Ata da 263ª reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 23 de agosto de 2019. Às 14:15 horas, do dia 23 de agosto de 2019, na sala da Congregação, realizou-se a ducentésima sexagésima terceira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, sob a presidência da Diretora desta unidade, Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez, com a presença dos seguintes membros: a Vice-diretora e Coordenadora da Câmara de Ensino, Profa. Sueli Maria Coelho; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Cristiano Silva de Barros; a Coordenadora Adjunta do Colegiado de Graduação, Profa. Ana Maria Chiarini; a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos; o Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto; a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Wander Emediato de Souza; o Coordenador do Colegiado de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Prof. Luiz Francisco Dias; a Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Giselli Mara da Silva; os representantes docentes: Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino, Profa. Elen de Medeiros, Profa. Luciana de Oliveira Silva, Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, Prof. Constantino Luz de Medeiros, Profa. Janayna Maria da Rocha Carvalho, Prof. Daniel Reizinger Bonomo, Profa. Anelise Scotti Scherer, Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha; os representantes dos Técnicos Administrativos em Educação: Priscila Oliveira da Mata, Adalberto Neves Werneck; os discentes convidados: Ane Caroline Oliveira, Luíza Datas Cruz e Gabriel Caixeta de Paula Müller. Justificaram a ausência: o Subcoordenador do Colegiado de Graduação, Prof. Luciano Magnoni Tocaia; a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Maria Zilda Ferreira Cury; os representantes docentes: Prof. Marcos Antônio Alexandre, Profa. Valdeni da Silva Reis, Prof. Sérgio Alcides Pereira do Amaral; o representante dos Técnicos Administrativos em Educação: Ricardo Bruno da Cruz Costa. I – EXPEDIENTE: Ata da 261ª reunião da Congregação: foi apreciada e aprovada a ata da 261ª reunião da Congregação, realizada no dia 05 julho de 2019. Após dar as boas vindas à Profa. Giselli Mara da Silva, Coordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, a Profa. Graciela solicitou autorização ao plenário para inversão de pauta, bem como para a participação do Professor Rui Rothe Neves, Chefe de Gabinete da Reitora/UFMG, para elucidação do Programa Future-se. A Congregação foi favorável às solicitações apresentadas pela Profa. Graciela Ravetti. II – COMUNICAÇÕES: 1) Diretoria: A) Projeto Future-se: O Prof. Rui Rothe Neves cumprimentou os membros presentes, agradeceu pelo convite e procedeu à apresentação do Programa Future-se, destacando pontos relevantes segundo análise realizada pela comissão designada pela Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, e da qual ele fez parte: organizações sociais, minuta do projeto de lei e proposta de adesão pelas IFES antes do envio da minuta projeto de lei ao legislativo. De acordo com o Prof. Rui, a Comissão apreciou cada ponto da proposta, considerando-a obscura e ampla, sem nenhuma certeza sobre o que de fato será implementado e efetivado nas instituições federais de ensino em caso de adesão. Entre outras incoerências detectadas, enumerou-se a falta de critérios definidos quanto à distribuição das receitas entre as IFES, o acesso ao fundo de investimento e a autonomia financeira. Após as manifestações dos membros presentes, o Prof. Rui Rothe Neves recebeu os agradecimentos da Sra. Presidente e se retirou do plenário. B) Acordo de Colaboração – Agente/adida de ligação acadêmica e cultural: A Profa. Graciela comunicou a formalização da Convenção Geral de Colaboração entre a Universidade Federal de Minas Gerais e a Wallonie-Bruxelles International, com o objetivo de promover a cooperação nas áreas acadêmica, ensino e pesquisa fundamental, e cultura. C) Dispensa parcial de encargos didáticos: foi apresentado o OFÍCIO/UFMG/GR/Nº 