Motta Coqueiro: entre a afro descendência e a ideologia senhorial
Fernanda Soares da Costa Contié*
O romance Motta Coqueiro ou a pena de morte foi publicado pela primeira vez em 1877, em folhetins, no jornal Gazeta de Notícias, do Rio de Janeiro. Trata do julgamento e da execução de Motta Coqueiro, que segundo o narrador, era “homem abastado”, “influência política de um município” e “um dos convidados indispensáveis nas melhores reuniões”. Acusado de assassinar seu agregado Francisco Benedito e toda a família deste, de forma brutal, o protagonista é levado à forca em praça pública, diante de uma população “cega” que clamava por justiça. Após relatar o dia da execução, o narrador volta ao ano de 1852, para que o leitor compreenda quais foram os fatos que levaram o protagonista a sofrer tal acusação. Assim, a narrativa retrocede alguns anos, surgindo como cenário o sítio de Macabu, propriedade de Motta Coqueiro, onde vão ocorrer todas a intrigas e problemas do protagonista.
José do Patrocínio é apontado por Araripe Júnior (Apud Nélson Werneck Sodré: 1992), como um dos primeiros escritores a utilizar processos próprios do naturalismo brasileiro em seu romance Motta Coqueiro, tais como: o determinismo do meio e da raça, a degeneração do indivíduo através do álcool, a valorização dos centros urbanos e o preconceito racial.
O determinismo do meio é trabalhado através da alegoria do sítio de Macabu, sendo esse cenário considerado pela mulher do protagonista como lugar “triste e amaldiçoado”: era onde se encontravam as piores índoles, pessoas traiçoeiras, que corrompiam os homens bons. Assim, quando Motta Coqueiro recebe em suas terras o agregado Francisco Benedito, este era considerado “homem bom”, “respeitador e trabalhador”. Porém, ao começar a se relacionar com as “más influências” do local, principalmente com os inimigos políticos do protagonista, passa a ser preguiçoso, atrevido e vingativo. Além disso, o álcool e suas relações sociais vão corroendo pouco a pouco a moral do personagem, levando o agregado e sua família a uma lenta degeneração, que pode ser exemplificada pelo envolvimento amoroso das filhas Chiquinha, Antonica e Mariquinhas, com os personagens Sebastião, violeiro e preguiçoso, que habitava em terras próximas ao sítio; Viana, vendeiro da região; e Manuel João, feitor do sítio. Logo, Chiquinha fica grávida de Sebastião e foge com ele sem se casar, Antonica apaixona-se por Coqueiro, que era homem casado e Mariquinhas é violentada por Manuel João.
Motta Coqueiro era o único que conseguia manter, até certo ponto, sua integridade moral nesse meio onde vivia cercado de “provocações de que era alvo para que desorientassem-no dos caminhos da prudência e perdessem-no numa precipitação” (p.124). O protagonista mal se relaciona com as pessoas do interior, guardando-se para o convívio com a sociedade urbana. Assim, na cidade de Campos, o isolamento social era substituído “pela convivência polida e delicada de uma sociedade inteligente e desdobrada em pensamentos para a família e a pátria” (p.150). Percebe-se nesse trecho, além do determinismo do meio, a valorização da cidade em detrimento do campo, pois era na cidade que se encontravam o progresso e a nova classe burguesa que começava a se formar no Brasil. Sendo assim, as pessoas do campo são inscritas como atrasadas, ignorantes e traiçoeiras, “ sempre inclinada[s] a se deixar[em] penetrar por embustes e falsidades”(p.192).
Outro elemento naturalista presente na obra é o preconceito racial, advindo das idéias eugênicas, que consideravam a raça ariana como “pura” e superior aos negros e mestiços. Isso se dá através da figuração estereotipada dos homens de cor, que no romance são voltados para o mal, como o narrador mostra ao descrever algumas personagens: João Manuel tinha um “instinto sanguinário”; Balbina tinha os “olhos maus” e “injetados de sangue”; e Herculano, verdadeiro assassino do agregado e de sua família, era olhado com antipatia pelas pessoas do povoado, devido às suas feições de caboclo. E, no geral, a população retratada no texto assume práticas discriminatórias: “nada de amizades com caboclos; são muito desconfiados; nunca se sabe quando estão pelos pés ou pelas mãos” (p. 258).
A situação racial e social do homem mestiço é ainda evidenciada no romance através de Manuel João, amante da escrava Carolina. Ele passa a gostar de uma das filhas do agregado, rejeitando a escrava, que esperava um filho seu. Apesar de suas origens africanas, o mulato tende para o lado dos brancos, pois se pudesse casar com Mariquinhas teria chance de ascender socialmente. Contudo, para conseguir seu intento, Manuel João esbarra no preconceito:
Nunca tinha tentado sequer revelar aos quinze anos de Mariquinhas o que lhe ia de ansiedade pelo seu coração, quase sem esperanças.
