Ata da 265ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 27 de setembro de 2019. Às 14:15 horas, do dia 27 de setembro de 2019, na sala da Congregação, realizou-se a ducentésima sexagésima quinta reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: a Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; o Subcoordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Zilda Ferreira Cury; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; a Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva; os representantes docentes: Prof. Eduardo Tadeu Roque Amaral, Profa. Climene Fernandes Brito Arruda, Profa. Elen de Medeiros, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Profa. Anelise Scotti Scherer, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata, Ricardo Bruno da Cruz Costa e Adalberto Neves Werneck; os discentes convidados: Ane Caroline Oliveira e Vítor Alexandre dos Santos Filho. Justificaram a ausência: o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação, Profa. Ana Maria Chiarini; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; os representantes docentes: Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral e Profa. Valéria Sabrina Pereira. I – EXPEDIENTE: Atas das 263ª e 264ª reuniões da Congregação: foram apreciadas e aprovadas as atas das 263ª e 264ª reuniões da Congregação, realizadas, respectivamente, nos dias 23 de agosto e 27 de setembro de 2019. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Portaria de requisição docente: foi apresentada a PORTARIA Nº 6.346, de 11 de setembro de 2019, publicada em 23 de setembro de 2019, referente à requisição, em caráter irrecusável, do servidor Leandro Garcia Rodrigues, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercício junto ao Museu Imperial do Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM. O Prof. Constantino Luz de Medeiros, Coordenador da área de Teoria da Literatura e Literatura Comparada, ressaltou que a oferta da área ficará comprometida com o afastamento do referido Professor. B) Informes sobre Recursos Humanos: A Profa. Graciela Ravetti comunicou que, juntamente com o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, se reuniu com a Pró-Reitora de Recursos Humanos, Profa. Maria Márcia Machado, para esclarecimentos sobre assuntos diversos. Dentre os temas apresentados, foram esclarecidos alguns pontos sobre a implementação do Decreto nº 9725, que trata da extinção das Funções Gratificadas FG-4, FG-5, FG-6, FG-7, FG-8 e FG-9. De acordo com a Pró-Reitora, mesmo com a extinção das Funções Gratificadas, os servidores técnico-administrativos que as recebiam anteriormente devem continuar desempenhando suas atividades, de acordo com as condições em que foram contratados. Nas atas de posses dos servidores Técnico-Administrativos encontram-se as funções inerentes aos cargos. O servidor deve assinar, obrigatoriamente, todo documento por ele elaborado. Comunicou-se ainda que, em razão da extinção do cargo de auxiliar administrativo, a reposição das vagas provenientes de aposentadorias passa a vigorar nos moldes das reposições docentes. Assim, as vagas retornarão para o banco da UFMG, para análise e distribuição, conforme a necessidade de cada unidade, extinguindo-se o processo de reposição automática. C) Informações gerais sobre a situação atual da UFMG: A Profa. Graciela Ravetti comunicou que a situação da UFMG é bastante preocupante, com indicação de redução do orçamento para 2020, atingindo diretamente as agências financiadoras da pesquisa e pós-graduação do país. Comunicou-se ainda que a Profa. Sandra Goulart tem se empenhado junto aos senadores, solicitando apoio e liberação de recursos para a UFMG. De acordo com a Profa. Graciela, existe a previsão de desbloqueio do orçamento contingenciado, ainda no segundo semestre de 2019, pelo Governo. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de servidor Docente: foi comunicada a entrada em exercício do Professor André Vinicius Lopes Coneglian, vinculado à área de Língua Portuguesa: semântica e pragmática. B) Aposentadorias: foram comunicadas as publicações das aposentadorias da Profa. Júnia Diniz Focas, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2019, e da servidora técnico-administrativo em educação Cacilda Eunice Rios Zocratto, publicada no Diário Oficial da União em 29 de agosto de 2019. REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Novo Regulamento do curso de Graduação em Letras-Libras: foi apresentado o novo regulamento do curso de Graduação em Letras-Libras, reformulado de acordo com as novas normas de graduação, aprovado “ad referendum” da Congregação, em razão do prazo de envio definido pela PROGRAD. O referendamento foi aprovado pela Congregação. 