Ata da 268ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 06 de dezembro de 2019. Às 14:15 horas, do dia 01 de novembro de 2019, na sala da Congregação, realizou-se a ducentésima sexagésima oitava reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: a Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Zilda Ferreira Cury; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; o Subcoordenador do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Prof. Guilherme Lourenço de Souza; os representantes docentes: Prof. Eduardo Tadeu Amaral, Profa. Célia Maria Magalhães, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Ana Maria Chiarini, Profa. Anelise Scotti Scherer, Profa. Deise Prina Dutra, Prof. Magnun Rochel Madruga, Profa. Maria Cecília Bruzzi Boechat; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata e Adalberto Neves Werneck; os discentes convidados: Ane Caroline Oliveira, Luzia Datas Cruz e Gabriel Caixeta de Paula Müller. Justificaram a ausência: o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; os representantes docentes: Profa. Luciana de Oliveira Silva, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Maralice de Souza Neves. A Profa. Graciela iniciou a reunião dando boas vindas aos novos membros, comunicando a extinção das representações anteriores e a instalação da nova composição, conforme previsto no Artigo 28 do novo Regimento da Faculdade de Letras, aprovado pelo Conselho Universitário, em 31 de outubro de 2019. I – EXPEDIENTE: Atas das 266ª e 267ª reuniões da Congregação: foram apreciadas e aprovadas as atas das 266ª e 267ª reuniões da Congregação, realizadas respectivamente nos dias 01 de novembro e 06 de dezembro de 2019. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Resultado das eleições para representantes docentes junto à Congregação: foi comunicado o resultado das eleições para representantes docentes junto à Congregação, de acordo com o edital 088/2019, referente ao preenchimento de dezesseis vagas para representantes titulares e de dezesseis vagas para representantes suplentes, em que se inscreveram os Professores Bruno Neves Rati de Melo Rocha (Titular) e Deise Prina Dutra (Suplente), obtendo 65 votos favoráveis; Sérgio Alcides Pereira do Amaral (Titular) e Daniel Reizinger Bonomo (Suplente), obtendo 66 votos favoráveis; Thiago César Viana Lopes Saltarelli (Titular) e Maria Cecília Bruzzi Boechat (Suplente), obtendo 67 votos favoráveis; Luciana de Oliveira Silva (Titular) e Daniela Akie Hirakawa (Suplente), obtendo 64 votos favoráveis; Marcos Antônio Alexandre (Titular) e Eduardo Tadeu Roque Amaral (Suplente), obtendo 66 votos favoráveis; Magnun Rochel Madruga (Titular) e Jairo Venício Carvalhais de Oliveira (Suplente), obtendo 64 votos favoráveis; Janayna Maria da Rocha Carvalho (Titular) e Larissa Santos Ciríaco (Suplente), obtendo 63 votos favoráveis; Aléxia Teles Duchowny (Titular) e Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, obtendo 65 votos favoráveis; Constantino Luz de Medeiros (Titular) e José de Paiva dos Santos (Suplente), obtendo 59 votos favoráveis; Anelise Scotti Scherer (Titular) e Henrique Rodrigues Leroy (Suplente), obtendo 63 votos favoráveis; Ana Maria Chiarini (Titular) e Anna Palma (Suplente), obtendo 63 votos favoráveis; Maralice de Souza Neves (Titular) e Raquel Lima de Abreu Aoki (Suplente), obtendo 64 votos favoráveis; e Célia Maria Magalhães (Titular) e Valdeni da Silva Reis (Suplente), obtendo 68 votos favoráveis. B) Resultado das eleições para representantes dos servidores técnico-administrativos junto à Congregação: foi comunicado o resultado das eleições para representantes dos servidores técnico-administrativos junto à Congregação, de acordo com o edital 089/2019, referente ao preenchimento de quatro vagas para representantes titulares e de quatro vagas para representantes suplentes, em que se inscreveram os servidores Priscila Oliveira da Mata (Titular) e Vando Jerônimo da Costa (Suplente), obtendo 10 votos favoráveis; e Adalberto Neves Werneck (Titular) e Gisele de Freitas Zanotto Lanza (Suplente), obtendo 11 votos favoráveis. C) Resultado das eleições para Coordenador e Subcoordenador do Centro de