(...)
Acreditava mesmo que seria uma loucura, ele, pobre feitor de roça, e demais disso homem de cor, ir afrontar os escrúpulos da família, quando Mariquinhas era tão bonita que fácil lhe era escolher um marido entre os robustos moços trabalhadores dos arredores. (p.50)
Além disso, Motta Coqueiro destaca-se de outros romances naturalistas ao relatar o cotidiano dos escravos: o trabalho no eito, o relacionamento dentro da senzala e os castigos violentos do feitor: “por maior que fosse a agilidade dos escravos achava-os sempre morosos, e não raras vezes vibrava o chicote sobre as costas nuas dos miseráveis trabalhadores” (p.107). Diferentemente da maioria dos romances da época, em que predomina a perspectiva do branco, os negros estão presentes de forma mais explícita, quando, por exemplo, o narrador onisciente, que dá destaque ao estado psicológico dos personagens, ressalta a negra Balbina como porta-voz dos cativos.
Balbina representa a identidade negra sufocada nas senzalas, através de suas crenças e rituais africanos, que misturavam elementos da cultura de origem com a simbologia católica, como se observa na cena em que a escrava Carolina entra na senzala e contempla uma figura de Nossa Senhora da Conceição com “crespos cabelos negros” (p.66). Ainda em outro momento, Balbina destaca a onipresença do deus africano, Zambi que, para ela, tudo vê.
Balbina é a guardiã do saber ancestral e faz a mediação entre a cultura africana e a cultura dos brancos. No entanto, ao designá-la como “feiticeira”, o texto se rende ao discurso hegemônico e utiliza o termo pejorativo que desmerece as crenças religiosas e o conhecimento botânico da personagem. O poder de Balbina advém, segundo o narrador, do “mistério e [da] dubiedade de sentido das suas palavras, que lhe deixavam sempre aberta uma saída” (p103). Por outro lado, através dela, a voz de resistência dos escravizados se sobressai. Percebe-se que o negro não é passivo frente à sua condição de escravo e que ele aspira por liberdade. E, enquanto esta não vem, luta com os meios que possui, dissimuladamente, conforme reflete a personagem:
O coração da gente bate às vezes com força; os olhos não vêem, o corpo não foge. À hora da lua o mata-pasto de flor amarela fecha, como os cativos seus olhos cansados, as folhas que são o relógio do escravo. Mas o coração não deixa de bater, não quer se trancar dentro do peito; quer voar como vaga-lume. (p.104, grifos nossos).
No trecho acima, observa-se a denúncia da escravidão presente no discurso de Balbina. Ela descreve o quanto era dura a vida do escravo, fazendo uma comparação entre a planta “mata-pasto” e os “olhos cansados” dos cativos, que depois de uma longa jornada de trabalho seguem para a senzala fatigados. A reflexão ganha um tom poético quando esta faz comparações entre elementos da natureza e a rotina do escravo. Percebe-se ainda o tom que humaniza o sofrimento, dotando-o da esperança de um dia conquistar sua liberdade.
Ex-mucama, Balbina tinha ódio dos brancos, pois não se esquecera de uma surra que levara quando o seu senhor tomou conhecimento de suas práticas de magia. Tal fato torna-se uma obsessão, sendo, constantemente, recordado por ela: “a negra criou o menino, era a mãe preta, e eles não deram nem um canto na casa grande para ela morar. Tomaram o menino das mãos da negra e meteram nelas a enxada. Depois o chicote fez feridas nas costas da feiticeira, e o menino nem olhou para ela” (p.70). Talvez a maior ferida de Balbina seja a separação violenta da criança que amamentava e de quem se sentia “mãe preta”. Tal separação ocorre pelo fato de serem encontrados entre seus pertences objetos de magia negra. Dessa forma, a cabinda guarda rancor contra os brancos, planejando sua vingança.
Evidencia-se no romance a condição do negro, tratado como mercadoria, muitas vezes separado dos pais, desfazendo assim os laços familiares, o que pode ser constatado no diálogo entre Fidélis, o novo feitor do sítio, e Balbina: “para quê me lembra minha mãe, tia Balbina; o escravo não tem mãe” (p.178). Em outro momento da narrativa, a relação aqui estabelecida fica ainda mais evidente, quando Balbina tenta convencer Carolina a abortar o filho e seus argumentos se apoiam nos maus-tratos sofridos pelos negros e na provável separação entre mãe e filho: “brancos podem surrar, podem vender o filho da sua escrava, e a escrava há de chorar e tomar ojeriza dos brancos” (p.69).
