Luiz Gama: o poeta, a palavra e as escrevivências identitárias
Maria Anória de Jesus Oliveira*
[...] trazer à cena atual a importante trajetória de Luiz Gama [...] pode favorecer outros estudos e imersões em face da sua rica e variada produção poética, jornalística e jurídica [...]
Jair Cardoso dos Santos
2016
Ao percorrer as páginas do livro Com a palavra, Luiz Gama: poemas, artigos, cartas, máximas, da autoria de uma das suas importantes especialistas, Lígia Fonseca Ferreira (2011)[1], é possível ter certa dimensão do impacto da obra e da vida do aludido escritor. Obra essa silenciada por longo tempo, como evidencia Ligia Ferreira. E até mesmo nos campos jurídicos, literários e jornalísticos, por mais estranho que possa parecer, haja vista o papel social de Luiz Gama em diversas áreas do conhecimento. Urge, portanto, a necessidade de conhecer sua rica produção, como ressalta Jair Cardoso dos Santos (2016, p. 12)[2], quando o pesquisador afirma, sem nenhum exagero que “[...] não conhecer a biografia e o pensamento de Luiz Gama empobrece a ideia de nação democrática, plural, enquanto abstração jurídica que pretende englobar representações de todos os segmentos étnicos do país”. Faço minhas suas palavras, conforme explicitarei no presente texto.
Inclusive, o próprio Jair Cardoso dos Santos, como reconhece em seu livro inicialmente, só veio ter contato com a obra de Luiz Gama tardiamente, no Mestrado em Crítica Cultural, na Universidade do Estado da Bahia (Campus II), mediante uma disciplina por mim ministrada. A despeito disso, ainda nas aulas, ficou notório seu interesse pelo estimado autor. Desde então, envolveu-se com a produção do pesquisado, resultando nessa produção que agora temos o prazer de ler sob sua ótica, mas, respaldado em estudiosos da área, o que deu legitimidade ao estudo efetivado.
Incansável em ampliar informações, Jair não se restringiu à pesquisa bibliográfica. Ele foi a campo, fez incursões a locais onde há referências a Luiz Gama em Salvador, cidade onde o poeta e advogado diaspórico nasceu e, não se sentindo satisfeito, viajou à metrópole paulista, fez entrevista com um dos importantes biógrafos de Luiz Gama e, ainda, com o tataraneto do referido escritor. Ou seja, o livro que agora temos em mão resulta dessa travessia do pesquisador que, em suas incursões em terras paulistas, visitou o seu túmulo.
As reflexões que abrem a introdução levam o leitor não só percorrer a vida e obra de Luiz Gama como, também, o pós-morte, quando realiza uma leitura crítica estabelece comparação entre o túmulo muito visitado do escritor e os daqueles que, um dia, ocuparam lugares privilegiados na sociedade. São esses seus, digamos assim, “vizinhos” cujos sobrenomes evidenciam a casta pertencente aos europeus, japoneses, dentre outros. Ali, explica Jair Cardoso dos Santos, todos se igualam e, complemento, é o que espera a todos e todas, indistintamente, para ironia do destino. Até lá, quiçá! Que saibamos aprender com a memória e as tantas histórias de Luiz Gama, em sua incansável luta por justiça nesse plano existencial.
A linguagem de Jair Cardoso dos Santos é precisa, envolvida e envolvente com o também advogado baiano que, ainda criança, ao ser vendido pelo pai, passou a sentir na negra tez o preço da injustiça e a desumanização, ao ter a liberdade ceifada em tenra idade. Um pouco dessa epopeia é o que se encontra no presente livro, mas, a partir da visão de outro advogado e pesquisador, também natural da Bahia.
O que mais encontrarás nas páginas do intitulado livro: Entre as Leis e as Letras: escrevivências identitárias negras de Luiz Gama? Essa informação o próprio autor relata inicialmente. E a sua apresentação não deixa de situar leitores (as) acerca do conteúdo exposto, das referências teóricas, dos caminhos metodológicos e o resultado. Logo, para não o repetir, procurarei realçar outros pontos engendrados e, quando possível, recorrerei a algumas citações do próprio pesquisador, no sentido de trazer à cena certa nuance que, a meu ver, merece uma atenção especial e, assim quem sabe, o (a) prezado (a) leitor (a) não se sinta ainda mais informado acerca do seu livro.
Lanço, portanto, outra questão: por que ler o livro de Jair Cardoso dos Santos? Poderia responder agora, porém prefiro recorrer às palavras do autor quando ele pontua que “Conhecer o vulto desse cidadão [Luiz Gama] que se autoinventou poderá ter o condão de evocar, em negros e não negros, elevação da autoestima, sentimentos de cidadania e desejos de construção da dignidade humana” (SANTOS, 2016, p. 8 e 9).
