Onde estão os autores e autoras negras? A literatura afro-brasileira nos acervos das bibliotecas públicas brasileiras
Where are the black men and women authors? Afro-Brazilian literature in the collections of Brazilian public libraries
Gustavo Tanus*
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Gabrielle Francinne de Souza Carvalho Tanus**
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As bibliotecas públicas são instituições sociais que têm como missão atender a todos da comunidade onde elas se inserem. Pensando na realidade brasileira (composta por maioria parda e negra), na importância da leitura literária para a formação do leitor e na representatividade dos acervos das bibliotecas públicas, esta pesquisa adentrou aos acervos das bibliotecas públicas estaduais brasileiras a fim de verificar as presenças dos autores e autoras negras de literatura afro- brasileira. Concentrou-se nas seguintes variáveis: sexo, nascimento, naturalidade, presenças e ausências dos autores e autoras e suas obras nos acervos de catorze bibliotecas que disponibilizam a consulta ao catálogo online. A pesquisa descritiva revelou que não há uma incorporação devida de livros de literatura afro-brasileira nos acervos das bibliotecas públicas, o que compromete uma democratização da biblioteca, como se deseja e como é indispensável. Sendo assim, é preciso discutir uma outra formação e desenvolvimento do acervo no sentido de promover uma ‘reparação dos acervos’ das bibliotecas públicas, de maneira a descolonizar o olhar, a fim de possibilitar o acesso ao legado bibliográfico, sobretudo de literatura, de escritoras e escritores negros, para que elas possam constituir em espaços democráticos e representativos da sociedade brasileira.
Palavras-chave: Literatura afro-brasileira. Biblioteca pública. Democracia. Formação e desenvolvimento de acervos. Descolonização dos acervos.
Public libraries are social institutions whose mission is to serve everyone in the communities where they are inserted. Considering the Brazilian reality, composed mostly of black and brown people, the importance of literary reading for the reader’s formation and the representativeness of public library collections, this research penetrated such collections as to verify the presence of black men and women authors of Afro-Brazilian literature. It focused on the following variables: gender, date and place of birth, and the presence or absence of the authors and their works in the collections of fourteen libraries whose catalogues are available online. The descriptive research revealed that there is no proper incorporation of books of Afro-Brazilian literature in the collections of public libraries, compromising a democratization of the library that is not only longed for but indispensable. Thus, it is necessary to discuss a different formation and development of these collections, with a view to a ‘collection repair’ that would decolonize the gaze, allowing access to the bibliographic legacy, mainly in literature, by black authors, so that public libraries can constitute democratic and representative spaces of Brazilian society.
Keywords: Afro-Brazilian literature. Public library. Democracy. Formation and skill development. Decolonization of collections.
1. Biblioteca e literatura: caminhos para a democracia
As bibliotecas são instituições sociais e democráticas que têm por missão atender o seu público nas suas diferentes necessidades, demandas, desejos e busca de informação nos mais diferentes suportes, formatos e modos de acesso. Sendo instituições milenares que apresentam, ao longo de sua história, diferentes responsabilidades diante de diversos contextos históricos, elas foram reconstruindo-se e especificando-se nas variadas classificações tipológicas que hoje temos: bebeteca, infantil, escolar, universitária, pública, nacional, especializada, especial e comunitária. Neste texto, focalizamos as bibliotecas públicas, em razão da tarefa necessária de mobilizar, em seu espaço, a heterogeneidade de interesses e desejos individuais e coletivos, com um papel definido de democratização da cultura bibliográfica, devendo estas ser um lugar democrático, isto é, para o exercício da democracia.
Desde o primeiro manifesto lançado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em 1940, a Biblioteca Pública assume a função de apresentar-se como um espaço capaz de promover a paz e a democracia. Em 1994, no mais recente manifesto em vigor, é reforçada a importância do acesso livre e sem limites ao conhecimento, ao pensamento, à cultura e à informação com vistas a atingir a liberdade, a prosperidade e o desenvolvimento da sociedade e dos indivíduos, que são valores sociais fundamentais para a vida comum, e que, segundo esse manifesto, “Só serão atingidos quando os cidadãos estiverem na posse da informação que lhes permita exercer os seus direitos democráticos e ter um papel ativo na sociedade”.1
Em outro documento, da International Federation of Library Associations (IFLA) sobre os serviços de bibliotecas públicas (Koontz & Gubbin 2012, p. 13), foi dito que “o principal objetivo da biblioteca pública é fornecer recursos e serviços em diversos suportes, de modo a ir ao encontro das necessidades individuais ou coletivas, no domínio da educação, informação e desenvolvimento pessoal, e também recreação e lazer”. Assim, a biblioteca pública, instituição criada e mantida pelo poder público, local, regional ou estadual, constitui em um espaço gratuito e de acesso aberto para a construção do conhecimento, fortalecimento da cidadania e da dignidade da pessoa humana, que são princípios previstos na Carta Magna Brasileira (Brasil 2016, p. 12). Dito isto, cabe a ela, portanto, uma constante reflexão sobre si, e sobre o que representa, para poder oferecer serviços e produtos representativos das necessidades informacionais de cada membro integrante da comunidade, sem distinções e discriminações de qualquer ordem; deverá ser também, um local para a circulação de questões importantes para a sociedade, antes que se delineiem como demandas específicas.