1) Câmara de Pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, apresentou os projetos de pesquisa dos Profs. Lyslei de Souza Nascimento e Marcus Vinícius de Freitas; os relatórios finais de pesquisa dos Professores Daniela Mara Lima Oliveira Guimarães, Elen de Medeiros, Elidea Lúcia Almeida Bernardino, Elisa Maria Amorim Vieira, Larissa Santos Ciriaco, Lyslei de Souza Nascimento e Marcus Vinícius de Freitas; as prorrogações dos projetos de pesquisa das Professoras Sueli Maria Coelho e Ulrike Agathe Schröder e os projetos de pesquisa Pós-doutorado dos Professores José de Paiva dos Santos, Luana Lopes Amaral e Maria Zilda Ferreira Cury, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção das Profas. Elen de Medeiros, Sueli Maria Coelho e Maria Zilda Ferreira Cury. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, apresentou os pedidos de afastamentos, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 02. Os pedidos foram referendados pela Congregação. D) Aprovação de Relatório de Atividades: foi apresentado o relatório de atividades da Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, aprovado “ad referendum” da Congregação. A aprovação do relatório de atividades foi referendada pela Congregação, com abstenção da Profa. Heloísa Penna. 3) Câmara de Extensão: A) Ações de Extensão: a representante da Câmara de Extensão, Profa. Heloísa Penna, apresentou as ações de extensão, aprovadas ad referendum da Congregação, conforme anexo 03. Os referendamentos das ações de extensão foram aprovados pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Quinto termo aditivo ao Convênio de Cooperação Cultural e Didática – DAAD: foi apresentado o quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Cultural e Didática, firmado entre a UFMG e o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), Alemanha, com prorrogação do Convênio vigente por mais cinco anos. A Congregação foi favorável à aprovação do referido termo. B) Processo seletivo para Professor Visitante: foi apresentado o parecer referente ao resultado do processo seletivo para Professor visitante na área de Literaturas Africanas em Língua Portuguesa, de acordo com o edital nº 514, de 09 de julho de 2019. A seleção foi realizada no dia 23 de agosto de 2019, pela comissão avaliadora composta pelas Profas. Sabrina Sedlmayer, Sônia Maria de Melo Queiroz e Anna Palma. A classificação dos candidatos no processo seletivo foi esta: Erica Cristina Bispo, classificada em 1º lugar, Anelito Pereira de Oliveira, classificado em 2º lugar e Rosemary Conceição dos Santos, classificada em 3º lugar. O candidato Marcello Felisberto Morais de Assunção não foi classificado no processo seletivo. O parecer foi colocado em votação e aprovado pela Congregação, com abstenção do Professor Wander Emediato de Souza. C) Proposta de criação de Mestrado Profissional em Estudos Editoriais: A Profa. Graciela Ravetti solicitou autorização ao plenário para participação da Profa. Sônia Maria de Melo Queiroz, para fins de apresentação da proposta de criação do Mestrado Profissional em Estudos Editoriais. Autorizada pela Congregação, a Profa. Sônia Queiroz cumprimentou os membros presentes e procedeu à apresentação da proposta. Inicialmente informou-se que a proposta é uma parceria entre a FALE/UFMG, a Editora/UFMG e a Escola de Design/UEMG, para formação específica de profissionais qualificados nas diversas atividades relacionadas à edição. Outros setores e unidades acadêmicas da UFMG contribuem com o projeto, no plano acadêmico e na experiência teórica e técnica, através de pesquisas, práticas profissionais, oferta de estágios e publicações em atividades diretas e indiretas com o campo da edição e da produção editorial. Após apresentação da proposta, a Profa. Heloísa Penna parabenizou a Profa. Sônia Queiroz pelo trabalho apresentado, bem como pela criação e expansão do laboratório de edição. A proposta de criação do Mestrado Profissional em Estudos Editoriais foi aprovada por unanimidade pela Congregação. D) Criação de Comissão para normatização de saídas para Pós-Doutorado: foi solicitada a indicação de membros para composição da Comissão responsável pela normatização de saídas para Pós-Doutorado, em razão do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019. Foram indicados os seguintes nomes: Eduardo Amaral, Sueli Maria Coelho, Cristiano Silva Barros, Anna Palma, Myriam Ávila, Marcos Alexandre e Sabrina Sedlmayer. A Congregação deliberou pela consulta aos membros indicados, em ordem de indicação, com designação de 03 membros. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de Comissão para Avaliação Final de Estágio Probatório Docente: foram indicados os nomes dos professores Raquel Lima de Abreu Aoki, Bárbara Malveira Orfanó, Gustavo Silveira Ribeiro, Elen de Medeiros e Laureny Aparecida Lourenço da Silva, para composição da Comissão responsável pela avaliação final de estágio probatório docente da Profa. Marisa Mendonça Carneiro. As indicações foram aprovadas pela Congregação. B) Designação de Avaliador para Progressão Docente: foram apresentadas as seguintes indicações para avaliação de Progressão Docente: i) Profs. – Aderlande Pereira Ferraz e Luiz Francisco Dias para avaliação da Profa. Adriane Teresinha Sartori, de Associado 1 para Associado 2; ii) Profs. Viviane Cunha e Lorenzo Teixeira Vitral para avaliação da Profa. Alexia Teles Duchowny, de Associado 1 para Associado 2; iii) Profs. Maria Cândida Trindade C. de Seabra e Fábio Bonfim Duarte para avaliação da Profa. Márcia Cristina de Brito Rumeu, de Associado 1 para Associado 2; iv) Prof. Seung Hwa Lee para avaliação da Profa. Sueli Maria Coelho, de Associado 1 para Associado 2. As indicações foram aprovadas pela Congregação, com abstenção da Profa. Sueli Maria Coelho. C) Designação de Supervisor de Estágio Probatório Docente: foram indicados os nomes das Profas. Márcia Maria Cançado Lima e Luana Lopes Amaral para supervisão do estágio probatório do Prof. André Vinicius Lopes Coneglian. As indicações foram aprovadas pela Congregação. D) Aprovação dos planos de trabalho: foram apresentados os planos de trabalho dos Professores Luciana Lucente e Paulo Vinícius Bio Toledo. Os planos de trabalho foram aprovados pela Congregação. E) Aprovação do Relatório de Atividades - ponto retirado de pauta. F) Aprovação de Parecer para Progressão Docente: foram apresentados os pareceres para Progressão Docente dos Professores: i) Heloísa Maria Moraes Moreira Penna: parecer favorável à aprovação de Progressão Docente, de Associado 2 para Associado 3, avaliada pela Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet. A Congregação foi favorável à aprovação do parecer, com abstenção da Profa. Heloísa Penna. ii) Thiago César Viana Lopes Saltarelli: parecer desfavorável à aprovação de Progressão Docente, de Adjunto A1 para Adjunto A2, avaliado pelo Prof. César Nardelli Cambraia. A Congregação foi desfavorável à aprovação do parecer, indicando os Profs. Olimar Flores Júnior e Giulia Bossaglia para nova avaliação para Progressão Docente do Prof. Thiago Saltarelli. 3) Câmara de Ensino: A) Termo de adesão ao trabalho voluntário: foram apresentados os termos de adesão ao trabalho voluntário, encaminhados pelas Profas. Laura Stella Miccoli, Regina Lúcia Peret Dell Isola e Maria Beatriz Nascimento Decat, com atividades vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos. Os Termos de Adesão ao Trabalho Voluntário foram aprovados pela Congregação. B) Solicitação de afastamento para pós-doc: foi apresentado o requerimento de afastamento para pós-doutorado do Prof. Júlio César Vitorino, no período 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021. A Congregação foi favorável à solicitação de afastamento. C) Recurso Discente: neste momento, a Profa. Andréa Mattos solicitou licença e se retirou do plenário, tendo em vista que o ponto de pauta é de interesse de uma aluna sua. Foi apresentado o recurso interposto pela aluna do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, Giulia Soster Caminha, referente à revisão de nota na disciplina Pesquisa Narrativa, ofertada pelos Professores Vera Menezes de Oliveira e Paiva e Ronaldo Corrêa Gomes Júnior, no primeiro semestre de 2019. A aluna justifica o requerimento em razão do conceito C, que coloca em risco a manutenção da bolsa de fomento da FAPEMIG. O Prof. Wander Emediato, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, informou que a bolsa de fomento da FAPEMIG será mantida, em razão da nova resolução que altera os critérios para concessão e manutenção de bolsas de mestrado e doutorado a alunos do Programa, para as agências CAPES, CNPq e FAPEMIG. A Congregação foi favorável à manutenção da nota atribuída pelos docentes, com abstenção da servidora Priscila Oliveira da Mata. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 27 de setembro de 2019.
Carla Anunciata França de Lacerda
Anexos: Câmara de Pesquisa / Câmara de Recursos Humanos / Câmara de Extensão.