Extensão/FALE: foi apresentado o resultado das eleições para Coordenador e Subcoordenador do Centro de Extensão/FALE, realizadas nos dias 05 e 06 de novembro de 2019, de acordo com o edital 084/2019, de 15 de outubro de 2019. Candidataram-se as Professoras Adriana Maria Tenuta de Azevedo, Coordenadora, e Heloísa Maria Moreira Penna, Subcoordenadora, eleitas com 50 votos válidos, para o período de 10/12/2019 a 09/12/2021. D) Concessão de vagas docentes para o curso de graduação em Letras-Libras: A Profa. Graciela Ravetti comunicou que foram concedidas duas vagas docentes para a Faculdade de Letras, alocadas na área de Libras, com denominação de Professor Adjunto A, correspondendo ao requisito de título de Doutor, conforme ofício Nº. 426/2019/CPPD/PRORH/UFMG, de 26 de novembro de 2019. Em razão do reduzido número de docentes da área de Libras com titulação Doutorado, conforme advertido pelos docentes da área, a Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho, sugeriu o encaminhamento da solicitação de reversão da titulação, Doutorado para Mestrado, no processo seletivo para o provimento das duas vagas, através de chamada pública para redistribuição. E) Ata da reunião da Comissão de Orçamento e Contas da FALE: foram apresentadas as prestações de contas dos projetos da Faculdade de Letras vinculados à FUNDEP, no período de 01/05/2019 a 31/08/2019, assim como a ata da reunião da Comissão de Orçamento e Contas da Faculdade de Letras, realizada no dia 05 de novembro de 2019. Conforme relatado em ata, a comissão verificou que os saldos das contas dos projetos são positivos e satisfatórios e sem irregularidades nos documentos. F) Curso de capacitação: A Profa. Graciela Ravetti comunicou que a Diretoria da Faculdade de Letras está apoiando a capacitação dos servidores técnico-administrativos, através da realização de cursos preparatórios para mestrado e doutorado, online e presenciais. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício docente: foi comunicada a entrada em exercício dos Professores Junot de Oliveira Maia, vinculado à área de Linguística Aplicada: Ensino de Português como Língua Materna e como Língua Adicional, e Paulo Vinícius Bio Toledo, vinculado à área de Literatura e Teatro. III – REFERENDAMENTOS: 1) Câmara de Pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, apresentou os projetos de pesquisa dos Profs. Elisa Maria Amorim Vieira, Fábio Bonfim Duarte, Gustavo Silveira Ribeiro, Maria Cecília Bruzzi Boechat, Mônica Valéria da Costa Vitorino e Teodoro Rennó Assunção; os relatórios finais de pesquisa dos Professores Fábio Bonfim Duarte, Gustavo Silveira Ribeiro, Rui Rothe-Neves e Teodoro Rennó Assunção; a prorrogação dos projetos de pesquisa dos Professores Gláucia Renate Gonçalves, Márcia Regina Jaschke Machado, Valdeni da Silva Reis e Ricardo Augusto de Souza; os projetos de pesquisa pós-doutorado dos Professores Climene Fernandes Brito Arruda, Emília Mendes Lopes, Myriam Corrêa de Araújo Ávila, Ronaldo Correa Gomes Junior, Seung Hwa Lee e Ulrike Agathe Schröder; e o relatório final pós-doutorado do Prof. Marcel Lima de Santos, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Célia Maria Magalhães. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: foram comunicados os afastamentos para Pós-Doutorado dos Professores: i) José de Paiva dos Santos: afastamento no período de 01/03/2020 a 28/02/2021, na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE); ii) Marcos Rogério de Souza: afastamento no período de 01/03/2019 a 28/02/2020, solicitado fora do prazo, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), aprovados “ad referendum” da Congregação. Os afastamentos foram aprovados pela Congregação. B) Aprovação de plano de trabalho: foi apresentado o plano de trabalho do Professor Bernardo Guadalupe dos Santos Lins Brandão, aprovado “ad referendum” da Congregação. O plano de trabalho foi aprovado pela Congregação. C) Designação de Membro Externo para Comissão Avaliadora – Promoção Docente (Titular): foi comunicada a designação, “ad referendum” da Congregação, do Prof. Sérgio Raimundo Elias da Silva (UFOP), na composição da comissão examinadora para Promoção Docente