ATA

FALE - SECRETARIA GERAL

Ata da trecentésima vigésima terceira reunião da Congregação da Faculdade de Letras, realizada em 29 de maio de 2026, às 14:00 horas, na sala da Congregação, mediante convocação prévia, sob a presidência da Diretora desta unidade, Professora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, na qual estiveram presentes os seguintes membros: o Vice-diretor e Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Teixeira Vitral; o Coordenador da Câmara de Pesquisa, Prof. Marcos Antônio Alexandre; a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira; a Coordenadora do Centro de Extensão, Profa. Daniela Akie Hirakawa; o Coordenador do Colegiado de Graduação, Renan Belmonte Mazzola; o Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos, Prof. Fabio Alves da Silva Junior; a Subcoordenadora do Programa de Pós-graduação em Letras: Estudos Literários, Profa. Anna Palma; a Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Mestrado Profissional em Letras, Profa. Adriane Teresinha Sartori; a Subcoordenadora do Colegiado de Graduação do Curso de Licenciatura em Letras Libras, Profa. Elidéa Lúcia Almeida Bernardino; os representantes docentes: Larissa Giacometti Paris, Aléxia Teles Guimarães, Luana Lopes Amaral, Rosana Passos, Maria Mendes Cantoni, Vitor Cordeiro Costa, Júlio César Vitorino, Ligia Gonçalves Diniz, Magnun Rochel Madruga, Aroldo Leal de Andrade, Luciana de Oliveira Silva, Constantino Luz de Medeiros, Olimar Flores Júnior; os representantes dos servidores técnico-administrativos em Educação: João Paulo Pio Alvisi, Adalberto Neves Werneck, Laura de Jesus Sousa, Mirian Marlene de Rezende Bergo; e os representantes discentes, Camila Xerez de Freitas Balbi e Otávio Dornelas de Souza. Ausência não justificada: o representante docente: Davidson de Oliveira Diniz. Constatada a existência de quorum regimental, deu-se início à reunião. I – EXPEDIENTE: A) Ata da 321ª reunião da Congregação, realizada no dia 24 de abril de 2026: foi apreciada e aprovada a ata da trecentésima vigésima primeira reunião da Congregação, realizada no dia 24 de abril de 2026, com abstenção do Prof. Júlio Vitorino. B) Ata da 322ª reunião da Congregação, realizada no dia 29 de maio de 2026: foi apreciada e aprovada, por unanimidade, a ata da trecentésima vigésima segunda reunião da Congregação, realizada no dia 29 de maio de 2026. II – INFORMES: 1) Diretoria: A) Moção de Repúdio – CEPE: foi apresentada a Moção de Repúdio emitida pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), com manifestação contrária aos atos de intimidação praticados por manifestantes contra Conselheiros e Conselheiras após a reunião realizada em 26 de fevereiro de 2026. Tais atos ocorreram em decorrência da apreciação dos destaques da Resolução que dispõe sobre a oferta de vagas adicionais e as políticas de permanência para pessoas trans e travestis na Universidade. B) Lista tríplice para escolha de novo(a) Diretor(a): foi apresentado o OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/2026/GAB-REI/UFMG, relativo à abolição do encaminhamento da lista tríplice para escolha de novo(a) Diretor(a) das Unidades Acadêmicas da UFMG. Dessa forma, nos vindouros processos eleitorais, a Seção de Pessoal da Unidade dará continuidade aos procedimentos necessários para a nomeação da nova Diretoria. C) Novos representantes docentes junto à Congregação (Câmara de Recursos Humanos): foi apresentado o relatório de apuração da consulta eletrônica, regida pelo Edital 042/2026, para novos representantes docentes junto à Congregação, com eleição dos seguintes Professores: Davidson Diniz (titular) e Marcel de Lima (suplente) e Olimar Flores (titular) e Teodoro Renoó (suplente). Os novos representantes foram alocados na Câmara de Recursos Humanos. A Profa. Sandra Bianchet desejou boas vindas aos novos representantes. D) Substituição da Subcoordenação do Colegiado de Extensão: foi comunicada a designação da Profa. Lúcia de Almeida Ferrari como Subcoordenadora