Ao revisitar contundentes palavras de Luiz Gama, sob o crítico olhar de Jair Cardoso dos Santos (2016, p. 43), vejo que se realça sua linguagem satírica, ácida em relação aos opressores e identificada com os oprimidos, um caminho que lhe custou muito caro. Daí dizer-se que se tratou de um autor subversivo, levando o aludido pesquisador a compreender que o “[...] poeta diaspórico Luiz Gama dá o tom ao seu discurso, que é um só: a desconstrução da ordem política, jurídica, social e econômica” que, naquele contexto escravagista, os grupos hegemônicos brancos detentores do poder e do saber, obviamente, “[...] desigualava a população negra, na qual ele se incluía e com a qual ele publicamente se identificava” (SANTOS, 2016, p. 44).
Em seu caminhar, o autor partiu de textos poéticos e judiciários, observando as aproximações e/ou dissenções entre ambos, mediante a análise das Primeiras trovas burlescas de Getulino. Seu corpus analítico focalizou os seguintes textos poéticos: 1) Prótase; 2) No álbum do meu amigo J. A. da Silva Sobral; 3) Lá vai verso; 4) Quem sou eu?; 5) A cativa; 6) Minha mãe;7) Epístola familiar; 8) Sortimento de Gorras. E, ainda, uma petição judicial: a petição inicial do Habeas Corpus impetrado no Tribunal da Relação de São Paulo, tombado sob o nº 26/1877[3].
Instigaria o (a) leitor (a) a conhecer tal petição, as causas dela, as defesas destemidas e enfáticas de Luiz Gama que, além da área jurídica, quando necessário, fazia uso dos textos jornalísticos em prol dos injustiçados e, como se estivesse em um tribunal, lapidava palavras com impressionante labor, embora tendo sido alfabetizados aos 17 anos de idade! As palavras eram sua arma de combate contra os grupos opressores, usurpadores dos direitos alheios de negros e mulheres por eles alijados, desumanizados, enquanto vítimas da exploração, do racismo e suas consequências, sob a tutela da igreja católica, do judiciário, dos políticos e seus tantos aliados.
Muito provavelmente encontremos semelhança entre certas ameaças e mordaças do passado vislumbradas no presente, após os tantos desgovernos que se incidem sobre a grande maioria preta e pobre, para usufruto da minoria branca em sua incessante sede de poder. Poder esse denunciado e criticado com veemência por Luiz Gama. Adentrando sua obra fica notório aos leitores mais atentos que o Brasil do século XXI não deixa de se aproximar daquele erigido séculos atrás.
Mudou-se o contexto social, político, judiciário, as condições de sobrevivência dos pretos e pobres, também os tipos de residência, a maneira de efetivar a exploração física, as formas de violência verbal, os díspares rendimentos. Em outras palavras, segue a discrepância em termos de acesso a bens culturais, ao direito de ir e vir, os espaços geográficos onde se encontram distintas populações (ricos/pobres). Ou seja, quem lê os textos de Luiz Gama sob a lente de Jair Cardoso dos Santos, entre outros críticos da área, muito provavelmente vislumbre os dois “Brasís” atualizados no curso da nossa história. E Luiz Gama, naquele contexto adverso e opressor, não deixou de fazer ecoar e potencializar o som da sua voz em todos os espaços sociais onde transitou. E nós, o que estamos fazendo nessa direção e de qual lugar do nosso discurso estamos nos situando? Eis outra questão que pode nos instigar diante da heroica luta de um Luiz Gama que não se deixou dobrar diante das ameaças, tampouco das condições precárias de vida. Ao contrário, ele ainda mais se indignava à direção do que lhe parecia digno e justo: a equidade social.
Concordo, mais uma vez, com Jair Cardoso dos Santos ao reconhecer o grande impacto social da vida e da obra desse homem, cuja voz nunca foi tão atual. Logo, afirma o pesquisador em relação ao escritor:
O texto poético de Luiz Gama constituir-se-á em uma oposição às representações criadas pelo discurso colonialista de inferioridade do negro e em uma inversão dessa hierarquia binária que desiguala pessoas no Brasil oitocentista. E não apenas pelo teor da linguagem, mas também pelo lugar de fala de quem discursa [...]. (SANTOS, 2016, p. 20).
O “lugar de fala” de Luiz Gama, como reconhece Cuti (2010), traz à cena do saber um sujeito étnico que se assume enquanto homem negro que age em defesa de uma única causa: a justiça. Essa foi a sua causa principal. É também a mola propulsora do pesquisador Jair Cardoso dos Santos, como é possível observar em seu texto, salvo as tantas diferenças contextuais que os afasta.