da Profa. Deise Prina Dutra, em substituição a Profa. Linda Gentry El-Dash. A designação foi aprovada pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Distribuição dos novos membros pelas Câmaras: os novos representantes docentes junto à Congregação foram assim distribuídos pelas Câmaras: i) Câmara de Recursos Humanos: Professores Luciana de Oliveira Silva (titular) e Daniela Akie Hirakawa (suplente), Janayna Maria da Rocha Carvalho (titular) e Larissa Santos Círiaco (suplente), Bruno Neves Rati de Melo Rocha (titular) e Deise Prina Dutra (suplente); ii) Câmara de Pesquisa: Professores Marcos Antônio Alexandre (titular) e Eduardo Tadeu Roque Amaral (suplente), Célia Maria Magalhães (titular) e Valdeni da Silva Reis (suplente), Sergio Alcides Pereira do Amaral (titular) e Daniel Reizinger Bonomo (suplente), Thiago César Viana Lopes Saltarelli (titular) e Maria Cecília Bruzzi Boechat (suplente); iii) Câmara de Extensão: Professores Magnun Rochel Madruga (Titular) e Jairo Venício Carvalhais de Oliveira (Suplente), Anelise Scotti Scherer (titular) e Henrique Rodrigues Leroy (suplente), Constantino Luz de Medeiros (titular) e José de Paiva dos Santos (suplente), Aléxia Teles Duchowny (titular) e Heloísa Maria Moraes Moreira Penna (suplente); iv) Câmara de Ensino: Professores Ana Maria Chiarini (Titular) e Anna Palma (Suplente), Maralice de Souza Neves (Titular) e Raquel Lima de Abreu Aoki (Suplente). B) Aprovação de Comissão Examinadora para realização de concurso Docente: foram apresentadas as seguintes indicações de nomes para composição da comissão examinadora para o concurso público de provas e títulos, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível I, para a área de Francês: Professores Luciano Magnoni Tocaia (UFMG), Celina Maria Moreira de Mello (UFRJ), Maria Lucia Claro Cristovão (UNIFESP), Martine Kunz (UFC), Luciana Persice Nogueira-Pretti (UERJ), membros titulares; Daniela Akie Hirakawa (UFMG) e Eliane Gouvêa Lousada (USP); membros suplentes. As indicações foram aprovadas pela Congregação, em escrutínio secreto, com 19 votos favoráveis. C) Solicitação de anuência para participação em Programa de Pós-Graduação: foi apresentada a solicitação de anuência do Professor Leonardo Antônio Soares, para atuação no Programa de Especialização Gestão de Instituições Federais de Educação Superior, ofertado pela Faculdade de Educação da UFMG, como orientador de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A Congregação foi favorável à concessão da anuência. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: foram apresentados e aprovados pela Congregação, os requerimentos de afastamentos, descritos no anexo 02. B) Aprovação de Parecer Promoção Docente: foram apresentados os pareceres favoráveis à promoção docente à classe de Professor Titular dos Professores: i) Deise Prina Dutra: Comissão Examinadora composta pelos Profs. Heliana Ribeiro de Melo (FALE), Rosane Rocha Pessoa (UFG), Jerônimo Coura Sobrinho (CEFET/MG) e Sérgio Raimundo Elias da Silva (UFOP); ii) Élcio Loureiro Cornelsen: Comissão Examinadora composta pelos Profs. Hélder Ferreira Isayama (UFMG), Elena Cristina Palmero González (UFRJ), Rosana Cristina Zanelatto Santos (UFMS) e Rosani Úrsula Ketzer Umbach (UFSM). Os pareceres foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Deise Prina Dutra. C) Aprovação de Parecer Avaliação Final Estágio Probatório Docente: foi apresentado o parecer favorável à aprovação de avaliação final de estágio probatório da Profa. Marisa Mendonça Carneiro, avaliada pela Comissão Examinadora composta pelos Professores Elen de Medeiros, Gustavo Silveira Ribeiro e Raquel Lima de Abreu Aoki. O parecer foi aprovado pela Congregação. D) Aprovação de Parecer de Defesa de Memorial para fins de Redistribuição Docente: foi apresentado o parecer de aprovação do memorial para fins de redistribuição docente da Profa. Leiná Cláudia Vieira Jucá, da Universidade Federal de Ouro Preto para a Faculdade de Letras da UFMG, emitido pela banca examinadora composta pelos Profs. Luiz Francisco Dias, Delaine Cafiero Bicalho e Elizabeth Guzzo de Almeida (FAE). O parecer foi aprovado pela Congregação. E) Aprovação de Relatório de Atividades Docente: foi apresentado o relatório de atividades da Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, para fins de Progressão Docente de Adjunto A1 para Adjunto A2. O relatório de atividades foi aprovado pela Congregação, com abstenção da Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho. F) Designação de Supervisor de Estágio Probatório Docente: foram apresentadas as seguintes indicações para supervisão de estágio probatório docente: i) Profa. Sara del Carmen Rojo de la Rosa para supervisão de estágio probatório do Prof. Paulo Vinícius Bio Toledo; ii) Profa. Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães para supervisão de estágio probatório do Prof. Junot de Oliveira Maia; iii) Prof. Rui Rothe Neves para supervisão de estágio probatório da Profa. Luciana Lucente. As indicações foram aprovadas pela Congregação. G) Homologação de resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto: foi apresentada a homologação do resultado do concurso para professor substituto na área de Estudos Diacrônicos: Filologia Românica, edital nº 697/2019, de 14/10/2019, publicado no DOU em 16/10/2019, com seleção realizada nos dias 20 e 21/11/2019, pelos professores Viviane Cunha, Alexia Teles Duchowny e Maria Cândida Trindade Costa de Seabra. A candidata Simone Fonseca Gomes Duarte Guimarães foi aprovada em primeiro lugar. H) Designação de Membro para Comissão Avaliadora – Promoção Docente (Titular): foram indicados os nomes dos Professores Maria Antonieta Amarante de Mendonça Cohen, Georg Otte, Sara Del Carmen Rojo de la Rosa, Graciela Ines Ravetti de Gómez, Fernando Antônio Micarelli, Walter Costa e Helena Palmeira, para composição da Comissão Avaliadora para promoção docente à classe de professor titular dos professores Viviane Cunha e Marcos Antônio Alexandre. As indicações foram aprovadas pela Congregação. I) Designação de Avaliador para Progressão Docente: foram apresentadas as seguintes indicações para avaliação de Progressão Docente: i) Profs. Marcelino Rodrigues da Silva e Gláucia Renate Gonçalves para avaliação da Profa. Elidea Lúcia Almeida Bernardino, de Associado I para Associado II; ii) Profas. Larissa Santos Ciríaco e Maria Mendes Cantoni para avaliação da Profa. Janayna Maria Rocha de Carvalho, de Adjunto A1 para Adjunto A2. As indicações foram aprovadas pela Congregação. 3) Câmara de Ensino: A) Alocação de vagas docentes: A Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez comunicou que a Diretoria da FALE recebeu o ofício CPPD 367/2019, de 20 de novembro de 2019, referente à alocação de 04 vagas docentes para a Faculdade de Letras. A Câmara de Ensino analisou a situação de todas as áreas, comparando a carga horária anual exigida para oferta mínima das áreas, com a capacidade dos encargos docentes. Após apresentar as tabelas utilizadas para o cálculo de distribuição das vagas, a profa. Sueli apresentou a seguinte proposta para alocação das vagas docentes, conforme sugestão da Câmara de Ensino: uma vaga para a área de Língua Portuguesa: Texto e Discurso, uma vaga compartilhada para as áreas de Língua e Literatura Inglesa, uma vaga para a área de Língua Portuguesa: Semântica e Pragmática e uma vaga para a área de Linguística Aplicada e Prática de Ensino em Francês. Foi comunicado que para as áreas de Língua Portuguesa: Texto e Discurso, Língua e Literatura Inglesa e Língua Portuguesa: Semântica e Pragmática, existem candidatos aprovados em concursos anteriores, ainda válidos, não sendo necessária a realização de novos concursos. A Profa. Sueli informou ainda que a Câmara de Ensino sugere que a próxima vaga concedida à Faculdade de Letras seja alocada para a área de grego, em razão do déficit apresentado nas tabelas utilizadas para o cálculo de distribuição das vagas. A Congregação foi favorável à sugestão apresentada pela Câmara de Ensino para alocação das vagas docentes, com aproveitamento de candidatos aprovados em concursos anteriores, assim como a alocação da próxima vaga concedida para a área de grego. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2019.
Carla Anunciata França de Lacerda
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