Através da perspectiva de Balbina, pode-se fazer uma outra imagem de Motta Coqueiro, que é pintado pelo narrador como homem que trazia “no fino quilate do seu caráter, duas qualidades de todo o ponto heterogêneas, mas por isso mesmo de fácil combinação, a bonomia e a austeridade” (p.105). A escrava refere-se sempre ao protagonista como “mau senhor”, mostrando que, do ponto de vista do cativo, aquele era uma figura opressiva e violenta, mesmo que na narrativa tal característica pareça contraditória. Através da observação “quero castigo e não vingança”, em que Coqueiro repreende o feitor ao usar de violência para se vingar das afrontas de Balbina, pode-se ter idéia de quanto sua atitude extrapola o indivíduo e se vincula ao lugar por ele ocupado no sistema, já que ambas as razões para a violência são injustas. Ainda Fidélis, ao ser nomeado novo feitor, faz uma reflexão sobre a postura imponente de Mota Coqueiro: “não tinha-lhe favoneado a vaidade a inopinada distinção que mereceu ao senhor, odiava os brancos e sabia que, distinguindo ou castigando, o senhor só tem em vista tirar o maior possível de seu escravo” (p.109). A partir dessa reflexão do novo feitor, também ele escravizado, pode-se remeter a figura do protagonista à representação da classe senhorial, que tirava suas riquezas do suor dos submetidos.
Contudo, o contexto histórico em que se passa a narrativa (1850) é um período de grandes debates sobre a escravidão, fazendo com que a elite latifundiária tivesse suas estruturas abaladas. Além disso, começava a formação dos núcleos urbanos, onde as idéias liberais eram aparentemente adotadas pela incipiente burguesia nacional.
Roberto Schwarz em Ao vencedor as batatas descreve as relações paternalistas, que organizavam essa sociedade, e afirma: “pode-se dizer que a colonização produziu, com base no monopólio da terra, três classes de população: o latifundiário, o escravo e o ‘homem livre’, na verdade dependente” (p.16). Logo, tinha-se a presença de duas classes dependentes, que eram subordinadas à autoridade do senhor. Compreendendo essa pirâmide social, pode-se observar que no romance, essas relações serão pouco a pouco relativizadas.
O “homem livre” aparece caricaturalmente representado pelo agregado, como é o caso do personagem Benedito, que segundo o narrador, é “um desses homens pobres do sertão, que vivem da pequena lavoura e sem meio para ter um terreno próprio, cultivam o alheio para usufruir-lhe as benfeitorias” (p.43). Então, mesmo sendo livre, depende dos favores da classe senhorial para poder ascender socialmente e possuir bens materiais. Segundo Schwarz, todo favor estabelece uma relação autoritária, e esta fica bem evidente no romance, quando o narrador expõe os pensamentos do agregado: “conhecendo de perto o caráter de Motta Coqueiro nas suas asperezas e nas suas delicadezas, evitava o seu desagrado; era isto levado por uma questão moral, mas principalmente por uma questão econômica” (p. 78).
O personagem Manuel João, por sua vez, também aparece como “homem livre” e dependente do senhor, mas ele encontra-se numa situação pior do que Benedito, pois é mestiço e não possui nenhum bem material. Desta forma, quando Coqueiro destitui o feitor de seu trabalho, este lhe suplica: “Mas, meu amo (...), eu não posso sair hoje daqui; não tenho para onde ir. Se meu amo não está satisfeito comigo como feitor, deixe-me ficar por enquanto como trabalhador” (p.111). Apesar do “homem livre” e do escravo compartilharem a dependência como elemento em comum, essa primeira casta considerava-se superior à segunda, por possuir mobilidade social. Sendo assim, o escravo se encontrava na condição extrema de dependência, pois era considerado “raça inferior”, não usufruindo, de “regalias” ou da possibilidade de ascensão social.
A relação paternalista entra em crise quando Mota Coqueiro tem seu poder enfraquecido e seu agregado não só deixa de respeitá-lo, como passa a desafiá-lo. Além disso, alguns escravos, entre eles Balbina, tramam vingança contra o senhor. A afronta de Benedito é direta, ele recebe em sua casa os inimigos de Coqueiro, destrói plantações, gado e, o “mais temível”, tenta convencer os escravos a fugirem do sítio.
Balbina também aparece como uma ameaça ao poder do senhor, pois nesse instante a voz do patriarca perde toda sua autoridade. No centro desse desmoronamento da figura do senhor, triunfam seus inimigos, sobretudo as escravas Balbina e Carolina, que prestam testemunho contra Coqueiro, obtendo em troca a liberdade.
Percebe-se que os dependentes não conseguiam sobreviver sem o senhor, pois era este quem detinha os bens materiais. Contudo, a ideologia senhorial passa a ser relativizada no romance, pois, ao contrário do paternalismo convencional, em que a vontade do senhor era intocável, percebe-se a não passividade dos dependentes. Sendo que, na senzala, Balbina tinha mais autoridade que Coqueiro, pois conhecia as “ervas” para fazer trabalhos para “amansar os senhores, apatetar os brancos e assentar juízo dos amantes volúveis” (p. 67).