Segundo Magda Soares (2004), a distribuição igualitária de bens e materiais simbólicos, desejo que embasa a democracia, é fundamental para uma plena democracia cultural, que pressupõe que todos os cidadãos tenham acesso à leitura, isto é, uma distribuição equitativa das condições e possibilidades de leitura. O direito à literatura, à leitura, à escrita, à imaginação e à liberdade perpassam o compromisso das bibliotecas diante do seu papel político, social e cultural (Castrillón 2011). Esse acesso à leitura, em especial, à leitura literária, que é aquela realizada por prazer, lazer, desobrigada, lúdica, isto é, por opção dos leitores, que não seja tão só para atender aos objetivos de responder perguntas pré-definidas por um(a) professor(a) em disciplinas escolares, é também um dos caminhos para a condição e promoção da democracia cultural (Soares 2004). Isso porque cremos que a leitura literária gera a possibilidade de nos tornarmos mais compreensivos, empáticos, pois nos permite colocarmo-nos no lugar do outro, e olhar e perceber o mundo a partir de seu ponto de vista, para além do nosso espaço e tempo, da nossa cultura, possibilitando-se a “democratização do ser humano” (Soares 2004).
Segundo a autora, “A leitura literária democratiza o ser humano porque traz para seu universo o estrangeiro, o desigual, o excluído, e assim nos torna menos preconceituosos, menos alheios às diferenças, – o senso de igualdade e de justiça social é condição essencial para a democracia cultural” (Soares 2004, p. 31). A literatura como um direito básico do ser humano constitui o mote dos vários textos escritos por Antonio Candido (2004), que defende a “humanização” por meio da leitura literária porque ela também possibilita viver, e mais, refletir sobre a vida: “A literatura confirma e nega, propõe e denuncia, apoia e combate, fornecendo a possibilidade de vivermos dialeticamente os problemas” (Candido 2004, p. 113). Sabemos que as literaturas são poderosas e correspondem ao mundo da imaginação, permitindo aos leitores aceder à experiência do sensível, ao mundo do outro, numa abertura ao mundo e aos sentimentos e às emoções, se dá por meio da literatura em um jogo aberto de aprendizado de si e do outro (Compagnon 2009). Não sendo apenas mimese do mundo, ou mera representação ou espelho para reflexão da realidade também, ela é, segundo o poeta Vladimir Maiakóvski, um martelo para forjar um outro mundo, porque nos forma como sujeitos preparados para a mudança do nefasto quadro de iniquidades sociais.
E é por meio das bibliotecas, de seus acervos, que os sujeitos podem acessar o universo das letras, da cultura literária escrita, podendo encontrar e (re)definir seus referenciais, confrontá-los consigo e com os do outro, pois, como já foi dito, a leitura literária permite a formação de sujeitos autônomos e críticos, os quais seriam capazes, assim acreditamos, de intervir em seu destino e no da comunidade, ao nível regional, e até, quem sabe (como um desejo), o da comunidade nacional. Notadamente, para que isso possa acontecer, a biblioteca pública deve atender a todos os membros das comunidades, independente de raça, etnia, nacionalidade, idade, gênero, religião, língua, condição econômica e laboral e nível de escolaridade. Reconhecendo, pois a pluralidade da sociedade, é também no espaço da biblioteca pública onde deve se manifestar essa diversidade, num pluralismo cultural.
Como um dos principais atores que gerem as bibliotecas, o(a) bibliotecário(a), pensado como mediador da informação e também da cultura e da leitura, é um dos responsáveis pela delineação dos caminhos de acesso ao livro, à palavra escrita, e, sobretudo, pelo que se coloca como legado cultural bibliográfico, que a biblioteca congrega, e perante o qual ele deve sempre, de forma crítica, levantar questões. Essas questões vão, nestes últimos tempos, além da simples oferta de bens culturais, e pressupõem também uma espécie de descolonização tanto do olhar quanto das ações, o que se deverá refletir na política de reparação do acervo, nos modos de disponibilização desse acervo, bem como na relação entre leitor e biblioteca.
Yolanda Reyes (2010) define os mediadores de leituras como “pessoas que estendem pontes entre os livros e os leitores, ou seja, que criam as condições para fazer com que seja possível que um livro e um leitor se encontrem”. Esse encontro entre os livros e os leitores, por meio das ações dos bibliotecários e das bibliotecárias, engloba diversas ações de mediação. Almeida Júnior (2015) define o mediador de maneira mais ampla como: “profissional da informação que medeia a necessidade informacional e as informações que pretendem satisfazer essa necessidade” (p. 14).
Nessa direção, é preciso olhar para os caminhos onde se cruzam a potência da mediação, que acreditamos ser um outro modo de lidar com os acervos, e a tarefa dos sujeitos que trabalham com a informação. De modo óbvio, para a conexão entre os livros e os leitores, entre acervos das bibliotecas públicas e seu público, é preciso a presença deste artefacto cultural: o livro; o que leva à presença de seus autores e autoras; e dos bibliotecários.
O(a) bibliotecário(a) para ser um mediador de leitura também deve ser leitor, um “leitor sensível e perspicaz, que se deixa tocar pelos livros, que desfruta e que sonha em compartilhá-los com outras pessoas” (Reyes 2010). Para essa ação de possibilitar enlaces, os bibliotecários e bibliotecárias precisam estar atualizados em relação às questões que envolvem tanto a efetiva produção, publicação e circulação de obras, as dificuldades que esse ciclo editorial gera, bem como os debates que ocorrem na sociedade, e não apenas trabalhar com um acervo constituído.