O lugar de fala de Jair Santos, aqui associada ao “lugar de discurso”, nas palavras de Foucault (1996, p. 9)[4] nos leva a compreender que “[...] em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm a função de conjurar seus poderes e perigos [...]”. Destacando palavras-chave dessa asserção, citaria: sociedade, produção de discurso, controle, seleção, organização, redistribuição, poderes, perigos. Palavras essas que, embora pulverizadas e problematizadas na obra do aludido filósofo, muito tem a ver com a produção do conhecimento de quem o difunde ou inviabiliza, deturpa e/ou conserva.
Como evidencia Jair dos Santos, Luiz Gama, um homem injustiçado ainda criança, foi vendido pelo próprio pai, um fidalgo branco arruinado financeiramente, após o sumiço da mãe, a guerreira Luiza Mahin, a quem ele se refere com extremo amor e admiração em seu texto poético Minha mãe.
Mas, o que as ideias de Foucault inicialmente pautadas têm a ver com Luiz Gama, objeto de reflexão e apresentação no presente momento? Tais ideias fazem sentido quando se traz à tona a vida e a obra de um homem que fez a diferença no passado e ainda no presente marcam a nossa história, sem se esgotar nessa pesquisa, mas que, certamente, a amplia e elucida alguns pontos, abrindo trilhas para novas travessias, sobretudo nesse contexto de não implementação, a contento, da história e cultura afro-brasileira e africana em nossa educação. Mais ainda, tem muito a ver com o cenário de ameaças e risco de retrocesso às conquistas seculares, a exemplo do direito à história e à memória das lideranças excluídas, quando não desqualificadas, posto que são colocadas em condição de passividade e/ou inferiorização sob a ótica das “sociedades de discursos”, no intuito de “conjurar seus poderes e perigos”[5].
Poderes em diversas esferas: econômicas, políticas, ideológicas, dentre outras, diante do que represente “perigo” para os grupos hegemônicos. E Luiz Gama, sua vida e sua obra, é um desses “perigos” por demolir, através da palavra utilizada em distintas áreas do conhecimento, a exemplo da área jurídica, jornalística, literária para denunciar, afirmar, criticar e reivindicar o direito de um grande contingente da população negra que havia sido privada de um dos maiores bens: a liberdade! E ele bem sabia o que significava sobreviver em um mundo hostil a quem tivesse a negra cor na tez e fosse descendente de escravizado ou vivesse na condição de escravizado. E, mais que nunca, a obra de Luiz Gama, como se de maneira quase profética, nos alerta desse problema social erigido sob a tutela dos grupos hegemônicos e que ainda se incide sobre nós.
Sua voz ecoa do século XIX e nos desperta em pleno limiar do século XXI. É uma voz que instiga, denuncia, alerta e pode tirar muitos de nós de um sono sepulcral. É o que o autor evidencia com sua pesquisa. Nesse dizer sobre o poeta, professor, advogado e jornalista, Jair Cardoso dos Santos o faz com maestria. E, para não concluir, trago a esse espaço de diálogo e breve apresentação de um livro a ser percorrido sob o aguçado olhar de quem deseja ampliar sua visão de mundo acerca de uma das grandes lideranças negras. Um homem autodidata, que estudou tardiamente e em condições precárias e que logo cedo descobriu que o único caminho que lhe restava era o saber.
Saber esse que foi a régua e o compasso do seu caminhar. Saber esse cujo acesso pertencia só aos grupos hegemônicos, até por que escravizados eram proibidos de frequentar as instituições escolares. Seu empenho enquanto autodidata e a sua entrega ao conhecimento fez/faz a diferença. Daí ele extraiu a potência para defender as causas da sua vida: primeiro a conquista da própria liberdade e, posteriormente, dedicando toda a trajetória à sua gente. Conseguiu, portanto, se “autoinventar”, como explica Jair Cardoso dos Santos.
Uma vez realçando certas nuances do resultado da pesquisa de Jair Cardoso dos Santos, a qual atendeu as exigências de uma rigorosa banca quando da qualificação e, depois, de uma defesa pública na Universidade do Estado da Bahia, no Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural/Pós-Crítica, na condição de orientadora, tive o prazer de acompanhar seu labor e prazer, por identificar-se com as causas do insígne advogado, jornalista, orador, professor, maçom e orador Luiz Gama. Da sua história de ética, militância e embates em prol da justiça que, naquele contexto - mas, sabemos, não só naquele contexto -, manteve os olhos vendados para grande massa populacional que vem, ao longo dos séculos, alijada em seus direitos para o bel prazer dos grupos hegemônicos brancos, grosso modo, a se beneficiar com o sistema atroz escravagista, como bem problematiza o sociólogo Carlos Moore (2007)[6].
Poderia citar outras singularidades do livro de Jair Cardoso dos Santos, atestando a relevância social, mas, uma vez tendo feito algumas pontuações, deixo a cargo dos (as) leitores (as) essa viagem pessoal para, por fim, tirar as próprias conclusões.