No extremo oposto, Patrocínio coloca em cena personagens como Domingos, caracterizado como “caráter nobre” e escravo obediente: “tinha a fidelidade do cão, e a passividade da besta de sela” (p.74). Na fala do narrador, observa-se a idéia de bestialização do negro, comparado aos animais de tração. Ainda nas palavras de Fidélis, ao assumir a feitoria, temos a confirmação dessa mentalidade senhorial: “-vamos rapazes! é preciso mostrar que não é necessário chicote, para fazer o serviço; o negro não é boi, que precisa de carreiro e ferrão” (p.109). Neste e noutros trechos, cabem alguns questionamentos: como pode aparecer o estereótipo racial dentro de um texto abolicionista? Estará o escritor negro reproduzindo os valores dos brancos?
A resposta será positiva se considerarmos que o discurso do narrador onisciente corresponde ao discurso do próprio autor, e, em diversos momentos, este caracteriza os personagens negros de uma forma negativa. Segundo Reis e Lopes no Dicionário de Narratologia, não se deve esquecer que “o narrador é, de fato, uma invenção do autor; responsável, de um ponto de vista genético, pelo narrador, o autor pode projetar sobre ele certas atitudes ideológicas, éticas, culturais” (p.250). Por outro lado, não se pode desprezar a idéia de dialogismo, pois dentro do romance há mais de uma voz, mais de um discurso, sendo que em alguns momentos a voz do autor abolicionista ecoa elementos do discurso senhorial. Conforme ressalta Baccega (1955), a enunciação está relacionada com a formação ideológica que, por sua vez, relaciona-se com as classes sociais que possuem interesses divergentes. Porém, não é possível afirmar que cada classe pratique uma ideologia completamente diferente daquela praticada por outra, pois há uma ideologia dominante que perpassa as formações ideológicas e, conseqüentemente, o discurso. Nesse sentido, a classe dominante tenta tornar “a língua propriedade privada”, e nesse momento cabe o alerta de Bakhtin:
A classe dominante tende a conferir ao signo ideológico um caráter intangível e acima das diferenças de classe, a fim de abafar ou de ocultar a luta dos índices sociais de valor que aí se trava, a fim de tornar o signo monovalente (BAKHTIN Apud BACCEGA, 1995, p.53).
Dessa forma, mesmo não fazendo parte da classe senhorial, ao contrário, sendo afro-descendente, José do Patrocínio não deixa de reproduzir certos traços do discurso racista hegemônico, pois tais idéias eram impostas como verdade e fazem com que o discurso do autor se torne contraditório. Apesar desses resquícios presentes na narrativa, a voz abolicionista aparece, por exemplo, quando percebemos que por detrás do bom comportamento de Domingos e de sua fidelidade aos brancos, ele intencionava, na verdade, conseguir sua alforria, como a própria Balbina conclui: “bem faz Domingos, foge dos maus escravos para não perder a carta de forria (sic)” (p.74). Nessa observação da personagem fica evidente que mesmo parecendo ser submisso ao branco, o negro sempre aspirava à liberdade.
No romance de José do Patrocínio evidencia-se a tensão entre dois discursos: o abolicionista e o senhorial. Ao nosso ver, predomina, contudo, este último, que se sobrepõe ao discurso afro descendente do autor. No enredo, fica patente a superioridade da origem europeia se observarmos que todos os personagens negros ou mestiços são descritos como seres que tendem para o mal, levando Motta Coqueiro a pagar com sua própria vida por um crime que não cometeu.
Talvez por ainda não estar completamente envolvido na causa abolicionista, na época em que publica a sua obra, José do Patrocínio tenha incorrido nessa reprodução de ideias preconceituosas da classe dominante, mostrando que tais ideias se imprimiam no espírito das pessoas, de forma que mesmo afro descendentes e abolicionistas podiam ser ideologicamente reféns das tramas do patriarcalismo.
* Graduada em Letras pela UFMG
Referências Bibliográficas
PATROCÍNIO, José do. Motta Coqueiro ou a Pena de Morte. Rio de Janeiro: Francisco Alves, Instituto Estadual do Livro,1977.
SCHWARZ, Roberto. Ao vencedor as Batatas. São Paulo: Duas Cidades, 1977.
SODRÉ, Nélson Werneck. O Naturalismo no Brasil. Belo Horizonte: Oficina de Livros, 1992.
BACCEGA, Maria Aparecida. Palavra e Discurso: literatura e história. São Paulo: Ed. Ática, 1995.
REIS, Carlos; LOPES, Ana Cristina M. Dicionário de Narratologia. 2 ed. Coimbra: Almedina, 1990.