Isso porque também estão refletidas nos acervos das bibliotecas as negatividades produzidas e mantidas, como preconceitos, racismos, silenciamentos, invisibilizações, ou mesmo uma ideologia de superioridade de um estrato em relação a outro, justamente porque, como instituição de memória e cultura, uma biblioteca faz parte do contexto econômico, político, cultural e social, repetindo, mesmo que possamos crer que não intencionalmente, os ‘valores’ que estruturam nossa sociedade.
Em relação às literaturas, uma questão antiga, mas que tem despontado mais fortemente nos últimos anos, trata dos modos (negativos, ou de invisibilização) da representação das alteridades em geral, e também de representatividade. Como foram e são retratadas essas alteridades dentro da literatura? E, quais obras de autores e autoras negras integram acervos? Quais acervos? Tais questões, como outras tantas, estão sendo colocadas por pesquisas, dentro da academia, mas também fora dela, em outras áreas, adentrando o cotidiano das pessoas.
Juntamente com a articulação entre biblioteca pública e mediação literária, há que se perguntar se a biblioteca pública é efetivamente democrática na constituição dos seus acervos? Para responder a essa pergunta recorremos a uma análise dos acervos dessas bibliotecas a partir de uma lista de autores e títulos de literatura afro-brasileira; para tanto realizamos uma busca de autores, autoras e suas obras, em cada uma das bibliotecas públicas estaduais brasileiras que disponibilizam o catálogo online. Parafraseando Regina Dalcastagnè, que analisou os modos de representação da população negra nos romances contemporâneos: se a literatura contemporânea reflete, no que deixa ausente, talvez ainda mais do que “naquilo que expressa, algumas das características centrais da sociedade brasileira” (Delcastagné 2010, p. 97), então acreditamos que a ausência de autores e autoras negras nos acervos das bibliotecas também revelam mais sobre quais são as questões antigas da nossa sociedade que urgem ser resolvidas.
2. Procedimentos metodológicos
A seleção do escopo desta pesquisa descritiva envolveu as bibliotecas públicas estaduais localizadas nas vinte e sete unidades da federação brasileira. Dessa forma, o universo compreende as bibliotecas públicas estaduais localizadas nas capitais dos estados brasileiros mais a biblioteca do Distrito Federal. Nesse sentido, um requisito para compor a amostra era a disponibilidade do catálogo online dessas bibliotecas, uma vez que a busca pelos autores e autoras de literatura afro-brasileira seria efetivada mediante a consulta por meio do catálogo disponível por esse meio. Diante do exposto, o objetivo geral da pesquisa é: diagnosticar as presenças (e também ausências) dos autores e das autoras de literatura afro-brasileira nos acervos das bibliotecas públicas estaduais brasileiras. Na fase de identificação das bibliotecas e seus catálogos, chegamos ao resultado de que apenas
14 bibliotecas públicas estaduais disponibilizam acesso ao catálogo online, o que corresponde a menos da metade dos estados.2
Proporcionalmente, a quantidade de estados e de catálogos disponíveis é visivelmente desigual no Brasil. As regiões Sul e Sudeste apresentam os melhores resultados, pois todos os estados que compõe essas regiões disponibilizam o acesso remoto ao catálogo. Já nas outras regiões notamos um descompasso nessa oferta de catálogo, que é um dos produtos básicos da biblioteca. Vemos que, todavia, ainda falta, proporcionalmente, o dobro das condições de acesso online, para que as bibliotecas brasileiras dos outros estados possam de fato se adentrar na era tecnológica, possibilitando esse recurso a todos os usuários, reais ou potenciais. Panorama atual conforme Gráfico 1.
Gráfico 1 - Bibliotecas públicas com catálogo online, por região brasileira
Fonte: elaborado pelos autores.
Tendo em vista a construção de subsídios que amparassem as discussões sobre bibliotecas públicas e formação representativa de seus acervos, no que tange a “avaliação do acervo por meio do cotejo com bibliografia” (Lancaster 2004), foi utilizado o índice de autores, escritoras e escritores afro-brasileiros, que integram a antologia Literatura e afrodescendência no Brasil (2011) e os arrolados no literafro − O Portal de Literatura Afro-brasileira.3 A inclusão deste Portal se faz devido ao fato de que é um espaço dinâmico que permite uma movimentação da informação enquanto ‘espaço em construção’. O Portal é um espaço de divulgação e estímulo à pesquisa e reflexão sobre a produção literária de autoria negra, sendo um espaço de articulação de informações sobre mais de 130 escritores, desde o século XVIII até os tempos atuais. O objetivo do Portal não é o de “se instituir apenas como um ponto de convergência de textos, mas como um espaço de/para articulação de pensamentos e perspectivas, de textos de escritoras negras e escritores negros e seus respectivos textos críticos de maneira rizomática, numa estruturação de discursos” (Tanus 2018), em que o propósito são os possíveis deslocamentos, realizados por pesquisadoras e pesquisadores, em estudos dentro das academias; por professoras e professores, nas atividades de letramento nas escolas; por bibliotecárias e bibliotecários, tanto para a formação dos acervos quanto para a “política de reparação dos acervos” (Tanus & Tanus 2018), e para as mediações de leitura dentro das bibliotecas.
