A morenização predominante na literatura infantil:

um projeto de apagamento da identidade negra

 

Cristiane Veloso de Araujo Pestana*

Marcos Vinicius F. de Oliveira**

Resumo

O objetivo deste estudo é discutir como as imagens ilustrativas da maioria dos livros infantis com temática étnico-racial, ou seja, livros que abordam a temática negra e apresentam personagens negras, reiteram o projeto oficial do “branqueamento do país”, cujas propostas foram levadas ao I Congresso Internacional das Raças, em 1911, pelo médico João Baptista de Lacerda. O projeto propunha um “apagamento” da raça negra, para, no curso de cem anos, tornar o Brasil um país branco. Acreditamos que este projeto, de cunho racista, deixou marcas profundas nas relações inter-raciais no Brasil, interferindo diretamente na forma como os negros são vistos e retratados. Desta forma, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em cerca de trinta livros infantis com temática étnico-racial, dos quais selecionamos apenas alguns para exemplificar a predominância de ilustrações que trazem uma representação mestiça/morena em detrimento da negra retinta. Respaldamos nossa análise na teoria do “colorismo” e nas concepções de racismo e identidade apresentadas por Darcy Ribeiro e Nilma Lino Gomes. Apresentamos como uma conclusão possível que o racismo se faz presente na produção literária infantil, uma vez que predomina apenas um referencial de negritude baseado num modelo “morenizado”, suprimindo as representações efetivamente pretas. Consideramos também que a implicação desta prática recorrente pode comprometer a construção identitária das crianças negras e reforçar o preconceito racial ainda na infância.

Palavras-chave: literatura infantil; identidade; mestiçagem; racismo.

Abstract

The objective of this study is to discuss how the illustrative images of most children's books with an ethnic-racial theme, that is, books that address the black theme and present black characters, reiterate the official project of “whitening the country”, whose proposals were taken to the 1st International Congress of Breeds, in 1911, by doctor João Baptista de Lacerda. The project proposed an “erasure” of the black race, in order to make Brazil a white country in the course of a hundred years. We believe that this racist project left profound marks on interracial relations in Brazil, directly interfering in the way blacks are seen and portrayed. In this way, a bibliographic search was carried out on about thirty children's books with an ethnic-racial theme, of which we selected only some to exemplify the predominance of illustrations that bring a mestizo / dark representation to the detriment of almost black. We support our analysis in the theory of “colorism” and in the conceptions of racism and identity presented by Darcy Ribeiro and Nilma Lino Gomes. We present as a possible conclusion that racism is present in children's literary production, since only a reference of blackness predominates based on a “brownish” model, suppressing the effectively black representations. We also believe that the implication of this recurring practice can compromise the identity construction of black children and reinforce racial prejudice even in childhood.

Keywords: children's literature; identity; miscegenation; Racism.

1. Introdução

Em julho de 1911, 23 anos depois da abolição oficial da escravidão no Brasil, o médico João Baptista de Lacerda (1846-1915), então diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro, foi convidado, juntamente com o antropólogo Edgard Roquete-Pinto (1884-1954), para representar o país no I Congresso Internacional das Raças, realizado em Londres. Diante de uma plateia formada por antropólogos, sociólogos e ativistas sociais de diferentes lugares do mundo, ávida por conhecer um pouco mais sobre “o laboratório racial” que a experiência da miscigenação oferecia para a ampliação dos conhecimentos acerca das “diferenças raciais”, os nossos representantes apresentaram ao Congresso a seguinte tese: “O Brasil mestiço de hoje tem no branqueamento em um século sua perspectiva, saída e solução”. Desse modo, contrariando o que se esperava dos representantes de um país considerado à época um interessante “laboratório racial”, cuja experiência da convivência “harmônica” entre as raças interessava ao dito “mundo civilizado”, a “imagem” que o Brasil buscava projetar, visando a uma futura construção identitária, passava pelo completo apagamento da presença do negro. A miscigenação, de acordo com a tese dos representantes brasileiros no Congresso, seria, portanto, apenas uma etapa a ser superada pelo desejado processo de “branqueamento” do país.