do Colegiado de Extensão, em substituição ao Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Junior, em do cargo de Coordenador Adjunto da UAB junto à Diretoria de Educação a Distância e Educação Digital (DEDD/UFMG), assumido recentemente pelo Prof. Ronaldo. E) Prestação de contas de atividades remuneradas – Prof. Georg Otte: foi apresentada a prestação de contas realizada pelo Professor Georg Otte, considerando a autorização concedida pela Congregação para a realização da atividade, conforme previsto na Resolução 13/2022 do Conselho Universitário e estabelecido na Resolução FALE 002/2023. F) Avaliação do Curso de Licenciatura em Letras-Português da FALE/UFMG no Enade 2025: com grade satisfação, a Profa. Sandra Bianchet comunicou que o curso de Licenciatura em Letras-Português da FALE/UFMG foi avaliado com nota 5 (nota máxima) nos resultados do ENADE 2025.Em nome da comunidade acadêmica da FALE, a Profa. Sandra parabenizou o Prof. Renan Mazolla pelo excelente trabalho desempenhado, bem como a toda equipe do Colegiado de graduação. G) Pagamentos de bolsas discentes e de extensão no ano de 2025: para fins de atendimento à solicitação apresentada pelos membros Magnum Rochel e Laura de Jesus, durante a reunião realizada no dia 24 de abril, foi apresentada a relação separada dos valores das bolsas discentes e bolsas de extensão, pagas no ano de 2025, conforme anexo 01. III – REFERENDAMENTOS: 1) Diretoria: A) Anuências para participação docente em atividade de extensão: foram apresentadas as anuências para participação docente em atividade de extensão, concedidas aos seguintes Professores: i) Ronaldo Corrêa Gomes Junior e Luciana de Oliveira Silva, na atividade de extensão International Symposium on Language and Technology; ii) Aroldo Leal de Andrade, na atividade de extensão Colóquio sobre Multilinguismo e Variação no Brasil; iii) Evandro Landulfo Teixeira Paradela Cunha, nas atividades de extensão Remise: Arte e Ciência da Esgrima na Universidade e DAI - Descobertas e Aprendizado de Italiano na Educação Básica. B) Reoferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos – Biênio 2027/2028: foi apresentada a aprovação ad referendum da solicitação para reoferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos, Biênio 2027/2028, em razão dos prazos previstos no calendário da UFMG. C) Autorização para realização de atividades remuneradas: foram apresentadas as autorizações concedidas ad referendum da Congregação, para realização de atividades remuneradas pelos seguintes Professores: i) Isadora Teixeira Moraes, composição da Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto da Universidade Estadual de Maringá; ii) Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, prestação de serviços para tradução de textos e de notas de programas do Latim para português, junto à FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDAÇÃO OSESP. Os referendamentos da Diretoria foram aprovados pela Congregação. 2) Câmara de Ensino: A) Reoferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos – Biênio 2027/2028: foi apresentada a aprovação ad referendum da solicitação para reoferecimento do Curso de Especialização em Língua Portuguesa: Teorias e Práticas de Ensino de Leitura e Produção de Textos, Biênio 2027/2028, em razão dos prazos previstos no calendário da UFMG. O referendamento da Diretoria foi aprovado pela Congregação. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Afastamentos docentes inferiores a 15 dias: foram apresentados os afastamentos docentes inferiores a 15 dias, requeridos pelos Professores Miriam Piedade Mansur Andrade, Rômulo Monte Alto, Adriane Teresinha Sartori, Aroldo Leal de Andrade, Reinaldo Martiniano Marques, Helcira Maria Rodrigues de Lima e Leina Cláudia Viana Jucá, conforme anexo 02, em razão da impossibilidade de aprovação dos pedidos pela Câmara de Recursos Humanos, considerando a recomposição dos membros da Câmara. B) Estágio Probatório: foram apresentados os pareceres favoráveis