Como já foi dito, buscamos observar as presenças (e também ausências) dos escritores e escritores da literatura afro-brasileira constantes nos acervos das bibliotecas públicas dos estados brasileiros a partir da listagem do referido Portal. Acordamo-nos que as listas, todavia, nunca estão completas, não há arquivo completo, como não há biblioteca nem outras instituições de memória totais. Isso porque a vida é dinâmica e o mundo é vasto, como já dizia o poeta Drummond. Entretanto, a questão que se coloca nessas instituições não é tanto apenas a guarda, a conservação e a oferta do que já está sob sua ordem. Longe de ser só isso, é necessária a reflexão sobre o que é conservado como legado e o que, por motivos mais ou menos conhecidos, não é.
Assim, a fim de diagnosticar os autores e suas obras nos acervos, concentramo-nos na composição da listagem dos títulos das obras que atendessem aos seguintes critérios:
obras literárias (romances, contos, infantil, juvenil, teatro) publicadas individualmente e em coautoria, ou seja, obras produzidas em parcerias. As obras de não-ficção não foram incluídas no levantamento desta pesquisa. Tal levantamento – dos autores e títulos dos livros de literatura afro-brasileira – foi sistematizado em uma planilha do Excel, para que, a partir desse levantamento, fosse possível identificá-los no catálogo online das bibliotecas. Portanto, foram identificados 133 autores e 981 obras de literatura. Os clássicos Machado de Assis e Lima Barreto contabilizaram na autoria, mas não em suas obras, tendo em vista que, a priori, detetamos a presença de ambos os autores em todos os catálogos das bibliotecas pesquisadas. Na secção seguinte apresentamos as análises oriundas da coleta de dados realizada ao longo do ano de 2019 a partir da colaboração de bolsistas do projeto intitulado “A literatura afro-brasileira nos acervos das bibliotecas públicas brasileiras”, registrado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
3. Análise dos dados
Foram identificados 133 autores, sendo 37 do sexo feminino (28%) e 96 do sexo masculino (72%), revela-se, notadamente, uma concentração masculina listada no Portal. Destes 133 autores, 41 autores são falecidos e 83 estão vivos, o que corresponde a 31% e 62% respetivamente, sendo ainda que nove autores, ou melhor, 7% não se obteve nenhuma informação acerca da data de nascimento e/ou falecimento. A naturalidade desses autores arrolados no Portal de Literatura Afro-brasileira concentra-se na região Sudeste com 82 escritores e no Nordeste com 36 escritores, seguidos das regiões Sul, com 10 escritores, 2 do Norte e 2 do Centro-Oeste, e uma nascida nos Estados Unidos (filha de baianos, nascida nos EUA por conta do exílio dos pais, na época da ditadura civil- militar). Novamente, deparamo-nos com uma concentração de autores e autoras oriundas na região Sudeste, demonstrando um certo desequilíbrio entre as regiões, o que demanda uma expansão de outros autores e autoras para além dos que circulam nessa região.
Gráfico 2 - Naturalidade dos autores
Fonte: elaborado pelos autores.
A análise dos 981 títulos identificados, por sua vez, também demonstrou uma concentração em torno da autoria masculina, com 821 títulos, enquanto a autoria feminina correspondeu a 160 títulos, respetivamente, 84% e 16%. Novamente, como era esperado em decorrência das mulheres como autoras já apresentarem um desequilíbrio, a quantidade de obras escritas também reverbera nos resultados, e estatisticamente, a proporção delas e de suas obras nos acervos é menor quando comparada com a presença masculina. Interessante destacar que, em particular, uma outra pesquisa focada no acervo da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais e nas edições das produções literárias de ficção e não ficção sobre/de africanos afrodescendentes, demonstrou que houve ainda uma concentração de autores do sexo masculino, com 214 títulos e enquanto as mulheres acumularam apenas 76 títulos, sendo 18 de autoria institucional (Tanus 2017).
Retomando a presente pesquisa que se concentrou na produção literária das bibliotecas públicas brasileiras, especificamente as catorze bibliotecas analisadas, o resultado está aquém do esperado, tendo em vista um acervo mais democrático. Poucas são as bibliotecas públicas com mais de cem títulos de livros de literatura afro-brasileira de autoria feminina e masculina, sendo cinco estados com os melhores resultados: Rio de Janeiro (255 títulos); Paraná (230 títulos); Minas Gerais (228 títulos); Bahia (167 títulos); São Paulo (104 títulos). E as bibliotecas que apresentam menor quantidade de títulos de livros de literatura afro-brasileira são: Brasília (58 títulos); Pará (52 títulos); Santa Catarina (38 títulos); Espírito Santo (30 títulos); Mato Grosso (19 títulos); Rio Grande do Sul (18 títulos); Sergipe (14 títulos); Maceió (4 títulos); Piauí (3 títulos), conforme
Gráfico 3.
Gráfico 3 - Presença dos títulos nos acervos das bibliotecas públicas
Fonte: elaborado pelos autores.
Em relação às mulheres, as bibliotecas que apresentam maior quantidade de títulos de autoria feminina são: Rio de Janeiro (29 títulos); Minas Gerais (26 títulos); Brasília (23 títulos); Bahia (22 títulos); São Paulo (21 títulos); Paraná (19 títulos). Quanto a uma menor quantidade de títulos de livros de autoria feminina presentes nas bibliotecas públicas estaduais estão: Santa Catarina (7 títulos); Espírito Santo (3 títulos); Pará (2 títulos); Sergipe (2 títulos); Rio Grande do Sul (1 título); Mato Grosso (1 título), e Maceió e Piauí não apresentaram nenhuma presença de título de autoria feminina.