0675/2019, referente à dispensa parcial dos encargos didáticos da Professora Rosana Passos, em razão de ela ter assumido o cargo de Diretora do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão. D) Criação do curso de Língua Portuguesa para o Programa PORTA: foi apresentada a portaria FALE/UFMG 038/2019, referente à designação da Profa. Raquel Lima de Abreu Aoki para Coordenação dos cursos de Língua Portuguesa no PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AO TRABALHADOR ADOLESCENTE – PORTA. E) Contratação de Professor Adjunto: foi comunicada a contratação do Professor André Vinícius Lopes Coneglian, candidato aprovado em segundo lugar no concurso para Professor Adjunto A, da área de Língua Portuguesa: semântica e pragmática da Faculdade de Letras da UFMG, Edital no 319/2018, de 25 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2018, para preenchimento da vaga deliberada para a área de semântica e pragmática. F) Nova Coordenação do LEEL: foi comunicada a nova coordenação do Laboratório de Estudos Empíricos e Experimentais da Linguagem (LEEL), a partir do dia 01 de agosto de 2019, com a seguinte composição: Profa. Lúcia de Almeida Ferrari, Coordenadora, e Prof. Bruno Neves Rati de Melo Rocha, Subcoordenador. G) Designação docente para composição do Comitê Assessor de Lingüística: foi comunicada a designação do Prof. Gustavo Ximenes Cunha para composição do Comitê Assessor de Lingüística, Letras e Artes, com mandato de 19/08/2019 a 19/08/2021. H) Inclusão de pauta – foi comunicada a publicação do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, que “extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, concessão ou a utilização de gratificações”. Com fundamento no Decreto 9.725/19, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia – ME realizou no SIAPE procedimento para dispensar, de forma automática, a partir do dia 30/07/2019, todos os ocupantes de FGs de 4 a 7. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Entrada em exercício de servidor TAE: foi comunicada a entrada em exercício das servidoras técnico-administrativas em educação Sandra Rinco Dutra, lotada na assessoria de informação, e Camila Barros Rodrigues, lotada no Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras-Libras. B) Aposentadorias: foi comunicada a publicação da aposentadoria da Profa. Tereza Virgínia Ribeiro Barbosa, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de julho de 2019. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Alteração do cronograma de reoferecimento do curso de especialização em Língua Portuguesa (PROLEITURA): foi comunicada a alteração do cronograma de reoferecimento do curso de especialização em Língua Portuguesa (PROLEITURA), devido à não formação de turma para o módulo previsto para janeiro/2019, aprovada “ad referendum” da Congregação. A alteração de cronograma foi aprovada pela Congregação. B) Banca Examinadora para Concurso Docente: foi apresentada a portaria 041/2019 – FALE/UFMG, referente à designação da Comissão Examinadora responsável pelo processo seletivo para Professor Adjunto, na área de Língua Italiana e Linguística Aplicada, composta pelos Professores Doutores Lúcia de Almeida Ferrari (UFMG), Maria Cecília Casini (USP), Carlos da Silva Sobral (UFRJ), Regina Célia da Silva (Unicamp), Aquiles Tescari Neto (Unicamp), Membros Titulares; Giulia Bossaglia (UFMG), Sandra Quarezemin (UFSC), Membros Suplentes, aprovada “ad referendum” da Congregação. A designação da Comissão Examinadora foi referendada pela Congregação. 1) Câmara de Pesquisa: a Coordenadora da Câmara de Pesquisa, Profa. Andréa Machado de Almeida Mattos, apresentou os projetos de pesquisa dos Profs. Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira e Marisa Mendonça Carneiro, Anelise Scotti Scherer, Carla Viana Coscarelli e Daniel Reizinger Bonomo, os relatórios finais de pesquisa das Profas. Ana Larissa Adorno Marciotto Oliveira e Marisa Mendonça Carneiro, os relatórios finais de Pós-doutorado dos Profs. Deise Prina Dutra (dois relatórios) e Georg Otte, o projeto de pesquisa de Doutorado da Profa. Michelle Andréa Murta e a Prorrogação de projeto de pesquisa da Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 01. Os referendamentos foram aprovados pela Congregação, com abstenção dos Profs. Bruno Ratti e Heloísa Penna. A Profa. Andréa Mattos apresentou ainda o pedido de prorrogação do projeto de pesquisa da Profa. Ana Cristina Fricke Matte, ressaltando que até o referido momento a Professora não apresentou nenhum produto do projeto. A Congregação aprovou por unanimidade a prorrogação do projeto, desde que haja apresentação do produto, conforme solicitado pela Câmara de Pesquisa. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos: O Coordenador da Câmara de Recursos Humanos, Ernandes Rodrigo Norberto, apresentou os pedidos de afastamentos do país, aprovados “ad referendum” da Congregação, conforme anexo 02. Os pedidos foram referendados pela Congregação. B) Homologação dos resultados dos Processos Seletivos para Professores Substitutos: foi apresentada a homologação do resultado do concurso para professor substituto na área de Linguística do texto e do discurso, edital nº 561, de 25/07/2019, publicado no DOU em 29/07/2019, com seleção realizada nos dias 12 e 14/08/2019, pelos professores Luana Lopes Amaral, Gustavo Ximenes Cunha e Jairo Venício Carvalhais de Oliveira. Foram aprovados os candidatos Bruno Focas Vieira Machado, primeiro lugar, e Bárbara Amaral da Silva, segundo lugar. A homologação do resultado foi aprovada pela Congregação. C) Aprovação de Parecer para Progressão Docente: foi apresentado o parecer favorável à aprovação de Progressão Docente de Adjunto A1 para Adjunto A2, da Professora Mayara Nicolau de Paula, avaliada pelo Prof. Aroldo Leal de Andrade, aprovado ad referendum da Congregação. O parecer foi referendado pela Congregação. D) Aprovação de Plano de Trabalho: foi apresentado o plano de trabalho do Prof. André Vinícius Lages Coneglian, aprovado “ad referendum” da Congregação. A aprovação do plano de trabalho foi referendada pela Congregação. E) Inclusão de pauta: Designação de avaliador para Progressão Docente: foi apresentada a indicação do Prof. César Nardelli Cambraia para avaliação do requerimento de Progressão Docente do Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, de Adjunto A1 para Adjunto A2, aprovada “ad referendum” da Congregação. A indicação foi aprovada pela Congregação. 3) Câmara de Extensão: A) Ações de Extensão: a Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta de Azevedo, apresentou as ações de extensão, aprovadas ad referendum da Congregação, conforme anexo 03. O referendamento das ações de extensão foi aprovado pela Congregação. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Aproveitamento de candidatos aprovados em concursos anteriores: A Profa. Sueli Maria Coelho apresentou a proposta de aproveitamento do candidato Junot de Oliveira Maia, aprovado em segundo lugar no concurso para a área de Linguística Aplicada: Ensino de português como língua materna e como língua adicional, de acordo com o edital 321, de 25/06/2018, publicado em 27/06/2018, para preenchimento da vaga deliberada para a área de Linguística Aplicada em Língua Portuguesa. De acordo com a Profa. Sueli, todos os docentes da referida área se manifestaram favoráveis ao aproveitamento do candidato. Após análise, a Congregação foi favorável ao aproveitamento do candidato Junot de Oliveira Maia para preenchimento da vaga deliberada para a área de Linguística Aplicada em Língua Portuguesa. Foi apresentada ainda a proposta de aproveitamento de candidatos aprovados, em ordem de classificação, no concurso de Língua Portuguesa: fonologia e morfologia, de acordo com o edital 318, de 25/06/2018, publicado em 27/06/2018, para preenchimento da vaga deliberada para a área de fonética e fonologia. Após análise, a Congregação foi favorável ao referido aproveitamento. B) Solicitação de redistribuição: A Profa. Graciela Ravetti comunicou que a Diretoria da FALE recebeu a solicitação de redistribuição encaminhada