à aprovação dos estágios probatórios, emitidos pela comissão avaliadora composta pelos Professores Lúcia de Almeida Ferrari, Bernardo Guadalupe dos Santos Lins Brandão e Evandro Landulfo Teixeira Paradela Cunha, de interesse dos seguintes Professores: i) Carolina Serra Azul Guimarães, avaliação final; ii) Charley Pereira Soares, avaliação final; iii) Eva dos Reis Araújo Barbosa, avaliação final; iv) Josiane Marques da Costa, avaliação final; v) Allan Costa Stein, avaliação parcial; vi) Larissa Giacometti Paris, avaliação parcial. C) Progressão Docente: a Coordenadora da Câmara de Recursos Humanos, Aline Maíra da Silva Souza Silveira, apresentou os pareceres favoráveis à progressão funcional das seguintes Professoras: i) Leina Cláudia Viana Jucá, de Associado II para Associado III, avaliada pelo Prof. Marcelo de Lima Santos; ii) Marisa Mendonça Carneiro, de Adjunto nível III para Adjunto nível IV, avaliada pela Profa. Mayara Nicolau de Paula. Os referendamentos da Câmara de Recursos Humanos foram aprovados pela Congregação, com abstenção da Profa. Larissa Giacometti Paris. IV – DELIBERAÇÕES: 1) Diretoria: A) Proposta de Revisão do Plano Diretor do Campus Pampulha: foi apresentado o OFÍCIO CIRCULAR Nº 17/2026/GAB-REI/UFMG, referente às sugestões da Unidade para aprimoramento da proposta de revisão do Plano Diretor do Campus Pampulha. Após apreciação da solicitação, encaminhada anteriormente para manifestação dos docentes e servidores TAES da FALE, a Congregação deliberou pelo encaminhamento das seguintes sugestões: i) melhoria na estrutura do Campus, de modo a facilitar o acesso aos prédios e ao restaurante universitário pelas pessoas com deficiência; ii) criação de ciclovias no Campus. A Profa. Érika Amâncio enviou a seguinte proposta: “sanções àqueles que dilapidarem dependências da universidade, patrimônio público mantido com nossos impostos, deverão arcar com custas de restauração das áreas ou objetos vandalizados”. A Congregação se manifestou contrária ao encaminhamento da proposta apresentada pela docente, por não a considerar pertinente para discussão no plano Diretor. B) Solicitação de autorização para realização de atividade remunerada: foi apresentada a solicitação do Prof. Daniel Bonomo para compor, como membro titular, a banca examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas, Área de Teoria Literária e Literatura Comparada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Edital FFLCH/FLT n. 044/2025, de 28 de abril de 2026. A Congregação se manifestou favorável à concessão da autorização solicitadas conforme previsto na Lei 12.772/2012, bem como na RESOLUÇÃO FALE Nº. 02/2023, de 14 de abril de 2023. C) Proposta de critérios para alocação de vagas docentes: foi apresentado, pelo Prof. Vitor Cordeiro Costa, o relato final do grupo de trabalho, designado pela Congregação, composto pelos Professores Vitor Cordeiro Costa, Anna Palma, Luana Amaral e Ronaldo Corrêa Gomes Júnior, para avaliação dos critérios de alocação de vagas docentes na Faculdade de Letras. Após apreciação da proposta, a Congregação deliberou pelo envio às áreas do relato proposto pelo GT, para que manifestações até o dia 20 de agosto do corrente ano. A Profa. Sandra agradeceu aos docentes pela pela colaboração e proposta apresentada. D) Parecer avaliativo do memorial para redistribuição – Prof. Márcio Venício Barbosa: foi apresentado o parecer favorável à aprovação do memorial relativo ao processo de redistribuição, de interesse do Prof. Márcio Venício Barbosa, elaborado pela Comissão Examinadora composta pelos Profs. Drs. Jacyntho José Lins Brandão (FALE/UFMG), Márcia Maria Valle Arbex (FALE/UFMG) e Josilene Pinheiro-Mariz (Universidade Federal de Campina Grande). O parecer foi aprovado pela Congregação, em escrutínio secreto, com vinte e dois votos favoráveis, três votos contrários e quatro votos brancos ou nulos. F) Parecer avaliativo do memorial para redistribuição com permuta – Prof. Kelvin dos Santos Falcão Klein: foi apresentado