Em relação à autoria masculina, as bibliotecas que apresentam maior quantidade de títulos são: Rio de Janeiro (226 títulos); Paraná (211 títulos); Minas Gerais (201 títulos); Bahia (144 títulos), São Paulo (83 títulos). Já a menor quantidade de títulos são: Pará (52 títulos); Brasília (35 títulos); Santa Catarina (31 títulos); Espírito Santo (27 títulos); Mato Grosso (18 títulos); Rio Grande do Sul (17 títulos); Sergipe (12 títulos); Maceió (4 títulos) e Piauí (3 títulos). Para uma melhor visualização ver o Gráfico 4.
Gráfico 4 - Representação da autoria no acervo por quantidade de títulos
Fonte: elaborado pelos autores.
A pesquisa demonstrou ainda uma predominância de autores do sexo masculino nos acervos das bibliotecas públicas pesquisadas, sendo o estado de Minas Gerais que apresentou mais obras de autoria masculina (37 autores), seguido da Bahia (33 autores), Paraná (31 autores), Rio de Janeiro (28 autores), São Paulo (21 autores), Santa Catarina (18 autores), Brasília (17 autores), Pará (15 autores), Espírito Santo (13 autores), Rio Grande do Sul (12 autores), Sergipe (8 autores); Mato Grosso (9 autores), Maceió e Piauí (4 autores cada biblioteca, sendo destes dois autores Machado de Assis e Lima Barreto). A autoria feminina teve maior expressão nos estados da Bahia e Minas Gerais (14 autoras), Rio de Janeiro (13 autoras), Brasília (12 autoras), Paraná (11 autoras), São Paulo (8 autoras), Santa Catarina (5 autoras), Espírito Santo (3 autoras), Pará (2 autoras), Rio Grande do Sul, Sergipe e Mato Grosso (1 autora apenas em cada acervo pesquisado) e sem a presença feminina as bibliotecas de Maceió e Piauí, conforme sistematizado no gráfico 5.
Gráfico 5 - Distribuição da autoria nos acervos das bibliotecas
Fonte: elaborado pelos autores.
A desproporção constatada em relação à presença de homens e mulheres e no modo de distribuição de suas obras entre as regiões brasileiras já foi constatada em outros estudos, como, por exemplo, identificados por Regina Dalcastagnè (2012), cujo estudo apontou que essa desigualdade se reflete na participação em prêmios literários e em relação a autoria, personagens e narradores dos romances brasileiros publicados por grandes editoras no período de 15 anos (de 1990 a 2004). Nessa pesquisa ficou constatado que, dos 165 autores levantados, 120 são homens, isto é, 72,7% do total, portanto, as mulheres autoras correspondiam a menos de 30% da autoria. O perfil identificado nesse estudo concentrou-se, portanto, na figura do homem, com outras variáveis: branco, aproximando-se ou já entrada na meia idade, com diploma superior, morando no eixo Rio-São Paulo.
A diversidade da cultura brasileira não está representada nos acervos das bibliotecas públicas, e isso contribui para perpetuação de valores da “branquitude”, fenômeno, gestado pelo racismo, que naturaliza e universaliza as identidades construídas por uma ideologia de superioridade de uma raça frente as outras, que gesta justificativas para privilégios tanto simbólicos quanto materiais, que passam a ser pensados como justos, como direitos. Tal fenômeno se alimenta da ideia de democracia racial, de convivência pacífica e harmônica entre os sujeitos, em uma ideologia que desresponsabiliza os não negros dos problemas sociais da população negra, mestiça e indígena, e sedimenta e estrutura as desigualdades: social, econômica, política, simbólica, cultural (Schucman 2012).
Se olharmos os autores mais presentes em decorrência da quantidade de títulos disponíveis nas bibliotecas destacamos os seguintes nomes: Joel Rufino dos Santos, Júlio Emílio Braz e Rogério Andrade Barbosa, todos os três escritores com diversos livros de literatura infantil e juvenil publicados e presentes nas bibliotecas analisadas. Também podemos citar outros autores presentes nos acervos, mas com uma quantidade bem inferior quando comparado com os três autores supracitados: Cuti, Martinho da Vila, Oswaldo Faustino, Luiz Gama, Edmilson de Almeida Pereira e Solano Trindade. Realizando esse mesmo movimento de identificação dos autores mais frequentes, destacamos a presença de duas autoras mais presentes nas bibliotecas: Conceição Evaristo e Carolina Maria de Jesus. Outras autoras que também apareceram com títulos presentes, mas com frequência menor que cinco estão: Maria Firmina dos Reis, Mãe Stella de Oxóssi, Cyana Leahy-Dios, Madu Costa, Heloisa Pires Lima, Geni Guimarães, Maria Helena Vargas, Inaldete Pinheiro de Andrade, Cidinha da Silva.
Em relação a isso, como apontado por Regina Dalcastagnè (2012) a partir da análise dos romances brasileiros, quando as obras são escritas por mulheres elas trazem mais protagonistas e narradoras femininas, enquanto que obras escritas por homens os protagonistas tendem a reproduzir o perfil autoral: homem, branco, heterossexual, de meia idade. Esse resultado reforça a falta de diversidade nos acervos, bem como a exclusão das mulheres negras desses acervos analisados, tendo como índice de verificação os autores arrolados no Portal de Literatura Afro-brasileira. Sendo, portanto, visível a ausência de autoras e autores negros nos acervos das bibliotecas públicas estaduais brasileiras. Essa baixa oferta compromete o acesso ao capital cultural, ao capital simbólico da cultura afro-brasileira, esta que, a partir da representação, contribui para a modificação da imagem negativa, numa construção imaginária outra que revela as positividades dos sujeitos negros, sem os preconceitos e estereótipos circulantes.