pela Profa. Leina Cláudia Viana Jucá, lotada na Universidade Federal de Ouro Preto, para preenchimento da vaga deliberada para a área de Lingüística Aplicada em Língua Inglesa. Ao ser consultada, a área de Lingüística Aplicada em Língua Inglesa se manifestou favorável à solicitação de redistribuição, tendo em vista que a candidata atende aos requisitos desejados para preenchimento da vaga. A Congregação foi favorável ao deferimento da solicitação de redistribuição, com abstenção da Profa. Andréa Mattos. C) Identificação de acesso ao complexo das humanidades: A Profa. Graciela Ravetti apresentou o plano preliminar de acessos e segurança físico-ambiental das Humanidades da UFMG, proposto pela Pró-Reitoria de Administração, visando à identificação de acesso ao complexo das humanidades através da instalação de catracas. Após manifestações, a Profa. Graciela Ravetti colocou a proposta em votação, apurando-se 10 votos favoráveis, 02 votos contrários e 04 abstenções. 2) Câmara de Recursos Humanos: A) Designação de Avaliador para Progressão Docente: foi apresentada a indicação da Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet para avaliação de Progressão Docente da Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna, de Associado 2 para Associado 3. A indicação foi aprovada pela Congregação, com abstenção da Profa. Heloísa Maria Moraes Moreira Penna. B) Aprovação de Parecer para Progressão Docente: foi apresentado o parecer favorável à aprovação de Progressão Docente para o nível IV da Classe de Associado, da Professora Adriana Maria Tenuta de Azevedo, avaliada pela Profa. Maria Cecília Bruzzi Boechat. O parecer foi aprovado pela Congregação, com abstenção da Profa. Adriana Tenuta. Foi apresentado também o parecer desfavorável à Progressão Docente do Prof. Thiago César Viana Lopes Saltarelli, de Adjunto A1 para Adjunto A2, avaliado pelo Prof. César Nardelli Cambraia. A reprovação do requerimento foi justificada pelo avaliador em razão do número inferior de orientações em comparação ao exigido, e também pela falta de apresentação de produtos no projeto de pesquisa. Após análise do parecer e impetuosa discussão, a Congregação deliberou pela solicitação do projeto de pesquisa apresentado pelo Prof. Thiago César Viana Saltarelli para fins de credenciamento junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, para revisão. 3) Câmara de Ensino: A) Termo de adesão ao trabalho voluntário: foram apresentados os termos de adesão ao trabalho voluntário, encaminhado pelas Profas. Janice Helena Chaves Marinho, Reinildes Dias e Sônia Maria de Oliveira Pimenta, com atividades vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Estudos Lingüísticos, e o termo de adesão apresentado pela Profa. Haydée Ribeiro Coelho, com atividades vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários. Os Termos de Adesão ao Trabalho Voluntário foram aprovados pela Congregação. B) Solicitações de afastamento para pós-doc: foram apresentados os requerimentos de afastamento para pós-doutorado das seguintes professoras: i) Luana Lopes Amaral, no período de agosto de 2020 a julho de 2021; ii) Elen de Medeiros, no período de agosto de 2020 a julho de 2021. Os requerimentos foram aprovados pela Congregação. 4) Câmara de Extensão: A) Edital PROEX 01.2019 – PBEXT 2020: A Coordenadora da Câmara de Extensão, Profa. Adriana Maria Tenuta, apresentou os projetos que pleitearão bolsas de extensão nas modalidades PBEXT, para o ano de 2020, de acordo com as condições definidas no EDITAL PROEX nº 01/2019, Fomento de Bolsas para Programas e Projetos de Extensão (Pbext) 2020. As propostas apresentadas foram aprovadas pela Congregação. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Graciela Inés Ravetti de Gómez agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião da qual, eu, Carla França de Lacerda, Secretária, lavrei a presente ata, que dato e assino. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Carla Anunciata França de Lacerda
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