Utilizando-se de objetiva e contundente argumentação, a tese do branqueamento baseava-se numa percepção de que as três grandes “raças” nacionais, branco-europeia, negro-africana e a indígena-autóctone, possuíam caráter muito instável, para o qual contribuía o acelerado processo de “cruzamentos”. As convicções de João Baptista de Lacerda provinham da assimilação das teorias raciais, então muito em moda na Europa dos oitocentos, que, com relativo atraso e sem a devida apreciação crítica, eram dispostas pelas nossas, à época, reduzidas instituições de ensino e pesquisa científica, cujo alcance congregava uma igualmente reduzida elite pensante nacional.

Diante do quadro exposto, bastava apenas o amparo “inequívoco” da “ciência” para que o acento posto sobre a suposta condição transitória de nossos tipos raciais conduzisse à premissa de que o “Brasil do futuro” teria que ser necessariamente branco, se almejasse de fato ter algum “futuro” como nação desenvolvida. Para tanto, seria preciso uma arrojada proposta de superação, que, efetivamente, condenasse a nossa constituição racial miscigenada e favorecesse uma ampla possibilidade da reivindicação de condições mais favoráveis à entrada do país no concerto das chamadas “nações modernas”. Em outras palavras, a ordem, a imagem, a sociedade e o progresso que conduziriam o país nos rumos do “futuro” deveriam passar, obrigatoriamente, pela execução de um processo para tornar hegemônico o tipo branco e que, por tabela, eliminasse os traços visíveis das nossas “misturas”.

Ocorre, porém, que esta proposta nacional de homogeneização esbarrava nas origens “contaminadas” da nossa própria cultura, pois tanto o Brasil Nação quanto o Brasil Estado foram conhecendo experiências forjadas em adaptações, conciliações, trocas e negociações que, de um lado, mantinham as marcas de origem e, de outro, cunhavam representações muito peculiares. Converter o índio em cristão, adaptar a fértil religiosidade dos africanos de várias etnias às matrizes do catolicismo romano, transformar o arrivismo do colono em ética social, ensinar o funcionamento e a importância da burocracia para iletrados são alguns dos desafios que podem ser tomados como alguns exemplos dos muitos obstáculos enfrentados pela cruzada homogeneizadora.

A solução mais fácil foi a de encontrar uma geografia social que efetivasse os tipos brasileiros em lugares fixos, para que jamais saíssem de suas cerradas marcações espaciais, evitando-se, também pela via do artifício, o embaralhar do jogo das cartas marcadas desta nova sociedade, que emergiria, a julgar pela ideia do projeto, como um processo natural e decorrente de uma espécie de “evolução”. Ao branco, colonizador e senhor, as vastas terras para a produção, a Casa Grande; ao índio, a Mata, o paraíso longínquo, no qual a mancebia e a antropofagia ficariam restritas às práticas endógenas; ao negro, a besta-fera do trabalho desumanizador, o cativeiro, a Senzala. Porém, quando dócil e domesticado, concedia-se ao negro, como “recompensa”, o “favor” da convivência, com finalidade servil obviamente, aos “espaços do branco”. Nessa paisagem segmentada, não se recomendavam infiltrações, desvios, atrações, assimilações ou ambiguidades. Nela, definiram-se personagens e lugares com os quais a imbricação e a indissociação entre elite intelectual e elite política no Brasil edificaria nosso “processo modernizador”, avaliado como caminho seguro para a obtenção do passaporte rumo a um lugar de honra na companhia das nações em franco desenvolvimento. Sem o tipo mestiço no arranjo, formávamos uma concepção racial paradigmática de sociedade, para a qual o desejo de assumir um branqueamento definitivo passou a conferir tanto à experiência da miscigenação quanto à da mestiçagem um valor negativo e indesejável, pois a economia das representações havia tornado fundamental a “apuração da raça”. O “ser branco” passou a figurar como uma espécie de “ideal” a ser alcançado através dos arranjos do matrimônio e dos mascaramentos fornecidos pela indumentária importadas dos centros de referência europeus.

Contudo, desde o início do processo de urbanização, iniciado ainda durante o período do Império, a intervenção dos êxodos e migrações na fixidez dos espaços, que conferiu certa dinâmica ao plano das identidades forjadas, o projeto vem se esgueirando nas frestas, buscando equalizar os seus tons de preto e de branco.