Indicaria, finalmente, além da imersão aos textos que foram objeto de estudos do autor, o livro completo de Luiz Gama, cuja versão encontra-se disponível na versão online. Refiro-me às Primeiras trovas burlescas de Getulino[7]. Mas, não só, que tal ir mais adiante e conhecer algumas faces desse combativo e inabalável abolicionista, com suas palavras “ácidas” contra o sistema opressor, como evidencia Luiz Carlos Santos (2010, p. 51)[8]?
Luiz Gama é uma das potências poéticas, políticas, jurídicas, jornalísticas qus nos faz relembrar que é necessário se autoinventar e reaprender a lutar, utilizando uma das mais poderosas armas de exclusão social: a palavra, como o fez o poeta martinicano Aimé Cesaire e o psicanalista Frantz Fanon, além dos escritores Lima Barreto, Carolina de Jesus, entre tantos outros e outras, relacionados pelo estudioso Eduardo de Assis Duarte (2011)[9] no livro: Literatura e Afrodescendência no Brasil. Como o fez a pesquisadora baiana Florentina Souza (2006)[10] e, ainda, o escritor e um dos fundadores da Literatura Negra em Sao Paulo, Cuti (2010; 2011) e uma das eminentes estudiosas da obre de Luiz Gama, Ligia Fonseca Ferreira (2011), em seu importante livro: Com a palavra, Luiz Gama[11].
Que o/a estimado/a leitor/a sinta-se instigado/a não só a abrir esse livro, folhear suas páginas, mas, também, fazer imersão às diversas faces de Luiz Gama que, “entrelaçando os fios da sua linguagem poética e jurídica, (...) atribuiu um novo significado ao ser negro no Brasil” (SANTOS, 2016, p. 96). Qual seria esse significado?
A resposta à questão/provocação acima resulta das reflexões presentes em Entre as Leis e as Letras: escrevivências identitárias negras de Luiz Gama, uma obra de extrema relevância social, por trazer à cena do saber e, por conseguinte, do poder, certas nuances da vida e da obra de um Homem que, através da palavra, abalou sórdidos poderes com sapiência e altivez, deixando-nos seu legado libertário.
Enfim, veredas entreabertas, pouso nas palavras de Ligia Fonseca Ferreira e sintetizo o que, agora, gostaria de endossar: com a palavra, o advogado e pesquisador Jair Cardoso dos Santos.
[1] FERREIRA, Ligia Fonseca (Org. Com a palavra, Luiz Gama. São Paulo: Imprensa Oficial, 2011.
[2] SANTOS, Jair Cardoso. Entre as Leis e as Letras: escrevivências identitárias negras de Luiz Gama. Dissertação (Mestrado em Letras). Departamento de Educação, UNEB, Alagoinhas/BA, 2016.
[3] Autos localizados no Arquivo Público do Estado de São Paulo.
[4] FOUCAULT, M. A ordem do discurso. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 3. Ed., São Paulo: Loyola, 2005.
[5] Foucault (1996, p. 9).
[6] MOORE, Carlos. Racismo & sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo no Brasil. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007.
DUARTE, Eduardo de Assis. (Org.). Literatura e afrodescendência no Brasil: antologia crítica. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2011, 4 vols.
[7] GAMA, Luiz. Primeiras trovas burlescas de Getulino. Salvador: P55 Edições, 2011.
[8] SANTOS, Luiz Carlos. Luiz Gama. São Paulo: Selo Negro, 2010.
9 DUARTE, Eduardo Assis; FONSECA, Maria Nazareth Soares (Org.). Literatura e afrodescendência no Brasil: antologia crítica, vol. 4, História, teoria, polêmica. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. v. 1. 420p .
[10] SOUZA, Florentina da Silva. Afro-descendência em Cadernos Negros e Jornal do MNU. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.
[11] Em se tratando dos/as autores/as acima citados, eis as referencias completas, a título de informação:
CUTI. Literatura Negro-brasileira. São Paulo: Selo Negro Edições, 2010.
CUTI, Luis Silva. A consciência do impacto nas obras de Cruz e Souza e Lima Barreto. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009.
FERREIRA, Ligia Fonseca. Com a palavra, Luiz Gama. São Paulo: Imprensa Oficial, 2011.
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* Maria Anória de Jesus Oliveira é Doutora em Letras pela UFPB e docente do Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural da Universidade do Estado da Bahia. Autora, entre outros, de Áfricas e diásporas na literatura infanto-juvenil no Brasil e em Moçambique (EDUNEB, 2014); e coorganizadora do volume Leituras e identidades negras: narrativas, histórias, memórias. (Fábrica de Letras, 2015).