Há, na composição da literatura afro-brasileira, na literatura negro-brasileira, uma outra forma e modos de contar a cultura, a história, as raízes, as memórias, as relações sociais, a partir do ponto de vista do escritor ou escritora negra-brasileira, importantes para a constituição das identidades dos sujeitos (Souza 2017). Constatamos, então, que as bibliotecas públicas estaduais têm se reforçado como “aparelhos ideológicos do estado”, segundo posto por Althusser (1970) ou a partir de uma “dupla violência” como dito por Bourdieu e Passeron (1975), tratando sobre a ação pedagógica, que seria a oferta e manutenção da cultura hegemônica, considerada de mais valor, o que leva uma oferta quase exclusiva de bens simbólicos produzidos por essa cultura, em um processo de naturalização dela como um bem universal, em detrimento da cultura produzida pelas alteridades (Tanus & Tanus 2018).
4. Considerações finais
As bibliotecas acabam por espelhar e reproduzir o silenciamento, o preconceito, o racismo fortemente arraigado e alimentado pela ideologia da branquitude. A ausência de obras de literatura de autores e autoras negras compromete a representatividade nos acervos, bem como a mediação literária e a formação de leitores, que não se veem representados nos acervos das bibliotecas públicas. O pensamento e a prática eurocentrada são também manifestadas nos acervos das bibliotecas públicas, no sentido de que é comum os autores de literatura estrangeira europeia e de origem anglo-saxônica estarem no acervo como uma demanda ou mesmo uma necessidade da sociedade, ao passo que estas não são reconhecidas em relação a outros escritores das alteridades, sejam eles negros da diáspora, negros africanos e/ou de origem indígena. Assim, o pensamento decolonial e as opções decoloniais passam pelo “esforço analítico, para entender, com o intuito de superar, a lógica da colonialidade por trás da retórica da modernidade [...]” (Mignolo 2017, p. 6) tida como universal; e há muitos caminhos para descolonizar o pensamento, a começar pelos acervos e sua organização (como, por exemplo, as classificações bibliográficas), passando pelas ações e mediações ofertadas pela instituição social e pública que são as bibliotecas, espaços legitimados pelo estado para a manifestação do saber e do poder.
Na mesma direção, temos de reconhecer que o poder (de fala, de escrita, de publicação) e as relações de força atravessam o campo literário, e logo, também a biblioteca como instituição social e de memória, pois tais relações de poder e de força não estão isoladas. Ou seja, ela não é um local neutro, inerte. Por isso é preciso compreender o papel e a potência que uma biblioteca tem dentro da sociedade e dos efeitos que, por meio dos serviços disponibilizados e do acervo, essa instituição pode (re)produzir. Se a sociedade brasileira é formada por múltiplas culturas, pela diversidade, “Ignorar essa abertura é reforçar o papel da literatura [e da biblioteca] como mecanismo de distinção e hierarquização social, deixando de lado suas potencialidades como discurso desestabilizador e contraditório” (Dalcastagné 2012, p. 12).
Apuramos que os dados desta pesquisa revelam um número diminuto de livros de literatura de autores e autoras afro-brasileiras nos acervos das bibliotecas públicas investigadas. A percetível ausência de autores e autoras de literatura afro-brasileira compromete a representatividade dos acervos das bibliotecas públicas, deixando de oferecer amplamente a produção cultural bibliográfica afro-brasileira. Assim se comprova também que na configuração dos acervos dessas instituições estão lacunas várias, como diria Derrida sobre os arquivos em Mal de arquivo: uma impressão freudiana (2001), e que estas lacunas também são sintomáticas, atravessadas pela descontinuidade e pelo esquecimento.
A questão que se coloca para essas instituições não é tanto apenas a guarda, a conservação e a oferta do que já está sob sua ordem. Nem mesmo a inclusão de títulos e exemplares de uma tradição que se constitui sobre e com essas instituições. O ponto crucial está, acreditamos, nos questionamentos relacionados ao processo de constituição dos acervos, erigidos por livros – legado, herança – vistos como positividades que monumentalizam uma tradição, baseada numa dupla violência, por um lado pela oferta de apenas um estrato cultural, dominante, e por outro com a devida naturalização desse processo, como se fosse a única opção possível; assim se separam as obras consideradas de patente e inquestionável contribuição daquilo que é deixado fora do acervo, e que não seria importante. É portanto necessária a perceção de que os acervos são, estruturalmente, lacunares e rasurados, refletindo criticamente sobre o que é conservado como legado e o que, por motivos cada vez mais delineados, não é guardado.
Como resultado dessa operação, percebemos que as bibliotecas públicas brasileiras, em sua maioria, não disponibilizam catálogos online, comprometendo assim a possibilidade de acesso à informação visto que os catálogos são uma das entradas de uma biblioteca. Logo, a visibilidade dos acervos é fundamental para a pesquisa e o conhecimento dos usuários/leitores quanto aos recursos informacionais disponíveis na ou a partir da biblioteca. Esses catálogos online ampliam o canal de comunicação entre o acervo e o usuário, não só porque oferecem a possibilidade de acesso remoto, em outro ambiente, mas por possibilitar um aumento na frequência de pesquisa. Assim, a ausência desse recurso, é uma contradição das funções da biblioteca ao não oferecer à sua comunidade a possibilidade de pesquisa e do acesso remoto, comprometendo, assim, a liberdade e iniciativa quanto à consulta, esteja onde estiver o usuário/sujeito informacional/leitor.