Afinal, no fecho de duas décadas do século XXI, o projeto apresentado pelos representantes brasileiros no Congresso de Londres parece ainda ativo e informando a concepção das imagens representativas do país. Nossa “mistura de raças” parece ainda hoje muito distante de se constituir num valor positivo de modernidade.

Talvez porque, como nos lembra o historiador Luis Felipe de Alencastro (ALENCASTRO, 2000, p. 95), mestiçagem e miscigenação seriam categorias distintas. De acordo com ele, Miscigenação configuraria a simples mistura biológica, enquanto o fenômeno da Mestiçagem envolveria, além da miscigenação, também a aculturação. A tese que João Baptista de Lacerda levou para o Congresso de Londres pode ser vista sob o prisma da necessidade de um processo “aculturador”, embora, em princípio, se possa pensá-lo apenas no nível epidérmico. Porque em razão de uma compreensão estereotipada, as luzes do Iluminismo não encontrariam terreno fértil entre os negros e mestiços, mais inclinados, de acordo com a apreciação “científica” da época, e, infelizmente, ainda vigentes em nosso tempo, às “crendices”. Como decorrência natural, o tipo híbrido deveria ser alijado do projeto modernizador do “Brasil branco”. Nesse caso, portanto, os “mulatos”, “os mestiços”, não podem ser considerados, na formação do imaginário modernizador nacional, nem mesmo espécies de “não-corpos”, pois eles seriam apenas tipos em “estágio provisório”, aguardando ser superados pela “utopia do branqueamento”. A julgar pelo que aponta Gilberto Freyre em Sobrados e mucambos, a tese de João Batista de Lacerda parecia desconsiderar as nuances sociais do “tornar-se branco”. Para Freyre, há na formação da sociedade brasileira do final do século XIX duas forças, que terminam por se congregar em uma só, que passa a embaralhar o cenário fixo da Senzala para negros e da Casa Grande para os brancos: o mulato e o bacharel.

Desde os últimos tempos coloniais que o bacharel e o mulato vinham se constituindo em elementos de diferenciação, dentro de uma sociedade rural e patriarcal que procurava integrar-se pelo equilíbrio, e mais do que isso, pelo que os sociólogos modernos chamam acomodação, entre dois grandes antagonismos: o senhor e o escravo. A casa-grande, completada pela senzala, representou, entre nós, verdadeira maravilha de acomodação que o antagonismo entre o sobrado e o mucambo veio quebrar ou perturbar. (FREYRE, 2006, p. 711).

Esses novos personagens, representavam novas tendências em uma sociedade até então cindida entre dois grandes blocos estanques. Ainda de acordo com Freyre:

Eram tendências encarnadas principalmente pelo bacharel, filho legítimo ou não do senhor de engenho ou do fazendeiro, que voltava com novas ideias da Europa – de Coimbra, de Montpellier, de Paris, da Inglaterra, da Alemanha – onde foram estudar por influência ou lembrança de algum tio-padre mais liberal ou de algum parente maçom mais cosmopolita.
Às vezes eram rapazes da burguesia mais nova das cidades que se bacharelavam na Europa. Filhos ou netos de “mascates”. Valorizados pela educação europeia, voltavam socialmente iguais aos filhos das mais velhas e poderosas famílias de senhores de terras. Do mesmo modo que iguais a estes, muitas vezes seus superiores pela melhor assimilação de valores europeus e pelo encanto particular, aos olhos do outro sexo, que o híbrido, quando eugênico, parece possuir como nenhum outro indivíduo de raça pura, voltavam os mestiços ou os mulatos claros. Alguns deles filhos ilegítimos de grandes senhores brancos; e com mão pequena, o pé bonito, às vezes os lábios ou o nariz, dos pais fidalgos. (FREYRE, 2006, p.712)

Contudo, embora se possa argumentar que a observação de Freyre necessite de atualização, podemos dizer que o “branqueamento” é, de fato, uma negação do Brasil como ele de fato é. Não apenas a expressão de um desejo projetado na construção de uma identidade totalmente branca, mas um modelo de representação que “valora”, ao mesmo tempo em que exclui pela “desvalorização” de um tipo específico de identidade. O “branco” como sinônimo, como índice de modernidade, porque a ideia de modernidade é branca e europeia.

