Ata da quinta reunião virtual da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em onze de junho de 2021, às 14:00 horas, em sala virtual, por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora pro tempore, Profª Sueli Maria Coelho, com a participação dos seguintes membros: o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia, a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Ulrike Agathe Schröder; o Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Prof. Georg Otte; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; a Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva; dos seguintes representantes docentes: Profa. Célia Maria Magalhães, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Aléxia Teles Duchowny, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Ana Maria Chiarini, Prof. Henrique Rodrigues Leroy, Prof. Magnun Rochel Madruga, Profa. Raquel Lima de Abreu Aoki, Prof. Marcos Antônio Alexandre, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Prof. Marcelino Rodrigues da Silva, Profa. Valéria Sabrina Pereira, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Profa. Márcia Maria Cançado Lima; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata, Alex de Souza Anastácio e Adalberto Neves Werneck; os representantes discentes: Elisa Mattos e João Pedro Cirino Marques. O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; e os representantes docentes: Prof. Daniel Reizinger Bonomo e Prof. Constantino Luz de Medeiros, justificaram a ausência na reunião. A Profª Sueli Maria Coelho iniciou a reunião agradecendo a participação de todos os membros presentes, em especial aos Professores Daniel Bonomo, Constantino Luz de Medeiros e Raquel Aoki, pela valiosa colaboração durante o período em que atuaram como representantes docentes junto à Congregação. Logo em seguida, a Profa. Sueli solicitou autorização à Congregação para participação dos representantes discentes, indicados pelo Diretório Acadêmico, com direito a voz e sem direito a voto. A Congregação foi favorável à participação dos representantes discentes. I – EXPEDIENTE: A) Ata da segunda reunião virtual da Congregação, realizada no dia 31 de março de 2021: foi apreciada e aprovada a ata da segunda reunião virtual da Congregação, realizada por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), no dia 31 de março de 2021. B) Ata da terceira reunião virtual da Congregação, realizada no dia 21 de maio de 2021: foi apreciada e aprovada a ata da terceira reunião virtual da Congregação, realizada por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), no dia 21 de maio de 2021, com abstenção dos Professores Sueli Maria Coelho, Georg Otte e Wander Emediato de Souza. C) Ata da quarta reunião virtual da Congregação, realizada no dia 02 de junho de 2021: foi apreciada e aprovada a ata da quarta reunião virtual da Congregação, realizada por meio do serviço Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), no dia 02 de junho de 2021, com abstenção dos Professores Sueli Maria Coelho, Georg Otte, Wander Emediato de Souza, Giselli Mara da Silva e da representante dos Técnicos Administrativos em Educação Priscila Oliveira da Mata. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Concessão de vagas docentes: foi comunicada a concessão de uma vaga docente para o curso de graduação em Letras-Libras, conforme previsto no Ofício Nº 41/2021/CPPD-UFMG, de 20 de abril de 2021. B) Resultado da Consulta à Comunidade da FALE/UFMG: foi comunicado o resultado da consulta realizada à comunidade da Faculdade de Letras, referente à escolha do espaço a ser nomeado como Graciela Ravetti, em homenagem à Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez. De acordo com a consulta, o auditório 1007 foi o espaço escolhido pela comunidade acadêmica da FALE/UFMG para ser nomeado como Graciela Ravetti. C) EDITAL CEC Nº 01/2021: A Profa. Sueli reforçou a importância da representação da unidade junto aos órgãos CEPE e CPPD, conforme vagas previstas no EDITAL CEC Nº 01/2021, com encerramento do período de inscrições de chapas na data de hoje, 11 de junho de 2021. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Aposentadoria servidor docente: em razão da indisponibilidade do Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, para participação na reunião, a representante da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Márcia Maria Cançado Lima, comunicou a aposentadoria da Profa. Gladys de Sousa, publicada no Diário Oficial no dia 24/05/2021. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Programa de apoio a projetos estruturantes de laboratórios para o ensino de graduação (paleg): foram apresentadas as propostas encaminhadas pela Diretoria da Faculdade de Letras, referentes ao Programa de apoio a projetos estruturantes de laboratórios para o ensino de graduação (paleg), aprovadas “ad referendum” da Congregação, para fins de atendimento à Chamada Interna Prograd 01/ 2021, conforme a seguir: i) Implementação do Laboratório de Linguística e Práticas de Ensino de Língua Portuguesa (LabEP), coordenado pelo Prof. Renan Belmonte Mazzola; ii) Laboratório SEMIOTEC – Oficina de Leitura e Produção de Textos para Todos os Cursos de Graduação da UFMG – Metodologia UEADSL, coordenado pela Profa. Ana Cristina Fricke Matte. O referendamento foi aprovado por unanimidade pela Congregação. B) Composição do Comitê Gestor do Centro de Estudos Norte-Americanos (CENA): para fins de atendimento em tempo hábil ao Ofício Circular Nº 13/2021/GAB-REI-UFMG, a Diretoria da Faculdade de Letras indicou ad referendum da Congregação, o Professor Leonardo Antônio Soares para compor o Comitê Gestor do Centro de Estudos Norte-Americanos (CENA). A referida indicação foi sugerida pela Profa. Marisa Mendonça Carneiro, após consulta aos docentes da área, em atendimento à solicitação encaminhada pela Diretoria da FALE. O referendamento foi aprovado por unanimidade pela Congregação. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: foi comunicada a aprovação ad referendum dos seguintes afastamentos para Pós-Doutorado i) Prof. Gustavo Silveira Ribeiro: afastamento no período de 01/09/2021 a 31/07/2022, na Universidade de Lisboa; ii) Constantino Luz de Medeiros: afastamento no período de 01/07/2021 a 30/06/2022, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro; iii) Maria Candida Trindade Costa de Seabra: afastamento no período de 01/08/2021 a 31/07/2022, na Universidade Federal de Ouro Preto. B) Aprovação de Pareceres para fins de Progressão Funcional Docente: foram apresentados os pareceres para fins de progressão funcional docente, dos seguintes Professores: i) Gustavo Silveira Ribeiro, de Adjunto I para Adjunto II, parecer favorável à Progressão Docente, emitido pelo Prof. Luiz Francisco Dias; ii) Sérgio Alcides Pereira do Amaral, de Associado II para Associado III, parecer favorável à Progressão Docente, emitido pela Profa. Elzimar Goettenauer de Marins Costa; iii) Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, de Adjunto I para Adjunto II, parecer favorável à Progressão Docente, emitido pelo Prof. Gustavo Silveira Ribeiro; iv) Ulrike Agadthe Schroder, de Associado III para Associado IV, emitido pela Profa. Emília Mendes Lopes. C) Designação de Comissões Avaliadoras: foram apresentadas as indicações para composição das seguintes comissões avaliadoras: i) Designação de Comissão para Avaliação Parcial de Estágio Probatório Docente: Profa. Sônia Maria de Melo Queiroz, Profa. Ana Maria Chiarini, Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, Profa. Larissa Santos Ciríaco, Profa. Valdeni da Silva Reis; ii) Designação de Comissão Avaliadora Promoção Docente – Professor Titular: a) Interessado: Prof. Fábio Bonfim Duarte - Indicações: Prof. Fábio Alves da Silva Junior (FALE/UFMG), Profa. Adriana Silvina Pagano (FALE/UFMG), Prof. Jairo Morais Nunes (USP), Profa. Marilza de Oliveira (USP) e Prof. Ian Roberts (Cambridge); b) Interessada: Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo - Indicações: Profa. Vera Lúcia Menezes de Oliveira e Paiva (FALE), Profa. Mara Sofia de Toledo Zanotto (PUC/SP), Profa. Maria Lúcia Leitão de Almeida (UFRJ), Profa. Lilian Vieira Ferrari (UFRJ), Prof. Luiz Carlos Travaglia (UFU) e Profa. Maria Angélica Furtado (UFRN). D) Homologação de Processo Seletivo para Professor Substituto: foram apresentados os resultados dos seguintes processos seletivos para Professores Substitutos: i) Teoria da Literatura e Literatura Comparada (Edital nº 140/2021): Comissão Avaliadora composta pelos Professores Roberto Alexandre do Carmo Said, Marcelino Rodrigues da Silva e Aline Magalhães Pinto, com a seguinte classificação dos candidatos: 1º lugar – Fábio