Acreditamos que a literatura afro-brasileira deveria estar maciçamente presente nos acervos, isto é, na mão de leitores e leitoras das bibliotecas públicas, uma vez que as obras têm qualidade literária (quem poderia dizer o contrário ao ler Machado de Assis, Cruz e Sousa, Lima Barreto, para ficarmos pelos clássicos da história, teoria e crítica da literatura brasileira; ou ao ler Maria Firmina dos Reis, Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo, Ana Maria Gonçalves, Cidinha da Silva, entre outras, escritoras cujas excelentes obras têm circulado com grande receção, tendo sido objetos de estudos em universidades nacionais e internacionais), além de que a sua inclusão realiza uma responsabilidade da biblioteca frente à normativa que incluiu os estudos de história e cultura afro-brasileira e africana na esfera de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Artes, História e, sobretudo, Literatura.
Ademais do jogo literário, o jogo da linguagem, a narrativa e a poética desses autores e autoras trazem modificações importantes no plano formal e no de conteúdo, modificando substancialmente a literatura, suplementando tanto a história oficial, quanto a teoria e a crítica. Isso porque em seus tecidos tratam não apenas dos aspetos negativos da diáspora, da colonização, do racismo e do preconceito, estruturais e estruturantes da sociedade brasileira, como também trazem outros modos de ver/expressar a subjetividade, valorizar as positividades, inteligência, relação com a ancestralidade, trabalhando – estética e politicamente – as formas, o pensamento, a linguagem e os temas próprios da cultura afro-brasileira, sendo que esta é formadora da cultura nacional. Com isso, provocam o deslocamento da literatura oficial, da literatura brasileira, que perpetua estereótipos e preconceitos, não sendo, portanto, um reflexo da diversidade da sociedade brasileira.
Em suma, os dados desta pesquisa demonstram, ainda, que a biblioteca pública não está alheia à sociedade, isto é, não é imune a ela, e acaba por reproduzir a exclusão, o silenciamento, o apagamento de outras culturas, de outros escritores que não pertencem ao cânone, ao modelo clássico, ao perfil delineado e esperado quando se fala de escritores e literatura. Mais do que isso, a biblioteca não deve reproduzir os mecanismos da exclusão, de que o racismo é a face mais violenta, não devendo, portanto, servir para a manutenção da ordem oficial da cultura hegemônica, dos “escritores autorizados”, das grandes editoras. Pelo contrário, caberia no espaço da biblioteca a diversidade, os múltiplos olhares e discursos, a fim de possibilitar o acesso à leitura e à literatura a todos, como é sua missão. Para isso, a biblioteca pública como um espaço aberto e democrático precisa repensar seus acervos; isso por ação reflexiva de bibliotecários e bibliotecárias, que são responsáveis pela formação e desenvolvimento dos acervos, com o papel de protagonistas numa agenda da ‘reparação dos acervos’, descolonizando o olhar, a fim de possibilitar o acesso ao legado bibliográfico de escritoras e escritores negros, e da literatura negro-brasileira, ou afro-brasileira.
Agradecimentos: Aos alunos do curso de Biblioteconomia (UFRN), participantes do projeto, pela contribuição na coleta de dados da pesquisa: Flavia Figueiredo de Oliveira; Geísa Pereira Alves; Magaly Alexandre Santiago; Marcus Victor Siqueira Josuá Gomes; Maria Clara Tavares da Silva; Milena Natalya Morais Frederico; Silvana Souza da Silva; Solange Gomes Toscano de Oliveira; e William Santos da Silva.