2. O apagamento do negro e a “morenização” predominante na literatura infantil

Naturalmente, os referenciais culturais do país estão todos envolvidos no centro desta problemática e tal fato não escapa aos domínios da Literatura. No entanto, será preciso reconhecer que podemos observar atualmente uma supervalorização do tipo mestiço, chamado de mulato ou moreno, em detrimento do tipo negro retinto. Tendo em vista a teoria do “colorismo” (Alice Walker), podemos constatar que quanto mais claro for o tom da pele, ou quanto mais embranquecidas forem as características dos sujeitos negros maiores são suas chances de aceitação e menores as suas probabilidades de toparem com as barreiras impostas pelo racismo.

Além disso, o “colorismo” sugere a aceitação de toda a população negra, quando, na verdade, sabe-se que à população de pele escura é negada toda possibilidade de inclusão. Uma pessoa de pele escura será reconhecida como negra em todas as circunstâncias, enquanto os negros de pele clara possam passar despercebidos.

A naturalização do ideal de “branquitude” bloqueia o reconhecimento dos traços com os quais ela possa se identificar e, desse modo, despertar sua empatia com uma imagem capaz de refleti-la (Geledés, 2015).  Como decorrência, o conceito de “beleza negra” tem sido fortemente afetado por esta premissa. É notável que na representação das figuras femininas, tanto na Arte quanto na Literatura, as mulheres que possuem o tom de pele mais claro e os cabelos longos e cacheados são consideradas mais próximas de um ideal desejável de beleza do que as negras de pele preta, cabelos curtos e crespos.

Neste estudo, estamos propondo uma reflexão cujo recorte alcança a representação racial de personagens negras, através das ilustrações, nos livros de Literatura Infantil, tomando por base os elementos constitutivos tanto da miscigenação quanto da mestiçagem e da tentativa de apagamento da população negra.

Comecemos por levantar uma questão central: qual a cor utilizada, predominantemente, para representar a população negra nos livros infantis? Como desdobramento, indagamos: como tal fato se entrelaça com a tentativa de branqueamento apresentada anteriormente?

Pois bem, é sabido que o negro brasileiro é fruto de uma miscigenação que envolveu a diáspora africana e a mestiçagem, a influência indígena e a cultura dos povos imigrantes, inclusive dos colonizadores. Misturas que resultam em seres híbridos (Glissant, 2005), de pele mesclada, de tons variados. Por outro lado, há muitos negros de pele preta, chamados negros retintos. Diante de tal quadro, não é difícil imaginar que exista uma espécie de “disputa” pela hegemonia representativa do tipo “brasileiro”. Porém, essas empreitadas em direção às sínteses têm sido marcadas pelo abuso de formas estereotipadas de representação, nas quais os elementos de constituição resultam, não raro, num conjunto de fatores de conotação negativa. No percurso da nossa pesquisa, notamos uma forte tendência em apresentar os negros com coloração sempre mais clara, nas quais a cor marrom figura como um padrão de referência. Tal ocorrência provoca uma errônea ideia de que todos os negros e negras brasileiros são marrons, o que resulta na óbvia exclusão dos negros de pele preta das representações nos livros infantis.

De acordo com a pesquisadora Lília Moritz Schwarcz “definir a cor do outro ou a sua é mais do que um gesto aleatório; o ato vincula outros marcadores fundamentais para a conformação e o jogo das identidades” (2012. p. 102). A fala de Schwarcz vem ao encontro da ideia que defendemos aqui da existência entre nós de um racismo enraizado, cujo reforço para sua naturalização encontra-se na teoria do “branqueamento” da população brasileira. É como se os negros retintos ainda encontrassem o mesmo tratamento desumanizado que conferia a eles o direito de ser apenas um invisível par de braços destinados exclusivamente ao trabalho servil.

A miscigenação e a mestiçagem, portanto, são usadas como armas de combate à presença do negro retinto no catálogo das representações. Com a identidade encarada sob o prisma da fluidez, o negro retinto perde qualquer possibilidade de se ver representado como sujeito ativo e participante dos arranjos sociais que pudessem garantam sua presença nos enredos das histórias infantis.