Roberto Lucas, 2º lugar – Daiane Carneiro Pimentel, 3º lugar – Davidson de Oliveira Diniz, 4º lugar – Luciana Molina Queiroz, 5º lugar – Tiago Guilherme Pinheiro, 6° - Conrado Augusto Barbosa Fogagnoli e 7º lugar Fernando Baião Viotti; ii) Letras-Libras (Edital nº 605): Comissão Avaliadora composta pelas Professoras Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, Giselli Mara da Silva e Rosana Passos, com a seguinte classificação dos candidatos: 1º lugar – Hélio Alves de Melo Neto, 2º lugar – Tales Douglas Moreira Nogueira, 3º lugar – Vinícius Rodrigues da Silva, 4º lugar – Mayke Jesus de Oliveira e 5º lugar – Crislaine Barbosa Santos. E) Aprovação dos ReDocs: A Profa. Márcia Maria Cançado Lima informou que o processo de aprovação dos ReDocs foi concluído, com avaliações realizadas por todos os pareceristas, sem nenhuma reprovação. Foi esclarecido que, para fins de cumprimento dos prazos, sem prejuízo para as avaliações, os pareceres foram aprovados ad referendum da Congregação. Informou-se ainda que o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, solicitou aos Docentes o envio de sugestões sobre o Redoc, visando o aprimoramento das avaliações futuras. Alguns Professores manifestaram insatisfação e dificuldades com o referido processo, apesar de estarem cientes de que a solução não depende da FALE, mas sugeriram o encaminhamento de sugestões para instâncias superiores, em razão do desgaste causado a todos os envolvidos. A Profa. Sueli informou que a resolução em desenvolvimento será utilizada para as próximas avaliações. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados por unanimidade pela Congregação. 3) Câmara de Pesquisa: A Profa. Ulrike Agathe Schröder apresentou os projetos de pesquisa, os relatórios finais de pesquisa, as prorrogações de pesquisas, os projetos de pesquisas Pós-Doutorado, os relatórios finais de Pós-Doutorado e a criação de Núcleo de Pesquisa, aprovados pela Câmara de Pesquisa, descritos no anexo 01. O referendamento foi aprovado pela Congregação, com abstenção do Prof. Marcelino Rodrigues da Silva. 4) Câmara de Extensão: a representante da Câmara de Extensão, Profa. Aléxia Teles Duchowny, apresentou os eventos, cursos, projetos e programas de extensão, aprovados "ad referendum" da Congregação, descritos no anexo 02. O referendamento foi aprovado pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Prêmio Péter Murányi 2020-21: foi apresentado o OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2021/GAB-REI-UFMG, referente à solicitação de indicação de nomes para concorrerem ao Prêmio Péter Murányi 2020-21, concedido pela Fundação Péter Murányi, que em sua 20ª edição, será entregue na área da Educação. A Congregação indicou os nomes das Professoras Maralice de Souza Neves, em razão dos projetos desenvolvidos em escolas públicas, e Carla Viana Coscarelli, em razão do projeto Redigir. A Profa. Sueli determinou o prazo limite para envio de novas indicações, via e-mail, até o dia 24/06/2021. B) Indicação de membros para composição do Conselho Diretor da Biblioteca Universitária: A Diretoria da Faculdade de Letras recebeu, através do Ofício Circular Nº 14/2021/GAB-REI-UFMG, a solicitação de indicação de 2 (dois) docentes da unidade, para comporem o Conselho Diretor da Biblioteca Universitária. O requerimento foi encaminhado a todos os docentes da FALE, solicitando a manifestação dos interessados até o dia 04/06/2021. Em razão do recebimento de manifestações de interesse acima do número de indicações solicitadas pela Reitoria, a escolha dos membros foi realizada via “Escrutíneo Secreto”, por meio do sistema MINHA UFMG, durante a realização da reunião. Os Professores Alexia Teles Duchowny, Ricardo Augusto de Souza e Roberta Guimarães Franco Faria de Assis manifestaram interesse na referida representação. Após a apuração do escrutíneo secreto, foi comunicado o seguinte resultado da consulta: Profa. Alexia Teles Duchowny, 14 votos favoráveis; Prof. Ricardo Augusto de Souza, 12 votos favoráveis, e Profa. Roberta Guimarães Franco Faria de Assis, 11 votos favoráveis. Foram computados ainda 03 votos em branco. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Destaques da proposta de Resolução com critérios para Progressão Docente: a representante da Câmara de Recursos Humanos, Profa. Márcia Maria Cançado Lima, apresentou opções de frases para complemento do item II, Artigo 6º, da proposta de Resolução com critérios para Progressão Docente, conforme a seguir: Art. 6º. Os pontos relativos à produção intelectual do docente, referidos nos artigos anteriores, serão computados conforme os seguintes critérios: II – Produção com valor de 1 (um) ponto: a) publicação em periódicos nacionais classificados como Qualis A ou B, (trecho a ser acrescido com uma das seguintes opções): i) 1ª opção: ou reconhecidamente relevante para a área de atuação do docente; ii) 2ª opção: ou de reconhecido prestígio na área de atuação do docente; iii) 3ª opção: ou de grande impacto na de atuação do docente. Após análise da proposta e impetuosa discussão, a Congregação deliberou pela escolha da primeira opção, constituindo o seguinte texto: II – Produção com valor de 1 (um) ponto: a) publicação em periódicos nacionais classificados como Qualis A ou B, ou reconhecidamente relevante para a área de atuação do docente. 3) Câmara de Ensino: O representante decano da Câmara de Ensino, Prof. Georg Otte, apresentou as deliberações da Câmara de Ensino, conforme a seguir: A) Solicitação de alteração do período de afastamento para realização de estágio pós-doutoral: A Câmara de Ensino recebeu a solicitação de alteração do período de afastamento para pós-doutorado, encaminhada pelo Prof. Gustavo Ximenes Cunha, de 01/08/2021 a 31/07/2022 (período aprovado anteriormente pela Congregação), para 01/10/2021 a 31/07/2022, em razão da pandemia de COVID-19 e o consequente isolamento social. A solicitação tem anuência da Coordenadora da área e recebeu parecer favorável da Câmara de Ensino. A Congregação foi favorável à solicitação de alteração do período de afastamento, encaminhada pelo Prof. Gustavo Ximenes Cunha. B) Solicitação de afastamento para realização de estágio pós-doutoral: A Câmara de Ensino recebeu a solicitação de afastamento para a realização de estágio pós-doutoral, encaminhada pelo Prof. Aderlande Pereira Ferraz, com início no segundo semestre letivo de 2021 até o final do primeiro semestre letivo de 2022, seguindo a escala organizada entre os professores da área de Linguística Aplicada (português). O referido estágio de pós-doutoramento será realizado na Universidade de São Paulo (USP), sob a supervisão da profª Drª Elis de Almeida Cardoso. A solicitação recebeu parecer favorável da Câmara de Ensino. A Congregação foi favorável à solicitação de afastamento encaminhada pelo Prof. Aderlande Pereira Ferraz. C) Solicitação de alteração do período de afastamento para realização de estágio pós-doutoral: A Câmara de Ensino recebeu a solicitação de alteração do período de afastamento para pós-doutorado, encaminhada pela Profa. Larissa Santos Círiaco, de 01/08/2021 a 31/07/2022 (período aprovado anteriormente pela Congregação), para 15/09/2021 a 14/09/2022, em razão da oferta de disciplinas no primeiro semestre de 2021. A solicitação tem anuência dos Professores da área e recebeu parecer favorável da Câmara de Ensino. A Congregação foi favorável à solicitação de alteração do período de afastamento, encaminhada pela Profa. Larissa Santos Ciriaco. D) Proposta de alteração dos projetos pedagógicos do curso de Letras, encaminhada pelo NDE: A Profa. Sueli Maria Coelho solicitou autorização da Congregação, para que as Profas. Luana Lopes Amaral e Aline Magalhães Pinto, membros do NDE, apresentassem a proposta de alteração das disciplinas do Núcleo Comum. A Congregação foi favorável à participação das referidas Professoras, que agradeceram o convite e a oportunidade de apresentação da proposta. A Profa. Luana esclareceu que a proposta sugere uma reconfiguração de carga horária das disciplinas do Núcleo Comum, sem muita alteração de conteúdos. Após a apresentação da proposta, conforme descrito no anexo 03, com intensa discussão e esclarecimento de todas as dúvidas apontadas pelos membros da Congregação, as Profas Luana e Aline agradeceram novamente a oportunidade de apresentação e se retiraram da reunião, para fins de votação da referida proposta. A Congregação foi favorável com a proposta de alteração das disciplinas do Núcleo Comum, com voto contrário do Professor Thiago César Viana Lopes Saltarelli. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sueli Maria Coelho agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 11 de junho de 2021.