Referências
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Artigo recebido em 14 de fevereiro de 2020 e aceite para publicação em 19 de abril de 2020
Apêndice – Nomes dos autores e a quantidade de obras de literatura extraídas do Portal literafro
Abdias Nascimento (3 títulos); Abelardo Rodrigues (3 títulos); Abílio Ferreira (2 títulos); Aciomar de Oliveira (4 títulos); Adão Ventura (7 títulos); Ademiro Alves (Sacolinha) (7 títulos); Aldri Anunciação (3 títulos); Aline França (3 títulos); Allan da Rosa (8 títulos); Aloísio Resende (2 títulos); Alzira dos Santos Rufino (5 títulos); Ana Cruz (5 títulos); Ana Maria Gonçalves (2 títulos); Anajá Caetano (1 título); Anelito de Oliveira (6 títulos); Anízio Vianna (2 títulos); Antonieta de Barros (1 título); Antonio Vieira (3 títulos); Aristides Teodoro (5 títulos); Arlindo Veiga dos Santos (9 títulos); Arnaldo Xavier (8 títulos); Bahia (José Ailton Ferreira) (9 títulos); Bernardino da Costa Lopes (10 títulos); Carlos Correia Santos (17 títulos); Carlos de Assumpção (2 títulos); Carolina Maria de Jesus (8 títulos); Cidinha da Silva (13 títulos); Conceição Evaristo (6 títulos); Cristiane Sobral (7 títulos); Cruz e Sousa (9 títulos); Cuti (20 títulos); Cyana Leahy- Dios (7 títulos); Domício Proença Filho (11 títulos); Domingos Caldas Barbosa (13 títulos); Edimilson de Almeida Pereira (37 títulos); Edson Lopes Cardoso (3 títulos); Eduardo de Oliveira (9 títulos); Elaine Marcelina (2 títulos); Éle Semog (6 títulos); Eliane Marques (2 títulos); Elio Ferreira (8 títulos); Elizandra Souza (2 títulos); Esmeralda Ribeiro (2 títulos); Estêvão Maya Maya (3 títulos); Eustáquio José Rodrigues (2 títulos); Fábio Mandingo (3 títulos); Fausto Antônio (9 títulos); Fernando Conceição (4 títulos); Fernando Ferreira Góes (2 títulos); Francisco Maciel (5 títulos); Geni Guimarães (9 títulos); Gonçalves Crespo (5 títulos); Grande Othelo (1 título); Guellwaar Adún (1 título); Heloisa Pires Lima (8 títulos); Helton Fesan (1 título); Henrique Cunha Jr. (3 títulos); Hermógenes Almeida (3 títulos); Inaldete Pinheiro de Andrade (5 títulos); Ivan Cupertino (6 títulos); J. Romão da Silva (3 títulos); Jaime Sodré (7 títulos); Jamu Minka (1 título); Jenyffer Nascimento (1 título); Joel Rufino dos Santos (29 títulos); Jônatas Conceição (3 títulos); Jorge Dikamba (3 títulos); José Carlos Limeira (6 títulos); José do Patrocínio (5 títulos); José Endoença Martins (13 títulos); Josias Marinho (3 títulos); Júlio Emílio Braz (159 títulos); Jussara Santos (5 títulos); Kiusam de Oliveira (3 títulos); Lande Onawale (3 títulos); Lepê Correia (1 título); Lia Vieira (3 títulos); Lima Barreto (presente em todas as bibliotecas); Lino Guedes (12 títulos); Lívia Natália (6 títulos); Lourdes Teodoro (7 títulos); Luís Fulano de Tal (1 título); Luiz Gama (5 títulos); Machado de Assis (presente em todas as bibliotecas); Madu Costa (8 títulos); Mãe Beata de Yemonjá (2 títulos); Mãe Stella de Oxóssi (5 títulos); Manto Costa (2 títulos); Márcio Barbosa (2 títulos); Marcos A. Dias (3 títulos); Marcos Fabrício Lopes da Silva (3 títulos); Maria Firmina dos Reis (4 títulos); Maria Helena Vargas (8 títulos); Martinho da Vila (14 títulos); Mauricio Pestana (17 títulos); Mel Adún (2 títulos); Mestre Didi (5 títulos); Michel Yakini (4 títulos); Miriam Alves (4 títulos); Muniz Sodré (5 títulos); Nascimento Moraes (4 títulos); Nei Lopes (13 títulos); Nelson Maca (1 título); Nilma Lino Gomes (2 títulos); Nívea Sabino (1 título); Oliveira Silveira (11 títulos); Oswaldo de Camargo (8 títulos); Oswaldo Faustino (7 títulos); Oubi Inaê Kibuko (5 títulos); Patrícia Santana (3 títulos); Paula Brito (2 títulos); Paulo Colina (7 títulos); Paulo Lins (3 títulos); Plínio Camillo (6 títulos); Ramatis Jacino (3 títulos); Raul Astolfo Marques (4 títulos); Raul Joviano do Amaral (9 títulos); Raymundo de Souza Dantas (6 títulos); Renato Noguera (2 títulos); Ricardo Dias (4 títulos); Rita Santana (3 títulos); Rogério Andrade Barbosa (82 títulos); Romeu Crusoé (5 títulos); Ronald Augusto (12 títulos); Ruth Guimarães (4 títulos); Salgado Maranhão (8 títulos); Santiago Dias (8 títulos); Sergio Ballouk (2 títulos); Silvério Gomes Pimenta (11 títulos); Solano Trindade (9 títulos); Sônia Fátima da Conceição (1 título); Ubiratan Castro de Araújo (2 títulos); Waldemar Euzébio Pereira (4 títulos).
Notas
* Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5696-7187.
** Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2463-791.
[1] Cf. www.ifla.org/files/assets/public-libraries/publications/PL-manifesto/pl-manifesto-pt.pdf.
[2] São elas: uma biblioteca localizada na região Norte (Biblioteca Pública Estadual Arthur Viana – Pará); duas bibliotecas na região Centro-Oeste (Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça – Mato Grosso e Biblioteca Nacional de Brasília – Distrito Federal); quatro bibliotecas na região Sudeste (Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais – Minas Gerais, Biblioteca Parque Estadual – Rio de Janeiro e Biblioteca de São Paulo – São Paulo, Biblioteca Pública do Espírito Santo – Espírito Santo); três na região Sul (Biblioteca Pública Estadual do Paraná – Paraná, Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul – Rio Grande do Sul, Biblioteca Pública Estadual de Santa Catarina – Santa Catarina), e quatro na região Nordeste (Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos – Maceió, Biblioteca Pública Estadual Desembargador Cromwell de Carvalho – Piauí, Biblioteca Pública Estadual Epifânio Dórea – Sergipe, Biblioteca Pública Estadual da Bahia –Bahia).
[3] Disponível em: http://www.letras.ufmg.br/literafro/.