Ao observarmos que a maioria esmagadora das meninas negras são representadas nos livros de Literatura Infantil como morenas, coloridas com tons suavizados de marrom e possuem cabelos cacheados, não estamos considerando outra grande parcela das meninas que, ao contrário, possuem a pele mais escura e os cabelos crespos. Por não figurarem nos livros, cria-se uma noção de identidade que não abrange a todos e que não atende às necessidades de uma população que necessita ver-se representada em suas histórias.

Para a pensadora Nilma Lino Gomes (2008), a identidade negra é construída com base na aceitação das características físicas, cujos elementos mais marcantes são o cabelo e a cor da pele. Daí a relevância das representações dos negros, especialmente crianças negras, se darem de forma mais realista possível.  Desta forma, a representatividade deve se sobrepor à representação, promovendo assim uma identificação positiva das crianças negras com as imagens que lhes são apresentadas.

Como já mencionado, analisamos cerca de trinta livros com temática étnico-racial com personagens negros, e foi possível constatar que a cor marrom é utilizada frequentemente nas ilustrações para colorir meninos negros e meninas negras. Fato que descreveremos neste estudo como sendo uma “morenização”[1] dos personagens.

Alguns destes personagens são descritos como negros e possuem características físicas dos chamados negros retintos, ou seja, negros de pele preta ou escura. Traços fenotípicos como cabelos crespos, lábios grossos e nariz alargado são mais predominantes nestas pessoas de pele preta e não nos chamados mulatos ou morenos. Vejamos alguns exemplos:

Figura 1 - A personagem Lulu e seu pai, do livro Lulu adora história

 

Fonte: (MC’QUINN, 2014, não paginado)

Nesta ilustração, retirada do livro Lulu adora histórias, podemos perceber nitidamente, através dos traços físicos dos personagens que se tratam de pessoas de pele mais escura, o que contrapõe a cor utilizada na representação. O nariz, o cabelo, e até o penteado utilizado pela menina comprovam a ideia de que a cor de sua pele não corresponde à realidade.

Outro exemplo que nos causa estranhamento, está no livro O menino Nito, em que todos os personagens são exatamente da mesma cor (pai, filho, mãe e o médico que vem atender o menino). Todos coloridos com o mesmo tom de marrom claro, sem que haja nenhuma variação sequer, o que seria na prática quase impossível de acontecer. Tal fato pode ocorrer quando a ilustração é feita através de programas de computador, inclusive, a formatação dos rostos são estranhamente semelhantes, como se houvesse uma forma, um modelo pronto para encaixar as ilustrações dos personagens. Observem os detalhes como nariz, boca, são iguais. E o tom de pele deles não se diferem em nada.

Figura 2 – Nesta imagem podemos ver o menino sendo atendido pelo médico e ao fundo a foto dele com seus pais.

 

Fonte: (ROSA, 2011, p. 5)

Um outro exemplo desse branqueamento dos personagens negros ocorre no livro O colecionador de pedras, em que a mulher, um dos personagens principais tem olhos azuis. Fenômeno genético que ocorre em algumas pessoas negras de pele preta, e não marrom.

Figura 3 – A mulher e o menino conversando

 

Fonte: (AGUSTONI, 2014, p. 13)

É importante salientar que o objetivo deste estudo não é criticar a arte da ilustração, mas sim entender a recorrência de branquearem a cor dos negros em muitos livros infantis, inclusive nos livros que retratam a África.

Não há, nos mais de trinta livros selecionados, nenhuma representação de personagens negros, brasileiros e africanos de pele preta. Todos são marrons. Não defendemos que todo negro africano seja preto, pelo contrário, é necessário desmistificarmos o continente africano e apresentar às crianças todas as Áfricas existentes. O que nos incomoda é o fato de não haver nenhuma representação africana colorida de preto dentro do contexto de trinta livros analisados.

Desta forma, observamos novamente o fenômeno da padronização, em que todos os personagens ilustrados, sejam da mesma família ou não, possuem o mesmo tom de pele. O mesmo tom de marrom. Vejamos:

Figura 4 - Representação de um rei africano na versão adaptada do livro A princesa e a ervilha.

 

Fonte: (ISADORA, 2010, não paginado)

Figura 5 - Representação de uma família real africana, rei, rainha e princesa, personagens do livro Princesa Arabela, mimada que só ela!