o parecer favorável à aprovação do memorial relativo ao processo de redistribuição, de interesse do Prof. Kelvin dos Santos Falcão Klein, em permuta com a servidora desta IFE, Ligia Gonçalves Diniz, elaborado pela Comissão Examinadora composta pelos Profs. Drs. Roberto do Carmo Said (FALE/UFMG), Marcelino Rodrigues da Silva (FALE/UFMG) e Emílio Carlos Roscoe Maciel (Letras/UFOP). O parecer foi aprovado pela Congregação, em escrutínio secreto, com vinte e cinco votos favoráveis, dois votos contrários e dois votos brancos ou nulos. G) Designação de Comissão para acompanhamento do projeto de desenvolvimento do novo site da FALE: foram apresentadas as indicações dos três segmentos Prof. Ronaldo Corrêa Gomes Junior, servidor TAE Adalberto Neves Werneck, e o discente Otávio Dornelas de Souza, para composição da Comissão resonsável pelo acompanhamento da reformulação do site da FALE, que ficará a cargo da empresa Júnior CPE, do curso de engenharia da UFMG. A Congregação se manifestou favorável às indicações apresentadas. 2) Câmara de Ensino:

A) Solicitações de afastamento para realização de Pós-doutorado: em razão das ponderações

apresentadas pelo Coordenador da Câmara de Ensino, Prof. Lorenzo Vitral, a Congregação deliberou pelo adiamento da aprovação dos pedidos de afastamento para realização de Pós-doutorado para a próxima reunião do órgão, agendada para o dia 26 de junho. O adiamento justifica-se por dois fatores: primeiro, o prazo limite para a apresentação dos requerimentos é o dia 10 de junho, o que significa que novos pedidos poderão ingressar na Câmara de Ensino, possibilitando uma apreciação conjunta de todos eles. Segundo, a Faculdade está em fase de elaboração do novo plano de qualificação docente da Unidade, que definirá os afastamentos para o quinquênio 2027/2031, incluindo o número e o percentual de docentes que poderão se afastar a cada semestre. B) Solicitações de antecipação de oferta na Pós-graduação (2026/2): foram apresentadas as solicitações de adiantamento da oferta de disciplinas na Pós-Graduação, no segundo semestre de 2026, encaminhadas pelos seguintes Professores: Luciano Magnoni Tocaia (Poslin), Daniela Mara Oliveira Guimarães (Profletras), Adriane Teresinha Sartori ((Profletras) e Miriam Mansur (Poslit). A Congregação se manifestou favorável aos requerimentos apresentados, com abstenção da Profa. Adriane Sartori e da discente Camila Xerez de Freitas Balbi. C) Solicitação para dispensa de encargos didáticos no segundo semestre de 2026: foi apresentado e aprovado o requerimento de dispensa de encargos didáticos para o segundo semestre de 2026, encaminhado pelo Professor Fabio Alves da Silva Junior. A Congregação considerou que o docente, em continuidade na função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos neste ano, ministrou 120 horas/aula no primeiro semestre de 2026. A carga horária ministrada é suficiente para o cumprimento de seus encargos didáticos anuais, em razão da redução regulamentar prevista para o exercício de sua função administrativa. D) Proposta para dispensa parcial dos encargos didáticos dos Subcoordenadores dos Programas de Pós-Graduação: foi apresentada a proposta para dispensa parcial dos encargos didáticos dos Subcoordenadores dos Programas de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos e Pós-Graduação em Letras: Estudos Literários, em razão do volume crescente de demandas acadêmicas, administrativas e institucionais dos Programas, que não podem ser integralmente absorvidas apenas pelos coordenadores. Após apreciação da proposta, a Congregação deliberou pela aprovação do requerimento, em caráter emergencial e válida, inicialmente, apenas para os mandatos vigentes, com abstenção dos Profs. Anna Palma e Vitor Cordeiro Costa. Para tanto, obteve-se a concordância das áreas de lotação de ambos os docentes, garantindo que a medida não impactará a oferta de disciplinas. A Câmara de Ensino prontificou-se a examinar o impacto de uma eventual continuidade dessa concessão no planejamento acadêmico geral, bem como a avaliar quais outras funções administrativas poderiam fazer jus ao benefício, mantendo sempre como condicionante o não prejuízo na oferta de disciplinas. 