, Eduardo Amaral, Heliana Melo e Magnun Rochel Madruga para comporem a Comissão Assessora de Normas por um período de 03 anos. A Comissão iniciará seus trabalhos imediatamente, já podendo acessar as normas atuais, em processo de edição pelo prof. César Nardelli. C) Preparação do espaço físico da FALE para retorno presencial: A Profa. Sueli comunicou que, após medição do espaço físico da FALE, foi calculada a capacidade de todos os espaços da Unidade para a oferta de disciplinas. Tendo em vista que as nossas carteiras têm espaçamento de 85 cm, basta-nos manter um distanciamento de 20cm entre elas para assegurar o distanciamento recomendado pelo protocolo da UFMG. Foi solicitada a colaboração de todo(a)s o(a)s docentes para reforçar isso com os estudantes matriculados em suas respectivas disciplinas. D) Curso de Especialização em Linguagem Jurídica: aula inaugural dia 26/03/2022: foi comunicado que no dia 26/03/2022 será realizada a aula inaugural do curso de Especialização em Linguagem Jurídica, coordenado pelos professores Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira e Luiz Francisco Dias. Trata-se de um curso a distância, com atividades síncronas aos sábados, das 09:00 às 12:00 horas, e assíncronas ao longo do semestre. O curso teve grande demanda e as inscrições para a primeira turma com 50 alunos já estão encerradas, havendo lista de espera em caso de desistência. E) Orçamento 2022: a Profa. Sueli informou que o orçamento da Universidade foi aprovado, com uma pequena recomposição em relação a 2021, porém equivalente ao orçamento de 2019. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de servidor docente: foi comunicada a entrada em exercício da servidora docente Larissa de Souza Arruda, com atuação na área de francês, no dia 26 de janeiro de 2022. A Profa. Larissa foi recebida pelos membros da Comissão de Acolhimento aos Servidores Recém-empossados, que lhe apresentaram a FALE. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Propostas de Projetos para o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção à Acessibilidade - PIPA: foram apresentadas as propostas de projetos encaminhadas ao Programa de Apoio à Inclusão e Promoção à Acessibilidade – PIPA, aprovadas ad referendum da Congregação, visando ao atendimento dos prazos previstos no Edital, conforme a seguir: i) Projeto “Elaboração de Materiais Didáticos para o Ensino de Português Para Surdos no Curso de Letras-Libras”, coordenado pela Profa. Giselli Mara da Silva; ii) Projeto “Mãos Literárias – website e materiais didáticos”, coordenado pela Profa. Michelle Andréa Murta. Os referendamentos apresentados pela Diretoria foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamento: foi apresentada a solicitação de afastamento encaminhada pela Profa. Roberta Guimarães Franco Faria de Assis, para o período de 24/03/22 a 11/04/2022, na Universidade de Lisboa, para visita técnica à Cátedra de Estudos Sefarditas da Universidade de Lisboa. B) Aproveitamento de candidatos aprovados em Processo Seletivo para Professor Substituto (procedimento necessário para viabilizar a contratação dos candidatos aprovados a partir do 2º lugar): aproveitamento de candidatos aprovados no processo seletivo para professor substituto, área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, Edital nº 140/2021. Situação dos aprovados: 1º lugar: Fábio Roberto Lucas – contratado, 2º lugar: Daiane Carneiro Pimentel – em contratação, 3º lugar: Davidson de Oliveira Diniz – desistiu da vaga, 4º lugar: Luciana Molina Queiroz – em contratação, 5º lugar: Tiago Guilherme Pinheiro. C) Homologação dos resultados de Processos Seletivos para Professores Substitutos: i) área de Linguística ou áreas afins, Edital nº 1.962, de 03/12/2021. A banca foi composta pelos Professores Renan Belmonte Mazzola (FALE/UFMG), Carla Barbosa Moreira (CEFET-MG), Quesler Fagundes Camargos (UNIR), titulares, e Aroldo Leal de Andrade e Jaqueline dos Santos Peixoto (UFRJ), suplentes. Classificação: 1º lugar: Geise Mara Batista (98), 2º lugar: Renata Regina Passetti (92), 3º lugar: Bárbara Amaral da Silva (90), 4º lugar: Camila André do Nascimento da Silva (86), 5º lugar: Paloma Bernardino Braga (82). ii) área de Edição, Edital nº 1.935, de 30/11/2021. A banca foi composta pelos Professores Emília Mendes (FALE/UFMG), Luis Alberto Brandão (FALE/UFMG), Camila Figueiredo (Editora UFMG), titulares, José Muniz Jr. (Letras/Cefet-MG), suplente. Classificação: 1º lugar: Alice Bicalho de Oliveira (90), 2º lugar: Maria Carolina Junqueira Fenati (87), 3º lugar: Olivia Nogueira de Oliveira (86), 4º lugar: Glaura Aparecida Siqueira Cardoso Vale (85), 5º lugar: Miguel de Ávila Duarte (81). Os referendamentos apresentados pela Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação. 3) Câmara de Pesquisa: foram apresentados os referendamentos da Câmara de Pesquisa, descritos no anexo 01, conforme a seguir: i) projetos de pesquisa dos Professores Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira e Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes; ii) relatórios finais de pesquisa dos Professores Antônio Orlando de Oliveira Dourado Lopes, Daniel Reizinger Bonomo e Elisa Maria Amorim Vieira; iii) prorrogação de pesquisa da Professora Alexia Teles Duchown; iv) relatório final de Pós-doutorado do Professor Ricardo Augusto de Souza. Os referendamentos apresentados pela Câmara