3) Câmara de Recursos Humanos: A) Supervisão de estágio probatório: foram apresentadas as indicações dos Professores Raniere Cordeiro e Giselli Mara da Silva, para supervisão do estágio probatório dos Professores Rodrigo Augusto e Wharley Santos, respectivamente. A Congregação se manifestou favorável às indicações apresentadas. B) Composição de banca de promoção à Classe de Professor Associado: foram apresentadas as indicações dos Professores Leina Jucá (UFMG), Thaís Ranieri ( UFRPE), José Simão Sobrinho (UFU), titulares, e Glaucia Muniz Lara (UFMG) e Bruna Toso Tavares ( UEMG), suplentes, para composição da banca de promoção funcional da professora Daniervelin Pereira. A Congregação se manifestou favorável às indicações apresentadas. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião, da qual, eu, Carla Anunciata França de Lacerda, Secretária Geral da Faculdade de Letras, lavrei a presente ata, que assino juntamente com os demais membros presentes à reunião.

Anexo 1

Anexo 2

Documento assinado eletronicamente por Carla Anunciata Franca de Lacerda, Secretário(a), em 06/07/2026, às 11:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, Professora do Magistério Superior, em 06/07/2026, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Olimar Flores Junior, Professor do Magistério Superior, em 06/07/2026, às 13:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Luana Lopes Amaral, Professora do Magistério Superior, em 06/07/2026, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Deise Prina Dutra, Professora do Magistério Superior, em 06/07/2026, às 13:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adalberto Neves Werneck, Técnico em Assuntos Educacionais, em 06/07/2026, às 14:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Marcos Antonio Alexandre, Professor do Magistério Superior, em 06/07/2026, às 15:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Constantino Luz de Medeiros, Professor do Magistério Superior, em 06/07/2026, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Adriane Teresinha Sartori, Professora do Magistério Superior, em 06/07/2026, às 15:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Isadora Teixeira Moraes, Professora do Magistério Superior, em 06/07/2026, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Elidea Lucia Almeida Bernardino, Professora do Magistério Superior, em 06/07/2026, às 19:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fabiola Vaz de Melo Lima, Servidor(a), em 07/07/2026, às 10:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Laura de Jesus Sousa, Bibliotecária-Documentalista, em 07/07/2026, às 13:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Josiane Marques da Costa, Professor(a), em 07/07/2026, às 13:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Davidson de Oliveira Diniz, Professor do Magistério Superior, em 07/07/2026, às 13:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Heloisa Maria Moraes Moreira Penna, Professora do Magistério Superior, em 07/07/2026, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Daniela Akie Hirakawa, Coordenador(a), em 07/07/2026, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Aline Maira da Silva Souza Silveira, Membro, em 08/07/2026, às 10:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Glaucia Renate Goncalves, Professora do Magistério Superior, em 08/07/2026, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Garcia Rodrigues, Professor do Magistério Superior, em 09/07/2026, às 13:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Renan Belmonte Mazzola, Coordenador(a), em 20/07/2026, às 14:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 5º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Referência: Processo nº 23072.217869/2024-29 SEI nº 5316935