de Pesquisa foram aprovados pela Congregação. IV - DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Indicação de representantes docentes da Unidade junto ao Conselho Universitário: foi apresentada a solicitação de indicação de representantes docentes da FALE junto ao Conselho Universitário, em razão do vencimento do mandato das Profas. Professoras Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira (Titular) e Adriana Silvina Pagano (Suplente) no dia 21/03/2022. Os Professores Luiz Francisco Dias (Titular) e Bárbara Malveira Orfanó (Suplente) foram indicados pela Congregação para a referida representação. B) Parecer referente à interposição de recursos contra homologação de resultado final do concurso para Professor Adjunto A, área de Linguística teórica e descritiva de línguas de sinais e linguística aplicada de línguas de sinais: A Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, indicada pela Congregação em reunião do dia 21 de janeiro de 2022, apresentou o parecer referente ao recurso interposto pelas candidatas Eva dos Reis Araújo Barbosa e Josiane Marques da Costa, contra o resultado do concurso para o cargo de Professor Adjunto A, área de Linguística teórica e descritiva de LIBRAS, Edital 1093/2021, realizado no período de 22/11 a 02/12/2021. A parecerista descreveu os argumentos relatados no recurso, considerando-os improcedentes para a nulidade do resultado do Concurso de Magistério, conforme pedido pelas requerentes, que solicitam reconsideração das notas atribuídas, de modo a obterem aprovação e, assim, poderem realizar a prova didática e a prova de títulos. O parecer favorável à homologação do resultado do referido concurso foi aprovado pela Congregação da Faculdade de Letras. A Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, coordenadora da área de Libras, agradeceu a Profa. Elzimar em nome dos Professores da área. C) Plano de capacitação docente da Unidade: foi apresentado e aprovado por unanimidade, o primeiro plano de capacitação docente da FALE, com a proposta de critérios de afastamentos, amplamente discutida na primeira assembleia virtual, realizada em 11/02/2022. O plano de capacitação docente estabelece os três tipos de afastamento concedidos: (i) afastamento para pós-graduação stricto sensu, (ii) afastamento para estágio pós-doutoral e (iii) afastamento para licença de capacitação, além dos critérios para obtenção de cada um deles, as estratégias para sua viabilização, bem como o quantitativo de afastamentos previstos para o período de 2022-2026, conforme as escalas encaminhadas pelas áreas. O Plano será enviado à CPPD, na expectativa de podermos contar no futuro com alguma vaga de professor substituto durante o período de capacitação dos docentes. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de supervisor de estágio probatório: foi apresentada a indicação da Profa. Maria Juliana Gambogi Teixeira para supervisão de estágio probatório da Professora Larissa de Souza Arruda. A indicação não foi aprovada pela Congregação, em razão da previsão de afastamento da Profa. Maria Juliana. O Professor Luciano Tocaia manifestou disponibilidade para a referida orientação. A Congregação foi favorável à indicação do Professor Luciano Tocaia para supervisão de estágio probatório da Profa. Larissa de Souza Arruda. B) Designação Banca de Estágio Probatório (Avaliação Parcial): foram apresentadas as seguintes indicações docentes para composição da banca de estágio probatório da Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade: Professores Ronaldo Corrêa Gomes Junior, Deise Prina Dutra, Giulia Bossaglia, Aroldo Leal de Andrade, Maria Mendes Cantoni e Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães. As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção da Profa. Miriam Piedade Mansur Andrade. 3) Câmara de Ensino: A) Oferta de disciplinas 2022/1: foram apreciadas e aprovadas as ofertas de disciplinas dos cursos de graduação em Letras e dos Programas de Pós-Graduação, para o primeiro semestre de 2022. A Profa. Elidéa Bernardino, Coordenadora do curso de graduação em Letras-Libras, comunicou que a oferta do referido curso será encaminhada para apreciação e deliberação na próxima reunião da Congregação. B) Solicitação de autorização para oferta de disciplinas na pós-graduação fora do intervalo mínimo previsto na legislação: foi apresentada a solicitação da Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa, Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, para oferta da disciplina Fonologia, Variação e Ensino, obrigatória do curso, pela Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães. A Professora Daniela Mara é credenciada no ProfLetras e ofereceu a referida disciplina no primeiro semestre de 2021. Contudo, em razão da ausência de outro Professor do Programa para ofertá-la no primeiro semestre de 2022, foi solicitada a autorização para oferta da referida disciplina pela Profa. Daniela, fora do intervalo mínimo previsto na legislação. Visando a preservação da oferta de disciplinas do curso de graduação, a Profa. Adriane Sartori se dispôs a assumir mais uma disciplina da área de Lingüística Aplicada. A Congregação foi favorável à solicitação de oferta de disciplina pela Profa. Daniela Mara, fora do intervalo mínimo previsto na legislação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022.
Anexo: Câmara de Pesquisa
